América Central quer TCL com Brasil em 2008

Rodrigo Postigo

27/12/2007

Os países centro-americanos pretendem negociar um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Brasil em 2008, o que poderá servir de pontapé inicial para um posterior acordo com o Mercosul.

"Temos conversado com os ministros da Economia (da América Central) sobre a possibilidade de negociar em bloco um convênio comercial com o Brasil em 2008 e retomar assim a palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", informou a ministra salvadorenha da Economia, Yolanda Mayora de Gavidia.

No início de dezembro, o presidente de El Salvador, Antonio Saca, visitou o Brasil, ocasião em que Lula manifestou a intenção de negociar um acordo comercial com a América Central e, além disso, impulsionar uma aproximação maior da região com o Mercosul.

"O presidente Lula foi muito claro ao afirmar que sua intenção era equilibrar a balança comercial entre a América Central e o Brasil a favor de nossa região", acrescentou.

De acordo com a ministra, no momento o Brasil é a única nova possibilidade de negociar um tratado de livre comércio em 2008, pois a negociação que a região já empreendeu com a União Européia "os mantém com as mãos cheias".

A abertura da negociação de um TLC com o Brasil pode ser um dos temas abordados durante uma visita que Lula prevê fazer a El Salvador no primeiro trimestre do próximo ano.

Em setembro passado, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em sua visita a El Salvador, afirmou que o Brasil está considerando a possibilidade de negociar um TLC com a América Central, que poderá vir a ser o primeiro passo para negociações com o Mercosul.

Arrecadação Federal de novembro atinge 52,414 Bilhões

Rodrigo Postigo

27/12/2007

A arrecadação de tributos e contribuições previdenciária em novembro atingiu R$ 52,414 bilhões, representando um crescimento real de 17.1% em relação a novembro do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação total soma R$ 537,161 bilhões.

O resultado completo foi divulgado nesta sexta-feira (21/12) pelo Coordenador-Geral de Previsão e Análise Raimundo Eloi de Carvalho.

Prazo de adesão ao Simples começa dia 2 de janeiro de 2008

Rodrigo Postigo

27/12/2007

A partir do dia 2 de janeiro de 2008, as micro e pequenas empresas em atividade terão novo prazo para aderir ao Simples Nacional. A opção deverá ser realizada das 8h do dia 02/01/2008 às 20h do dia 31/01/2008 (horários de Brasília), por meio do Portal do Simples Nacional, na página da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet.

Quem já é optante não precisa fazer novo pedido. A opção válida em 2007 só será desativada caso a empresa seja excluída. Se o contribuinte tiver pendências junto à RFB, a Estados ou Municípios, ela receberá um aviso com o que precisa ser resolvido.

O prazo para verificar as pendências é até 31/01/2008. Uma vez regularizada a situação da empresa, a opção pelo Simples Nacional será deferida. Caso contrário, será emitido um Termo de Indeferimento.

Desde sua entrada em vigor em 1º de julho deste ano, o Simples Nacional arrecadou R$ 6,55 bilhões. Desse total, R$ 4,73 bilhões foram para a União, R$ 1,40 bilhão para os Estados e R$ 425,12 milhões para os Municípios.

Reforma Tributária só em 2009, acredita cientista político

Agência Brasil / Priscilla Mazenotti

27/12/2007

Apesar de governo e parlamentares reconhecerem a necessidade de uma Reforma Tributária, principalmente depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), essa reforma pode não ser feita no próximo ano. E a dificuldade é causada pelo grande número de pessoas envolvidas na discussão: governadores, prefeitos, empresários, comerciantes. A opinião é do cientista político Ricardo Caldas.

“Acredito que a Reforma Tributária poderá não vir no ano que vem”, disse em entrevista à Rádio Nacional. “Ela mexe com o interesse de todos os estados, do Executivo, dos municípios. Mexe com muitos atores ao mesmo tempo. Geraria uma mobilização muito grande e o governo poderia perder o controle sobre ela”, acrescentou.

Ricardo Caldas lembrou que 2008 é ano eleitoral, o que poderia gerar “um efeito político muito forte” sobre a Reforma Tributária. mas não descartou a possibilidade de o assunto começar a ser discutido no Congresso Nacional. “Pode haver uma discussão inicial no ano que vem, mas não acredito que seja aprovada ainda. Vai ficar para um outro momento, quando o governo se sentir mais seguro, inclusive com o resultado das eleições. Pode até haver debate público, mas algo concreto só em 2009”, disse.

Com o fim da CPMF na próxima segunda-feira (31), o debate em torno da Reforma Triburária ficou mais intenso. Tanto governo quanto oposição concordam na necessidade de se rever o sistema triburário brasileiro, mas, para Ricardo Caldas, as decisões em 2008 serão mais discretas do que as de uma reforma abrangente. “Acredito em soluções pontuais, com o governo mexendo discretamente sem forçar o Congresso a aderir a essas reformas”, disse.

O cientista político afirmou que a extinção da CPMF vai suspender todas as discussões sobre redução de impostos, desoneração e incentivos fiscais. Ele é pessimista ao afirmar que a CPMF pode voltar como um imposto definitivo e com outro nome. “Acredito que já tenha um grupo de pessoas do governo estudando a transformação da CPMF em um imposto permanente para ser lançado no ano que vem. O governo está esperando o melhor momento”, disse. “Acredito que vamos voltar no ano que vem com novos impostos”, acrescentou.

Ele lembrou que a lei proíbe que um novo imposto entre em vigor no ano de sua criação. “Uma nova contribuição, um novo imposto só pode entrar em vigor em 2009, mas acho que o governo está pensando em alguma coisa nessa linha”, completou.

A curto prazo, segundo Ricardo Caldas, o governo pode aumentar alíquotas de determinados impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem precisar de aprovação do Congresso. “O governo pode buscar justamente esse tipo de aumento”, afirmou.

O Congresso Nacional retoma as atividades no dia 6 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A primeira tarefa de deputados e senadores será o ajuste do Orçamento de 2008 à perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. A Reforma Tributária também deve ser assunto discutido nos primeiros meses do novo ano legislativo. Caso haja esforço concentrado para aprová-la, é preciso pressa. Por ser ano eleitoral, a previsão é de que o Congresso se esvazie no segundo semestre. Tudo para que deputados e senadores se dediquem mais aos seus candidatos nos estados.

Seguro popular é mercado de US$ 170 bilhões

Gazeta Mercantil

27/12/2007

Vender seguro para pessoas com menor renda é o grande desafio das seguradoras em todo o mundo. Na América Latina, o mercado é estimado em US$ 509 bilhões, sendo US$ 170 bilhões no Brasil, com um público estimado em 100 milhões de pessoas. No mundo, o potencial estimado é de 4 bilhões de pessoas, que têm renda anual inferior a US$ 3 mil por habitante. "Este é um mercado de consumo de US$ 5 trilhões", diz Antonio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre e da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência e Vida).

Quase 80 milhões de pessoas em todo o mundo compram 357 produtos identificados como microsseguros. No Brasil, a ACE foi a primeira a lançar o produto e tem hoje mais de 2,5 milhões de pessoas com apólices que custam até US$ 4 por mês. A demanda maior dessa faixa é de apólices para incapacidade temporária, residências e para o pagamento de dívidas.

Superávit de US$ 1,044 bi na 3ª semana de dezembro

Rodrigo Postigo

27/12/2007

As exportações e importações da terceira semana de dezembro registraram o maior número semanal, deste mês, até agora, com US$ 4,275 bilhões e US$ 3,231 respectivamente. O saldo da balança comercial mensal também foi o melhor deste mês, até o dia 23 de dezembro - US$ 1,044 bilhão -, com média diária de US$ 208 milhões, o melhor número diário desse período.

Em 15 dias úteis, as exportações brasileiras de dezembro somam em US$ 10,992 bilhões ante os US$ 8,997 de importações, o que gera um superávit de US$ 1,995 bilhão.

No acumulado do ano, até a terceira semana, o saldo da balança comercial soma US$ 38,395 bilhões, resultado das exportações de US$ 157,411 bilhões, menos às importações de U$ 119,016 bilhões. O percentual de aumento das exportações, registrado em 245 dias, de janeiro até esta penúltima semana de dezembro, foi de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contabilizou US$ 132,075 bilhões, em 240 dias, em relação aos atuais US$ 157,411 bilhões encontrados até agora.

As importações, por sua vez, cresceram 34,7%, passando de US$ 88,337 bilhões para US$ 119, 016 bilhões em igual período. Esse movimento fez com que o saldo comercial atingisse US$ 38,395 bilhões, 12,2% menor que o saldo acumulado no ano passado, de US$ 43,738 bilhões. A corrente de comércio cresceu 25,4%, passando de US$ 220, 412 bilhões para US$ 276, 427 bilhões.

As informações partem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.