Câmara aprova MP de ajuda aos bancos

Ultimo Segundo/Santafé Idéias / Carol Pires
29/10/2008
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 442, que permite o Banco Central a aceitar carteiras de bancos pequenos afetados pela crise como garantia de empréstimos em operações chamadas de redesconto. A proposta visa dar mais liquidez ao sistema bancário como forma de combater as turbulências da economia internacional.
Por recomendação do relator da MP, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o Banco Central deverá detalhar mensalmente todas as operações de empréstimo para socorrer bancos em dificuldades em um relatório a ser fiscalizado pelo Congresso Nacional.
Para dar mais transparência às operações, os deputados aprovaram uma emenda que obriga o presidente do BC a realizar audiências públicas com os parlamentares, enquanto existir a possibilidade de insolvência e crise de liquidez no mercado. Além disso, o Conselho Nacional terá de criar regras claras e não discriminatórias para as instituições que buscam empréstimos.
O plenário da Câmara também aprovou uma emenda do deputado Paulo Renato (PSDB-SP) que responsabiliza os diretores de instituições financeiras que utilizarem títulos inadimplentes nas operações de redesconto.