quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Terceiro setor deve sofrer forte impacto com a crise
Folha de São Paulo / André Palhano
29/10/2008
A crise financeira global acertará em cheio a onda de sustentabilidade que o mundo corporativo viu crescer nos últimos anos. Enquanto o financiamento para as organizações e projetos sociais acusa os primeiros sinais de aperto, em diversas empresas a preocupação com a área socioambiental começa a ceder espaço para a preocupação com a própria sobrevivência financeira.
Ainda que ninguém conheça ao certo a dimensão e os efeitos da crise sobre a economia real, especialistas ouvidos pela Folha são unânimes em afirmar que ela será um importante teste para a continuidade -ou a interrupção- dessa onda. m um primeiro momento, as estruturas de financiamento do chamado terceiro setor (representado pelas iniciativas da sociedade civil com caráter de utilidade pública) tendem a ser as mais afetadas devido à crise internacional.
"Estamos justamente em um momento de planejamento e, como o cenário para o próximo ano ainda é incerto, a tendência é o setor privado apertar o cinto no repasse de recursos ao terceiro setor. É um contexto preocupante para o terceiro setor como um todo e para o investimento social privado em particular", afirma Fernando Rossetti, secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), entidade que reúne os principais investidores sociais privados do país.
O aperto financeiro, que em alguma medida também virá do setor público, ocorre em um ambiente em que a competição por recursos já estava acirrada, resultado do aumento no número de organizações e das exigências mais rígidas por parte dos financiadores. E coloca em xeque a própria sustentabilidade de algumas organizações.
"Sempre que acontecem cortes em orçamentos governamentais, bem como do setor privado, o terceiro setor e as áreas sociais são sempre os primeiros a sofrer", diz Cristina Pimenta, coordenadora-geral da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids).
No Brasil, esse aperto tende a ser reforçado por uma característica local: a origem dos recursos repassados ao terceiro setor guarda estreita relação com os resultados das empresas em cada ano.
"São raros os casos aqui de fundos patrimoniais. O grosso dos recursos para o terceiro setor no país está no meio empresarial. Ou seja, dependem da performance da empresa e são geralmente votados ano a ano dentro da estratégia de investimento social de cada uma delas. Isso nos permite prever um ano pesado para o setor em 2009", afirma Marcos Kisil, presidente do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social).
Os fundos patrimoniais (que dão nome às fundações) são geridos de forma independente da gestão financeira das empresas e, portanto, com menor dependência de seus resultados. Um provável efeito desse aperto, segundo os especialistas, é o terceiro setor no país passar por um movimento de consolidação, caracterizado por fusões de algumas organizações, maior número de parcerias estratégicas e, obviamente, pela extinção de outras.
"As organizações que conseguiram diversificar o seu modelo de sustentabilidade, diversificando as fontes de receitas, são as mais bem preparadas para passar por essa crise. As que não fizeram isso tendem a ser mais prejudicadas", afirma Rossetti, lembrando que esse movimento já ocorreu em outros países, como os EUA.
Reforma tributária é 'prioridade máxima', diz Mantega
Agência Estado / Adriana Fernandes
29/10/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo dá "prioridade máxima" à aprovação da reforma tributária. Segundo Mantega, em resposta a críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), há boas chances de a reforma ser aprovada o mais rápido possível na Câmara dos Deputados. Em debate no 3º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), o senador tucano disse que faltou vontade política do governo para colocar a reforma tributária em votação.
Segundo Tasso Jereissati, quando o governo quer, consegue colocar a matéria em votação. O senador ainda disse que, até agora, não houve qualquer movimento do governo para colocar a reforma tributária na pauta. Mantega justificou dizendo que 2008 é um ano eleitoral, o que dificultou a tramitação da proposta.
Congresso mexicano aprova polêmica reforma energética
Reuters / Miguel Angel Gutiérrez
29/10/2008
O Congresso mexicano aprovou nesta terça-feira uma polêmica reforma energética que permite uma maior participação do setor privado na exploração e extração de petróleo para conter a constante queda na produção.
A reforma de sete decretos foi aprovada na Câmara dos Deputados com votos dos deputados do partido da situação Partido Acción Nacional (PAN) e parte do esquerdista Partido Revolucionario Institucional (PRI) na maioria dos decretos.
O último parecer, que continha o áspero tema dos contratos com incentivos aos privados que participem da exploração e extração de petróleo, foi aprovado por 395 votos a favor e 82 contra.
Um grupo de deputados opositores esquerdistas chegou a tomar a tribuna em protesto contra a reforma.
O primeiro dos sete decretos concede ao regulador de energia mais poderes para vigiar e supervisionar a estatal petroleira Pemex como o transporte de hidrocarbonetos e armazenamento.
No segundo, cria-se um organismo para assegurar o uso eficiente de energia e o terceiro cria um outro que será o encarregado de autorizar projetos de exploração e extração de hidrocarbonetos. Já o quarto sanciona a lei de energias renováveis.
"A Pemex poderá enfrentar seus desafios atuais e futuros com maior eficácia e contar agora com mais recursos financeiros e maior flexibilidade de operação", disse o deputado do PAN Jorge Nordhausen, durante o debate.
A reforma foi aprovada na semana passada pelo Senado.
Carteiras argentinas irão repatriar seus recursos
Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Ansa
29/10/2008
Os Fundos de Aposentadorias e Pensão (AFJP, na sigla em espanhol) irão repatriar, possivelmente até o final desta semana, 1,8 bilhão de pesos (cerca de US$ 567 milhões) investidos no Brasil, informou o jornal argentino La Nación.
Na noite de segunda-feira, o superintendente da AFJP, Amado Boudou, que também é diretor-executivo da Administração Nacional de Segurança Social (Anses), assinou um documento com essa resolução.
A medida, que deve ser referendada pela Comissão Nacional de Valores, a Comissão de Valores Mobiliários argentina, e pelo Banco Central, estipula um prazo de três dias para que as administradoras tragam os fundos de volta para o país, explicou a publicação argentina, que informou que a operação deve ser iniciada hoje e terminar nesta sexta-feira.
A transferência dos fundos do exterior para a Argentina por parte das administradoras de fundos de pensão privados visa garantir uma maior oferta de divisas, como uma maneira de evitar a alta do dólar.
Assa decisão foi informada às entidades em uma reunião ocorrida na manhã de segunda-feira, em que Boudou e o gerente-geral da superintendência, Sergio Chodos, também pediram que a AFJP não comprasse dólares e não vendesse títulos da dívida pública para não afetar os mercados.
Ainda segundo o La Nación, não se descarta a aplicação de uma medida para obrigar as entidades a desfazer investimentos nos Estados Unidos.
Na semana passada, o governo de Cristina Kirchner anunciou que irá estatizar o sistema de previdência privada, o que assustou os mercados e provocou grave queda na Bolsa de Buenos Aires.
Ontem, o índice Merval da Bolsa de Buenos Aires avançou 6,58%, a 895,06 pontos, em sintonia com os principais mercados mundiais.
Câmara aprova MP de ajuda aos bancos
Ultimo Segundo/Santafé Idéias / Carol Pires
29/10/2008
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 442, que permite o Banco Central a aceitar carteiras de bancos pequenos afetados pela crise como garantia de empréstimos em operações chamadas de redesconto. A proposta visa dar mais liquidez ao sistema bancário como forma de combater as turbulências da economia internacional.
Por recomendação do relator da MP, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o Banco Central deverá detalhar mensalmente todas as operações de empréstimo para socorrer bancos em dificuldades em um relatório a ser fiscalizado pelo Congresso Nacional.
Para dar mais transparência às operações, os deputados aprovaram uma emenda que obriga o presidente do BC a realizar audiências públicas com os parlamentares, enquanto existir a possibilidade de insolvência e crise de liquidez no mercado. Além disso, o Conselho Nacional terá de criar regras claras e não discriminatórias para as instituições que buscam empréstimos.
O plenário da Câmara também aprovou uma emenda do deputado Paulo Renato (PSDB-SP) que responsabiliza os diretores de instituições financeiras que utilizarem títulos inadimplentes nas operações de redesconto.
Brazil to set rules in November for exploiting oil
Tue Oct 28, 2008 3:51pm EDT
SAO PAULO, Oct 28 (Reuters) - Brazil's government should define rules by the end of November for exploiting the country's recently discovered subsalt oil reserves, President Luiz Inacio Lula da Silva's chief of staff said on Tuesday.
"Today it's a case of working out what will be for companies and what will be for the government," said Dilma Rousseff at an industrial event in the capital city Brasilia.
The subsalt oil was discovered by national energy giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in 2007 and could turn the Latin American country into a major global oil producer if reserves, below ultra-deep coastal waters, are as large as hoped.
Rousseff said the subsalt reserves carried a low risk for exploration, which would imply a larger "participation of the (state) in the oil."
In two wells alone, Petrobras discovered between 8 billion and 12 billion barrels of oil equivalent (oil and natural gas), which would already double national reserves.
Analysts say subsalt oil could total as much as 80 billion barrels, which could catapult Brazil into the ranks of the top 10 oil producers.
The government has mulled the idea of creating a second state oil company to manage the new subsalt fields but has not yet announced a decision on this.
(Reporting by Isabel Versiani; Translated by Peter Murphy; Editing by David Gregorio)
Argentine Pension Fund Seizure May Cause Brazil Stock Fire Sale
By James Attwood and Fabio Alves
Oct. 29 (Bloomberg) -- Argentina's planned nationalization of its retirement system may trigger a fire sale of Brazilian stocks as private pension funds are forced to shed foreign holdings.
The funds shouldn't own assets abroad, Amado Boudou, the head of the country's social security agency, told lawmakers yesterday. The agency wants AFJPs, as the pensions are known, to unload all Brazilian assets as soon as this week, La Nacion reported, citing Boudou.
``That's not news we like, but I don't think it will cause problems,'' Carlos Kawall, chief financial officer of Brazil's securities exchange BM&FBovespa SA, said in an interview in New York yesterday.
Pension funds in Argentina owned 1.8 billion pesos ($541 million) of Brazilian stocks including Cia. Vale do Rio Doce, Petroleo Brasileiro SA and Banco Bradesco SA as of Oct. 15, according to the regulator's Web site. Although that's only 0.1 percent of Brazil's total market value, it represents 21 percent of average daily trading in the past week.
Argentina's social security agency is seeking a resolution that would require AFJPs to sell 25 percent of the Brazilian assets as soon as today, 35 percent a day later and the rest the following day, La Nacion reported, citing Boudou. The proceeds would be used to calm local markets, according to the newspaper report.
Boudou wasn't available to comment, assistants said yesterday, and he didn't return phone messages.
`Shouldn't Be Invested Abroad'
Besides the Brazilian investments, the AFJPs owned 4.92 billion pesos of other foreign assets as of Oct. 15, according to the regulator's Web site.
``The funds shouldn't be invested abroad,'' Boudou said yesterday in a speech to lawmakers, who started debating President Cristina Fernandez de Kirchner's planned pension nationalization announced last week.
The government, grappling with a financial crisis that has frozen access to credit, is seeking control of about $26 billion in privately run retirement accounts. Nestor Kirchner, Fernandez's husband and predecessor as president, began tightening restrictions on private pension funds last year, requiring them to keep more investments in the country to sustain economic growth.
The country's main stock index tumbled 27 percent last week and the yield on Argentina's 8.28 percent dollar bonds due in 2033 soared above 27 percent as the nationalization plan spooked investors already shaken by slumping commodity prices and slower growth.
Argentina Ownership
The retirement system, set up in 1994 to help bolster capital markets, owns about 5 percent of companies listed on the Buenos Aires stock exchange and 27 percent of shares available for public trading, data compiled by pension funds show.
Boudou said in yesterday's speech that authorities will ``protect the value'' of the AFJPs' local equity holdings since Argentina ``doesn't need cash or funds,'' and will avoid any steps to exercise control over companies.
``Don't think we are going to rush out and sell at any price,'' he said.
Argentina's Merval index rose 6.6 percent yesterday as Brazil's Bovespa rallied 13 percent, joining an advance in equities around the world after commodity prices rose.
UPDATE 1-Brazil government to offer cheap construction credit
Tue Oct 28, 2008 11:40am EDT
(Recasts, adds finance minister comments and context)
BRASILIA, Oct 28 (Reuters) - Brazil's Finance Minister Guido Mantega said on Tuesday the government may ease tax requirements for companies battered by the global financial crisis and will unveil cheap financing for the construction industry.
The government loans, to be announced on Wednesday, will help construction companies with working capital, Mantega said.
"It will be a credit line at a much lower cost," Mantega said at an event sponsored by the National Industry Confederation in Brasilia.
Brazil's government has adopted a slew of measures in recent weeks aimed at alleviating the impact of the global credit crunch in Latin America's largest economy.
These have included foreign exchange swap auctions, selling of dollars in the spot market and increasing credit lines to farm and construction industries.
Mantega also said the government was studying the possibility of temporarily extending the time Brazilian companies have to pay their taxes.
He said the government has concerns about the fiscal balance and is already vigilant of a possible reduction in government revenues, due to the economic slowdown.
(Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Walker Simon)
