Distribuição de lucros cresce em plena crise

Valor Online
30/01/2009
O aprofundamento da crise internacional, que já começou a deixar marcas na atividade econômica brasileira, ainda não se mostrou tão forte a ponto de atingir a saúde financeira das maiores empresas nacionais de capital aberto. Levantamento realizado pelo Valor Online com as 20 maiores empresas de capital aberto brasileiras mostra que nos quatro meses após o fatídico 15 de setembro de 2008, quando a quebra do Lehman Brothers marcou a proliferação da crise pelo mundo, essas companhias anunciaram R$ 21,7 bilhões em remuneração aos acionistas, tanto na forma de dividendos como em juros sobre o capital próprio. No mesmo intervalo entre o fim de 2007 e o início de 2008, antes da crise chegar, o total ficou em R$ 18,5 bilhões.
Entre outras coisas, a distribuição destes valores para os acionistas mostra, segundo especialistas, que boa parte das grandes companhias nacionais ainda não vive situação delicada em termos de necessidade de crédito ou disponibilidade de caixa. Se fosse este o caso - como vem ocorrendo no exterior e com algumas empresas brasileiras de menor porte, como a Lojas Renner -, seria uma opção interessante a retenção dos dividendos e a alocação desses recursos em uma espécie de colchão de segurança para o dia-a-dia das operações.
Apesar de a legislação prever distribuição mínima de 25% do lucro na forma de dividendo, os administradores das empresas não têm a obrigação de antecipar o pagamento e também podem alegar, durante a assembléia de acionistas, que a remuneração é " incompatível com a situação financeira da companhia " , de acordo com a Lei 6.404/76.
A opção pela distribuição dos proventos, no entanto, é bem vista por especialistas em finanças corporativas, que não enxergam grande utilidade em manter o caixa elevado diante de perspectivas fracas para a demanda futura. Mas os representantes dos trabalhadores vêem com muitas ressalvas a farta remuneração aos acionistas em tempos de demissões e pedidos de redução de jornada e salário e planejam reações. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que já avalia o lançamento de um movimento pela suspensão temporária dos dividendos.
Favorável à distribuição dos proventos, o professor de Finanças do Ibmec-SP, Ricardo Almeida, diz não considerar saudável a manutenção de caixa elevado em períodos de crise. Uma vez retidos, segundo ele, esses recursos são normalmente aplicados em investimentos cujas taxas de retorno são bastante inferiores às que poderiam ser obtidas individualmente pelos acionistas, no caso da distribuição desses valores. " Por isso, é natural que haja uma pressão pelo pagamento dos dividendos. "

Mercosul comemora recuo do governo brasileiro

Agência Estado
30/01/2009
A decisão do governo brasileiro de revogar medidas de controle sobre as importações foi celebrada ontem nos países sócios do Mercosul. A suspensão causou tanta perplexidade quanto o anúncio, feito na segunda-feira. "Tá brincando? Fala sério!", expressou uma fonte do governo argentino ao ser informada em primeira mão, pelo Estado.
Estava previsto que, uma hora e meia depois, a presidente argentina Cristina Kirchner se reuniria com os ministros da Economia, da Produção, o chanceler e o secretário de Indústria para avaliar o impacto das medidas brasileiras.
Em Montevidéu, o clima era de vitória. Nesse caso, uma conquista do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, que havia telefonado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que os países do Mercosul fossem excluídos da exigência de licença prévia de importação.
"Brasil revogou a medida após conversa com presidente Vázquez", informou a Rádio Espectador na capital uruguaia. Fontes do governo indicaram que a suspensão da medida foi comunicada pelo próprio Lula na conversa de meia hora com Vázquez. Durante o diálogo, o presidente brasileiro também comentou com seu colega as mudanças meteorológicas na região.
Em Buenos Aires, o economista Mauricio Claveri, da consultoria Abeceb, ainda surpreso pelo recuo brasileiro, disse ao Estado que "a ideia de ter colocado essas medidas de controle das importações de forma tão intempestiva havia sido ruim. Mas tampouco foi feliz sua suspensão tão apressada. Isso não contribui muito para a imagem do Brasil no exterior".
Claveri celebrou o recuo, mas ressaltou que o imbróglio demonstrou que "o Brasil está disposto a tomar medidas nesse sentido. Mais ainda: se tiver mais problemas com sua balança comercial com o mundo, poderá aplicar essas medidas no futuro, não descarto".
A exigência havia provocado irritação entre os sócios do Mercosul. Teresa Aishemberg, secretária executiva da União dos Exportadores do Uruguai, declarou que embora o mecanismo esteja de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), "havia sido combinado dentro do Mercosul que esse tipo de medida não seria adotado".
O Secretário Geral do Sindicato Único do Transporte de Carga, Juan Llopart, afirmou que cerca de 100 caminhões uruguaios estavam parados na fronteira. Mas, ontem à tarde, o presidente da Câmara de Indústrias do Uruguai, Diego Balestra, disse ter sido informado sobre a suspensão da medida com antecedência. O presidente da Câmara de Comércio Uruguaio Brasileira, Emilio Ponfilio, também soube antes do anúncio oficial. Segundo ele, a alfândega brasileira na cidade de Chuí (RS) havia começado a autorizar a passagem de caminhões uruguaios com mercadoria, mesmo sem a licença.
No Paraguai, houve críticas. "Essa é outra pérola contra a integração", disparou Gustavo Volpe, presidente da União Industrial Paraguaia (UIP). Na Argentina, que aplica medidas semelhantes de proteção a vários produtos, os integrantes do governo ficaram divididos. "Temos que ver se isso nos afetará mesmo ou não", observaram fontes ao Estado.

Roubo de dados gerou perdas de R$ 1 tri para empresas, em 2008

E, o relatório da McAfee aponta que 39% dos entrevistados esperam mais perdas na crise. Além disso, o estudo mostra que o Brasil está entre países que mais gastam com segurança da informação
IDG Now!
30/01/2009
No mundo, as empresas perderam mais de 1 trilhão de dólares com o roubo de dados em 2008, revela o relatório "Economias Desprotegidas: Proteção de Informações Vitais", da McAfee.
O levantamento, feito com mais de 800 empresas nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, China, Índia, Brasil e Dubai, mostra que sua perda conjunta em propriedade intelectual chegou a 4,6 bilhões de dólares.
Deste total, 600 milhões de dólares foram gastos pelas 800 empresas para reparar os danos gerados pela violação de dados.
A McAfee afirma que a recessão coloca os dados das empresas em risco, com base nos 39% de entrevistados que afirmam que suas informações estão mais vulneráveis no atual cenário econômico.
Os países que mais gastam com a segurança das informações são Brasil, China e Índia. No caso das empresas brasileiras, 27% afirmaram que investem 20% do seu orçamento de tecnologia para proteger seus dados.
Uma grande porcentagem dos entrevistados afirma que reduzirá seus gastos na área, contudo, por conta da crise. No Brasil, a redução foi confirmada por 31% das empresas.

Saiba como o SPED vai mudar a sua empresa

Convergência Digital / Demes Britto
30/01/2009
Se não bastasse a crise mundial e o excesso de otimismo do chefe do executivo Federal, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.Temos mais de 170 obrigações acessórias que variam conforme o ramo de atividade da empresa, o atual nível de desenvolvimento tecnológico ao mesmo tempo, em que resolve uma infinidade de problemas e satisfaz necessidades até então inexistentes também é o responsável por uma série de desconfortos e inquietações.
Na área tributária não é diferente. Estamos no início de uma era que será regida pela tecnologia da informação. Rotinas de transmissão de dados com assinatura digital; importação; exportação; extração; manipulação e entrelaçamento de arquivos eletrônicos passam a fazer parte do dia-a-dia do empresário na mesma proporção que dos Advogados e Contadores.
Vive-se hoje o processo de mudança na sistemática de registro e apuração de tributos, conseqüentemente a arrecadação, com a substituição do sistema de emissão de documentos fiscais em papel pelo Sistema Público de Escrituração Digital-SPED, o que implicará na modernização da administração tributária Brasileira, capaz de penalizar o contribuinte em tempo real.
Além da Nota Fiscal Eletrônica, já obrigatória para diversos setores, através do Protocolo ICMS nº 77/2008, com efeitos a partir de 01/01/09, esta disponível no sítio do Confaz a lista de obrigados a Escrituração Fiscal Digital, porém, as empresas não relacionadas poderão optar, solicitando à Secretaria de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação o seu credenciamento dados, verifiquem o modelo normativo eleito pelo Executivo , ou seja, através de uma “lista” modifica-se toda sistemática de apuração de ICMS e IPI.
Convênios vêm sendo firmados entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios demonstram claramente a interligação digital completa de dados fiscais, com a implementação desta nova sistemática, a Fazenda terá o mais completo e imediato mecanismo de cruzamento de dados e Autuação Fiscal, sem precisar estar presente na sede da empresa.
As conseqüências deste cruzamento de informações são a autuação eletrônica e a tipificação supostamente de sonegação fiscal, inclusive para os contribuintes de boa-fé que não se preocupam para esta realidade, serão brutalmente penalizados. Em face das constantes alterações na legislação que, além do impacto econômico e do aumento da carga tributária, dá poderes extraordinários ao Fisco para arbitrar as obrigações acessórias, impondo penalidades severas, assim, a responsabilidade dos dirigentes, que já era grande, tornou-se ainda maior.
Dessa forma, o contribuinte pesquisa constantemente novas formas lícitas de racionalizar o pagamento de tributos ao Erário. A pratica de um bom planejamento tributário reforça o argumento de que esta é a única forma lícita de contrapor os fortes princípios que amparam as condutas do fisco.Nosso objetivo é apresentar, de forma simples, clara e resumida, o modelo normativo imposto pelo Executivo,visando passar ao leitor uma idéia de como esse assunto merece ser atualmente analisado, sob o enfoque da relação fisco versus contribuinte. Ao longo das duas proximas semanas, acompanhe esse especial sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

Assembleias irão ganhar manual

Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin
30/01/2009
As assembleias de companhias abertas estão na ordem do dia. Para melhorar o nível de transparência dos assuntos a serem abordados nas reuniões e provocar o maior ativismo de acionistas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incluiu o tema em sua agenda de 2009. Um dos objetivos da autarquia que regula o mercado de capitais brasileiro é facilitar a vida e as decisões de voto, por exemplo, de acionistas estrangeiros que queiram participar de assembleias pela internet. Ao conhecer em detalhes o que as empresas tratarão nas reuniões, eles poderão estudar melhor os temas. E instruir seus procuradores no Brasil a votarem de acordo com seus interesses. "A maioria das empresas brasileiras já caminha para a adoção de manuais para estabelecer melhores práticas em assembleias", diz Marta Viegas, especialista em direito societário do escritório Tozzini Freire.
"Um dos pontos mais relevantes em que a regulação deve tocar é o que define e detalha os temas das reuniões e quais são as recomendações de voto da administração da empresa para cada um."
A clareza em expressar as intenções dos executivos que estão na linha de frente das decisões das empresas é vista não apenas como uma boa conduta de governança corporativa. É também uma forma de legitimar as decisões de seus administradores. "A legislação brasileira que trata das assembleias não abre adequadamente determinados tópicos. É importante deixar muito claro nas convocações, principalmente de reuniões extraordinárias, os temas a serem tratados e explicar quais percentuais mínimos para aprovações de cada um desses tópicos, explica a responsável pelo departamento societário do Choaib, Paiva e Justo Advogados, Alexandra Cizotto Belline. "Dá mais trabalho no começo, mas dizer claramente onde se quer chegar é bom não apenas para os minoritários, que se sentem mais confortáveis, mas também para os controladores das companhias, que limitam o número de reclamações futuras", afirma.

South American Leaders Join anti-Davos Forum

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: January 29, 2009
Filed at 10:53 p.m. ET
BELEM, Brazil (AP) -- South America's leading advocates of socialism got a hero's welcome from 100,000 activists at the mouth of the Amazon River Thursday as they demanded an overhaul of global capitalism.
Venezuelan President Hugo Chavez said the time has come for the world's leftists to ''leave the trenches,'' propose solutions and ''launch a political ideological offensive everywhere.''
Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva was showered with the most boisterous cheers as leaders took the stage in a cavernous convention center for an evening rally that lasted more than six hours.
Silva said the election of U.S. President Barack Obama showed that progress was being made for the left.
''It is impossible to imagine that a country that 40 years ago shot Martin Luther King would today elect a black president,'' Silva said to warm applause. ''This means things are changing. Not with the speed we want, but they are changing.''
Silva blasted former U.S. President George W. Bush, saying the Iraq war would be his legacy, and that his presidency served as an example for mankind.
''The world cannot elect any more presidents that do no listen to social movements, that do not listen to the people,'' he said.
Earlier in the day, advocates for landless Brazilians gathered in a sweltering gymnasium and roared in approval as Ecuadorean President Rafael Correa belted out the Cuban classic ''Comandante Che Guevara.'' Chavez, Bolivia's Evo Morales and Paraguay's Fernando Lugo joined him on stage at the World Social Forum.
Chavez, the frequent critic of the U.S. and Bush, blamed American-style capitalism for the global meltdown that is prompting economic devastation throughout Latin America.
''Misery, poverty, unemployment are growing, and global capitalism is largely to blame,'' Chavez said in a convention center before 10,000 of the estimated 100,000 people at the social forum.
Obama could bring change, Chavez said, while adding: ''I hold no illusions.''
Nicinha Durans, a 34-year-old Brazilian activist and singer with a red shirt saying ''Hip Hop Militant,'' cheered Chavez because he ''is fighting for people like me and his presence validates our movement.''
Morales, Bolivia's first Indian president, also saluted the crowd at the annual protest against the World Economic Forum, where the rich and powerful gather at the Swiss ski resort of Davos each year.
''Before you are four presidents -- four presidents who could not be here were it not for your fight,'' he said. ''I see so many brothers and sisters here, from Latin America's social movements to European figures.''
Lugo, a former Roman Catholic priest and follower of liberation theology, declared that ''Latin America is changing and the hope is the north will change as well. We have seen the economic policies they said were so efficient fail.''
Silva -- a former union leader who has steered Brazil on a centrist course as president -- decided to make his first social forum appearance in three years instead of going to Switzerland.
All the leaders at the forum railed on the U.S. and other developed nations for creating the financial crisis now gripping the globe. Silva pointed out that during that for decades, U.S. leaders and international institutions had imposed economic ideas on the developing world -- mostly in the form of the Washington Consensus.
Silva, dressed in black and pacing the huge convention center stage, said the International Monetary Fund loathed by leftists ''should now tell Obama how to fix the economy in the U.S., like they did to us in the 90s.''

Moody’s ‘Comfortable’ With Brazil Rating, May Review (Update2)

By Fabiola Moura
Jan. 29 (Bloomberg) -- Moody’s Investors Service is “comfortable” with its Ba1 rating for Brazil and will assess by mid-year how the credit crisis and economic slowdown affect the country’s ability to pay debt, senior analyst Mauro Leos said.
“For the time being, we feel comfortable,” Leos said today at a Brazilian-American Chamber of Commerce event in New York. There is a strong policy commitment in the case of Brazil, but it will be tested. We think that things are going to be really bad in terms of the numbers and economy by mid-year.”
Moody’s held Brazil’s foreign debt rating at Ba1, one level below investment grade, last year while Standard & Poor’s and Fitch Ratings boosted the country to BBB-, the lowest investment- grade rating, as record commodity exports buoyed foreign reserves and economic growth.
Leos said economic conditions in Latin America will deteriorate towards the middle of the year and there will be social and political pressures to change and modify policies in the region. Brazil’s economic growth will slow to 2 percent this year, the latest central bank survey of economists shows, less than half 2008’s estimated expansion. Leos predicted growth of “above zero” for Latin America’s biggest economy this year.
Moody’s “will take a closer look at Brazil” by mid-year, Leos said later in an e-mail response to questions.
‘Shocks’
“We expect to have elements that will allow us to better assess the impact of external shocks on the domestic economy, the effectiveness of the government’s policy response to those shocks and, last but not least, the potential credit implications for sovereign ratings,” he said.
Brazil’s 11 percent bond maturing in 2040 fell 1.58 cents on the dollar to 124.77 cents, lifting the yield to 8.69 percent. The yield is down from 9.87 percent on Nov. 20.
While Leos said he received pressure in 2008 from investors to match the rating increases by S&P and Fitch, last week he received his first call from a banker inquiring whether Moody’s would cut Brazil’s rating.
“It was interesting because the calls before were ‘why are you waiting to upgrade?’” he said.
It’s risky to raise an issuer’s rating at the “peak” of an economic cycle, Leos said. “We were not so confident about the fundamentals,” he said.
Brazil’s economy grew more than 6 percent for a fourth straight quarter in the July to September period.
“In a matter of two quarters, everything changed significantly,” Leos said. “This caught some people off guard.”