Shoppings tornam-se centros de convivência

Gazeta Mercantil/Caderno C / Valéria Serpa Leite
27/03/2009
Os shopping centers estão deixando cada vez mais de ser centros de compras e estão se transformando em centros de convivência. A observação feita pelo diretor executivo da Associação Brasileira de Shopping Centres, Luiz Fernando Veiga é confirmada por uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa & Desenvolvimento de Mercado (IPDM) para a entidade. O estudo mostra que embora as compras ainda sejam a principal motivação de idas aos shoppings, elas registraram leve queda: de 38%, em 2006, para 37%, este ano. Por outro lado, subiu de 10% para 12% o percentual daquelas que vão aos empreendimentos atraídos pelas praças de alimentação.
O estudo, que traça um perfil do consumidor de shoppings, revela que 64% dos frequentadores fazem visitas semanais aos empreendimentos. "Em 2003, eram 55% e em 2006, 62%", afirma o diretor do IPDM, Antônio Carlos Ruotulo. "Isso confirma a tese dos centros de convivência." Os que fazem visitas quinzenais passaram de 31% para 30% e os que realizam idas as ocasionais, de 7% para 6%.
Apesar de a motivação ter mudado, o estudo mostra que mesmo os que vão aos shoppings por qualquer outro motivo, acabam realizando algum tipo de compra. "O gasto médio subiu 31% em termos reais, passando de R$ 107, em 2006, para R$ 140, em 2009."
O tempo de permanência dos consumidores nos shoppings também cresceu. Enquanto em 2003, as pessoas ficavam, em média, 73 minutos nos empreendimentos, agora, permanecem 79 minutos.

CVM coloca em audiência pública proposta de alteração da Instrução CVM n°400/03

A CVM coloca em audiência pública hoje, 26/03/09, a minuta de instrução propondo alterações à Instrução CVM n°400, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nos mercados primário e secundário.
O principal objetivo é adequar a regulamentação das ofertas públicas de distribuição, contida na Instrução CVM n°400/03, às regras propostas pela Audiência Pública 07/08 sobre registro de emissores de valores mobiliários que substituirá a Instrução CVM n°202/93. O modelo proposto pela Audiência Pública 07/08 é de que o Formulário de Referência, documento com informações do emissor criado pela "Nova 202", substitua o Formulário de Informações Anuais – IAN e algumas das seções do Prospecto. Por isso, esta Minuta obriga que os prospectos, preliminar e definitivo, incorporem o último Formulário de Referência entregue pelo emissor, anexando-o ou remetendo à página na rede mundial de computadores na qual ele pode ser consultado.
A Minuta também harmoniza a Instrução CVM nº 400/03 com a recém editada Instrução CVM nº 476/09, que prevê a dispensa automática de registro para as ofertas públicas de determinados valores mobiliários distribuídas com esforços restritos.
Um dos avanços mais importantes trazidos pela Minuta é o registro automático das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de emissão dos emissores com grande exposição ao mercado. A intenção é estabelecer registro automático semelhante àquele delineado na Instrução nº 429/06, o qual torna efetivo o registro decorridos 5 (cinco) dias úteis após o protocolo do pedido na CVM. Essa medida aumenta substancialmente a celeridade no acesso desses emissores ao mercado, que hoje está sujeito a um prazo mínimo de 20 dias úteis.
A Minuta também propõe simplificações para os programas de distribuição de valores mobiliários. Tendo em vista que o Formulário de Referência contém informações relativas ao emissor suficientes para compor um Prospecto e, ao mesmo tempo, constitui um documento dinâmico que deve ser regularmente atualizado pelo emissor, a Minuta propõe que os documentos relativos ao programa não precisem ser atualizados até que haja uma oferta dentro do programa.
Além disso, com base na experiência acumulada na aplicação da Instrução CVM nº 400/03 desde a sua edição em 2003, a CVM identificou outros aspectos, bastante pontuais, da regulamentação das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários que podem ser aprimorados. Nesse particular, a Minuta propõe:
i. novas regras para as ofertas públicas de micro e pequenas empresas que sejam realizadas com dispensa automática de registro (art. 5º);
ii. aprimorar a redação da regra sobre o deferimento de registro de oferta pública antes da divulgação de informações periódicas (art. 14, § 4º);
iii. restringir as hipóteses em que o pedido de registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários deve ser instruído com o estudo de viabilidade econômico-financeira (art. 32);
iv. esclarecer certos aspectos relacionados ao período de silêncio que precede ofertas públicas (art. 48); e
v. autorizar as instituições intermediárias, no âmbito da atuação como formador de mercado, a negociar, durante a oferta pública, valores mobiliários de emissão do ofertante ou do emissor (art. 48, II).
O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 26 de maio de 2009.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do edital de audiência pública com a minuta de Instrução e aqui para ter acesso à versão da consolidada da Instrução nº 400/03, caso a proposta de alteração seja integralmente transformada em norma.
http://www.cvm.gov.br/port/infos/Instrução%20-%2025%20de%20março.pdf
http://www.cvm.gov.br/port/infos/WS_BinaryComparison_INSTRUÇÃO%20CVM%20N400%20-%20Limpa-INSTRUÇÃO%20C….pdf

Brasil pode viver enxurrada de investimentos externos em 2009

Em apresentação na edição de Belo Horizonte do CIO Perspectives Focus - evento que reúne os principais líderes de TI da região -, Paulo Cotta Pacheco afirmou que a entrada de capital internacional no País pode valorizar a moeda local
CIO / Tatiana Americano
27/03/2009
Mais para o final de 2009, o mercado brasileiro pode receber uma enxurrada de investimentos externos. Pelo menos, na visão de Paulo Pacheco, economista e professor do Ibmec. Para o especialista, caso essa situação se concretize, o País pode ter um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima dos 0,43% previstos, até o momento, para este ano.
Para desenhar esse cenário de atração de investimentos estrangeiros, Pacheco cita que as taxas elevadas de juros do País somadas a uma razoável segurança econômica tornam o Brasil uma alternativa interessante para investidores que hoje têm dinheiro injetado em mercados mais desenvolvidos.
Quanto aos possíveis impactos que a entrada de investimentos externos pode ter para o País, o economista destaca: "Esse fluxo vai aumentar o volume de receitas disponíveis. O que, com certeza, vai ter impacto na economia, só não dá ainda para fazer as contas de quanto isso vai representar."
Outro resultado direto dessa possível enxurrada de dinheiro estrangeiro no Brasil deve ser na flutuação do câmbio. "Caso aumente o fluxo de dinheiro estrangeiro nas aplicações de renda fixa deve acontecer uma valorização do real", ressalta Pacheco. "Mas se isso não acontecer e o País mantiver uma taxa de crescimento do PIB próximo a zero, há uma tendência de manutenção dos patamares atuais (do valor do dólar)", contrapõe o especialista, que participou nesta quinta-feira (26/03), em Belo Horizonte (MG), do CIO Perspectives Focus. Este último, um evento promovido pela CIO nas principais cidades brasileiras, com o intuito de reunir os gestores de TI de grandes empresas públicas e privadas.

Brasil fica em 59º no ranking de "conectividade"

Lista anual divulgada pela WEF Networked Readiness aponta as nações campeãs em disponibilidade e uso serviços de tecnologia e de informação
Meio & Mensagem
27/03/2009
Em termos de "conectividade" -que, nesse caso, compreende a disponibilidade e o uso de tecnologias de informação e de comunicação - o Brasil aparece apenas na 59ª posição entre todas as economias do planeta, no ranking deste ano da WEF Networked Readiness.
O ranking, que é patrocinado pela Cisco, foi divulgado nesta quinta-feira, 26, pelo Fórum Econômico Mundial. A idéia é mensurar o acesso aos meios de comunicação em rede dos países, como a utilização de telefones celulares e de serviços de internet.
Ao todo, a WEF lista a posição de "conectividade" de 134 países. A liderança ficou com a Dinamarca, sendo seguida por um outro país nórdico, a Suécia. A terceira posição ficou com os Estados Unidos. Na sequência do ranking, em ordem, aparecem Cingapura, Suiça, Finlândia, Islândia, Noruega, Países Baixos e Canadá.
As economias emergentes do Globo, como China e Índia, ficaram, respectivamente, na 46ª e 54ª posição. Entre os países latinos, o Brasil aparece atrás de Barbados (36º), Chile (39º), Porto Rico (42º), Jamaica (53º) e Costa Rica (56º).
De acordo com a WEF, o objetivo do ranking é ressaltar quais as nações que precisam melhorar os investimentos em serviços de infraestrutura para gerar um progresso interno. Entre os piores colocados da lista, estão países como Bangladesh, Burundi, Zimbábue, Timor Leste e Chade.

A remuneração das cias abertas

Repórter Diário – SP / Roberto Lourenço Belluzzo
27/03/2009
Está aberto para discussão, em consulta pública até o dia 30 deste mês, na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, o tema relativo à divulgação de informações sobre a remuneração da administração de companhias abertas. O tema, polêmico, merece reflexão profunda e criteriosa, na mesma medida em que prescinde do calor da emoção, presente na atualidade. A discussão ganhou notoriedade em razão dos escândalos das distribuições de bônus em instituições financeiras no exterior, cujos resultados foram desastrosos, colocando em risco, inclusive, a própria existência dessas empresas. Parece-nos que o pagamento dos bônus, em si, no caso de tais instituições estrangeiras, consubstanciou-se em ato amoral – ou até mesmo imoral –, seja por conta dos altos valores pagos, seja por conta da situação econômico-financeira de tais companhias, e pelo risco sistêmico envolvido.
Nesse sentido, como a sociedade evolui – e, no caso do mercado financeiro e de capitais, evolui muito rapidamente – entendemos que o direito também deve evoluir para atender as novas necessidades do mercado. Nesse contexto, entendemos que a regra a ser criada pela CVM deve ser na exata medida para (i) dar maior transparência à divulgação das informações a respeito da remuneração fixa e variável dos executivos, a fim de que o investidor possa tomar a decisão de investimento em determinado valor mobiliário da companhia; e (ii) proteger a própria companhia contra atos de executivos que possam ser praticados para fins pessoais, em detrimento de uma apropriada gestão de risco e adequada governança corporativa.
Quanto à transparência, concordamos que os dados fornecidos pelas companhias abertas são hoje insuficientes para discriminar a remuneração completa dos executivos. No entanto, parece-nos que ao investidor que pretende tomar uma decisão de investimento não importa se o executivo “A” tem vencimentos substanciais sem qualquer bonificação ou se o executivo “B” possui vencimentos módicos eventualmente adicionados de bônus de relevo. Em verdade, é a remuneração global a ser paga a toda administração que é de seu interesse.
Assim, em nosso entendimento, mister se faz divulgar ao mercado, de forma detalhada, o que é remuneração fixa, quais e como são pagos eventuais bônus concedidos, bem como demais benefícios variáveis a serem suportados pela companhia (carros, motoristas e seguranças pessoais, etc.) de modo que o investidor tenha reais condições de verificar, de forma global e não individual, qual o custo anual efetivamente despendido com os seus administradores.
Parece-nos que a discriminação individual da remuneração em nada alteraria essa decisão do investidor. No entanto, isto não é tudo. Há um bem maior a ser protegido, qual seja, a própria companhia. A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76, conforme alterada) já determina as responsabilidades de seus administradores e cria mecanismos de fiscalização interna por meio do seu Conselho Fiscal, quando instalado, e dos próprios acionistas. Assim, parece-nos que uma boa saída seria, sem prejuízo de outras alternativas, tornar o Conselho Fiscal mais atuante dentro da competência que já lhe é atribuída por Lei, detalhando-se e especificando-se as matérias que lhe cabem intervir na administração, como, por exemplo: (i) opinar, antes da contratação, sobre qualquer contrato de opções de compra de ações celebrado com administradores, bônus e demais pagamentos, diretos ou indiretos, colocados à disposição a executivos da companhia; (ii) opinar, antes do pagamento aos executivos, sobre a sua conveniência, vis-à-vis a situação financeira e patrimonial da companhia; (iii) fiscalizar se os atos praticados pelos administradores atendem a uma adequada gestão de risco e caracterizam-se como práticas seguras de governança corporativa; (iv) convocar assembléia geral de acionistas para deliberação, nos casos em que a opinião do Conselho é contrária aos bônus e demais formas de remuneração variável aos executivos e/ou quando o pagamento de tais remunerações for superior ao montante global já aprovado em assembléia geral; e, entre outras (v) divulgar, sempre que solicitadas, aos acionistas que representem o mínimo legal, todas as informações e documentos sobre a remuneração dos administradores, inclusive, se for o caso, a remuneração individual de cada um, sob compromisso de confidencialidade, exceto para as hipóteses de divulgação por exigência legal, por ordem judicial ou para discussão em assembléia geral.
Caberá aos acionistas, portanto, decidir pela instalação do Conselho Fiscal. Pautados na velha máxima popular de que “é melhor prevenir do que remediar”, acreditamos que a determinação dessas novas atribuições específicas ao Conselho Fiscal, em companhias abertas, quando devidamente instalado, reduzirá os riscos envolvidos na contratação e pagamento de bônus aos administradores e trará uma resposta efetiva ao mercado, sem a emoção com que o assunto vem sendo tratado ultimamente.

Brazil: important to discuss dollar reserve issue

Thu Mar 26, 2009 2:52pm EDT
BRASILIA, March 26 (Reuters) - Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Thursday that it was important to discuss a Russian proposal to replace the U.S. dollar as the international reserve currency.
"It's a valid and pertinent issue; we should discuss it," Lula told reporters at a news conference in Brasilia with British Prime Minister Gordon Brown, without giving further details.
However, a government source cautioned that Brazil was unlikely to back the initiative at next month's Group of 20 summit in London in order to avoid souring relations with U.S. President Barack Obama's administration.
Russia has proposed the creation of a new reserve currency, to be issued by international financial institutions, in the text of its proposals to the G20 summit published earlier this month. The G20 groups big developed and developing countries.
Since Russia's proposal, the debate about the dollar's status as the world's main reserve currency has intensified. Earlier this week, China outlined how the International Monetary Fund's Special Drawing Right (SDR) could take over the role.
On Wednesday, U.S. Treasury Secretary Timothy Geithner said the dollar would remain the world's reserve currency for a long time but expressed openness to the expanded use of SDRs.
The Brazilian government official, who asked to remain anonymous, said that while Brazil thought the Russia's proposal was "reasonable," it would not openly back it, given Lula's attempts to forge closer ties with Obama.
"It is bad for Brazil to take a position when the presidents of both countries instructed their finance ministers to align positions at the G20 meeting," the source, who is close to the talks, told Reuters.
Lula met Obama earlier this month in Washington. (Reporting by Raymond Colitt, Natuza Nery and Ana Nicolaci da Costa; Editing by Jonathan Oatis)