Exportadores terão isenção de impostos para insumos

Agência Estado
19/09/2008
Os exportadores brasileiros poderão contar, a partir de 1º de outubro, com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de insumos nacionais a serem utilizados na fabricação de produtos que serão exportados. Uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi assinada na manhã de hoje, regulamentando o chamado drawback verde-amarelo, que dará esses benefícios tributários aos exportadores e trará mais competitividade aos insumos nacionais frente aos importados.Segundo a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a medida simplifica e desburocratiza o benefício tributário para os exportadores. De acordo com ela, as empresas eminentemente exportadoras levam, em média, um ano para conseguirem compensar o crédito gerado na compra de insumos nacionais utilizados na fabricação de produtos exportáveis.

A secretária, no entanto, não revelou o impacto imediato na arrecadação. Lina disse que a grande diferença será apenas de fluxo de caixa, já que a suspensão dos impostos ocorrerá no ato da compra dos insumos. "Isso vai reduzir o custo Brasil porque hoje existe um controle rigoroso de crédito e débito de impostos. O drawback verde-amarelo vai liberar para as empresas esse capital investido que hoje fica amarrado por causa dessa incidência tributária", disse a secretária. Ela acrescentou que o drawback verde-amarelo vai reduzir em 17% a carga tributária incidente sobre a compra desses insumos.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, disse que, em 2007, 2.283 empresas utilizaram o atual regime de drawback que concede isenção tributária para a importação de insumos utilizados na fabricação de produtos exportáveis.