Terra / Marina Mello
19/02/2009
Um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a "transmissão" dos efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira aponta que são grandes as chances de o setor industrial já ter enfrentado seu momento mais difícil.
O estudo mostra que, levando em conta dados sobre expectativa coletados por instituições como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), janeiro de 2009 não foi um mês tão ruim para o setor na comparação com dezembro de 2008.
Para comprovar isso, o Ipea cita exemplos de melhora como o fato de em janeiro ter havido um aumento de 3,16% nas vendas de veículos leves na comparação com dezembro.
"Existem alguns sinais de que em janeiro de 2009 não foi um mês tão difícil para a produção industrial como foi o mês de dezembro. (...) Embora não seja possível afirmar que haverá recuperação da indústria, já nos primeiros meses do ano, talvez seja possível dizer que o pior do ajuste da indústria já passou", diz a pesquisa.
Com base nesse estudo, o Ipea afasta a possibilidade de a economia brasileira entrar em recessão nos próximos meses. "Existem vários elementos que permitem inferir uma possível melhora nas condições econômicas do País nos próximos meses, ou pelo menos, no segundo semestre de 2009. Em outras palavras, o quadro recessivo observado nos países desenvolvidos não está posto para a economia brasileira", conclui a pesquisa.
O diretor do Ipea, Marcio Wholers, explica que nem o mais "crítico" dos analistas possui "bola de cristal" para saber o que pode vir a ocorrer, dada a prematuridade da crise e das diversas variáveis imprevisíveis nesse sentido.
Mesmo assim, diante dos pequenos sinais de melhora da economia brasileira diante de medidas anunciadas pelo governo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que elevou a venda de veículos, Wholers acredita ser possível se dizer que, por enquanto, o País não corre risco de entrar em recessão.
"Não vemos essa condição de recessão no ano de 2009, dado os elementos que existem na economia brasileira", afirmou o diretor do Ipea.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Pior momento para indústria nacional já passou, diz Ipea
Parlamentares aprovam ingresso da Venezuela no Mercosul
Agência Senado
19/02/2009
Por nove votos favoráveis e quatro contrários, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira o ingresso da Venezuela no bloco econômico. A decisão já foi aprovada na Câmara, mas ainda tem que ser referendada pela Comissão de Relações Exteriores e pelo Plenário do Senado.
O deputado Claudio Diaz apresentou voto em separado contra o ingresso da Venezuela no bloco. Ele disse que isso não é bom para o Brasil, neste momento, e criaria mais problemas para o Mercosul, além dos conflitos que já existem entre os quatro países membros: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Diaz fez vários questionamentos sobre o tratamento privilegiado que a Venezuela receberá em relação a Brasil e Argentina. O texto determina que, enquanto Brasil e Argentina abrirão o comércio para a Venezuela em janeiro de 2010, o contrário só ocorrerá em 2012.
Em resposta, o relator do Projeto de Decreto Legislativo 387/07, que contém o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), afirmou que o discurso político do presidente venezuelano Hugo Chávez não corresponde à prática econômica da Venezuela.
Segundo Dr. Rosinha, atualmente os principais parceiros comerciais daquele país são os EUA e a Colômbia, países contrários à Venezuela no plano ideológico.
Hidrovias exigirão investimentos de R$ 18 bilhões
Gazeta Mercantil / Ana Carolina Oliveira
19/02/2009
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o órgão apresentará, no próximo mês, para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um programa para ampliação e instalação de três hidrovias que demandará investimentos na ordem de R$ 18 bilhões. Para alcançar o objetivo, serão ampliados e instalados três projetos de grandes hidrovias nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. Ao todo, o projeto prevê mais de 4 mil quilômetros de hidrovias nos próximos quatro anos.
A maior obra está avaliada entre R$ 5 e R$ 8 bilhões para a expansão da Hidrovia Paraná-Tietê em 1,2 mil quilômetros, passando dos atuais 800 quilômetros para 2 mil quilômetros, além disso, serão construídas 12 eclusas (elevadores que permitem a subida ou descida de embarcações em trechos de rios que apresentam desníveis) nessa hidrovia.
Segundo Pagot, a ampliação da hidrovia aumentará a capacidade de transporte de carga de 5 milhões para 30 milhões de toneladas por ano e a hidrovia terminaria a uma distância de 150 quilômetros do Porto de Santos. A hidrovia escoará a carga dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e levará principalmente soja, açúcar, álcool e biocombustíveis.
Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB
Último Segundo
19/02/2009
Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%.
"Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo.
Procurada pela reportagem, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista nesta quinta-feira.
Embora questione a elaboração de estimativas antes da divulgação dos números oficiais, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, diretor da Logos Consultoria, avalia que a carga tributária "provavelmente aumentou". Maciel defende que se separe, no assunto, o conceito de pressão fiscal. Segundo ele, houve, no ano passado, aumento real de arrecadação -7,6% apenas no âmbito federal-, e não elevação de alíquotas nem da base de impostos. "Mantida a pressão fiscal, um ponto não é nada."
Em 2009, a arrecadação tende a cair. Espera-se recuo expressivo nos tributos relacionados ao ganho das empresas -Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de desonerações, como as que ocorreram com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística, com as alíquotas intermediárias do IR das pessoas físicas e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com o objetivo de oxigenar o crédito.
Este ano vai marcar "a despedida da bonança",diz o consultor econômico Raul Velloso, diretor da ARD Associados.
Regras para demonstração contábil
DCI / Fernando Albino
19/02/2009
Novas exigências trazem preocupação às empresas abertas e também às companhias consideradas de grande porte
As novas exigências legais aplicáveis às demonstrações contábeis a serem publicadas até 30 de março, relativas ao exercício terminado em 31 de dezembro de 2008, têm sido fonte de preocupações para as sociedades anônimas abertas e para aquelas consideradas de grande porte (com ativos superiores a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, sociedades anônimas fechadas ou sociedades limitadas).
A Lei número 11.638, de dezembro de 2007, alterou dispositivos de natureza contábil da Lei nº 6.404/76, que regula as sociedades por ações, com o intuito de fazer convergir os padrões contábeis brasileiros para aqueles recomendados pelo International Accounting Standards Board (IASB), órgão responsável por editar os International Financial Reporting Standards (IFRS).
A partir de 2010, todas as empresas enquadradas na nova lei estarão obrigadas a seguir as suas regras, sendo que algumas delas já se aplicam às demonstrações de 2009.
Se o cronograma for fielmente seguido, o que vem acontecendo até aqui, o Brasil poderá se orgulhar de ser o primeiro país a se enquadrar inteiramente nos novos parâmetros internacionais de contabilidade.
A adaptação das regras contábeis nacionais aos IFRS está sendo conduzida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que congrega a Associação Brasileira das Sociedades de Capital Aberto (Abrasca), a Associação dos Investidores em Mercado de Capitais (Apimec Nacional), a BMF&Bovespa, o Conselho Federal de Contabilidade, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e o Instituto Brasileiro de Contabilidade (Ibracon).
Algumas dessas normas têm sido transformadas em atos administrativos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) naquilo que se aplica às sociedades abertas.
A Medida Provisória número 449, de 3 de dezembro de 2008, instituiu o Regime Tributário de Transição (RTT) para apuração do lucro real, optativo e transitório para os anos-calendário de 2008 e 2009 e obrigatório a partir do ano-calendário de 2010, inclusive quanto à apuração de lucro pelos regimes de lucro presumido e arbitrado, visando a manter a neutralidade fiscal com relação às eventuais consequências tributárias que os novos padrões contábeis possam provocar.
As autoridades fiscais, em conjunto com a CVM e com o Banco Central (no que se refere às instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelas autoridades monetárias), continuam se reunindo e participando do esforço de adaptação à nova realidade.
Até o final de 2008, a CVM já havia editado medidas que abordam um grande número de questões, entre as quais se destacam a estrutura conceitual para a elaboração das demonstrações contábeis, a demonstração do fluxo de caixa, o tratamento de partes relacionadas, as operações de arrendamento mercantil, a subvenção e assistência governamentais, os pagamentos com ações, os contratos de seguros, os ajustes a valor presente e a atividade imobiliária.
Para 2009 estão previstas ainda 28 medidas que pretendem esgotar o universo de alterações, e, com isso, introduzir em sua inteireza todas as adaptações necessárias aos padrões internacionais, o que fará com que no ano que vem todas as demonstrações contábeis já estejam submetidas aos padrões IFRS.
A importância dessa inclusão contábil internacional não deve passar despercebida.
Em uma economia globalizada, as empresas brasileiras estarão em igualdade de condições com as suas congêneres de outros países, a propiciar com muito mais facilidade operações de fusão e aquisição, contratos entre elas, padrões de comparação de eficiência e lucratividade em operações de captação de recursos externos, enfim, uma transparência econômico-financeira que as fará partícipes do quadro internacional com muito mais facilidade.
Além disso, os padrões internacionais procuram sempre aperfeiçoar os lançamentos contábeis, de forma a que reflitam da melhor maneira os eventos econômico-financeiros das empresas, permitindo aos seus acionistas e ao mercado em geral uma avaliação mais precisa de agregação de valor a suas operações.
Aliás, é de se destacar a qualidade de regulação da economia brasileira.
Em todos os segmentos sobre os que se debruçar, constata-se que as autoridades reguladoras estão atualizadas com o que há de mais moderno no mundo.
Será assim no campo contábil, como já vem sendo no mercado de capitais, no mercado financeiro, no setor da concorrência, no meio ambiente e no direito do consumidor.
Esses aspectos institucionais certamente favorecerão a economia brasileira quando a atual crise econômica global for superada.
O Brasil tem tudo para sair fortalecido da turbulência e ser distinguido com um bom ambiente para negócios.
Dentro desse contexto, merece destaque a Instrução CVM número 475, que tratou da divulgação, em nota explicativa específica, de informações detalhadas sobre os instrumentos financeiros firmados pelas sociedades abertas.
Entre esses contratos, encontram-se todos aqueles que deram origem à débâcle bancária internacional, que começou nos Estados Unidos e resultou em uma das maiores destruições de valor já assistidas pela economia capitalista, tais como, derivativos, contratos a termo, swaps (trocas) e opções, bem como as suas combinações possíveis.
Chamou a atenção o rigor com que agiu a autoridade brasileira, exigindo que a companhia esclarecesse as consequências que poderiam advir de uma situação de estresse nos contratos, a exemplo dos descolamentos de moedas ou de índices de referência que provocam riscos inesperados e de grande monta às partes. Estamos no caminho certo, pois a informação adequada constitui a base para uma decisão acertada.
Novas exigências legais para os balanços têm sido fonte de preocupação para as empresas.
Brazil real best-positioned Latam currency-Merrill
Wed Feb 18, 2009 12:42pm EST
SAO PAULO, Feb 18 (Reuters) - Brazil's real is the best-placed currency in Latin America to weather increased risk aversion caused by the ongoing turmoil in global financial markets, U.S. securities firm Merrill Lynch said.
The country's massive $200 billion in foreign exchange reserves and the central bank's market interventions will likely keep the Brazilian currency steady for most of the year, Merrill said in a report dated Feb. 17 .
The real BRBY should strengthen by the end of 2009 as investors flock back to Brazil because of the country's high domestic interest rate.
"Improved global risk appetite toward the end of the year should encourage renewed financial inflows given the attractive carry," Merrill said in a report, referring to an investment strategy where investors borrow in currencies with low funding costs such as the Japanese yen to buy high-yield assets.
Merrill revised its 2009 and 2010 forecasts for the real to account for a weakening of the currency in recent months. The firm sees the real trading at 2.3 per dollar in March, a low point for the year, before strengthening to 2.1 in December and 1.95 at the end of 2010.
The estimates compare to 2.05 for March, 1.9 for December 2009 and December 2010, which Merrill forecast on Nov. 25.
The real weakened 1.4 percent on Wednesday to 2.358 against the dollar.
Mexico's peso
Mexico's currency is forecast to gain to 13.25 pesos per dollar at the end of 2009 because "the unwinding of the oil revenue FX hedging should provide strong support to the currency," Merrill said. The peso should gain further in 2010, trading at 12.5 pesos at the end of December.
(Reporting by Elzio Barreto; Editing by Diane Craft)
Bovespa Volume May Tumble to 2006 Level, Pinto Says (Update3)
By Leonardo Lara and Francisco Marcelino
Feb. 18 (Bloomberg) -- Brazil’s stock-exchange volume may tumble to 2006 levels this year amid the global financial crisis, said BM&FBovespa SA Chief Executive Officer Edemir Pinto.
Trading volume will decline after rising to 1.4 trillion reais ($582 billion) in 2008 and 1.2 trillion reais in 2007 on surging share sales, Pinto said in a Bloomberg Television interview in Sao Paulo. Volume was 598.9 billion reais in 2006.
“The total amount traded could return to 2006 levels,” Pinto said in a separate interview later in the day.
BM&FBovespa, Latin America’s biggest exchange, slumped 4.5 percent to 6.22 reais in Sao Paulo trading. The decline extended a drop this week to 11 percent.
Brazil stock trading surged in 2007 as companies raised a record 75.5 billion reais selling shares in initial and secondary offerings, according to the country’s securities regulator. Average daily stock trading volume rose to a record 7 billion reais in May 2008 before sliding to 3.8 billion reais in December after a plunge in equities prices.
“The years of 2007 and 2008 were atypical because of share offerings,” Pinto said.
A Bovespa spokesman said tonight that the bourse gave no projection for stock market volumes in 2009.
‘Zero Return Abroad’
Victor Kaneo Mizusaki, an analyst at Itau Corretora de Valores SA in Sao Paulo, said a fall in average daily volume to 2006 levels would be about 50 percent bigger than he estimated. Mizusaki expects daily volume will average 4.4 billion reais in 2009, he said in an interview.
Average daily volume in the fourth quarter of 2006 was 3 billion reais, compared with 4.45 billion reais in the same period last year. Average volume reached 6.96 billion reais a day in the fourth quarter of 2007, according to Bloomberg data.
A return of foreign investors may boost volume toward year end, Pinto said.
“Foreign investors are coming back to Brazil as they face almost zero return abroad and because of Brazilian economic fundamentals,” said Pinto. “Foreign inflows may fully recover in the second half of the year.”
Foreign investors pulled a record 24.6 billion reais from Brazilian stocks last year, according to BM&FBovespa. The Bovespa index tumbled 41 percent in 2008, the most ever.
