quinta-feira, 9 de abril de 2009
Linha de trem-bala entre Rio de SP será privatizada
Terra
09/04/2009
A concorrência para a construção da infra-estrutura do trem-bala que vai ligar São Paulo ao Rio de Janeiro deve ser realizada apenas no segundo semestre deste ano, mas o governo já decidiu pela privatização da linha.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, o trem de alta velocidade (TAV) foi incluso no Programa Nacional de Desestatização (PND).
O governo federal trabalha com a possibilidade de construção de no mínimo oito estações no trajeto do futuro trem-bala que ligará as cidades de Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo. O esboço do empreendimento foi entregue pela consultoria inglesa Halcrow Group à equipe técnica do Ministério dos Transportes no início do mês, e a perspectiva é que consultas públicas a serem realizadas a partir de abril possam aperfeiçoar o projeto.
Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o TAV prevê investimento de US$ 11 bilhões ao longo de um trajeto de 518 km. O cronograma, considerado adequado em fevereiro, encontra problemas, uma vez que a definição do traçado final e a abertura das consultas públicas já deveriam ter sido feitas segundo o Comitê Gestor do PAC.
Na versão preliminar apresentada pela Halcrow Group, deverá haver estações de passageiros na Estação da Luz, em São Paulo, e no aeroporto internacional de Guarulhos. Outros dois terminais devem ser construídos em Campinas, sendo que um deles provavelmente no aeroporto de Viracopos, e ainda uma estação em São José dos Campos, interior paulista.
A proposta de traçado do TAV no Rio de Janeiro inclui estações no aeroporto internacional do Galeão, no centro da capital fluminense e em uma cidade no sul do Estado.
A expectativa do governo é realizar o leilão do empreendimento já no segundo semestre para poder seguir um cronograma até 2014, às vésperas da Copa do Mundo de Futebol, a data de conclusão da obra. De acordo com auxiliares da Casa Civil, existe ainda a possibilidade de viabilização de estações "sazonais", que seriam ativadas para o transporte da população apenas em épocas de festividades ou feriados específicos.
Resolução estabelece novas regras para investidores estrangeiros
Gazeta Mercantil
09/04/2009
Novas regras para a concessão de visto permanente no País devem estimular os investidores estrangeiros - pessoa física - a entrarem no Brasil. Isso porque a Resolução Normativa 84, publicada em 13 de fevereiro e expedida pelo Conselho Nacional de Imigração, alterou o prazo e valor do investimento mínimo exigido.
A Resolução Normativa 60, de 2004, estabelecia que o montante do investimento deveria ser de US$ 50 mil, com a mudança, este valor mínimo passou a ser cobrado em reais (R$ 150 mil), o que, segundo a sócia-responsável pela unidade de Brasília do TozziniFreire Advogados, Marta Mitico Valente, deve ser observado como uma alteração positiva e que abre ainda mais possibilidades para aquele investidor que for da América Latina. "Será dada atenção especial aos investimentos de empreendedores vindos de países vizinhos e dependendo do tipo de investimento, o valor mínimo pode ser ainda menor. Isso vai estar sujeito a requisitos, como, por exemplo, se o projeto chega a regiões carentes", explica.
De acordo com a advogada, para o investidor estrangeiro pessoa física para ter o visto aceito é preciso que atenda a algumas regras. Entre elas, o nteresse social do investimento, o que é caracterizado pela geração de emprego e renda no Brasil, pelo aumento da produtividade bem como a captação de recursos para segmentos específicos. "O empreendedor tem de ter um plano de investimento. O Conselho Nacional de Imigração leva em conta, também, o local que será realizado o negócio e o setor econômico", afirma.
Além disso, a nova resolução altera o prazo de validade do visto permanente de cinco anos para três anos. "Passado este período, o investidor estrangeiro pode requerer uma renovação, desde que comprove que está realizando uma atividade produtiva no País, com a geração de renda e empregos, por meio de documentos com os rendimentos e número de empregados", explica Marta Valente.
Outra determinação, é que a cada ano o investidor estrangeiro pessoa física deve renovar a sua carteira de identidade na Polícia Federal, anexada junto a cópia da última guia de recolhimento do Fundo de garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a relação de empregados.
Pessoa Jurídica
No que se refere aos investidores estrangeiros pessoa jurídica quepretendem abrir negócios no País, as regras permanecem as mesmas. O valor mínimo investido é de US$ 200 mil e, "além de atender os requisitos já cobrados por uma pessoa física, deve ter um projeto no Brasil que justifique tal grandeza de investimento e a necessidade de manter uma pessoa no País que represente aquele negócio", afirma.
Governos europeus desembolsarão US$ 4 tri para salvar bancos
AFP
09/04/2009
Os governos europeus se comprometeram a gastar três trilhões de euros (cerca de US$ 4 trilhões) para resgatar seus bancos, uma soma que supera com folga o montante destinado a tirar suas economias da recessão, informou nesta quarta-feira a Comissão Européia.
A cifra astronômica, que corresponde às ajudas para o setor financeiro aprovadas pela Comissão desde o início da crise econômica, representa em torno de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Européia (UE).
Além disso, contrasta com o valor conjunto dos planos de reativação econômica anunciados pelos países membros para frear a recessão, de 400 bilhões de euros para 2009 e 2010, o que corresponde a apenas 3,3% do PIB do bloco.
Dos três trilhões de euros em ajuda aos bancos, uma boa parte é, no entanto, apenas potencial: 2,3 trilhões de euros consistem em garantias estatais, empregadas apenas caso a instituição deixe de pagar.
Do restante, 300 bilhões de euros irão para recapitalizações, e 400 bilhões, para resgates e reestruturações.
A comissária de Competição, Neelie Kroes, defendeu nesta quarta-feira que "cabe agora às entidades financeiras sanear suas contas e se reestruturar para garantir um futuro viável", deixando entrever que Bruxelas endurecerá o tom com os bancos que não aplicarem os ajustes exigidos em contrapartida às ajudas estatais.
Contabilidade do Terceiro Setor: um mercado amplo e diversificado
CRC
09/04/2009
São diversas as possibilidades de especialização para quem investe na carreira contábil. Atualmente, uma das áreas que merece destaque é a Contabilidade voltada para o Terceiro Setor.
Em primeiro lugar, é necessário entender o que caracteriza uma entidade desse segmento. No Brasil, o Primeiro Setor é o governo, que detém a primazia de serviços públicos, mantendo a harmonia e a equidade da sociedade. O Segundo Setor é formado pelas empresas privadas, caracterizadas pelo desenvolvimento econômico-financeiro e pela remuneração do capital. O Terceiro Setor reúne organizações sem fins lucrativos, denominadas não-governamentais, que, de forma privada, desempenham serviços públicos e complementam as ações do governo, gerando benefícios sociais e ambientais.
Justamente por se tratar de entidades sem fins lucrativos, o Contabilista tem papel fundamental nessas instituições. Muitas organizações do Terceiro Setor encontram dificuldade em conseguir recursos por não demonstrarem transparência em suas atividades. Para preencher esta lacuna, o profissional de Contabilidade deve atuar com competência técnica e propor soluções.
Segundo o conselheiro do CRC SP, Marcelo Roberto Monello, as regras do Terceiro Setor são muito complexas. "Nesse setor, temos de encarar todas as empresas com alto grau de profissionalização já que as normas são idênticas para pequenas, médias e grandes. Outro aspecto a ser observado como essência do Terceiro Setor é a questão ética. A falta de ética nos negócios e na vida profissional propicia a exclusão social. Não se pode admitir, nesse ambiente de sustentabilidade social, situação oposta à inclusão".
Para essas entidades, ser idônea não basta. Elas têm de deixar clara essa idoneidade, sendo transparentes e prestando contas ao público interno e externo. "O ideal é espelhar, nas demonstrações contábeis da empresa, todas as informações detalhadas, formas de gestão, relação público/privada, desde a apresentação das origens até a aplicação efetiva dos recursos arrecadados", diz Monello. "O profissional contábil precisa estar bem inteirado sobre a organização, pois a divergência de informações conduz à má interpretação e pode causar prejuízos como perda de isenções, parcerias, confiabilidade e credibilidade", ressalta.
Monello destaca que, no Terceiro Setor, trabalha-se com o dinheiro público, privado e com o investimento do trabalho voluntário. São situações que envolvem a confiança das pessoas e a credibilidade e ética das empresas sociais. "Dessa forma os cidadãos se sentirão seguros em contribuir", avalia.
Mercado de trabalho - O profissional que deseja atuar no Terceiro Setor deve ter muito conhecimento sobre a área. "Ele precisa entender e se aprofundar nos objetivos e projetos da entidade. É indispensável também conhecer todos os relacionamentos da instituição, além da Legislação Contábil, da Constituição Federal, das Instruções Normativas e das regulamentações menores", afirma Monello.
Na opinião do conselheiro do CRC SP, esta é uma área que necessita de profissionais capacitados. "A Contabilidade é uma Ciência Social. NoTerceiro Setor predomina muito esse aspecto e sua influência na sociedade.
Faltam Contabilistas especializados em Terceiro Setor no mercado. O município de São Paulo reúne grande número de entidades mantenedoras, por isso, existe mercado de trabalho para várias áreas: Contabilidade Interna, Auditoria, Controladoria, Assessoria a Conselhos de Fiscalização, Assessoria em Assembleias Gerais, Auditoria Independente, entre outras".
O Contabilista que presta serviços ao Terceiro Setor, além de controlar e registrar as atividades da administração e da economia da entidade, deve prestar contas:- ao próprio órgão deliberativo; - ao Ministério Público (fundações de direito privado e associações); - aos órgãos governamentais (que as declararam de utilidade pública) - ao INSS (se beneficiadas com a isenção da contribuição Patronal); - ao CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social - (para concessão ou renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social); aos parceiros, convenentes e doadores; à sociedade em geral.
Monello aproveita para dar algumas dicas aos profissionais que pretendem seguir esse caminho. "Temos muito o que avançar neste mercado. A Contabilidade é uma ferramenta de sustentabilidade das empresas. É um campo de boa remuneração, mas também de grande fiscalização. Digo ainda que é muito salutar trabalhar em prol do desenvolvimento social", conclui.
'Botox' no lucro líquido tira credibilidade dos balanços
Valor Econômico / Jonathan Weil
09/04/2009
Não se pode ter um índice preço/lucro (P/L) sem lucros. E por um importante referencial financeiro, o índice de ações Standard & Poor's 500 não tem nenhum.
A medida de lucros à qual estou me referindo é chamada de lucro abrangente. Embora exista uma boa chance de você nunca ter ouvido falar disso, trata-se de uma medida de lucratividade bem mais completa que o seu primo mais conhecido, o lucro líquido.
O lucro abrangente é a mudança no patrimônio dos acionistas de uma companhia em um determinado período, excluindo os efeitos de novas injeções de capital e pagamentos de dividendos. Por essa medida, as companhias do índice S&P 500 tiveram perdas combinadas nos últimos quatro trimestres de cerca de US$ 200 bilhões, segundo dados compilados pela Bloomberg e minha própria análise dos relatórios das empresas. Em outras palavras, não há um P/L porque não há L.
Por outro lado, as empresas do S&P 500 tiveram lucro líquido de US$ 295 bilhões no período, o que revela um P/L de 25 vezes os lucros para o índice. Isso não é barato pelo padrão histórico . E é muito o que se pagar por lucros "botox", que são artificialmente firmes e cosmeticamente melhorados.
Os investidores podem não prestar muita atenção ao lucro abrangente. Mas deveriam. O lucro líquido, independentemente de sua reputação de última linha do balanço, tornou-se tão poluído que não é mais uma medida confiável. Nome mais apropriado seria lucro abrangente excluindo coisas que a administração não quer que você perceba.
A partir do primeiro trimestre, após as pressões do setor bancário e seus lobistas no Congresso Americano, o Financial Accounting Standard Board (Fasb) propôs permitir às empresas reportarem os números de lucro líquido que ignoram quedas graves e de longo prazo nas ações e títulos de dívida que possuem. Do jeito que as regras estão, as empresas precisam registrar despesas no lucro líquido sempre que decidirem que essas perdas não são temporárias.
Na maioria dos casos, as companhias poderão manter as perdas não temporárias fora do lucro líquido. Isso está ligado a várias outras coisas que o lucro líquido já exclui, como os ganhos e perdas com planos de benefícios a aposentados, certos contratos de derivativos e flutuações cambiais. Tudo isso continuará sendo levado em conta no lucro abrangente.
O abismo entre o lucro líquido e o lucro abrangente normalmente não é tão grande. Segundo a Bloomberg, os resultados de 2007 das companhias que fazem parte do S&P 500 mostram um lucro abrangente combinado de US$ 784 bilhões, comparado a um lucro líquido de US$ 660 bilhões. Isso foi quando os planos de pensão eram comparativamente mais ricos, por causa das baixas taxas de juros e da alta dos mercados, e as companhias tinham uma probabilidade maior de mostrar ganhos do que perdas com as posições em títulos.
BG, Petrobras to Dig Deeper in Brazilian Well After Finding Oil
By Eduard Gismatullin and Heloiza Canassa
April 9 (Bloomberg) -- Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, and Britain’s BG Group Plc will dig deeper into a well off the South American coast after finding oil.
The partners discovered oil in the Corcovado-1 field in the Santos Basin, located off the coast of the southeastern state of Sao Paulo, BG said in a statement posted today on its Web site. BG, the U.K.’s third-largest natural-gas producer, operates the exploration project and holds 40 percent of the BM-S-52 block where the oil was found.
The companies “intend to continue drilling to deepen Corcovado-1, and further evaluation of the well will be undertaken once this is complete,” BG said. “A second exploration well on the block is also planned in 2009 to comply with the National Petroleum Agency commitments.”
BG rose 3.5 percent to 1,067 pence at 10:30 a.m. in London, valuing the company at almost 36 billion pounds ($52.7 billion). While the shares are up 11 percent this year, they fell almost 7 percent in the last four days, underperforming the 40-member Dow Jones Stoxx Oil & Gas Index in Europe.
“With BG shares having underperformed the European integrated oils by 5 percent over recent days, this news event, although hardly definitive on resources potential, should be taken positively by the market,” wrote David Thomas, a London- based analyst at Citigroup Global Markets Inc., today in an e-mailed report.
Pilot Projects
Reading, England-based BG will invest between $4 billion and $5 billion through 2012 to develop pilot projects in the Tupi, Iara and Guara fields in Brazil’s so called pre-salt basin, which has reservoirs beneath as much as 3,000 meters of water and 7,000 meters of seabed.
BG’s net share of output from the fields will reach 400,000 barrels of oil equivalent a day by 2020, the company said in its annual report.
The U.K. company plans to drill five exploration wells in Brazil this year. Two wells will be at the BM-S-9 on the Iguacu complex, “which is a multi-billion barrel prospect,” Chief Executive Office Frank Chapman said Feb. 5. Two wells also are planned in Corcovado, including Corcovado-1, in the BM-S-52 area, “another multi-billion barrel prospect,” and a well on Sagittario in BM-S-50, he said.
