A força interior

Brazil's Industrial Slowdown May Help Central Bank: Week Ahead

By Katia Cortes
June 30 (Bloomberg) -- Brazil's industrial production probably slowed in May, reducing pressure on the central bank to quicken the pace of interest rate increases.
Industrial output data, scheduled for release tomorrow, may show rising inflation is slowing consumer demand by eroding wages. Production growth probably eased in May to 4 percent after a 10.1 percent jump in April, according to the median estimate of 11 economists surveyed by Bloomberg.
``Rising inflation led to a drop in consumer income, so sales and production are slowing,'' Juan Jensen, an economist with Sao Paulo-based Tendencias Consultoria Integrada said in a telephone interview from Sao Paulo. ``Slower output gives a positive sign to policy makers.''
The central bank will raise the benchmark interest rate by half a percentage point in July to 12.75 percent to stem quickening inflation, according to a bank survey of about 100 economists published June 23. Consumer prices jumped 5.58 percent in the 12 months to May, the most since January 2006 and more than the 4.5 percent target for the fifth straight month.
Barclays Capital analysts said earlier this month the central bank may raise rates by three-quarters of a percentage point in July and in September. Policy makers raised rates in April and in June by half a point each time.
President Luiz Inacio Lula da Silva said in a Bloomberg Television interview June 26 in Brasilia his government ``won't allow inflation to come back in Brazil'' and the government would take additional measures to help the central bank rein in inflation if necessary.
Surplus Increase
Lula last month ordered an increase in the budget surplus before interest payments to 4.3 percent of gross domestic product from 3.8 percent to prevent public spending from fueling demand and prices.
Today, Brazil's central bank will release its weekly survey of indicators with estimates of about 100 economists. The National Monetary Council is scheduled to announce the country's inflation target for 2010 and the state development bank's long- term interest rate.
Inflation forecasts by analysts may worsen after consumer prices posted the biggest jump in four years in the first half of June and the central bank forecast the fastest year-end inflation since 2004, Jensen said.
Inflation as measured by the IPCA-15 index rose 0.9 percent through mid-June, up from 0.56 percent a month earlier, the government said June 25. The IGP-M price index, the broadest measure of consumer, construction and wholesale prices, rose 1.98 percent in June, the fastest in more than five years, because of wholesale prices for manufacturers, a June 27 report showed.
Brazilian policy makers said in their quarterly report released June 25 they expect rising food prices and domestic demand to push up the annual inflation rate to 6 percent by year- end. The central bank targets inflation of 4.5 percent, plus or minus two percentage points.
Markets
Last week, the real gained 0.7 percent to 1.594 per dollar, from 1.6057 the previous week. The yield on the government's zero-coupon bond due January 2010 rose 0.2 percentage point to 15.09 percent, according to Banco Bradesco SA.
The benchmark Bovespa index fell 0.5 percent to 64,321.11 points along the week. CPFL Energia, the third biggest Brazilian electricity company, gained 11 percent, while Empresa Brasileira de Aeronautica SA fell 13 percent.
The following is list of events in Brazil this week:

Event Date
Central bank survey 30
Nominal Budget Balance 30
Monetary Council Meeting 30
Industrial Production 01
Monthly Trade Balance 01

Brasil e Argentina prontos para desdolarizar intercâmbio comercial

AFP
30/06/2008
A Argentina e o Brasil chegam à Cúpula do Mercosul de San Miguel de Tucumán (Argentina) prontos para eliminar o dólar de suas transações comerciais e poder realizá-las na sua própria moeda. O movimento é considerado um marco para a moeda única, uma meta - até agora utópica - que tem sido mencionada no Mercosul (fundado em 1991) por mais de 10 anos.
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner (Argentina) já receberam os mecanismos propostos para que o fluxo comercial bilateral possa ser feito em pesos argentinos ou reais brasileiros, disseram fontes de ambos os governos.
A iniciativa foi lançada em julho de 2005 e demorou quase três anos para que se projetassem os sistemas de compensação monetária que serão aplicados pelos bancos centrais dos dois países.
"A arquitetura técnica está concluída. Só falta a aprovação política dos presidentes. Talvez por ocasião da Cúpula de Tucumán seja feito algum anúncio", disse uma fonte do ministério brasileiro da Fazenda à AFP, que pediu para não ser identificada.
O governo brasileiro implementou na sexta-feira um sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul, e a Argentina disse ter tudo pronto para colocar em prática este instrumento.
O Brasil acredita que os novos procedimentos comerciais com a Argentina poderão ser aplicadas em agosto ou setembro.
A utilização da moeda nacional não será obrigatória, mas facultativa, de modo que as transações em dólares também serão mantidas, segundo a fonte brasileira. Em princípio, o sistema seria aplicável unicamente para comércios de bens.
Argentina e o Brasil acreditam que será um "projeto-piloto" que pode ser utilizado por outros membros da do Mercosul, que reúne ainda o Uruguai, Paraguai e a Venezuela, que está em processo de incorporação.
"Tirando as diferenças, poderia ser um pequeno movimento rumo a uma unidade monetária, como a construída pela União Européia", acrescentou a fonte.
A Argentina e o Brasil concentram 80% do comércio do Mercosul. Em 2007, esse intercâmbio foi de cerca de 25 bilhões de dólares e se espera que cresça para 30 bilhões esse ano, segundo estimativas de ambos os governos.
"A Argentina completou a adequação normativa para começar a transações comerciais entre Argentina e Brasil usando moeda local, ou seja, pesos e reais, sem ter de converter ao dólar", disse Eduardo Sigal, secretário para a integração latino-americana da Chancelaria argentina, em Buenos Aires.
"Se o Brasil avançou nessa questão, é provável que os presidentes Lula e Cristina Fernández anunciem isso em Tucumán", acrescentou.
Brasília e Buenos Aires concordam que as exportações podem ser feitas com maior simplicidade e se eliminarão custos financeiros que envolvem a conversão de dólares para pesos ou reais.
Os ministérios da Fazenda dos dois países disseram ter levado em conta que os empregadores, especialmente pequenas e médias empresas, pagarão muito menos em corretagem de câmbio.
O mecanismo adotado elimina a conversão da moeda local para o dólar, pelo importador, e do dólar para a moeda do país de exportação. Os economistas calculam que em ambos os países os custos das operações bancárias e financeiras serão reduzidos até em 2,5%.

Em crise, Argentina se isola e retoma protecionismo

Guinada protecionista pode afetar fluxo comercial anual de mais de US$ 25 bilhões com Brasil
O Estado de Sâo Paulo / Denise Chrispim Marin / ARIEL PALACIOS
30/06/2008
Nos sete meses de governo Cristina Kirchner, a Argentina ameaça recair em um imbróglio tão sério como o que levou Fernando de la Rúa, em dezembro de 2001, a renunciar à presidência e escapar da Casa Rosada num helicóptero. A presidente rejeitou as saídas ortodoxas para o controle da inflação, alimentou a insegurança no setor privado e nos contribuintes e optou pelo protecionismo.Embora o Brasil faça de tudo para não trombar com seu sócio estratégico, um embate já começou na mesa de negociação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. Na semana passada, os negociadores argentinos refutaram a posição defendida pelo Brasil sobre a abertura do mercado industrial do Mercosul. Analistas argentinos e brasileiros acreditam que essa guinada protecionista possa, novamente, afetar o fluxo de mais de US$ 25 bilhões ao ano do comércio bilateral.Os mais de cem dias de conflito entre o governo e os produtores agropecuários, por conta do imposto sobre as exportações do setor, reduziram o ritmo de crescimento do país. O consumo despencou, os investimentos entraram em compasso de espera, uma nova crise energética despontou no cenário de curto prazo e o governo começou a perder aliados políticos.“A crise argentina é política, não econômica. A causa é um governo que não negocia com ninguém e trombrou com um setor que não se submeteu a suas decisões e se aliou à descontente classe média”, afirmou o consultor Pedro da Motta Veiga. “O governo politizou todas as soluções de política econômica e está amarrado ao mastro de um barco que afunda.”Para Motta Veiga, o bom senso seria suficiente para aplacar a crise, que tanto desorganiza a economia do país como unifica e dá personalidade política ao setor rural. “Bastaria chamar dois ou três economistas de linha ortodoxa”, resumiu. Mas Cristina não parece disposta a aceitar essa receita e, ao contrário do que aconteceu no passado, alimenta uma crise que não teve causas externas. “A Argentina parece ter uma vocação para se deixar envolver em crises. Mas, desta vez, a crise é ‘home made’”, avaliou José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e ex-embaixador em Buenos Aires.Por enquanto, Botafogo não aposta em “hostilidades” da Argentina contra os produtos brasileiros. Se surgirem, explica, serão imediatamente abafadas pela Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral, criada para diluir problemas entre os dois países. Mas analistas argentinos ouvidos pelo Estado são menos otimistas. “Não é nada assegurado, mas esse risco existe”, afirmou o ex-secretário de Comércio Exterior Raúl Ochoa.Conforme explicou, a perda de competitividade (por causa do aumento da inflação) e de rentabilidade das empresas tende a motivar a procura de bodes expiatórios. Esse panorama deve se complicar no ambiente de eleições parlamentares do ano que vem. Em 2004, quando a Argentina tentava se recuperar da crise de 2001-2002, o então presidente Néstor Kirchner anunciou medidas protecionistas contra produtos brasileiros. Seu governo apostava na recuperação da indústria - que, além de sucateada, enfrentava a concorrência dos setores brasileiros de calçados e eletrodomésticos. Essa “invasão” foi usada como bode expiatório dos problemas internos argentinos.Para o ex-secretário de Indústria Dante Sica, a Argentina se isola cada vez mais. A paralisação das exportações agropecuárias por mais de três meses provocou vantagens para o Brasil, que é “um fornecedor muito mais confiável para o resto do mundo e pode conquistar os mercados que a Argentina está perdendo”. Sica assinala ainda que, assim como os grandes investidores preferem o Brasil à Argentina, só o Brasil se candidatou a investir na Argentina nos últimos anos.Desde 2002, as empresas brasileiras instaladas na Argentina investiram mais de US$ 10 bilhões. Hoje, o capital brasileiro no país equivale a 25% dos investimentos estrangeiros. Além dessa relativa dependência, a Argentina se tornou refém do Brasil na questão energética. O País se comprometeu a exportar eletricidade para a Argentina neste inverno, como forma de cobrir a incapacidade de a Bolívia fornecer gás natural para suas termoelétricas. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a aceleração do cronograma para o início das obras da hidrelétrica binacional de Garabi, no Rio Uruguai. A expectativa do Itamaraty é que essas iniciativas pelo menos contenham o impulso protecionista da Argentina contra o Brasil.

FRC publishes limited liability guidance

The guidance does not attempt to to determine whether particular arrangements will be considered “fair and reasonable” as stipulated by the Companies Act
Written by Penny Sukhraj
Accountancy Age, 30 Jun 2008
The long-awaited guidance to limited liability contracts has been released today by the Financial Reporting Council.
The guidance, which was produced by former Commercial Court Judge Sir Anthony Colman, as well as company and accountancy representatives.
Introducing the guidance, Sir Anthony Colman said: 'The guidance is addressed to company directors, to help them assess whether to enter into an agreement with their auditor, and to help them implement the agreement if they decide to do so. One of the key considerations when making that assessment will be the likely views of the shareholders, as they must approve any agreement.'
The guidance does
• explain what is and is not allowed under the 2006 Act;
• set out some of the factors that will be relevant when assessing the case for an agreement;
• explain what matters should be covered in an agreement, and provides specimen clauses for inclusion in agreements; and
• explain the process to be followed for obtaining shareholder approval, and provides specimen wording for inclusion in resolutions and the notice of the general meeting.
The guidance does not attempt to to determine whether particular arrangements will be considered “fair and reasonable” as stipulated by the Companies Act, since each arrangement will need to be assessed in the context of the particular circumstances. That would ultimately be for the Courts to decide in the event of a dispute.
FRC chairman Sir Christopher Hogg said that each company must make its own decision as to whether to enter into such an agreement with its auditors.
'However, the FRC believes that it would be desirable for companies to discuss with their leading shareholders and with their advisers the merits of entering into an agreement in their particular circumstances,' said Sir Christopher.
The FRC will review the impact and content of the guidance in the second half of 2010 to ensure that it incorporates developments in generally accepted practice andany other new developments.

Incerteza legal é "risco" para petroleiras no Brasil, diz 'FT'

BBC Brasil
30/06/2008
A indefinição sobre as regras de exploração de petróleo na camada pré-sal representa um "risco" para a atuação de empresas petroleiras no Brasil, afirma nesta segunda-feira uma reportagem do diário financeiro britânico Financial Times.
O artigo, parte de um caderno especial do jornal sobre o setor de energia em diversos países do mundo, aborda a atual discussão sobre o modelo que o Brasil adotará para explorar reservas recém-descobertas em campos como Tupi e Carioca.
Por causa do seu enorme potencial, o governo estuda como manter as novas descobertas sob controle do Estado.
Sob o atual modelo, as petroleiras, muitas vezes em parceria com a Petrobras, são responsáveis por procurar petróleo em blocos geográficos arrebatados em leilões de concessão da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Especialistas em favor de uma mudança na legislação argumentam, entretanto, que incluir as reservas pré-sal nesse tipo de modelo seria como permitir às companhias "comprar um bilhete de loteria premiado", como definiu o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
Para o jornal britânico, a indefinição sobre as regras de exploração representa um risco maior para a atuação das empresas no Brasil que as dificuldades naturais de explorar óleo e gás natural em campos tão profundos e submetidos a condições adversas de pressão e temperatura.
"Apesar de essas condições apresentarem obstáculos consideráveis, podem certamente ser superadas, especialmente com os preços mundiais do petróleo nos atuais níveis", analisa o FT.
"Um risco maior para as empresas petroleiras com planos de trabalhar nos campos pré-sal é a incerteza em relação à regulamentação da indústria."
O jornal lança dúvidas sobre a adoção de esquemas de "produção compartilhada" de petróleo, nos quais as reservas se mantêm como propriedade do Estado e as companhias recebem permissão para manter parte do óleo que trazem à superfície.
"O que preocupa muitos analistas sobre esse modelo é que o governo deve basear suas decisões de produção em considerações não-comerciais, como o efeito da produção na inflação, a taxa de câmbio e o preço do petróleo em si". Para o FT, "nenhuma decisão sobre um novo regime (de exploração) até pelo menos o fim deste ano".

Lula diz que mundo ainda irá se curvar aos combustíveis renováveis

Agência Safras
30/06/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem à noite a defender a política brasileira em relação aos biocombustíveis e disse que a indústria automobilística soube confiar no governo em um momento de crise, no início de seu primeiro mandato. As afirmações foram feitas durante o lançamento do novo Gol pela Volkwagen, em evento na fábrica de São Bernardo do Campo, na região do ABC.
"Em 2003, eu vim aqui lançar o flex fuel, e pouca gente acreditava que a gente pudesse lançar aquele carro. Hoje, temos praticamente 100% da frota produzida neste país sendo flex fuel, e haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis, e aí o Brasil poderá vender muito mais carros." Ainda em 2003, Lula disse ter recebido a diretoria da Anfavea, a associação nacional das montadoras, e dirigentes de várias empresas do setor, com notícias de queda na produção e ameaça de demissões - "era uma choradeira", definiu o presidente. "Eu disse a eles: vocês têm de ter paciência, porque as coisas vão acontecer neste país. E hoje eu volto aqui para dizer que a indústria automobilística está batendo recorde todo mês. O povo brasileiro agradece a confiança que as indústrias tiveram no Brasil, na consciência de que o governo iria estabilizar a economia. Fizeram investimentos, e hoje estamos colhendo aquilo que nós plantamos", afirmou, diante de dez mil pessoas, na arena montada pela Volks para o evento, que terminaria com um show da cantora Ivete Sangalo.
Segundo Lula, o novo veículo será motivo de inveja no exterior. "Outra coisa que me deixou feliz foi saber que foi da cabeça da engenharia brasileira e dos trabalhadores brasileiros que a gente está produzindo o design desse novo Gol, que será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil", disse o presidente. "Eles vão perceber, e a Volkswagen graças a Deus percebeu, que a criatividade do povo brasileiro não é apenas no futebol ou no samba"

Mudam expectativas para Selic

InvestNews / Maria de Lourdes Chagas
30/06/2008
O mercado começa a desenhar uma nova estimativa para a Selic nos próximos meses. O comportamento dos índices de inflação está fazendo com que os investidores revejam as estimativas para o rumo da taxa Selic, fixada em 12,25% ao ano. Analistas já temem elevação maior nos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) agendada para 22 e 23 de julho.
Os contratos de Depósitos Interfinanceiros (DI) negociado na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) projetam aumento de 0,75 ponto percentual da Selic no mês que vem. O DI de janeiro de 2010, o mais líquido, apontou taxa anual de 15,06%, ante 14,96% do ajuste anterior. Os negócios mostraram que as apostas no aumento de 0,75 ponto da taxa básica ganharam forças hoje decorrente do resultado do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) que acelerou para 1,98% em junho, dentro do intervalo das expectativas de mercado (1,75% a 2,10%), porém acima da mediana das previsões (1,89%).
Outro fator que preocupa os investidores é a alta no preço do petróleo que alimenta o medo da inflação global. O barril de petróleo do tipo WTI, com vencimento em agosto, atingiu hoje os US$ 142,93 nas operações eletrônicas da Bolsa de Mercadorias de Nova York (NYMEX, sigla em inglês), registrando um novo recorde histórico.
O gerente de renda fixa do Banco Prosper, Carlos Cintra, disse que a possibilidade de um aumento de 0,75 ponto nos juros é hoje de 75% de chances e a percepção é de que ciclo de alta nos juros não tem mais prazo para acabar.
O executivo ressalta que a preocupação maior é com os preços dos alimentos e da matéria-prima que continuam aumentando. "E a solução para combater a inflação não depende somente do Banco Central brasileiro e sim de uma ação em conjunto com os bancos centrais de outros países, e se nada for feito a inflação irá atingir o mundo rapidamente", frisa Cintra.
Ele observa que na composição do IGP-M o destaque foi para o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que subiu 2,67% contra 1,10% de maio, puxado pelo custo de mão-de-obra (de 0,96% para 3,75%).

Projeto cria regras para sócios responderem por débitos

DCI
30/06/2008
O mercado de capitais elaborou uma proposta de projeto de lei que estabelece regras para a Justiça determinar em quais condições os integrantes de sociedades respondem por obrigações da empresa. Em julho, o projeto de lei 4.301/2008, que trata do assunto, de iniciativa do deputado federal Bruno Araújo (PSDB-CE), será apreciado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
O texto disciplina o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica, que significa "levantar o véu" da empresa e responsabilizar pessoalmente integrantes, sócios, instituidores e administradores para o pagamento de débito da empresa. Isto é bastante utilizado, por exemplo, em ações de execução fiscal. Mas, conforme a proposta, "os efeitos da decretação de desconsideração da personalidade jurídica não atingirão os bens particulares de membro, instituidor, sócio ou administrador que não tenha praticado ato abusivo da personalidade em detrimento dos credores da pessoa jurídica e em proveito próprio."
Segundo o autor, "o projeto de lei pretende estabelecer regras processuais claras para a aplicação do instituto de desconsideração da personalidade jurídica, além de assegurar além de assegurar o prévio exercício do contraditório em hipóteses de responsabilidade pessoal de sócio por débito da pessoa jurídica".
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que não pretende estabelecer pressupostos materiais ou mesmo limitar as hipóteses em que a desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer. Afirma que quer tão somente instituir um rito procedimental, aplicável a toda e qualquer situação onde seja necessário chamar os integrantes da sociedade para responder pelo débito "de modo a trazer segurança e estabilidade às relações jurídicas empresariais".
O deputado se baseou em um anteprojeto elaborado por entidades integrantes do Plano Diretor do Mercado de Capitais. O parlamentar cita ter usado, também, como referência projeto de lei do falecido deputado Ricardo Fiúza, que, em 2003, defendeu um procedimento judicial específico sobre o tema personalidade jurídica, na Câmara Federal.
Segundo a justificativa do projeto, é necessário estabelecer regras para a decretação judicial de desconsideração jurídica porque tem havido excesso por parte do Judiciário nas primeiras instâncias. "Entretanto, a falta de um rito procedimental que assegure o exercício do contraditório, tem ocasionado uma aplicação desmesurada e apropriada da "Disregard Doctrine" (desconsideração da personalidade jurídica), sendo freqüente a sua utilização em hipóteses outras, como nos casos de mera responsabilidade subsidiária e de solidariedade, decisões muitas vezes reformadas pelos Tribunais Superiores, em prejuízo do próprio instituto", argumenta o autor.
A proposição também determina ao magistrado ouvir o Ministério Público antes da aplicação desse procedimento. Além disso, faculta a oportunidade de "satisfazer a obrigação, em dinheiro, ou indicar os meios pelos quais a execução possa ser assegurada", conforme o artigo 5º.
O conceito de desconsideração da personalidade jurídica pode ser traduzido como um procedimento que elimina a separação entre a empresa e seus sócios, no que se refere à responsabilidade pessoal de seus integrantes, permitindo que a eles sejam responsabilizados judicialmente pela recuperação patrimonial de desvios de pagamentos, ou outras irregularidades.
De acordo com o economista Renan Sebastião, especialista no mercado de capitais, esse projeto é muito bem vindo para o segmento em razão do momento que o Brasil está vivendo, com a expansão do mercado de capitais, que requer regras transparentes e igualitárias. "Sobretudo, mais recentemente, como recebemos investment grade, o Brasil precisa dar sinais claros para o mercado internacional a respeito de sua auto-regulamentação."
O projeto de lei está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, que abriu prazo para apresentação de emendas aos demais parlamentares. O relator da matéria, José Nobre Guimarães (PT-CE), tem o prazo de 5 sessões ordinárias para apresentar o seu parecer, tempo que deve expirar em 7 de julho.
Procurado pelo DCI, ele declarou que ainda está estudando o teor do projeto.
A taxa de desemprego caiu para 7,9% em maio nas seis principais regiões metropolitanas do País. O resultado foi o menor já registrado para o mês desde 2002. Em abril, ficou em 8,5%.

Tentativa de criar CSS impede diálogo no Congresso Nacional

t / Fernando Exman
30/06/2008
Cientes de que poderão fracassar na tentativa de aprovar a reforma tributária ainda neste ano, deputados e senadores tentam estabelecer um calendário que garanta a votação do projeto em 2008 e a sua implementação em 2009 - ano considerado "neutro" por não ser atrapalhado por eleições. A tarefa, porém, será de árdua execução.
Além de dificuldades na obtenção de quórum, a tentativa da ala governista de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) embaraça o debate. Os aliados do governo no Congresso pretendem instituir o tributo depois das eleições. "A aprovação da reforma tributária é uma prioridade do governo e da Câmara", diz o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). "Temos a obrigação de cumprir isso em 2008. Há espaço, vontade e necessidade", lembra o vice-líder do governo na Casa.
"A CSS é um tema que cria certa perturbação, mas isso só está em pauta porque a oposição antecipou a aprovação da emenda constitucional 29, que aumenta os investimentos na saúde". As sessões do Congresso durante o fim do mês serão prejudicadas pelas festas de São João. Cerca de 30% dos parlamentares são do Nordeste, região onde essas celebrações têm grande apelo popular. Além disso, as convenções partidárias referentes às eleições municipais serão realizadas no período. Em seguida, o Parlamento entrará em recesso. Por fim, e as disputas pelas prefeituras serão realizadas em todo o País em outubro. Alguns congressistas serão candidatos. Outros fazem questão de apoiar seus aliados durante a campanha.
Por isso, deputados estabeleceram a meta de aprovar o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) na comissão especial criada para analisar o projeto até o próximo dia 17, véspera do recesso. Se sair como o planejado pelos líderes governistas, a votação em plenário ocorreria no máximo depois das eleições.
A oposição, no entanto, diz que lutará contra qualquer proposta de reforma que aumente os impostos do País e não simplifique o atual sistema tributário. "Todos os gestos do governo são na mão inversa à reforma", criticou o líder da minoria na Casa, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). "A carga tributária aumentou, a arrecadação é recorde e eles querem criar a CSS."
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), faz coro. "A tentativa de criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) é um sinal invertido. A reforma era para extinguir impostos. É um péssimo sinal", diz. No Senado, a reforma tributária terá de ultrapassar mais obstáculos. Para o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a proposta só terá chances de ser aprovada se chegar até o dia 15 de outubro.
Além disso, deve ser apensada ao projeto dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre o mesmo tema. Como será alterado, o projeto de reforma tributária terá de voltar à Câmara antes de ir à sanção presidencial. "Há possibilidades de ser aprovada neste ano, mas vai depender da Câmara", ponderou Garibaldi. Iniciado em abril, o debate na comissão especial da Câmara continua acirrado.
Os secretários estaduais da Fazenda querem garantias de que os benefícios fiscais já concedidos serão mantidos durante o período de transição de implementação da reforma. Temem que os Estados sejam acusados pelas empresas de quebra de contrato. Outros pontos de conflito são a perda de arrecadação e distribuição dos recursos do fundo compensatório e a extinção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre os combustíveis e foi criado para financiar obras de infra-estrutura. Já a indústria quer garantias de desonerações dos investimentos e das exportações.

Bolivia's energy minister kept on amid export drop

Thu Jun 26, 2008 7:08pm EDT
LA PAZ, June 26 (Reuters) - Bolivian President Evo Morales confirmed his energy minister in office on Thursday, after the opposition-controlled Senate censured the official over a drop in natural gas exports to Argentina.
A leftist who nationalized the country's energy industry in 2006, Morales accused senators of rejecting his energy reforms rather than the tenure of Energy Minister Carlos Villegas.
"We've said any minister who is not censured by the (political) right will have to leave the cabinet. Comrade Villegas, who has been censured, will stay on forever," Morales said in a televised speech.
Morales is locked in a power struggle with his rightist opponents, who want greater autonomy for Bolivia's provinces and oppose a constitutional overhaul that would boost state control of the economy.
Morales has ratified all his cabinet ministers censured by the Senate in the last two years.
According to ABI state news agency, Villegas told lawmakers the supply cut to Argentina, to about 2 million cubic meters per day, was due to investment delays by foreign energy companies and the need to prioritize the domestic market and Brazil, the country's top client.
Brazil gets about 32 million cubic meters of natural gas a day from Bolivia, and the contract takes priority over No. 2 customer Argentina, which has a maximum contract level of 7.7 million cubic meters per day.
Bolivia has said it will not be able to meet its maximum export commitments to neighbors Argentina and Brazil until 2009.
Villegas said this week that Bolivia and Argentina were negotiating to change the volumes in their natural gas supply contract. This would also delay the goal of boosting gas exports to Argentina to 27.7 million cubic meters by 2010. (Reporting by Carlos Quiroga; Writing by Helen Popper and Hilary Burke; Editing by Marguerita Choy)

Brasil e Uruguai fecham acordo automotivo

Acordo prevê cota de exportação de 6.500 veículos por ano do Brasil para o Uruguai, durante seis anos
Agência Estado / Renata Veríssimo
27/06/2008
Os governos do Brasil e do Uruguai fecharam nesta quinta-feira, 26, acordo automotivo que passará a vigorar a partir de 1º de julho. Segundo o secretário de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat, o documento terá validade de seis anos.
O acordo prevê uma cota de exportação de 6.500 veículos por ano do Brasil para o Uruguai e de 20.000 unidades do Uruguai para o Brasil. Meziat explicou que essas cotas já estavam previstas no acordo que vence na próxima segunda-feira, mas que o Uruguai nunca exportou um só veículo para o Brasil por não ter produção nacional. Com a instalação da montadora chinesa Cherry no Uruguai, o Brasil deve receber, só neste ano de 2008, 1,5 mil veículos da marca Tigo produzidos pela montadora chinesa. Somente a venda dessas aumentará em US$ 22,5 milhões as exportações uruguaias para o Brasil.
A Cherry uruguaia terá uma capacidade de produção de 20 mil por ano. O secretário explicou que as cotas uruguaias valem para veículos que tenham conteúdo regional (peças produzidas no Mercosul) inferior a 60%. Acima desse porcentual, não existe cota de exportação de veículos do Uruguai para o Brasil.
Meziat anunciou também que haverá uma cota gradual para a exportação do Uruguai de veículos blindados para o Brasil. Neste ano, será permitida a entrada no Brasil de 600 desses veículos sem o pagamento do Imposto de Importação, o que representará mais cerca de US$ 30 milhões em exportações uruguaias para o Brasil. Meziat disse que essa cota será elevada anualmente de forma que, até o final da vigência do acordo, haja uma média anual de 1,2 mil veículos.
O secretário disse que a cota de exportação do Brasil para o Uruguai poderá ser revisada, mas o coeficiente que balisará essa revisão ainda está sendo negociado, mas o acordo fechado nesta quinta prevê que a elevação da cota brasileira será proporcional ao aumento das exportações do Uruguai para o Brasil. Terão direito a uma cota maior as montadoras brasileiras que mais exportarem para o Uruguai.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, explicou que o acordo automotivo tem como objetivo reduzir as assimetrias de comércio entre Brasil e Uruguai. Segundo Ramalho, o Brasil quer voltar a importar US$ 1 bilhão do Uruguai como já ocorreu no final da década de 1990. De janeiro a maio de 2008, as importações brasileiras do país vizinho somaram cerca de US$ 400 milhões.
Ivan Ramalho disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá financiar investimentos para produção de autopeças no Uruguai. Segundo ele, o Brasil importa, por ano, US$ 10 bilhões em autopeças, e apenas US$ 1 bilhão vem de países do Mercosul (principalmente Argentina).
"Isso prova que há espaço para investimentos no setor no Brasil e no Uruguai, porque as fabricantes de autopeças poderão fornecer seus produtos para as montadoras brasileiras", afirmou Ramalho. O secretário destacou ainda que o acordo, com validade de seis anos, ao contrário dos demais, que foram de curta duração, dá maior previsibilidade para os investidores.

Brazil signs deal to export sustainable ethanol

Wed Jun 25, 2008 2:03pm EDT
SAO PAULO (Reuters) - A group of Brazilian ethanol companies signed a deal to export certified sustainable ethanol to Sweden, in the world's first agreement of such a kind, they said on Wednesday.
Brazilian groups Cosan, Guarani, NovAmerica and Alcoeste agreed sell to Sweden's Sekab 115 million liters of anhydrous ethanol that will adhere to certain social and environmental standards.
"This initiative addresses European consumers' concerns related to the sustainability of ethanol," Martinho Seiiti Ono, director at trading company SCA that will manage the exports, said.
"It is the first practical application of verified sustainable ethanol and is a major step toward realizing an international standard," Ono told reporters.
Mills will receive 5 to 10 percent more for the certified product than for a similar ethanol without traceability, he said, declining to give other details.
The deal will be valid for at least nine months and the first cargo was shipped earlier in June.
Among the standards is zero tolerance for child or slave labor. Mills must use at least 30 percent mechanized harvesting today and increase this to 100 percent by 2014. An independent international company will audit all the groups production units twice a year.
Sustainable ethanol will result in a reduction of carbon dioxide emissions from farming, production and transport to Sweden by at least 85 per cent compared with petrol, Anders Fredikson, vice-president at Sekab, said.
"There have been many articles about forced labor in Brazil and also ecological issues, deforestation of the rain forest, local pollution... We are in the business and know many are exaggerated, some are false," Fredikson said.
"But the public in general (in Sweden) doesn't know what to believe and it buys the biofuel for ethical reasons... so it's important to assure its sustainability."
He said flex-fuel cars, which are normally filled with E85 in Sweden, account for 25 percent of all new cars sold. Ethanol consumption in the country will surpass that of gasoline in eight years if this trend continues.
The European Union imposes an import tariff of 0.19 euro per liter over ethanol and a tariff of 0.03 cent per liter over imported E85.
Sweden consumes about 800 million liters of ethanol per year and at least half of that is supplied by Brazil.
E85 is currently sold at filling stations in Sweden for around $1.40 per liter.
At least 10 groups around the world are currently discussing sustainability standards for ethanol and a certification criteria that could be adopted worldwide but no decision has been taken yet about this.
Brazil's industry expects to meet part of the world's demand for alternative fuels in the coming years and is preparing to address growing concerns about environment and social concerns related to ethanol production.
About 90 percent of the mills in Sao Paulo state, Brazil's largest in cane production, have signed a deal with the state government to end cane burning by 2014. A similar national agreement has been discussed with the federal government.
(Reporting by Inae Riveras; editing by Reese Ewing; Editing by Marguerita Choy)

Em Caracas, Lula e Chávez discutem integração energética

BBC Brasil / Claudia Jardim
27/06/2008
A integração energética será o principal tema da visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz nesta sexta-feira à Venezuela. No encontro, em Caracas, Lula e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, deverão discutir o andamento das negociações entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA.
As empresas têm planos para executar dois empreendimentos conjuntos de exploração de petróleo, no Brasil e na Venezuela. A elaboração dos contratos para constituição de duas empresas conjuntas entre a PDVSA e a Petrobras está em andamento desde fevereiro de 2005.
O processo mais adiantado é o da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que teve um acordo de associação firmado entre as duas empresas há três meses, durante o encontro dos dois presidentes em Recife.
Ainda falta, porém, a elaboração dos estatutos sociais, o acordo de acionistas e o contrato de compra venda de petróleo. O assessor da Presidência venezuelana, Maximilien Arvelaiz, disse à BBC Brasil que a tendência das reuniões anteriores deve se repetir nesta sexta-feira.
Segundo Arvelaiz, Chávez e Lula deverão pedir aos presidentes das estatais que acelerem a finalização dos acordos, argumentando que a decisão política deve prevalecer sobre a econômica ou técnica.
"Provavelmente, uma vez mais, a decisão final será tomada pelos presidentes", afirmou Arvelaiz. "A PDVSA e a Petrobras só avançam quando os presidentes lhes puxam as orelhas."

Falta de ação de BCs "prejudica inflação no Brasil"

BBC Brasil / Carolina Glycerio
27/06/2008
A falta de ação dos Bancos Centrais (BCs) de outros países no combate à inflação obriga o Brasil a aumentar os juros de forma mais drástica do que seria necessário se houvesse uma articulação internacional para conter as elevações de preços no mundo, dizem especialistas ouvidos pela BBC Brasil.
"Quanto menos os BCs subirem suas taxas de juros, mais vamos ter que subir no Brasil", afirma o economista Ricardo Amorim, chefe da área de análise econômica para América Latina do banco West LB. "O BC fez as coisas certas, mas não contou com a ajuda de fora."
"Se eles apertassem mais, daria para apertar menos aqui", concorda Alcides Leite, professor de mercado financeiro da Trevisan Escola de Negócios.
A lógica do argumento dos dois economistas é que assim como o BC brasileiro tem elevado os juros para desaquecer a economia nacional, só uma ação coordenada dos principais BCs nesse sentido provocaria uma redução da atividade econômica global, e portanto, uma menor elevação dos preços das commodities no mercado internacional.
"O Brasil não controla a demanda na Ásia, mas o aumento da demanda lá faz com que parte da oferta aqui seja exportada e a oferta local caia", diz Amorim.
Na semana passada o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista ao jornal Financial Times, fez um apelo a outros bancos centrais para que se unam no controle da alta dos preços.
"Se cada dirigente de BC decidir que esse é um problema de outros países, ninguém fará nada e haverá uma inflação em todo o mundo", disse Meirelles.
Presidentes de BCs se reuniram nesta quinta-feira em Lausanne, na Suíça, numa conferência do Bank for International Settlements (BIS), o BC dos BCs, para discutir desafios na política monetária da próxima década.

Investimento cresce mais que o PIB há 12 trimestres, diz Ipea

Agência Brasil
27/06/2008
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destacou nesta quinta-feira a "alta qualidade de crescimento" do País, dizendo que o investimento no país cresce há 12 trimestres a uma taxa 2,4 vezes maior que a de crescimento do PIB. No primeiro trimestre deste ano, a economia cresceu 5,8% em relação ao mesmo período do ano passando.
Os dados constam da Carta de Conjuntura do Ipea, divulgada nesta quinta-feira.
Nos quatro primeiros meses de 2008, a economia que o País faz para honrar seus compromissos financeiros (superávit primário) representou 6,82% de tudo o que foi produzido na economia (Produto Interno Bruto-PIB). Esse foi o maior superávit primário dos últimos anos, segundo o Ipea.
O documento, que contém a análise macroeconômica do país no primeiro quadrimestre do ano, mostra que em 2007 o superávit primário foi de 6,31% do PIB e em 2006, 5,58% do PIB.
Segundo o Ipea, a marca deste ano propiciou, pela primeira vez um superávit nominal de 0,76% do PIB. Em termos nominais, as receitas cresceram 18% e as despesas, 9% no quadrimestre.

Superávit primário sobe para 6,8% no quadrimestre, afirma Ipea

Terra / Daniel Gonçalves
27/06/2008
O governo realizou, no primeiro quadrimestre do ano, um superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida) de 6,82% do Produto Interno Bruto (PIB). Houve alta em relação ao mesmo período de 2007, quando o indicador ficou em 6,31%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira no estudo 3ª Carta de Conjuntura, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A meta do governo para o superávit em 2008 é de 3,8% do PIB, mas o Ministério da Fazenda já trabalha com a previsão de que chegue a 4,3% no fechamento do ano.
A pesquisa mostra ainda que o investimento cresce a 12 trimestres a uma taxa média 2,4 vezes maior que o crescimento do PIB, que fechou o primeiro trimestre do ano com alta de 5,8%, na comparação ao mesmo período do ano anterior.
O governo realizou ainda um superávit nominal inédito de 0,76% em relação ao PIB do período entre janeiro e abril. O gasto público aumentou menos que a receita, entre janeiro e abril, quando a despesa nominal subiu 9% e a receita nominal, 18%.
Grande parte dos setores industriais operou em um nível considerado elevado de utilização de capacidade. Em abril, pelo sexto mês consecutivo, o indicador permaneceu estável, em 83%.

Ways to improve your company’s position during turbulent times

The U.S. economy is currently experiencing one of its most turbulent stretches in recent memory.
RSM McGladrey
2008/06/27

With many obstacles to the MWD industry — $100+ a barrel oil, a fragile dollar, reduced consumer confidence and stock market instability — it has become particularly challenging for many businesses to sustain past years success.
The following are best practices that could assist in improving your current position:
Workforce
Re-evaluate the workforce and weed out low performers
Use margin per employee with productivity analysis to right size
Establish new training on systems, customer service and products
Develop business and leadership skills of managers
Improve your hiring process and acquire top talent from struggling competitors
Eliminate overtime
Operations
Identify lower/slower performing branches, customizing strategies for those locations
Cut overhead expenses and search for efficiency gains through process re-engineering
Explore outsourcing opportunities and strategic alliances
Improve your supply chain “partnership” through:
Pushing inventory responsibility up or down the supply chain
Evaluating and negotiating supplier pricing
Re-negotiating rebate programs
Challenging supplier fuel surcharges methodology
Customer service and profitability
Assess customer needs, modify strategy and continue lean work
Perform margin analysis by salesperson, customer, product line, etc., for appropriate actions
Assess customer pricing models:
Charge for extra services
Reduce delivery fleet
Assess overnight special delivery frequency
Modify invoices fuel surcharges
Drive value, not price
Adjust international sales royalties for exchange rates
Assess outside sales people contribution
Explore private label opportunities
Reduce walk-in business counter hours
Finance
Concentrate on the basics, create multiple scenarios and strategies for the year
Monitor scenarios, implementing corrective actions immediately if projections are missed
Perform breakeven analysis to determine levels of cost reductions required
Assess global trends and opportunities
Re-evaluate expansion plans
Look for down market acquisition opportunities
Evaluate real estate tax appeals based on current market changes
Consider some of these best practices with your leadership team to help manage in this tumultuous economy.

A força interior

Postigo Consultoria e Grupo R2O Comunicações ajudam sua empresa a construir o futuro.

Você, enquanto pequeno é corajoso, destemido, acredita que tudo pode, e muitas vezes está certo.
Cresce, conquistando seu espaço e criando o seu futuro.
Poucas vezes se rende a argumentos com os quais não concorda, e a palavra não, aparentemente é desconhecida para você.
Sua capacidade de aprendizado e realização são infinitas.
Você não espera que lhe digam o que fazer, toma iniciativa e vai em frente.
Se não der certo, fará de novo, tentará até conseguir.
Às vezes a frustração é grande, joga as coisas fora, quebra tudo, chora, mas daqui há pouco recomeça ...
Um dia, aquela criança que tudo podia, cresce e vai para a faculdade.
Começa a ver um novo mundo se abrindo.
Dentro dos livros o mundo é conquistável, fora deles, as restrições são enormes.
Você é jovem, imaturo, não tem experiência, e as oportunidades para alcançar os seus objetivos parecem não existir.
Quando lhe perguntam o que você já realizou nessa nova fase, com os aprendizados da faculdade, você se cala e pensa...
Você está em silêncio, mas sua alma está gritando:
Estou começando agora, só quero uma oportunidade para colocar em prática o que aprendi...
Antes projetava um castelo de areia e o realizava, ia à lua, visitava as estrelas, realizava sonhos sem ter que enviar um curriculum e ouvir que não tinha experiência.
Ah, o mundo mudou , esta é uma nova fase, onde os adultos só aceitam aqueles que demonstrem já ter feito algo.
Você olha para seu entrevistador e tem vontade de perguntar :
Há quantos anos você está nessa empresa realizando os seus sonhos?
Sabe, com esses anos todos trabalhando aqui você deve ter realizado muitos, poderia me contar como conseguiu a sua primeira oportunidade?
Você teria disposição para me ajudar a realizar o meu primeiro sonho em sua empresa?
Prometo ajudá-lo a realizar aqueles que você ainda não alcançou!
Ao ouvir:
Não, o pré-requisito para trabalhar aqui é ter experiência comprovada.
Cabisbaixo você volta ao mercado, senta-se num canto, e a criança dentro de você lhe diz:
Não seja bobo, eles não conseguem ver o que você vê.
Lembra daquele castelo de areia que não ficava em pé?
Um dia você conseguiu construí-lo, não foi?
Andou de bicicleta, apesar dos tombos
Aprendeu a acertar a bola na cesta
Fazer cálculos matemáticos complexos
Usar o computador melhor do que muitos adultos que o tempo todo pedem orientação.
Aprendeu a fazer amigos
Superar dificuldades e só aceitar o não, quando os argumentos fossem definitivamente irrefutáveis, mas agora....
Agora a palavra não passou a inibi-lo............
A porta está fechada?
Não bata , não entre
Aquela empresa o atrai?
Não telefone, não mande e-mails, eles não vão atendê-lo
Aquela é uma pessoa importante?
Não a incomode, não lhe faça perguntas, ele não lhe dará uma chance...
Ora, perca o medo do não, você é quem vai construir o futuro...você é que estará lá para ver os resultados.
Bata em todas as portas que achar interessante
Telefone, mande e-mails, se apresente , fale de seus sonhos,
Não se importe com o não, muitos deles serão uma benção e irão conduzi-lo ao lugar onde seus sonhos poderão ser realizados.
Na vida alguns sonhos foram tão rejeitados que os sonhadores não tiveram outra saída.
Chutaram os castelos inacabados e procuraram outras pessoas que os ajudaram a construir castelos maiores e melhores do que os que tinham sonhado.
O que quer que seja que você sonhe, poderá ser realizado.
Alguns sonhos serão mais fáceis do que outros, mas todos podem ser realizados.
Ainda que a última moeda que possua faça a ligação definitiva com a oportunidade.
Os homens só não realizam mais sonhos, porque muitos jovens desistem no meio do caminho e pessoas experientes pararam de sonhar há muito tempo.
Não importa onde queira chegar, sonhe grande e comece pequeno.
Desenvolva seu espírito empreendedor, se a empresa na qual gostaria de trabalhar não lhe abre as portas, faça uma pergunta a você mesmo: Não posso ter a minha própria empresa?
Porque não ?
Quem pode me ajudar nesse projeto?
Vá ao mercado, converse com quem já está no ramo, aprenda mais sobre o negócio, procure parcerias, crie relações que possam ajudá-lo, rompa fronteiras.
No mercado há recursos por todos os lados aguardando boas idéias.
Não, é uma palavra muito pequena, tem apenas três letras, a metade das letras que compõem sonhos.
Não permita nunca que os obstáculos que encontrar, sendo metade das oportunidades que desenvolver, impeçam suas realizações.
Quando a palavra não for pronunciada que seja pela sua própria boca :
Não, não aceito que me impeçam de realizar os meus sonhos !

Ivan Postigo
Rodrigo Postigo

Tributos são principal desestímulo às exportações, afirma CNI

Terra
25/06/2008
Para 74% de 855 empresas do País, o sistema tributário afeta negativamente a competitividade dos produtos brasileiros. O dado faz parte dos resultados parciais e preliminares da pesquisa sobre os principais problemas das exportadoras no País, divulgado ontem pela Conderação Nacional da Indústria (CNI).
Ainda de acordo com a entidade, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que ainda vigorava na época da pesquisa, foi escolhida como o pior tributo para a competitividade.
Mesmo os tributos com mecanismos de desoneração (IPI, PIS/Cofins e ICMS) foram considerados prejudiciais por causa da imperfeição e demora do ressarcimento dos tributos.
A pesquisa aponta ainda que a dificuldade de ressarcimento em espécie gera um problema maior: o acúmulo de créditos tributários. Como opção, aponta que as empresas podem utilizar os créditos para abater os tributos devidos sobre as vendas domésticas.
Nesse caso, as vendas externas não podem representar um percentual muito elevado no total das vendas e as empresas tendem a impor limites à participação das exportações.

Crédito para pessoas físicas pode perder fôlego

Terra / Denise Campos de Toledo
25/06/2008
O crédito segue em expansão e pode chegar a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do ano, mas já se nota alguma perda de fôlego do crédito para pessoas físicas.
O fenômeno pode ser o efeito do custo mais alto de algumas operações; da inflação, que reduz ou dinheiro disponível; ou até da inadimplência, que chegou ao nível mais alto desde fevereiro de 2007.
Esses movimentos podem se intensificar nos próximos meses, pela combinação de juros e inflação em alta. Houve elevação dos juros até no financiamento de veículos, que é um dos mais baratos.
O mercado está se ajustando à alta da taxa básica e à perspectiva de que suba mais até o final do ano, bem como outras modalidades de crédito, como o cheque especial, que nunca saiu do topo dos empréstimos mais caros, mas agora estão no nível mais alto desde 2003.
A inadimplência não é bem vinda, mas a desaceleração do crédito, especialmente das pessoas físicas, é um dos objetivo do Banco Central, com a elevação da taxa básica. A intenção é esfriar um pouco o crédito, o consumo e, conseqüentemente, as pressões inflacionárias.
É certo que há outras pressões de preços mais fortes do que as decorrentes da demanda e os grandes vilões da inflação ainda são os preços das commodities e produtos com cotação internacional, como os alimentos.
Mas, pontualmente, já se percebe alguma pressão também proveniente do consumo aquecido. Por aí, o Banco central pretende agir para evitar uma contaminação maior, através do aperto monetário.
Na prática, até a inflação mais alta pode colaborar nesses sentido, na medida em que reduz a renda disponível para o consumo e o pagamento de dívidas.

CSS fica na pauta da Câmara, mas sem previsão de votação

Último Segundo / Severino Motta
25/06/2008
Um acordo entre governo e oposição vai permitir a votação de uma série de matérias nesta quarta-feira (25) na Câmara. Já a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que está na pauta da Casa, não conta com nenhuma perspectiva de votação. Isso porque a próxima semana, quando a base pretende voltar a discutir o tema, vai se iniciar com cinco medidas provisórias trancando a pauta, o que monta o cenário perfeito para a obstrução da oposição.
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, já admitiu que a oposição quer que a votação da CSS aconteça mais próxima das eleições. Ele acredita que durante a campanha nenhum parlamentar vai votar favoravelmente a um novo imposto. Assim, seu partido promete obstruir os trabalhos da Câmara.
Apesar de conhecer as dificuldades de votação de medidas provisórias com obstrução, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse manter as esperanças em votar a CSS na semana que vem.
"Nada em política é impossível", comentou. "Mas não tenho bola de cristal para prever se vamos conseguir votar", completou.
Mesmo com o intuito de Fontana, a reportagem apurou que grande parte da base governista não crê na votação da CSS no primeiro semestre. Um deputado petista consultado afirmou que as cinco MP's da próxima semana acabaram com qualquer chance de votação.
Caso o plenário não consiga aprovar a CSS até o dia 18 de julho, a matéria ficará para depois do recesso parlamentar.

Etanol brasileiro é biocombustível mais favorável, relata Oxfam

BBC Brasil
25/06/2008
A Oxfam, organização não-governamental (ONG) dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo". A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.
O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas. Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos - estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.
O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.
O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".
"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.
"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."
O relatório da Oxfam diz: "embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".
O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.
O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.
Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.
O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Governo publicará decreto para concessão de novos portos

Agência Brasil
25/06/2008
O secretário Especial de Portos, Pedro Brito, informou nesta terça-feira que o governo publicará, em breve, decreto que cria um regime de concessão para novos portos que seriam construídos e administrados pela iniciativa privada. A previsão é que esse novo modelo propicie investimentos da ordem de até US$ 20 bilhões, nos próximos dez anos.
A localização dos novos terminais deve ser definida de acordo com um Plano de Outorgas, semelhante ao que já acontece no setor elétrico, para a concessão de usinas. "O porto vai se localizar onde for do interesse da coletividade", afirmou Brito. O plano deve ser aprovado em até 180 dias após a publicação do decreto.
Ainda não está definido o modelo de concessão e licitação. No entanto, esse modelo, de acordo com Brito, deve ser formulado até o final de agosto, "na pior das hipóteses".
O que se sabe até agora é que o prazo será de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, e que o projeto de um novo porto poderá partir tanto da iniciativa privada quanto do governo. Os projetos aprovados irão a leilão.
"O que nós queremos é reforçar a concorrência e os investimentos privados nos portos", destacou o secretário. "O que nós precisamos é ter regras, o Estado assumir a frente do processo", completou.
Segundo Brito, a proposta está em discussão na Secretaria Especial de Portos há cerca de dois meses. Ele disse que o texto do decreto está, atualmente, no departamento jurídico da Casa Civil, de onde deve sair ainda esta semana.
O secretário garantiu que os prazos serão curtos, o que dispensaria a necessidade de uma norma de transição. "Eu não tenho anos, eu tenho poucos meses para apresentar resultados", disse.
Ele ressaltou que "o que não pode é ficar como está". Isso porque o atual modelo de gestão dos portos públicos traz pendências judiciais e divergências entre os investidores.
Apesar do novo modelo, Pedro Brito explicou que a autorização para terminais privativos de carga própria dentro dos portos organizados continua como está, sem a possibilidade de uso desses terminais para contêineres, alternativa que não é permitida pela lei 8.630/93.
No entanto, o secretário disse que esses terminais podem estar autorizados para movimentação eventual de carga de terceiros. Nessa situação, existem, no Brasil, 128 terminais operando.

Hot market lures new generation of Brazil investors

Tue Jun 24, 2008 8:45pm EDT
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO (Reuters) - When Paolo Portinho meets up with his musician friends for a night out in Rio de Janeiro, they jam a few tunes and knock back some beers -- but only after having a serious talk about the stock market.
Brazilians' long-held suspicion of stock investment, born out of years of rampant inflation and economic instability, is evaporating in the face of a Sao Paulo market that has more than tripled in 4 years on the back of a booming economy.
The number of individual investors in Brazil has risen six-fold in the past five years and more than doubled since 2006 to nearly 490,000. In 5 years, the daily amount they trade has soared to 1.8 billion reais ($1.1 billion) from 120 million reais ($73.6 million).
At a time when many Americans and Europeans are fretting over their jobs and houses as recession looms, magazine covers here are full of pictures showing grinning investors being showered in cash from their stock market exploits.
Despite a pullback in recent days, the market's Bovespa index is up 1 percent this year, compared to a 44 percent surge in 2007.
That compares to a 10 percent fall in the U.S. Dow Jones index and double-digit losses in several major European stock markets.
"I've been trading stocks since I was 18 but I never saw anything like this," said Mauricio Bastter Hissa, a 44-year-old who has written several best-selling books on investing here.
Hissa, a triathlete often found walking his German Shepherd dog near Rio's Leblon beach, gave up his job as a doctor last year to meet growing demand for his workshops and investment advice on his website.
Brazilians, many of them with spare income to invest in stocks for the first time, are signing up in droves to sites like Hissa's and brokerages with Internet trading sites such as Agora (click on www.agorainvest.com.br), and independent brokerage Spinelli (click on www.spinelli.com.br).
"Almost all of the old broker firms are going into the Internet business," said Portinho, 35, who heads the National Association of Investors (INI) in Rio and plays guitar when he meets fellow members of his investment club.
"They should be, because home brokers are a fever among Brazilian investors." Home brokers is the Brazilian term for Internet trading sites.
VULNERABLE TO DOWNTURN?
That is prompting industry change as banks seek to expand their brokerage business.
Banco Bradesco, Brazil's largest private bank, bought Rio de Janeiro-based Agora in April for $494 million, picking up its 29,000 active clients. Banco Fator, one of Brazil's last independent investment banks, has said it is scouting 4 or 5 brokerage investment targets in the expectation that share trading will surge in the years ahead.
Brazil's attainment of investment grade status in April -- a recognition of the emerging giant's growth prospects and debt reduction -- spurred another surge of investor interest.
The volume traded through home brokers hit 36.8 billion reais ($22.5 billion) in May, up 32 percent from April, according to Agora.
Amid the excitement, though, clouds are forming as inflation heads higher and the economy starts to cool.
The Bovespa index -- whose fortunes remain heavily tied to global demand for Brazil's commodities -- is finally showing signs of catching the rest of the world's cold with an 11 percent drop in June. Last year's red-hot IPO market has virtually dried up.
A proliferation of advertisements in newspapers and magazines offering too-good-to-be-true returns on stocks suggests some people may be vulnerable to a downturn.
But the number of investors relative to Brazil's 185 million population remains tiny, leaving much room for growth in the longer term.
"The penetration rate is still very low," said Marco Melo, head of research at Agora.
CLUBBING TOGETHER
Driving the investment boom has been a steep fall in interest rates. Current rates around 12 percent may seem high by international standards but that kind of return in a savings account is "peanuts" for Brazilians who not long ago could get 25 percent on government bonds, Portinho said. The costs of opening and managing a trading account have also plummeted.
The days in the early 1990s when annual inflation hit more than 1,000 percent have left their scars on investors, however. Experts say many lack financial expertise and are wary of straying from big names like mining giant Vale and oil firm Petrobras.
"People are not well educated," said Hissa. "Not only in stocks, but in their finances -- people spend all their money, borrow a lot of money and pay 10-20 times in (high-interest) installments."
Lacking trading savvy, many Brazilians are turning to investment clubs to tap into others' expertise. There were 2,372 investment clubs in Brazil as of March, doubling from the end of 2005, with total investments of about 15 billion reais ($9.2 billion).
Members pay a small fee to the brokerage, which takes care of the accounting. About 20 percent of Brazilian individual investors use clubs, according to the INI, compared to less than 5 percent in the United States.
"I don't have much economic knowledge to decide which stock to buy," said Gilson Moura, a 38-year-old health insurance executive who invests about 500 reais ($300) a month through his Rio investment club. "(Aircraft maker) Embraer and Vale would be easy choices but maybe I can get a better result in the long term with a club."
(Reporting by Stuart Grudgings; Editing by Eddie Evans)

Inflation demons back to haunt Latin America

Tue Jun 24, 2008 9:43am EDT
By Stuart Grudgings
SANTOS, Brazil (Reuters) - Within sight of tankers shipping Brazilian coffee, grains, and biofuels to the world, Marilene Gary packs the week's groceries into her car and laments how little her money bought.
Even shopping at the Dia economy supermarket, instead of the pricier Pao de Acucar store she used to frequent, doesn't bring her much relief from prices of beans, rice and sugar she says have surged this year.
"I'm buying less but spending more than I was, and looking for places like this. At other stores, what I bought today would have cost double," said Gary, a 57-year-old housewife in Santos, Brazil and Latin America's biggest port.
"I used to have a pantry fully stocked, now I just use a small cupboard."
Her complaints are being echoed by consumers throughout Latin America as inflation, a regional curse in the 1980s and 1990s, threatens to undermine the robust economic growth of recent years and in some cases weaken governments.
Argentina and Venezuela are the worst-affected countries, with annual inflation believed to be well into double digits.
But sharp price rises in fuel costs and in staples from tortillas in Mexico to beans in Brazil are eating into incomes throughout the region.
While farmers in agricultural powerhouses such as Brazil and Argentina are benefiting from the global jump in food prices, millions of urban poor are being forced to economize, changing their diets, shopping habits and other routines.
Laura Campos, 32, remembers cycling for blocks to find a loaf of bread amid widespread shortages during Argentina's hyperinflation of the late 1980s.
"Now I'm afraid of going through the same thing we endured at that time. If things continue this way, I don't know what's going to happen," she said.
Accustomed to eating beef every day, her family has had to switch to more meatless dishes like pasta with a fried egg on the side, or polenta with tomato sauce.
COOKING THE BOOKS
Annual inflation in Argentina is running at between 20 percent and 25 percent, analysts say, far higher than government figures that are widely disbelieved. Months of farm protests against a government tax rise have stoked inflation.
In Venezuela, whose 2007 inflation rate of 22.5 percent was the continent's highest, 46-year-old restaurant manager Maricruz Alamo said price rises had spread beyond food.
"Sanitary towels -- when you see the price you say, damn it, I should have been born a man," she said.
Venezuela's inflation has been driven in part by shortages of basic groceries, a problem businesses blame on price controls but which President Hugo Chavez's government says is caused by rising demand.
Martha Bernales, a middle-class homeowner in Peru's capital Lima, said the sharp price rises of chicken and bread she sees don't seem to tally with government figures, which show food prices rising at about 10 percent annually.
"I feel like the government hides things and manipulates the numbers so as not to alarm people," she said.
The rise in politically sensitive food and fuel prices is putting pressure on governments.
The International Monetary Fund estimates the region's economy will grow 4.4 percent this year, still modest compared to expected growth of over 7.0 percent in emerging markets in Asia and almost 6.0 percent in eastern Europe.
But in the short-term, inflation remains the main problem in the region, jumping to 6.6 percent this year from 5.4 percent in 2007, according to the IMF.
In the region's biggest economy, Brazil's central bank has started to raise interest rates, despite the risk this could undermine buoyant consumer demand. Mexico, with inflation running near 5.0 percent, followed suit last Friday and raised borrowing costs for the first time in eight months.
Some governments are also opting for more short-term fixes, by under-reporting inflation and considering food price controls, something the World Bank has warned the region could backfire later and threaten long-term development.
Mexico said last week it would freeze prices on some 150 food products. Colombian President Alvaro Uribe said on Saturday he will seek a deal with business groups and labor unions to control soaring food prices in the Andean country.
That would come as a relief to Bogota taxi driver Victor Agusto Mendivelso, who said he was increasingly struggling to feed his three children despite working from 5.00 a.m. until 9.00 p.m.
"It's affecting me a lot because the money is not enough," he said. "We're having to go without food." (With reporting by Hilary Burke in Buenos Aires, Terry Wade in Peru, Brian Ellsworth in Caracas, and Alisha Laventure in Bogota;)

Manter inflação sob controle é compromisso do Brasil, diz BC

Rodrigo Postigo
25/06/2008
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, em Londres, que manter a inflação dentro das metas é uma prioridade para o Brasil e a responsabilidade fiscal é crucial para garantir à economia do País capacidade de enfrentar os ventos contrários da economia global.
"É muito importante manter a inflação dentro das metas. O Banco Central do Brasil está comprometido com sua política de metas de inflação", afirmou Meirelles durante a conferência Euromoney, na capital britânica. "Estamos avaliando o cenário inflacionário com cuidado", acrescentou.
A inflação no País acelerou, mas continua dentro da margem de variação definida para o ano e o Banco Central continuará pronto para garantir a estabilidade dos preços, afirmou Meirelles.
A meta de inflação definida para 2008 é de 4,5%, com margem de variação de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo.
O avanço dos preços fez com que o BC elevasse a taxa básica de juro do País em 1 ponto percentual nas duas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Atualmente, a taxa Selic está em 12,25% ao ano.

Meirelles Says Investors Expect Inflation to Slow (Update1)

By John Fraher
June 25 (Bloomberg) -- Brazilian central bank President Henrique Meirelles said investors expect inflation to slow in coming years as the bank stays committed to keeping consumer prices under control.
``Inflation expectations are coming back to the target,'' Meirelles said in a speech at the Euromoney Global Borrowers and Investors Forum in London today. ``It's very important that inflation is kept on target. The bank is committed to its inflation path.''
The bank's quarterly inflation report, scheduled for release today, may shed light on the central bank's intentions. A June 11 report showed that consumer prices climbed 5.58 percent in the 12 months to May, the fastest pace since January 2006 and more than the 4.5 percent goal for the fifth straight month.
Meirelles said investors expect inflation to slow to the central bank's target in 2010 and to 4.3 percent in 2011. Traders project consumer prices to climb 6.1 percent this year and 4.8 percent in 2009, he said.
Meirelles also said he's confident that ``the markets will adjust the foreign exchange rate if there is any need for that,'' when asked about Brazil's current account.
Brazil's real yesterday rose 0.5 percent to 1.6046 per dollar on speculation the central bank will increase interest rates next month. It has gained 10 percent this year.

Desenvolvimento de projeto com equipe de alto impacto

Analistas prevêem rombo de até US$ 17 bi nas contas externas

Jornal do Brasil / Ana Carolina Saito e Simone Cavalcanti
23/06/2008
O retorno aos déficits em transações correntes expõe um dilema: no quadro que se desenha hoje, o caminho para o crescimento da economia brasileira nos próximos anos passa obrigatoriamente pela dependência do financiamento externo. O impacto desse rombo nas contas externas sobre a economia brasileira divide opiniões. Enquanto alguns analistas alertam para o risco de repetir o passado, deixando o país cada vez mais vulnerável a passar por outra crise cambial, outros argumentam que hoje a situação é bem mais confortável e que o regime de câmbio flutuante pode proporcionar um ajuste suave.
Após cinco anos consecutivos apurando superávit em transações correntes, o Brasil inicia um processo de inversão com saldos negativos, que tendem a se aprofundar nos próximos anos. Economistas estimam que hoje seja divulgado pelo Banco Central um déficit entre US$ 16 bilhões e US$ 17 bilhões nos 12 meses encerrados no em maio ante superávit da mesma ordem de grandeza em igual período de 2007. Colaboram para isso remessas de lucro das empresas e o saldo menor na balança comercial.
Alexandre Schwartsman, economista-chefe do Santander, afirma que não há problema de risco financeiro e fiscal associados ao desequilíbrio externo como havia no passado recente, mais precisamente em 2002.
Baseia sua avaliação no atual status brasileiro. Hoje, seguindo o regime de câmbio flutuante, o país conta com reservas internacionais na casa dos US$ 200 bilhões, o setor público é credor em moeda estrangeira e zerou sua dívida interna em dólares — há seis anos a cada 10% que o real se desvalorizasse a dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentava 1% – o setor privado tem dívida reduzida e, por isso, não apresenta um fluxo de pagamento de juros, e, sim, de dividendos, que dependem do lucro auferido pela empresa. Além disso, é classificado por duas agências de rating como grau de investimento, o que o qualifica a receber investimentos específicos de fundos de pensão estrangeiros.
Para o diretor de Estudos Macroeconômicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú, embora a situação seja diferente hoje, o atual rombo nas contas externas não deixa de ser um sinal de alerta.
– Ter déficit é preocupante. No nosso passado recente, tivemos como resultado crises cambiais – afirma o economista.
Para Sicsú, o aumento de investimentos e as reservas não são garantia de proteção para o país. Com o argumento de aumento de produtividade, o Brasil passou por sucessivas crises cambiais entre 1994 e 1998.
– O país fez uma renovação no parque industrial, mas não há produtividade que resista ao câmbio valorizado.

Brazil Central Bank May Signal More Rate Increases: Week Ahead

By Adriana Brasileiro and Heloiza Canassa
June 23 (Bloomberg) -- Brazil's central bank may raise its inflation forecasts and signal additional interest rate increases as prices rise faster than projected.
The bank's quarterly inflation report scheduled for release June 25 may shed light on its intentions. A June 11 report showed that consumer prices climbed 5.58 percent in the 12 months to May, the fastest pace since January 2006 and more than the 4.5 percent goal for the fifth straight month.
Central bank President Henrique Meirelles said last week he's ``ready to act'' to counter inflation stoked by rising food costs and an expanding economy. Policy makers raised the benchmark rate by a half percentage point to 12.25 percent on June 4, the second increase this year.
``The central bank may raise its inflation forecast in the report, considering the last price indexes we saw,'' said Jankiel Santos, economist at Banco Espirito Santo de Investimento SA in Sao Paulo.
The central bank may accelerate the pace of interest rate increases starting next month, Barclays Capital economists said in a June 18 research note. Barclays predicts two increases of three-quarters of a point by the end of September. Previously they forecast half-point increases.
The Barclays view differs from that of most economists, who expect a half-point increase in the July 22-23 rate meeting to 12.75 percent, according to a central bank survey of about 100 analysts published June 16.
The central bank will raise the benchmark rate to 14.25 percent by year-end, before bringing it down to 12.75 percent by the end of 2009, according to the survey, which was taken June 13.
Warning
The central bank's inflation report may paint a darker picture for this year and next to warn about the need for more rate increases, said Joel Bogdanski, a senior economist at Banco Itau SA in TK.
``They will add actual numbers to the words in the minutes, and will use the report to send out a message to the market about monetary policy,'' Bogdanski said.
Brazilian annual inflation as measured by the benchmark IPCA jumped 0.79 percent last month, more than any of the 36 economists surveyed by Bloomberg expected. It was the biggest monthly jump in prices since April 2005.
``Market players are waiting to see how the central bank interpreted the surge in inflation,'' said Zeina Latif, senior Brazil economist with ABN Amro Bank NV in Sao Paulo. ``The central bank tends to show it's more concerned in these reports, eventually pointing to a longer interest rate tightening process.''
Markets Last Week
Last week, the real gained 1.9 percent to 1.6057 per dollar, from 1.6355 per dollar the previous week. The yield on the government's zero-coupon bond due January 2010 was little changed at 14.91 percent, according to Banco Bradesco SA.
The benchmark Bovespa index fell 2,586.73 points, or 3.9 percent, to 64,613 points along the week. Vivo Participacoes SA, Brazil's largest mobile-phone operator, gained 6.6 percent, while JBS SA, the world's biggest beef producer, rose 5.5 percent.
Cia. Vale do Rio Doce, the world's largest iron-ore producer, said it wants to expand into other metal markets and is considering possible acquisitions to expand.
The mining company, which plans to invest $59 billion through 2012 to expand output, said June 10 it plans to sell as much as $15 billion in shares to finance expansion and possible acquisitions.
Vale's ``BBB'' rating, the second-lowest for investment- grade securities, may be raised one level to ``BBB+'' by Standard & Poor's Inc. if the share sale goes through, the agency said last week.
The following is list of events in Brazil this week:

Event Date
Central bank survey 23
Current account report 23
Weekly trade balance 23
Total outstanding loans 24
IPCA-15 inflation 25
Unemployment data 26
IGP-M inflation 27

Brazil to End Restriction on Investments in Ports, Valor Says

By Anabela Reis
June 23 (Bloomberg) -- Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva may end in the next few days a restriction that has prevented private investments in ports, Valor Economico reported, without specifying where it got the information.
The projects will be awarded in a public auction but the winners will no longer have to prove there is sufficient cargo to justify the investment, the newspaper said. The existing rule was preventing at least $5 billion in investments, it added.

Empresas contestam restrições a benefício de Imposto de Renda

Valor Online / Luiza de Carvalho
23/06/2008
O julgamento de um recurso da Fazenda Nacional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro deste ano, tem estimulado diversas empresas a tentarem no Judiciário uma redução maior em seu Imposto de Renda (IR), possível a partir da adoção do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) - instituído nos anos 70 para custear parte da alimentação trabalhadores. A decisão, que beneficiou a empresa Pirelli, uniformizou o entendimento das duas turmas da primeira seção do STJ - responsáveis pelo julgamento de questões tributárias - sobre o assunto. Os ministros consideraram ilegais normas da Receita Federal que estabelecem restrições no cálculo do benefício e que geram, em grande parte dos casos, uma dedução menor do imposto que a prevista na lei que trata do tema. Muitos escritórios de advocacia estão sendo consultados por empresas que querem obter o mesmo direito. O TozziniFreire Advogados prepara seis ações do tipo e o Braga & Marafon já propôs na Justiça oito processos no último quadrimestre.
O PAT foi criado em 1976, pela Lei nº 6.321, para garantir às empresas que adotassem um programa de alimentação para seus trabalhadores, o que não era comum na época, alguma contrapartida fiscal. Na prática, isso significou a dedução no imposto de renda das despesas com alimentação ao limite de 5% do imposto, o que foi reduzido a 4% posteriormente. No entanto, no ano seguinte à edição da lei, o benefício foi limitado por meio da Portaria Interministerial nº 326, de 1977, e pela Instrução Normativa nº 143, de 1986, da Secretaria da Receita Federal. As regras fixaram custos máximos para cada refeição individual oferecida pelo PAT. Na última atualização dessas normas, ocorrida em 2002, o limite foi fixado em R$ 1,99. Ou seja, independentemente de quanto as empresas gastam com o programa, esse valor deve ser usado no cálculo da dedução.
As instruções normativas não excluem o cálculo previsto pela lei, mas, como se deve optar pela conta que gere uma menor dedução, muitas empresas foram prejudicadas e questionaram as normas na Justiça. Ao que se sabe, cinco recursos chegaram ao STJ, entre 2004 e 2008. Com o julgamento do último recurso, houve a unificação do entendimento pelas duas turmas de que as normas da Receita violaram o princípio da hierarquia das leis. Quatro dessas decisões - duas monocráticas em agravos de instrumento e dois acórdãos - foram proferidas em recursos da Fazenda Nacional contra a Pirelli, que havia obtido nos tribunais o direito de calcular o benefício nos limites da lei, em ações ajuizadas nos anos 80. De acordo com o advogado Mário Luiz Oliveira Costa, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, que defende a Pirelli, há processos de outras empresas em andamento, e mesmo da Pirelli, referentes a outros períodos. Segundo Costa, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região tem sido favorável às empresas na maioria de suas decisões.
Apesar de a discussão ser antiga, desde que a primeira seção do STJ definiu a questão muitas empresas sentiram-se seguras para reivindicar o direito. Nos últimos meses, o escritório Martinelli Advocacia Empresarial ajuizou oito ações para empresas de grande porte, já que o benefício só vale para as optantes do lucro real. Para Celso Meira Júnior, advogado da banca, um argumento importante é o cunho social do benefício. "A limitação das normas faz com que as empresas não se sintam estimuladas a investir na alimentação do trabalhador", diz. O advogado Paulo Henrique Carnaúba, do escritório Braga & Marafon, que propôs várias ações do tipo desde fevereiro, tem a mesma opinião. "As normas da Receita desvirtuaram a intenção original do PAT", afirma Carnaúba.
Na primeira semana de maio, três empresas procuraram o escritório Pinheiro Neto Advogados, interessadas em discutir o benefício no Judiciário. Segundo o advogado Luiz Roberto Peroba, a banca possui dez ações em andamento e os tribunais estão seguindo a posição da corte. "O argumento de que a lei não proíbe que se regulamente uma limitação não tem sido aceito", diz. De acordo com a advogada Ana Cláudia Utumi, do TozziniFreire Advogados, o escritório elaborou seis pareceres para empresas sobre a questão somente neste mês e já está se preparando para entrar com novas ações judiciais.
Muitas empresas, que a despeito das normas da Receita utilizaram os critérios da lei do PAT para calcular a dedução no Imposto de Renda, acabaram sendo autuadas pelo órgão. O advogado Sérgio Dourado, sócio do Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados, trabalha na contestação, ainda em esfera administrativa, de três empresas que sofreram autuações de valores elevados. Para o advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon Advogados, entrar na Justiça para obter o direito de deduzir o valor do PAT conforme a lei valerá a pena principalmente no caso de empresas com grande lucratividade e mão-de-obra reduzida.
A Receita já acena com a possibilidade de uma mudança de entendimento. De acordo com Luiz Dias, procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na defesa do órgão nestes casos, devido às decisões reiteradas do STJ e a pouca chance de êxito na Justiça, a procuradoria e a Receita analisam a possibilidade de elaborar uma mudança nas instruções . Mas, segundo Dias, isso ainda está em "fase embrionária" e está sendo realizado um levantamento no Conselho de Contribuintes para ver qual é a demanda sobre a questão.

Nova versão de acordo global de comércio favorece Brasil, dizem analistas

Texto da Rodada de Doha é considerado mais favorável aos países em desenvolvimento.
Para especialistas, eleições americanas exigem conclusão rápida da negociação.
G1 / Marcelo Cabral
23/06/2008
O Brasil é um dos países favorecidos com a retomada das negociações da Rodada de Doha, as discussões comerciais que pretendem facilitar o comércio global. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, ao contrário das propostas anteriores, o novo texto divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que pode ser aprovado até o fim de julho, é mais favorável aos países em desenvolvimento do que às nações ricas.
“O novo texto foi uma reação necessária, porque os outros pendiam muito mais para os países desenvolvidos”, diz Mário Marconini, diretor de Negociações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Essa nova proposta é uma grande evolução. Ela é muito mais detalhada do que as anteriores, que quase não colocavam números no papel”, confirma André Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudo do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).
Segundo os analistas, a nova proposta traz a expectativa de que, após uma série de atrasos – a rodada deveria ter terminado em 2004 –, Doha possa ser concluída até o fim do ano, dependendo da evolução das negociações e de um clima político favorável. Mesmo Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, entidade que organiza as discussões, declarou: "Estamos nos aproximando de nosso jogo final."

Petrobras volta a defender mudança na lei do petróleo, diz ‘FT’

BBC Brasil
23/06/2008
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, voltou a defender uma mudança nas leis que regem o setor petroleiro em uma entrevista publicada na edição desta segunda-feira do jornal Financial Times.
"O Brasil precisa mudar as leis que regem a indústria do petróleo para lidar com seu futuro status de grande produtor de petróleo e arrecadar mais receita para o Estado", disse ele ao jornal.
Desde a descoberta de campos de petróleo na chamada camada pré-sal - reservatórios de grande profundidade, abaixo da camada de sal subterrâneo - que abrange cerca de 800 km, do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, a empresa discute uma renovação na lei das concessões.
De acordo com as regras atuais, as empresas petrolíferas compram concessões para procurar petróleo em áreas já demarcadas. Para compensar o risco e o investimento, elas recebem o controle sobre qualquer descoberta e pagam royalties ao Estado.
Sem precisar o tamanho dos novos campos, Gabrielli disse que, tendo em vista a aparente certeza de descoberta de petróleo - e portanto, o baixo risco - o sistema de concessões em vigor seria como "convidar os investidores a comprar um bilhete de loteria premiado".

Petróleo pode chegar a US$ 300 em 2015, diz IFP

Rodrigo Postigo
23/06/2008
O presidente do Instituto Francês do Petróleo (IFP), Olivier Appert, considerou ontem que os preços do chamado ouro negro deverão provavelmente continuar a avançar e que não acha "impossível" que o barril chegue a US$ 300 em 2015.
"Não é preciso nem apostar", afirmou Appert, em entrevista à rádio France Inter. Um encontro em Jidá (Arábia Saudita) entre os principais países produtores e consumidores de petróleo recomendou neste domingo medidas técnicas para tentar estabilizar o mercado petroleiro, mas não foi anunciada nenhum novo aumento significativo da produção. "Os mercados não esperam milagres", comentou Appert.

WTO adopts cotton ruling, Brazil ponders sanctions

Fri Jun 20, 2008 11:43am EDT
By Laura MacInnis
GENEVA (Reuters) - The World Trade Organization (WTO) adopted a final ruling in a dispute over U.S. cotton subsidies on Friday, clearing the way for Brazil to seek up to $4 billion in sanctions on U.S. imports.
In a statement, Brazil said it hoped the decision in the case dating to 2002 "provides sufficient incentive for the United States to amend its legislation and ensure compliance with the rulings of the (WTO's Dispute Settlement Body)".
Without full compliance, "Brazil will pursue the established procedures in order to obtain from the (Dispute Settlement Body) authorization to take counter-measures vis-a-vis the United States", it added.
Brazil argues that U.S. subsidies to cotton farmers unfairly boost American production and depress world prices, squeezing developing-country farmers out of the market. The issue has also pitted Washington against African cotton producers in talks over the WTO's Doha round aimed at cutting worldwide farm subsidies.
Brazil had asked for sanctions against the United States in 2005 and that request went to arbitration after a challenge from Washington. That arbitration was later suspended to assess whether the United States had removed the offending measures.
An official at Brazil's WTO mission said Brazil was still considering whether to revive the claim for sanctions -- in two requests, one for $1 billion and one for $3 billion. There is no deadline for Brazil to request for that arbitration to resume.
Once arbitration resumes, the WTO arbitrator would have 60 days to set the level of compensation. The two claims may be consolidated or treated separately.
Brazil has previously made it clear that it would not impose sanctions on U.S. agricultural goods but would instead seek to "cross-retaliate" in other sectors, for instance by lifting copyright protections on U.S. films or computer games.
If granted, it would be the third time the WTO authorizes one of its 152 members to cross-retaliate, following Ecuador in 2000 in a banana dispute with the European Union, and Antigua in 2007 in an online gambling dispute with the United States.
In its submission to the Dispute Settlement Body on Friday, Washington said the WTO findings in the cotton dispute were based on outdated evidence.
"The (WTO) compliance panel and appellate body reports deal with market conditions from two to three years ago. Since then, U.S. cotton acreage has fallen precipitously, and continues to decline," it said.
"Despite the allegedly marked-insulating effects of U.S. payments, U.S. cotton acreage has declined by more than 38.5 percent in the last two years," it added. Price-linked subsidies to farmers have also fallen as cotton prices have risen.
(Editing by Elizabeth Piper)

Where's the beef? In Brazil, it's at center stage

Thu Jun 19, 2008 4:47pm EDT
By Stephanie Beasley
SAO PAULO (Reuters) - The cattle are the stars at Brazil's 14th annual Feicorte International Beef Fair but these celebrities are actually admired for being pieces of meat.
Hundreds of cows, bulls and calves crowded the floor at Sao Paulo's Centro de Exposicoes Imigrantes, the city's largest convention center, on Wednesday night.
Most were indifferent to the thousands of people filing past as they dozed and ruminated, showing interest only when handlers led them through the evaluation and auction stages, a reminder of why they and the fair's attendees were there.
"The great return from this is to select a better breed each time," said Andre Mendoca, a buyer attending the auction for the Brahman breed.
Mendoca was one of many potential bidders at the auction eyeing the livestock while sipping cold beer and munching snacks.
With the pulsating music, flashing lights and confetti, the event had the feeling of a party. Indeed, many Brazilians feel there is reason to celebrate.
"Brazil is seen as the country with the cheapest beef in the world, and it will continue to be," said Roberto Barcellos, special projects director for the Marfrig beef company.
Brazil has the world's largest cattle herd and is the largest beef exporter, and looks likely to stay that way.
In March, Brazilian meat company JBS acquired U.S. companies Smithfield Beef Group and National Beef Packing Co for nearly $1.3 billion. The deals pushed its U.S.-based JBS-Swift unit past Tyson Foods Inc to make it the largest U.S. beef producer.
NOT COWED BY EU RESTRICTIONS
Brazilian cattle is highly regarded because it is mainly grass-fed and so free of the mad cow disease that has tainted beef exports from other nations like the United States. But its image as the beef king has suffered some damage recently.
In January, the European Union suspended beef imports from Brazil, citing food safety concerns about the meat's lack of traceability. The EU eased restrictions in February but is still only allowing beef shipments from 106 Brazilian farms.
Brazilian beef experts have said that at least 1,000 farms would need to be authorized for export to normalize trade.
"Brazil has practically never had a market outside of Europe," said Juan Lebron, director of operations for Assocon, the national cattle growers association.
"We don't have a better client."
Experts estimate that the level of beef exports from Brazil will fall 20 percent from the volume produced in 2007 as a result of the EU's new restrictions. However, profit is still expected to increase by 10 percent to $5 billion as a result of higher beef prices.
Lebron said changes should be made to the current production system and that beef producers should begin catering to the different global markets.
"The inclination is to separate the producers according to markets. There would be groups for Europe, Japan and the United States, which are more restrictive, and others for Russia, Chile and the other countries," Lebron said.
Jose Amauri Dimarzio, president of the Brahman breeders association, is optimistic that the EU will eventually allow more beef exports from Brazil. But he believes it is only a matter of time before others follow the European example.
"In five years the principal buyers, Russia included, will also want to have this," he said. "It's an irreversible trend in the world -- something that the consumer will insist upon."
The issue of global marketability did not appear to weigh heavily among the cattle being auctioned at Feicorte on Wednesday night as they paraded across the stage while "We Are the Champions" blared in the background.
(Reporting by Stephanie Beasley; Editing by Angus MacSwan and Eric Walsh)