Plano econômico de Obama pode passar de US$ 1 trilhão

AFP
28/01/2009
O plano de estímulo da economia americana, apresentado pelo presidente Barack Obama, poderá custar mais de US$ 1 trilhão, se considerados os custos dos juros, informou o organismo responsável pelo Orçamento no Congresso (CBO, sigla em inglês), nessa terça-feira.
De acordo com o órgão, os custos dos juros elevariam a cifra em cerca de US$ 347 bilhões, entre 2009 e 2019, como resultado da adoção do plano.
Com isso, o montante de US$ 825 bilhões custaria, na realidade, US$ 1,17 trilhão.
O diretor do CBO, Douglas Elmendorf, respondeu por escrito a um pedido do congressista republicano Paul Ryan, da Comissão de Orçamento da Câmara de Representantes.
"A CBO estima que os juros dos custos do governo aumentariam em US$ 700 bilhões no ano fiscal e em um total de US$ 347 bilhões no período 2009-2019", se o plano for posto em prática, escreveu Elmendorf.

Grandes redes de varejo temem ficar sem produtos

Agência Estado
28/01/2009
Grandes redes de varejo de artigos têxteis advertem que, se não houver liberação imediata das licenças de importação, a coleção de inverno estará comprometida. Segundo o presidente da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abeim), Sylvio Mandel, cerca de 20% dos artigos de vestuário de inverno são importados.
Neste momento, apenas a metade das mercadorias de inverno importadas foram desembaraçadas na alfândega. “Se as licenças atrasarem, não teremos mercadorias para colocar nas vitrines”, diz o presidente da entidade, que representa oito grandes redes de lojas do setor.
Mandel conta que ele e os empresários do setor foram surpreendidos com decisão do governo de submeter as compras externas às licenças de importação. “Fomos pegos de calças curtas.” Preocupado com as medidas, Mandel procurou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e não encontrou um interlocutor, já que o ministro Miguel Jorge não estava no País.
“A decisão do governo é um retrocesso. Lembra o período anterior ao presidente Collor, quando a economia brasileira era fechada”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda. Assim como o presidente da Abeim, ele soube da medida pela imprensa. Mandel acha que o atraso no desembaraço será líquido e certo, uma vez que o governo, segundo ele, não tem estrutura para liberar esse grande volume de produtos. “Já havia gargalos na liberação das licenças quando a obrigatoriedade era restrita a determinados itens.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Exigência prévia de licença atinge 60% das importações

Valor Econômico
28/01/2009
O governo brasileiro instituiu uma barreira informal às importações que dificultará a entrada de diversos produtos no país. O Departamento de Comércio Exterior começou ontem a exigir licenças prévias de importação para setores que representam mais de 60% das importações.
O Ministério do Desenvolvimento confirmou a exigência de licenças de importação desde ontem com a abrangência de 60% das importações. No entanto, as mudanças ocorreram diretamente no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e ainda não foi baixada nenhuma portaria com a lista dos setores afetados.
De acordo com fontes do setor importador, foram atingidas empresas encaixadas nos seguintes setores listados nos capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM):
11 - produtos da industria de moagem; malte; amidos e féculas; insulina, glúten de trigo
39 - plástico e suas obras
40 - borracha e suas obras
54 - filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais;
55 - fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas;
58 - tecidos especiais; tecidos tufados, rendas; tapeçarias, passamanarias; bordados;
61 - vestuário e seus acessórios, de malha;
62 - vestuário e seus acessórios, exceto de malha;
72 - ferro fundido, ferro e aço;
73 - obras de ferro fundido, ferro e aço;
74 - cobre e suas obras;
76 - alumínio e suas obras;
84 - reatores nucleares, caldeiras, máquinas, parelhos e instrumentos mecânicos e suas partes;
85 - máquinas, aparelhos e materiais elétricos e suas partes, aparelhos de gravação ou de reprodução de som ou de imagem e de som em TV, e suas partes e acessórios;
86 - veículo e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação;
87 - veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
90 - instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Com o licenciamento prévio, o Decex vai analisar cada pedido antes de liberar a entrada do produto, o que pode demorar. Até agora, importadores obtinham a autorização automaticamente, pela internet. Segundo o governo, o objetivo é ajustar as estatísticas, pois havia divergências com dados da Receita, mas o compromisso é não barrar importações e liberar com rapidez as licenças.

Arrecadação de impostos federais e previdência bate recorde em 2008

Valor Online / Azelma Rodrigues
28/01/2009
A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias atingiu o recorde de R$ 685,675 bilhões em todo o ano passado, em termos nominais. Com a correção pelo IPCA, o montante sobe a R$ 701,403 bilhões, de acordo com os dados divulgados pela Super Receita.
O recolhimento total subiu 7,68% em termos reais, ou seja, também com correção pelo IPCA, frente a 2007 (R$ 651,371 bilhões). Se forem considerados os valores nominais, ou seja, sem descontar a inflação, o aumento da arrecadação foi de 13,75% em 2008.
Dessa forma, a arrecadação do governo superou com folga a previsão para o ano, que, segundo o secretário-adjunto Otacílio Cartaxo, era de montante em torno de R$ 640 bilhões.
Os recolhimentos apurados habitualmente pela antiga Receita Federal com impostos e contribuições somaram R$ 479,725 bilhões no ano passado (R$ 490,925 bilhões com correção pelo IPCA), com crescimento real de 5,32% em relação a 2007 (R$ 466,135 bilhões).
As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 180,476 bilhões (R$ 184,404 bilhões atualizados pelo IPCA), com acréscimo real de 11% sobre o ano passado.
As demais receitas (principalmente royalties da extração de petróleo) ficaram em R$ 26,074 bilhões a preços corrigidos, com variação positiva de 36,5% sobre 2007 (R$ 36,5 bilhões).

UPDATE 2-Brazil bank lending rebounds in Dec, jumps 14 pct

Tue Jan 27, 2009 12:35pm EST
(Adds default rates, economist comments)
BRASILIA, Jan 27 (Reuters) - Bank lending in Brazil expanded 14 percent in December from November, rebounding from a two-month slump in which credit virtually dried up, the central bank said on Tuesday.
Bank lending had contracted 9.4 percent in November and 3 percent in October as the global credit crunch spilled over into Latin America's largest economy.
The recovery in lending in December may be of little consolation to banks in Brazil as default rates on personal loans rose to the highest level in more than six years, analysts said.
Defaults on personal or household credit rose to 8.1 percent in December from 7.8 percent the previous month and reached the highest since an 8.3 percent rate in September 2002. Defaults also edged higher for corporate credit, reaching 1.8 percent in December from 1.7 percent in November.
"It does not bode well for the return to a normal situation the increase observed in the delinquency ratios both at the corporate and the households segment," said Jankiel Santos, chief economist at BES Investimento, in a report.
"With the level of credit in arrears going up quite fast and the impression that economic situation should lead those ratios to even higher levels, the banks are prone to hoard their resources, which should lead to further drops in the credit concession."
In another sign of a recovery in the credit market, the average interest rate charged by banks in December dropped for the first time since April, edging lower to 43.4 percent a year from 44 percent in November.
In December 2007, banks charged an average interest rate of 33.8 percent a year.
For the whole of 2008, the number of new bank loans rose 8.4 percent, while the total volume of outstanding credit in the country increased 31.1 percent. In 2007, the total volume of credit expanded a revised 27.8 percent.
The total stock of outstanding loans in the country amounted to 1.227 trillion reais ($530.5 billion) at the end of December, equivalent to 41.3 percent of gross domestic product. At the end of 2007, the total stock of credit was equivalent to 34.2 percent of GDP.
Brazil's economy has boomed in the last few years, in large part thanks to an increase in the availability of credit that fueled a surge in domestic consumption.
The central bank said last month that lending growth is likely to slow sharply in 2009 because of the global financial crisis, which has severely restricted the availability of credit around the world.
The bank estimated that the total volume of credit would expand 16 percent this year, when Brazil's economy is expected to slow significantly after five years of robust growth. ($1=2.313 reais) (Reporting by Isabel Versiani and Elzio Barreto; Editing by Jan Paschal)

UPDATE 2-Brazil unveils budget freeze as slowdown looms

Tue Jan 27, 2009 11:40am EST
(Recasts, adds byline, quotes and context throughout)
By Isabel Versiani and Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, Jan 27 (Reuters) - Brazil's government said on Tuesday it will temporarily freeze a quarter of its 2009 budget to keep spending in check, even as a global crisis pushes many countries to spend billions of dollars on stimulus packages.
Brazil, Latin America's largest economy, will freeze 37.2 billion reais ($16.1 billion) as its gauges the effect of an economic slowdown that is expected to eat into tax revenue.
The country traditionally freezes a portion of its budget every year as a way of ensuring that it runs a primary budget surplus, which it uses to service its debts.
This year, the government is targeting a primary budget surplus equal to 4.25 percent of gross domestic product.
"The crisis will mean lower growth and thus our revenues will be lower," Planning Minister Paulo Bernardo said at a news conference in Brasilia, the capital.
"The forecast is that revenues this year will be smaller. Since we need to keep the budget balanced, we will have to reduce spending to adapt to the loss of revenues."
Brazil's economy is expected to slow sharply in 2009 after five years of robust growth, reducing the flow of revenue to the government's coffers.
Data released earlier on Tuesday showed tax revenues fell on an annual basis for a second consecutive month in December. The November figures marked the first drop in tax collection since at least 2004.
Brazil's budget freeze is in stark contrast to the United States, Europe and Asia, where governments are spending hundreds of billions of dollars on stimulus packages to combat the worst economic crisis in decades.
There are growing signs that the global financial crisis is hurting Brazil's economy, knocking its industry and denting its job market, but the central bank has only just started easing monetary policy.
With the benchmark lending rate still at a lofty 12.75 percent -- among the world's highest -- analysts say Brazil still has some monetary leeway before it needs to use fiscal policy to combat the fallout from the crisis.
"You raise spending when you don't have anything left to do, which is the case of the United States and the United Kingdom, which already have very low interest rates," said Alexandre Lintz at chief strategist at BNP Paribas in Sao Paulo.
Bernardo said both current expenditures, or day-to-day government expenses, and investments will be affected by the freeze. Of 100.2 billion reais earmarked for current expenditures 22.6 billion will be frozen, while 14.6 billion of 48.3 billion reais set aside for investments will be withheld. ($1=2.31 reais) (Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Chizu Nomiyama)