Tributos são principal desestímulo às exportações, afirma CNI

Terra
25/06/2008
Para 74% de 855 empresas do País, o sistema tributário afeta negativamente a competitividade dos produtos brasileiros. O dado faz parte dos resultados parciais e preliminares da pesquisa sobre os principais problemas das exportadoras no País, divulgado ontem pela Conderação Nacional da Indústria (CNI).
Ainda de acordo com a entidade, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que ainda vigorava na época da pesquisa, foi escolhida como o pior tributo para a competitividade.
Mesmo os tributos com mecanismos de desoneração (IPI, PIS/Cofins e ICMS) foram considerados prejudiciais por causa da imperfeição e demora do ressarcimento dos tributos.
A pesquisa aponta ainda que a dificuldade de ressarcimento em espécie gera um problema maior: o acúmulo de créditos tributários. Como opção, aponta que as empresas podem utilizar os créditos para abater os tributos devidos sobre as vendas domésticas.
Nesse caso, as vendas externas não podem representar um percentual muito elevado no total das vendas e as empresas tendem a impor limites à participação das exportações.

Crédito para pessoas físicas pode perder fôlego

Terra / Denise Campos de Toledo
25/06/2008
O crédito segue em expansão e pode chegar a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do ano, mas já se nota alguma perda de fôlego do crédito para pessoas físicas.
O fenômeno pode ser o efeito do custo mais alto de algumas operações; da inflação, que reduz ou dinheiro disponível; ou até da inadimplência, que chegou ao nível mais alto desde fevereiro de 2007.
Esses movimentos podem se intensificar nos próximos meses, pela combinação de juros e inflação em alta. Houve elevação dos juros até no financiamento de veículos, que é um dos mais baratos.
O mercado está se ajustando à alta da taxa básica e à perspectiva de que suba mais até o final do ano, bem como outras modalidades de crédito, como o cheque especial, que nunca saiu do topo dos empréstimos mais caros, mas agora estão no nível mais alto desde 2003.
A inadimplência não é bem vinda, mas a desaceleração do crédito, especialmente das pessoas físicas, é um dos objetivo do Banco Central, com a elevação da taxa básica. A intenção é esfriar um pouco o crédito, o consumo e, conseqüentemente, as pressões inflacionárias.
É certo que há outras pressões de preços mais fortes do que as decorrentes da demanda e os grandes vilões da inflação ainda são os preços das commodities e produtos com cotação internacional, como os alimentos.
Mas, pontualmente, já se percebe alguma pressão também proveniente do consumo aquecido. Por aí, o Banco central pretende agir para evitar uma contaminação maior, através do aperto monetário.
Na prática, até a inflação mais alta pode colaborar nesses sentido, na medida em que reduz a renda disponível para o consumo e o pagamento de dívidas.

CSS fica na pauta da Câmara, mas sem previsão de votação

Último Segundo / Severino Motta
25/06/2008
Um acordo entre governo e oposição vai permitir a votação de uma série de matérias nesta quarta-feira (25) na Câmara. Já a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que está na pauta da Casa, não conta com nenhuma perspectiva de votação. Isso porque a próxima semana, quando a base pretende voltar a discutir o tema, vai se iniciar com cinco medidas provisórias trancando a pauta, o que monta o cenário perfeito para a obstrução da oposição.
O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, já admitiu que a oposição quer que a votação da CSS aconteça mais próxima das eleições. Ele acredita que durante a campanha nenhum parlamentar vai votar favoravelmente a um novo imposto. Assim, seu partido promete obstruir os trabalhos da Câmara.
Apesar de conhecer as dificuldades de votação de medidas provisórias com obstrução, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse manter as esperanças em votar a CSS na semana que vem.
"Nada em política é impossível", comentou. "Mas não tenho bola de cristal para prever se vamos conseguir votar", completou.
Mesmo com o intuito de Fontana, a reportagem apurou que grande parte da base governista não crê na votação da CSS no primeiro semestre. Um deputado petista consultado afirmou que as cinco MP's da próxima semana acabaram com qualquer chance de votação.
Caso o plenário não consiga aprovar a CSS até o dia 18 de julho, a matéria ficará para depois do recesso parlamentar.

Etanol brasileiro é biocombustível mais favorável, relata Oxfam

BBC Brasil
25/06/2008
A Oxfam, organização não-governamental (ONG) dedicada ao combate à pobreza no mundo, disse que o "etanol brasileiro é o mais favorável biocombustível do mundo". A declaração está no relatório "Uma Outra Verdade Inconveniente", divulgado nesta quarta-feira, e que critica duramente a forma como os países ricos estão lidando com o planejamento e fomento da produção de biocombustíveis.
O relatório diz que a substituição de combustíveis tradicionais por biocombustíveis levaram mais de 30 millhões de pessoas à pobreza e em nada contribuem para combater mudanças climáticas. Segundo o documento, as chamadas "políticas verdes" dos países desenvolvidos - estão contribuindo para a elevação dos preços dos alimentos - o que atinge mais os pobres.
O texto cita dado do Banco Mundial, que estima que o preço dos alimentos subiu 83% nos últimos três anos.
O autor do relatório, Robert Bailey, criticou os subsídios e incentivos fiscais "generosos" concedidos por países ricos para apoiar sua própria produção de biocombustível, aumentando rapidamente inclusive metas e impostos de importação, o que "tem sido usado para proteger interesses de seus agricultores".
"Os países ricos gastaram até US$ 15 bilhões no ano passado para apoiar seus próprios biocombustíveis ao mesmo tempo em que impedem a entrada do etanol brasileiro, que é mais barato e que é muito menos prejudicial para a segurança alimentar global e para o meio ambiente", disse.
"Este é o mesmo montante que a Oxfam diz ser necessário para ajudar os pobres a enfrentarem a crise de alimentos."
O relatório da Oxfam diz: "embora a produção de etanol brasileiro esteja longe de ser perfeita e apresente vários problemas sociais e de sustentabilidade ambiental, este é o mais favorável biocombustível no mundo em termos de custo e equilíbrio de gases do efeito estufa".
O documento inclui uma comparação com o biocombustível proveniente do milho produzido nos Estados Unidos, dizendo que sua produção é muito dependente de combustíveis fósseis, representando "um dos piores" equilíbrios entre gases do efeito estufa e uso de energia.
O relatório pede à União Européia (UE) que cancele a meta de fazer com que 10% dos transportes no bloco usem biocombustíveis até 2020. A Oxfam estima que a meta da UE pode multiplicar as emissões de carbono 70 vezes até 2020 por causa da mudança na utilização de terra.
Há expectativa de que um outro relatório - o aguardado "Relatório Gallagher", numa referência a Ed Gallagher, um acadêmico à frente da Agência para Combustíveis Renováveis da Grã-Bretanha - a ser divulgado ainda esta semana, leve a uma revisão das metas da Grã-Bretanha e da União Européia relativas ao uso de combustíveis derivados de plantas.
O governo britânico introduziu uma porcentagem de 2,5% de biocombustíveis nos transportes em abril passado.

Governo publicará decreto para concessão de novos portos

Agência Brasil
25/06/2008
O secretário Especial de Portos, Pedro Brito, informou nesta terça-feira que o governo publicará, em breve, decreto que cria um regime de concessão para novos portos que seriam construídos e administrados pela iniciativa privada. A previsão é que esse novo modelo propicie investimentos da ordem de até US$ 20 bilhões, nos próximos dez anos.
A localização dos novos terminais deve ser definida de acordo com um Plano de Outorgas, semelhante ao que já acontece no setor elétrico, para a concessão de usinas. "O porto vai se localizar onde for do interesse da coletividade", afirmou Brito. O plano deve ser aprovado em até 180 dias após a publicação do decreto.
Ainda não está definido o modelo de concessão e licitação. No entanto, esse modelo, de acordo com Brito, deve ser formulado até o final de agosto, "na pior das hipóteses".
O que se sabe até agora é que o prazo será de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, e que o projeto de um novo porto poderá partir tanto da iniciativa privada quanto do governo. Os projetos aprovados irão a leilão.
"O que nós queremos é reforçar a concorrência e os investimentos privados nos portos", destacou o secretário. "O que nós precisamos é ter regras, o Estado assumir a frente do processo", completou.
Segundo Brito, a proposta está em discussão na Secretaria Especial de Portos há cerca de dois meses. Ele disse que o texto do decreto está, atualmente, no departamento jurídico da Casa Civil, de onde deve sair ainda esta semana.
O secretário garantiu que os prazos serão curtos, o que dispensaria a necessidade de uma norma de transição. "Eu não tenho anos, eu tenho poucos meses para apresentar resultados", disse.
Ele ressaltou que "o que não pode é ficar como está". Isso porque o atual modelo de gestão dos portos públicos traz pendências judiciais e divergências entre os investidores.
Apesar do novo modelo, Pedro Brito explicou que a autorização para terminais privativos de carga própria dentro dos portos organizados continua como está, sem a possibilidade de uso desses terminais para contêineres, alternativa que não é permitida pela lei 8.630/93.
No entanto, o secretário disse que esses terminais podem estar autorizados para movimentação eventual de carga de terceiros. Nessa situação, existem, no Brasil, 128 terminais operando.

Hot market lures new generation of Brazil investors

Tue Jun 24, 2008 8:45pm EDT
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO (Reuters) - When Paolo Portinho meets up with his musician friends for a night out in Rio de Janeiro, they jam a few tunes and knock back some beers -- but only after having a serious talk about the stock market.
Brazilians' long-held suspicion of stock investment, born out of years of rampant inflation and economic instability, is evaporating in the face of a Sao Paulo market that has more than tripled in 4 years on the back of a booming economy.
The number of individual investors in Brazil has risen six-fold in the past five years and more than doubled since 2006 to nearly 490,000. In 5 years, the daily amount they trade has soared to 1.8 billion reais ($1.1 billion) from 120 million reais ($73.6 million).
At a time when many Americans and Europeans are fretting over their jobs and houses as recession looms, magazine covers here are full of pictures showing grinning investors being showered in cash from their stock market exploits.
Despite a pullback in recent days, the market's Bovespa index is up 1 percent this year, compared to a 44 percent surge in 2007.
That compares to a 10 percent fall in the U.S. Dow Jones index and double-digit losses in several major European stock markets.
"I've been trading stocks since I was 18 but I never saw anything like this," said Mauricio Bastter Hissa, a 44-year-old who has written several best-selling books on investing here.
Hissa, a triathlete often found walking his German Shepherd dog near Rio's Leblon beach, gave up his job as a doctor last year to meet growing demand for his workshops and investment advice on his website.
Brazilians, many of them with spare income to invest in stocks for the first time, are signing up in droves to sites like Hissa's and brokerages with Internet trading sites such as Agora (click on www.agorainvest.com.br), and independent brokerage Spinelli (click on www.spinelli.com.br).
"Almost all of the old broker firms are going into the Internet business," said Portinho, 35, who heads the National Association of Investors (INI) in Rio and plays guitar when he meets fellow members of his investment club.
"They should be, because home brokers are a fever among Brazilian investors." Home brokers is the Brazilian term for Internet trading sites.
VULNERABLE TO DOWNTURN?
That is prompting industry change as banks seek to expand their brokerage business.
Banco Bradesco, Brazil's largest private bank, bought Rio de Janeiro-based Agora in April for $494 million, picking up its 29,000 active clients. Banco Fator, one of Brazil's last independent investment banks, has said it is scouting 4 or 5 brokerage investment targets in the expectation that share trading will surge in the years ahead.
Brazil's attainment of investment grade status in April -- a recognition of the emerging giant's growth prospects and debt reduction -- spurred another surge of investor interest.
The volume traded through home brokers hit 36.8 billion reais ($22.5 billion) in May, up 32 percent from April, according to Agora.
Amid the excitement, though, clouds are forming as inflation heads higher and the economy starts to cool.
The Bovespa index -- whose fortunes remain heavily tied to global demand for Brazil's commodities -- is finally showing signs of catching the rest of the world's cold with an 11 percent drop in June. Last year's red-hot IPO market has virtually dried up.
A proliferation of advertisements in newspapers and magazines offering too-good-to-be-true returns on stocks suggests some people may be vulnerable to a downturn.
But the number of investors relative to Brazil's 185 million population remains tiny, leaving much room for growth in the longer term.
"The penetration rate is still very low," said Marco Melo, head of research at Agora.
CLUBBING TOGETHER
Driving the investment boom has been a steep fall in interest rates. Current rates around 12 percent may seem high by international standards but that kind of return in a savings account is "peanuts" for Brazilians who not long ago could get 25 percent on government bonds, Portinho said. The costs of opening and managing a trading account have also plummeted.
The days in the early 1990s when annual inflation hit more than 1,000 percent have left their scars on investors, however. Experts say many lack financial expertise and are wary of straying from big names like mining giant Vale and oil firm Petrobras.
"People are not well educated," said Hissa. "Not only in stocks, but in their finances -- people spend all their money, borrow a lot of money and pay 10-20 times in (high-interest) installments."
Lacking trading savvy, many Brazilians are turning to investment clubs to tap into others' expertise. There were 2,372 investment clubs in Brazil as of March, doubling from the end of 2005, with total investments of about 15 billion reais ($9.2 billion).
Members pay a small fee to the brokerage, which takes care of the accounting. About 20 percent of Brazilian individual investors use clubs, according to the INI, compared to less than 5 percent in the United States.
"I don't have much economic knowledge to decide which stock to buy," said Gilson Moura, a 38-year-old health insurance executive who invests about 500 reais ($300) a month through his Rio investment club. "(Aircraft maker) Embraer and Vale would be easy choices but maybe I can get a better result in the long term with a club."
(Reporting by Stuart Grudgings; Editing by Eddie Evans)

Inflation demons back to haunt Latin America

Tue Jun 24, 2008 9:43am EDT
By Stuart Grudgings
SANTOS, Brazil (Reuters) - Within sight of tankers shipping Brazilian coffee, grains, and biofuels to the world, Marilene Gary packs the week's groceries into her car and laments how little her money bought.
Even shopping at the Dia economy supermarket, instead of the pricier Pao de Acucar store she used to frequent, doesn't bring her much relief from prices of beans, rice and sugar she says have surged this year.
"I'm buying less but spending more than I was, and looking for places like this. At other stores, what I bought today would have cost double," said Gary, a 57-year-old housewife in Santos, Brazil and Latin America's biggest port.
"I used to have a pantry fully stocked, now I just use a small cupboard."
Her complaints are being echoed by consumers throughout Latin America as inflation, a regional curse in the 1980s and 1990s, threatens to undermine the robust economic growth of recent years and in some cases weaken governments.
Argentina and Venezuela are the worst-affected countries, with annual inflation believed to be well into double digits.
But sharp price rises in fuel costs and in staples from tortillas in Mexico to beans in Brazil are eating into incomes throughout the region.
While farmers in agricultural powerhouses such as Brazil and Argentina are benefiting from the global jump in food prices, millions of urban poor are being forced to economize, changing their diets, shopping habits and other routines.
Laura Campos, 32, remembers cycling for blocks to find a loaf of bread amid widespread shortages during Argentina's hyperinflation of the late 1980s.
"Now I'm afraid of going through the same thing we endured at that time. If things continue this way, I don't know what's going to happen," she said.
Accustomed to eating beef every day, her family has had to switch to more meatless dishes like pasta with a fried egg on the side, or polenta with tomato sauce.
COOKING THE BOOKS
Annual inflation in Argentina is running at between 20 percent and 25 percent, analysts say, far higher than government figures that are widely disbelieved. Months of farm protests against a government tax rise have stoked inflation.
In Venezuela, whose 2007 inflation rate of 22.5 percent was the continent's highest, 46-year-old restaurant manager Maricruz Alamo said price rises had spread beyond food.
"Sanitary towels -- when you see the price you say, damn it, I should have been born a man," she said.
Venezuela's inflation has been driven in part by shortages of basic groceries, a problem businesses blame on price controls but which President Hugo Chavez's government says is caused by rising demand.
Martha Bernales, a middle-class homeowner in Peru's capital Lima, said the sharp price rises of chicken and bread she sees don't seem to tally with government figures, which show food prices rising at about 10 percent annually.
"I feel like the government hides things and manipulates the numbers so as not to alarm people," she said.
The rise in politically sensitive food and fuel prices is putting pressure on governments.
The International Monetary Fund estimates the region's economy will grow 4.4 percent this year, still modest compared to expected growth of over 7.0 percent in emerging markets in Asia and almost 6.0 percent in eastern Europe.
But in the short-term, inflation remains the main problem in the region, jumping to 6.6 percent this year from 5.4 percent in 2007, according to the IMF.
In the region's biggest economy, Brazil's central bank has started to raise interest rates, despite the risk this could undermine buoyant consumer demand. Mexico, with inflation running near 5.0 percent, followed suit last Friday and raised borrowing costs for the first time in eight months.
Some governments are also opting for more short-term fixes, by under-reporting inflation and considering food price controls, something the World Bank has warned the region could backfire later and threaten long-term development.
Mexico said last week it would freeze prices on some 150 food products. Colombian President Alvaro Uribe said on Saturday he will seek a deal with business groups and labor unions to control soaring food prices in the Andean country.
That would come as a relief to Bogota taxi driver Victor Agusto Mendivelso, who said he was increasingly struggling to feed his three children despite working from 5.00 a.m. until 9.00 p.m.
"It's affecting me a lot because the money is not enough," he said. "We're having to go without food." (With reporting by Hilary Burke in Buenos Aires, Terry Wade in Peru, Brian Ellsworth in Caracas, and Alisha Laventure in Bogota;)

Manter inflação sob controle é compromisso do Brasil, diz BC

Rodrigo Postigo
25/06/2008
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, em Londres, que manter a inflação dentro das metas é uma prioridade para o Brasil e a responsabilidade fiscal é crucial para garantir à economia do País capacidade de enfrentar os ventos contrários da economia global.
"É muito importante manter a inflação dentro das metas. O Banco Central do Brasil está comprometido com sua política de metas de inflação", afirmou Meirelles durante a conferência Euromoney, na capital britânica. "Estamos avaliando o cenário inflacionário com cuidado", acrescentou.
A inflação no País acelerou, mas continua dentro da margem de variação definida para o ano e o Banco Central continuará pronto para garantir a estabilidade dos preços, afirmou Meirelles.
A meta de inflação definida para 2008 é de 4,5%, com margem de variação de 2 pontos percentuais, para cima ou para baixo.
O avanço dos preços fez com que o BC elevasse a taxa básica de juro do País em 1 ponto percentual nas duas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom). Atualmente, a taxa Selic está em 12,25% ao ano.

Meirelles Says Investors Expect Inflation to Slow (Update1)

By John Fraher
June 25 (Bloomberg) -- Brazilian central bank President Henrique Meirelles said investors expect inflation to slow in coming years as the bank stays committed to keeping consumer prices under control.
``Inflation expectations are coming back to the target,'' Meirelles said in a speech at the Euromoney Global Borrowers and Investors Forum in London today. ``It's very important that inflation is kept on target. The bank is committed to its inflation path.''
The bank's quarterly inflation report, scheduled for release today, may shed light on the central bank's intentions. A June 11 report showed that consumer prices climbed 5.58 percent in the 12 months to May, the fastest pace since January 2006 and more than the 4.5 percent goal for the fifth straight month.
Meirelles said investors expect inflation to slow to the central bank's target in 2010 and to 4.3 percent in 2011. Traders project consumer prices to climb 6.1 percent this year and 4.8 percent in 2009, he said.
Meirelles also said he's confident that ``the markets will adjust the foreign exchange rate if there is any need for that,'' when asked about Brazil's current account.
Brazil's real yesterday rose 0.5 percent to 1.6046 per dollar on speculation the central bank will increase interest rates next month. It has gained 10 percent this year.