Sun Mar 23, 2008 11:36am EDT
BRASILIA, March 23 (Reuters) - The Brazilian government is studying measures to gradually reduce strong consumer demand in some sectors of the economy and thereby ease inflationary pressure, a government official and media reports said at the weekend.
The idea is to prevent overheating in sectors such as automobiles and steel and thereby reduce the need for the central bank to tighten monetary policy.
"We want to grow without inflation but also without a medicine so strong it would paralyze the economy," a finance ministry source close to policy decisions told Reuters.
Finance Minister Guido Mantega, who is concerned the central bank could throw cold water on a hot economy, is scheduled to meet with industry and bank leaders from Monday to discuss possible measures, the source said.
One of the proposals is to shorten the maturity of car loans from 99 months to 33 months, according to local newspaper reports. The finance ministry is not considering restrictions for the housing market, which is growing without generating inflationary pressure, the reports said.
The central bank said on March 13 that it considered raising interest rates in a bid to anchor inflation expectations, after holding the rate steady four times in a row at 11.25 percent. Its monetary policy committee will meet April 15-16 to decide the future interest rate.
In the 12 months through February, inflation rose 4.61 percent, above the central bank's year-end target of 4.5 percent.
Gross domestic product grew by 5.4 percent in 2007, its fastest rate in three years and President Luiz Inacio Lula da Silva expects faster growth this year.
(Reporting by Isabel Versiani, writing by Raymond Colitt, editing by Richard Chang)
segunda-feira, 24 de março de 2008
Brazil eyeing to ease hot consumer demand-official
Some Movement Seen in Doha Talks
Published: March 20, 2008
An agreement in the stalled Doha round of World Trade Organization talks may be near, Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva , and the European Commission said on Wednesday. Negotiations have stalled over demands by developing countries for an end to agricultural subsidies in rich nations. For their part, the rich nations want greater access for their services and industries in developing nations. Brazil is considered crucial to ending the impasse because it is a leader of the Group of 20 developing nations.
Brazilian Trade Surplus May Narrow by Half, Estado Reports
By Joao Lima
March 24 (Bloomberg) -- Brazil's trade surplus this year may be half of the value recorded in 2007 because of the increase in imports, O Estado de S. Paulo reported on its Web site, citing revised estimates from banks and economic institutions.
Estimates for the trade surplus this year have been reduced to about $20 billion from forecasts of about $30 billion some weeks ago, the Brazilian newspaper said. Brazil had a trade surplus of $40 billion last year, Estado reported.
95% das exportações do Mercosul são para fora do bloco
Invertia
24/03/2008
As novas exportações do Mercosul - realizadas entre 2000 e 2007 - totalizaram quase US$ 133 bilhões, sendo que 95% desse montante foi obtido com vendas para fora do bloco. As informações são da agência Ansa.
Fontes empresariais indicaram hoje que entre os anos de 2000 e 2007, as exportações uruguaias aumentaram US$ 1,8 bilhão, e 1,3 bilhão foi arrecadado com exportações para países não-membros.
Segundo um estudo do Grupo EPP, 87% das exportações argentinas e 91% das brasileiras também foram dirigidas para países que não pertencem ao Mercosul.
Por sua vez, o Paraguai, que entre 1991 e 2000 vendia 2% de sua produção para fora do bloco, exportou no período entre 2000 e 2007 quase 48% para outros países.
O Grupo EPP aconselhou o Mercosul a "continuar diversificando mercados, não somente para exportar, mas para ter acesso a novos fornecedores".
Companhias terão de detalhar despesas com planos de opção de compra de ações para executivos
Valor Online
20/03/2008
As companhias abertas brasileiras terão que detalhar, já no próximo balanço trimestral, as despesas com remuneração dos seus executivos com programas de opções de compra de ações. De acordo com minuta de nova instrução divulgada hoje pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as informações devem ser publicadas nas notas explicativas do balanço até que a autarquia regulamente de que forma tais gastos passarão a integrar a demonstração de resultados.
Contradições fiscais
Estado de São Paulo / Paulo Renato Souza
24/03/2008
Durante todo o segundo semestre do ano passado, o governo promoveu verdadeiro terrorismo na opinião pública, prevendo catástrofes econômicas caso a CPMF não fosse prorrogada. Como todos recordam, o Senado rejeitou-a ao apagar das luzes do ano legislativo de 2007. Estamos em 2008 e o Congresso Nacional acaba de aprovar um Orçamento equilibrado, sem recortes significativos em relação à proposta original enviada pelo governo ainda na expectativa de contar com aqueles recursos.
O tempo deu razão a todos os que sustentávamos que em 2008 a CPMF não seria mais necessária para o equilíbrio das contas públicas. Esse foi o tema de artigo que publiquei no Estado às vésperas da histórica decisão do Senado. Mostrei que desde 2002 a arrecadação federal havia crescido, em termos reais, o equivalente a duas vezes o que o governo obtinha em um ano de arrecadação com aquela contribuição. Hoje sabemos que, apesar do apreciável crescimento da economia brasileira em 2007, a carga tributária aumentou ainda mais, passando de 34,6% para 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
É verdade que para compensar a rejeição da CPMF alguns outros impostos foram aumentados, como o IOF e a CSLL, mas o montante a ser arrecadado neste ano com essas adições corresponde a cerca de um quarto do que estava previsto obter com aquela contribuição. Mais: a arrecadação federal em janeiro do corrente ano (sem a CPMF) foi R$ 10 bilhões maior que no mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
Contrariando a minha expectativa, também manifestada naquele artigo, o governo enviou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional que contém as bases de uma reforma tributária. Trata-se de proposta tímida, ao não promover um novo pacto federativo e não desonerar a produção. Seus pontos principais são dois: 1) A criação de um novo tributo federal (o IVA federal) que substituirá algumas contribuições; e 2) novos parâmetros para o ICMS, visando a homogeneizar as alíquotas e supostamente acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.
Em relação ao primeiro ponto, apesar de reconhecer ser correto reunir várias contribuições em um novo imposto, deve-se ressaltar o seu caráter parcial, ao limitar a substituição a apenas quatro delas - PIS-Pasep, Cofins, Cide e salário-educação -, deixando intocados outros impostos federais. Perde-se a oportunidade de ir mais fundo na simplificação tributária. Simplificação, aliás, que não está garantida na proposta: as mais de 600 mil empresas prestadoras de serviços, por exemplo, teriam apreciável aumento da complexidade nas suas obrigações tributárias, além de provável aumento de impostos.
Os recursos do IVA seriam divididos entre a União, os Estados e os municípios, além de atenderem parcialmente a seguridade social, a educação e o seguro-desemprego. A probabilidade de que a seguridade social e a educação venham a sofrer prejuízos é enorme, por serem, politicamente, os elos mais fracos desse condomínio.
Em relação ao segundo ponto, pretende-se eliminar a guerra fiscal passando a cobrar o ICMS no destino, limitando em 2% a alíquota interestadual, com grandes perdas para os Estados produtores. Propõe-se, então, a criação de um Fundo de Equalização de Receitas para compensá-los. Entretanto, os recursos que constituiriam esse fundo seriam os mesmos que hoje já se destinam a Estados e municípios para ressarcimento pela desoneração de exportações previsto na Lei Kandir e no Fundo IPI Exportação. Ou seja, são os mesmos recursos hoje usados para reparar perdas passadas que se propõe serem utilizados para repor as futuras maiores perdas.
É curioso que dias antes de enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária, que supostamente tem entre seus objetivos principais o término da guerra fiscal, o governo tenha editado uma medida provisória (MP) regulamentando a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), segundo a qual uma parte da produção dessas entidades poderia ser destinada ao mercado interno. Ou seja, o mesmo governo federal baixou neste mês medida que pode estimular a guerra fiscal entre os Estados! Essa MP será agora apreciada pelo Congresso sob o mesmo rolo compressor do governo que tem garantido a aprovação de dezenas delas.
Enquanto o combate à guerra fiscal anda a pé, via emenda à Constituição, o combustível para a mesma guerra vai de avião, via medida provisória que já entrou em pleno vigor antes mesmo de ser apreciada no Legislativo.
Um dos aspectos mais complicados dessa proposta de reforma tributária é seu longo período de implantação. Oito anos para a sua plena vigência quase colocam a reforma no longo prazo. A ele se adiciona o enorme grau de incerteza em relação a grande parte de suas regulamentações específicas, que deverão ser editadas no futuro na forma de leis, resoluções ministeriais e de órgãos colegiados como o Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda.
Não é preciso estar familiarizado com os trâmites parlamentares no Congresso brasileiro para prever enormes dificuldades para a tramitação da reforma. Reafirmo, portanto, meu ceticismo e reitero algo que ponderei ao ministro da Fazenda quando da apresentação da proposta aos partidos de oposição: o governo perdeu, de forma irreparável, um ano precioso para fazer uma reforma tributária abrangente. Sua grande oportunidade se deu no início do segundo mandato, depois da reeleição e no auge de um período de vacas muito gordas no cenário internacional. Ainda por cima, tinha a CPMF plenamente vigente para ser usada como um trunfo no processo de negociação com a sociedade. Em todos os aspectos, os tempos agora são outros.
CVM orienta que incorporações, fusões e cisões considerem valor de mercado dos ativos e passivos
Valor Online / Fernando Torres
20/03/2008
As operações de incorporação, fusão ou cisão deverão ser feitas considerando o valor de mercado dos ativos e passivos, segundo orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (...) Apesar de defender o uso do valor de mercado dos ativos e passivos, a CVM autoriza que as empresas ainda façam as incorporações pelo valor contábil ao longo deste ano, até que a autarquia traga a regulamentação detalhada sobre o tema. De qualquer forma, o órgão regulador deixou claro que, neste segundo caso, o ajuste a valor de mercado deverá ser feito antes do final deste ano.
CVM orienta que incorporações, fusões e cisões considerem valor de mercado dos ativos e passivos
Valor Online / Fernando Torres
20/03/2008
As operações de incorporação, fusão ou cisão deverão ser feitas considerando o valor de mercado dos ativos e passivos, segundo orientação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (...) Apesar de defender o uso do valor de mercado dos ativos e passivos, a CVM autoriza que as empresas ainda façam as incorporações pelo valor contábil ao longo deste ano, até que a autarquia traga a regulamentação detalhada sobre o tema. De qualquer forma, o órgão regulador deixou claro que, neste segundo caso, o ajuste a valor de mercado deverá ser feito antes do final deste ano.
