Regulamento aduaneiro fora de contexto

Paraná News
26/02/2009
Um novo regulamento aduaneiro, em vigor desde o início do mês no Brasil, não está sendo bem recebido por empresas de logística. Falta de flexibilidade, poucos detalhes sobre a profissão de despachante aduaneiro e a não concessão de tempo de adaptação estão entre as principais reclamações de empresários.
O decreto 6759 foi publicado no último dia 6 de fevereiro e entrou em vigor na mesma data. De acordo com a Receita Federal, o governo buscou “atualizar, sistematizar e consolidar a legislação, visando aperfeiçoá-la após seis anos de vigência do Regulamento Aduaneiro Brasileiro”.
“Acordamos de manhã e tínhamos uma nova lei. Não tivemos tempo sequer de nos adaptarmos. Operadores de logística, importadores e exportadores não foram chamados para discutir as mudanças. Precisamos de algo mais consistente”, reclama o executivo Sávio Ferreira de Souza, diretor da Pinho International Logistics. “Ainda não temos uma noção completa das mudanças que o decreto traz. Algumas são profundas, e outras não entram em detalhes”, observa.
Para ele, a legislação aduaneira do Brasil é muito antiga e foi muito remendada ao longo dos anos. “E as novas regras são, outra vez, mais um remendo”, completa.
Souza também lamenta que, assim como acontecia durante a vigência das regras anteriores, continue havendo pouca flexibilidade no novo regulamento. “A legislação brasileira nunca tem lugar para o eventual”, diz. Ele cita o exemplo da burocracia gerada em torno da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).
“Por conta disso, cargas que iriam para o porto de Itajaí ficaram retidas por mais de 60 dias no porto de Santos, por conta dos problemas em Santa Catarina”, lembra.
Outra reclamação do executivo é em relação ao fato da profissão de despachante aduaneiro ser, na prática, regulamentada pela Receita Federal. “Por que não é o Ministério da Educação (MEC) que faz isso?”, questiona.
Também sobram críticas à forma de acesso à profissão, que mudou no novo regulamento, mas ainda não está bem detalhada, na opinião de Souza. “É necessário um curso de tecnólogo, específico para a profissão. Os cursos de comércio exterior não têm o mesmo foco”, avalia.

Reguladores dos EUA impõem teste de estresse a bancos

Reuters
26/02/2009
Reguladores financeiros americanos lançaram nesta quarta-feira um "teste de estresse" para avaliar a capacidade dos grandes bancos de lidar com a possibilidade de uma recessão mais profunda em que a taxa de desemprego suba para além de 10% no próximo ano.
Os testes de estresse, obrigatórios para cerca de 20 instituições com ativos acima de US$ 100 bilhões, serão usados para determinar se os bancos precisam de mais recursos de um novo programa do Tesouro dos Estados Unidos.
O novo programa, conhecido como Programa de Assistência de Capital, complementará um programa anterior que já injetou cerca de US$ 200 bilhões nos bancos desde outubro. Ambos usarão os recursos remanescentes do fundo de resgate financeiro de US$ 700 bilhões do Tesouro.
Os testes de estresse, a serem conduzidos até o final de abril pelo Federal Reserve e outros órgãos do governo, medirá a força dos bancos frente a dois cenários. O cenário básico terá como parâmetros projeções consensuais do mercado para a economia e o cenário "mais adverso" prevê uma recessão mais longa e profunda.
Os reguladores conduzirão "uma avaliação de todos esses bancos para tentar estimar quanto capital eles precisam para enfrentar até o cenário mais fraco", afirmou o chairman do FED, Ben Bernanke, a uma comissão do Congresso nesta quarta-feira.
"Os bancos serão informados quanto capital eles precisam levantar, se algum. Alguns não precisarão de capital, mas outros sim", acrescentou.

Proposta autoriza compensação de débitos fiscais com precatórios

Agência Câmara
26/02/2009
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios. A proposta, de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), altera o Código Tributário Nacional (CTN).
De acordo com o texto, a compensação será automática. Ou seja, o contribuinte que tiver precatório a seu favor poderá, de imediato, usar o valor do crédito para pagar débito com o fisco estadual e municipal, vencido ou a vencer. O projeto determina que a compensação será feita por decisão judicial, independentemente da ordem cronológica de pagamento do precatório.
O precatório é um direito de crédito que uma pessoa física ou jurídica possui após ganhar uma ação judicial contra um órgão público e que já está na fase de execução.
Justiça
Segundo o deputado Cleber Verde, o objetivo da proposta é dotar o Poder Judiciário de meios para promover o encontro de contas entre o crédito do contribuinte com o Estado, representado pelo precatório, e as suas dívidas com o fisco.
Ele afirma que o CTN já permite que estados e municípios compensem as dívidas tributárias com "créditos líquidos e certos", categoria em que estão os precatórios. Mas a compensação depende de lei local, e poucos estados e municípios aprovaram a regulamentação do dispositivo. Com o PLP 436, caberá ao Judiciário fazer a compensação.
O deputado salienta que há decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor do uso do precatório para o pagamento de débitos fiscais.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para votação em dois turnos no Plenário.

O mercado diante dos novos consumidores digitais

Gazeta Mercantil / Carlos Alberto Júlio
26/02/2009
Até pouco tempo, alguns visionários da área de marketing anunciavam que as empresas que não tivessem um site na internet estavam fadadas ao fracasso. Ou melhor, uma empresa sem presença virtual perderia inúmeras oportunidades de negócios e não sobreviveria. Os mais céticos olharam com desconfiança, mas acabaram se rendendo. Afinal, o que era uma novidade há dez anos, virou regra em cinco. Só que hoje este conceito está totalmente ultrapassado. Ter um site não basta. Virou commodity.
As empresas e os executivos precisam, literalmente, estar plugados 24 horas por dia. Além do site - dinâmico e interativo - é preciso conhecer o twitter, o orkut, o facebook, o myspace, o youtube, o linkedin e suas variantes. As redes sociais e os blogs não são mais "passatempo" de adolescentes e ocupam espaço importante no dia-a-dia dos executivos e no budget da área de marketing.
Afinal, com um post em um blog, o consumidor automaticamente se conecta com uma rede invisível de contatos e pode descobrir instantaneamente, e em um clique, todas as informações que um serviço de atendimento ao cliente (SAC) de uma grande empresa demoraria um ou mais dias para fornecer. Ou, pior, um post de reclamação sobre um produto ou serviço pode manchar a reputação de uma empresa. Isto porque a disseminação de conteúdos é instantânea.
O The Wall Street Journal de 8 de janeiro trouxe uma reportagem sobre o novo consumidor da web - o "new info shopper". Segundo pesquisa da Penn, Schoen and Berland Associados, para 78% desses consumidores a publicidade não tem mais toda a informação de que eles precisam. E 92% confiam mais nas informações que buscam na web do que em qualquer outra fonte. Este novo consumidor confia mais no que descobre sozinho e sempre procura informações na web antes de comprar qualquer produto.
Ainda segundo a pesquisa, 85% dos novos consumidores usam a web para tirar dúvidas sobre carros e 81% fazem consultas sobre imóveis. Uma pesquisa da consultoria Deloitte sobre hábitos de consumo de mídia mostra que estes jovens passam mais tempo navegando na web do que assistindo TV. No Brasil, os jovens já gastam 19,3 horas por semana com internet, o dobro do que passam vendo TV.
O consumidor do futuro é aquele que, na definição do especialista em marketing Walter Longo, é um "nativo" no ambiente digital, porque nasceu e cresceu com a web. É a chamada geração do milênio e tem entre 14 e 19 anos. Os nativos da web não são como a maioria dos profissionais que atualmente ocupam cargos executivos em empresas e que, como eu, teve que imigrar para este novo universo, deixando para trás máquinas de escrever, câmeras fotográficas e aparelhos de fax e xerox. Para os nativos, a internet faz parte da rotina.
Em um futuro não muito distante, vai ser corriqueiro perguntar: "O que está passando na internet?" no lugar de "O que está passando na TV?". Diante deste cenário, como fica a publicidade tradicional na TV? Ou, ainda, o que será dos jornais e revistas em papel? Mas a principal pergunta é: o que as empresas estão fazendo para acompanhar estas mudanças?
Aproveitar as oportunidades que o mundo virtual apresenta é um desafio para os homens de venda e marketing. Passado o medo natural do computador e das redes sociais, o novo mundo traz muitas vantagens. O iPhone, por exemplo, é um recurso que veio para ficar. Ele concentra tudo - e-mail, acesso à internet, música, foto, vídeo, jogos, calculadora, agenda - e ainda é telefone. E facilita muito a vida. Outra oportunidade que não pode ser desprezada: vender na web é infinitamente mais barato do que nos formatos tradicionais.
O novo consumidor é digital e não tem como fugir desta realidade. Se você ainda não sabe o que "blogar" e "twittar" significam, "dê um google" para descobrir. E logo, antes que alguém descubra.

Ten Steps for Mitigating Data Risk During a Merger

From backups to software licenses, here's a checklist for IT leaders at consolidation or acquisition time. Whether you're gaining an internal group or an external company, be prepared and be realistic.
ComputerWorld / Craig S. Mullins
26/02/2009
Merger and acquisition activity stands to increase as global markets struggle to stay afloat during the worst economic slowdown in decades. What will you do when you find out you're about to acquire or consolidate with another firm or division? Are you aware of the risks you may be inheriting? What data is going to demand the highest availability? What IT regulations will you have to address and how do you know if existing controls already address them?
Below are 10 "data health" checks a CIO can conduct to answer these questions before giving a green light to a merger, acquisition or consolidation.
Step One: Assess your dataFrom a data perspective, the first step needs to be an assessment of the independent data assets of each organization participating in the merger. If you do not know what data exists before the acquisition, gaining this understanding after combining the data, if it can be combined at all, will be extremely difficult. The task at hand will be simpler if both organizations practiced strong data governance. This is rarely the case though.
Step Two: Plug the governance gapsAfter completing an honest assessment of where each organization stands in terms of data governance, the next step needs to be plugging the gaps. Work toward creating a definition of data that is not well understood or undocumented. Do not turn this into a long process; define what data you have and where it is stored. Consider using tools like data dictionaries and repositories and consult the subject matter experts (business users, programmers, data architects, etc.) at each organization for this information.
Step Three: Leverage the M&A for governance improvementsUse the acquisition as a springboard for instituting new or stronger data governance policies and procedures. Lack of insight into important business data can be a strong motivational tool for implementing improved data management practices.
Step Four: Plan for increased workload and capacityThe basic premise behind mergers is that the combined companies can conduct the same, or more, business more efficiently than two separate companies. Will you need more powerful hardware? Will the new combined business require more uptime, which translates to higher data availability?
Existing hardware, transactions, applications, databases, and data maintenance processes may need to be overhauled to meet the new requirements. For mainframe shops, perhaps you can better utilize cheaper specialty engines like zIIP, zAAP, and IFL processors. And look into more efficient software and utilities for performance management, change control, and backup and recovery.
Step Five: Evaluate backup and recovery plansA simple question, such as "Is everything backed up?" can be a crucial starting point. In the clamor of an acquisition, evaluating recoverability is often forgotten or ignored. The on-going health of those backups must be checked periodically. A systematic method of reviewing recovery health, include examination of backups, evaluation of IT hardware and software specification, and matching objectives to reality is helpful.

Emerging-Market Debt Trading Sinks 36%, EMTA Says (Update2)

By Lester Pimentel
Feb. 25 (Bloomberg) -- Trading in emerging-market debt plunged 36 percent to a five-year low of $4.2 trillion in 2008 as the global financial crisis prompted investors to shun higher- yielding assets.
Trading dropped from $6.49 trillion in 2007, the Emerging- Markets Traders Association, or EMTA, said in a statement. Developing-nation debt trading in the final three months of 2008 tumbled 40 percent from the year-earlier period, the survey by New York-based EMTA showed.
Investors pulled almost $18 billion from emerging-market bond funds last year as they fled all but the safest investments amid more than $1 trillion of credit losses and writedowns at financial firms worldwide, according to ING Financial Bank NV and Cambridge, Massachusetts-based research company EPFR Global.
“Outflows have resumed from retail investors who have increased allocations into money market funds,” Joyce Chang, global head of emerging-markets research, foreign exchange and commodities at JPMorgan Chase & Co., said in EMTA’s statement. “Since August 2008, retail outflows have been steady.”
The extra yield investors demand to own developing-nation debt instead of U.S. Treasuries has swelled 3.68 percentage points since August to 6.53 percentage points today, according to JPMorgan Chase & Co. The spread surged as high as 8.65 percentage points in October.
Brazilian bonds remained the most-traded emerging-market securities, with $847 billion of the country’s debt changing hands last year, EMTA said. Brazil’s 11 percent bond maturing in 2040 was the most frequently traded.
The yield on Brazil’s 2040 bond was unchanged at 8.76 percent at 7:30 p.m. in New York, according to JPMorgan Chase & Co. The bond’s price rose 0.06 cent on the dollar to 123.91 cents.

Brazil to supply oil to China for loans

Financial Times

By Jonathan Wheatley in São Paulo and agencies
Published: February 19 2009 23:44 Last updated: February 19 2009 23:44
Brazil and China signed a landmark agreement on Thursday that will ensure long-term supplies of oil to China while delivering much-needed financing to help Brazil develop enormous reserves of oil and gas recently discovered in its coastal waters.
The deal was announced after Xi Jinping, China’s vice-president, met President Luiz Inácio Lula da Silva in Brasília.
Petrobras, Brazil’s publicly traded but state-controlled oil company, will supply China with between 100,000 and 160,000 barrels of oil a day. In return, China will supply loans of up to $10bn (£7bn, €8bn) to help Petrobras and its private-sector partners develop the so-called “pre-salt” fields.
Petrobras said it signed a contract to sell between 60,000 and 100,000 barrels a day to Unipec Asia, a subsidiary of China Petroleum and Chemical Corporation (Sinopec), and a memorandum of understanding with PetroChina to sell between 40,000 and 60,000 barrels a day. It also signed a memorandum of understanding with the China Development Bank and Sinopec to provide up to $10bn in finance to Petrobras. The agreement also covers potential joint development of oil industry projects and supply of goods and services to Petrobras by Chinese companies.
Sérgio Gabrielli, president of Petrobras, said details of the agreement would be settled in time for a May visit to China by Mr Lula da Silva.
Celso Amorim, Brazil’s foreign minister, said: “This is the most important South-South relationship.” It comes as part of China’s efforts to secure long-term supplies of raw materials such as oil, minerals and agricultural commodities.
On Tuesday, the China Development Bank signed a $25bn financing deal with Rosneft, Russia’s government-controlled oil company, and Transneft, the Russian monopoly pipeline operator, in exchange for oil from the East Siberian fields over the next two decades.
Petrobras has been seeking financing from a variety of non-traditional sources to help fund planned investments of $174.4bn between 2009 and 2013. The plans include about $29bn to begin developing the pre-salt fields, discovered over the past three years under several kilometres of seawater, rock and a hard-to-penetrate layer of salt.
Petrobras is developing the fields in partnership with foreign oil companies including ExxonMobil and Amerada Hess of the US, BG of the UK, Galp of Portugal, Repsol of Spain and Royal Dutch Shell.
It has refused to speculate on the total size of the reserves, although government officials have said they could add more than 100bn barrels to Brazil’s proven reserves of 14.4bn barrels of oil and natural gas equivalent.
Petrobras said on Monday it was negotiating with up to four consumer countries to secure financing in exchange for oil supplies, as traditional sources of finance have dried up in the global economic crisis.