Audiência na Câmara discute criação do Banco do Sul

Rodrigo Postigo

06/12/2007

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje audiência pública para debater a criação do Banco do Sul - instituição financeira de desenvolvimento regional, nos moldes do Banco Mundial, proposta pela Venezuela. A sessão será às 10h no Plenário 4.

A comissão também pode votar hoje o Projeto de Lei 472/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos do Senado, que autoriza os estados e o Distrito Federal a explorar loterias.

O projeto determina que os prêmios dessas loterias sejam de, no mínimo, 45% do produto da arrecadação. Além disso, no mínimo 25% do valor arrecado devem ser destinados à promoção do desporto, à seguridade social e a programas sociais.

Pela proposta, os Estados deverão prestar contas da aplicação dos recursos à Caixa Econômica Federal (CEF). O relator do projeto, deputado Luiz Faria (PP-MG), apresentou parecer favorável à proposta.

CCJ aprova parecer e CPMF já pode ser votada pelo Plenário

Invertia / Elaine Lina

06/12/2007

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o relatório do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), contrário às 19 emendas de Plenário apresentadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), disse haver condições plenas para votar a matéria no Plenário. Ele sugeriu que, se o governo quiser, a PEC poderá ser votada até hoje, ou amanhã, impreterivelmente. O presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que encaminhará o processo hoje à tarde à Mesa do Senado.

Em nome da liderança do PSDB, o senador Álvaro Dias também afirmou que a bancada de seu partido está pronta para votar a PEC da CPMF. De acordo com o senador, os 13 votos do partido serão destinados a derrubar a proposta.

Mercado de combustíveis deve fechar 2007 com crescimento de 4%

Rodrigo Postigo

06/12/2007

O mercado de combustíveis em 2007 deve ter um crescimento de pelo menos 4%, praticamente o dobro do verificado ano passado, informou o Sindicato Nacional de Empresas Distruibuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).

Segundo o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, o crescimento do mercado no ano está relacionado ao bom desempenho da economia brasileira e ao aumento das vendas de álcool e óleo diesel.

"O crescimento do mercado de combustíveis guarda uma boa relação com o crescimento econômico, além disso 2007 foi um ano do álcool, que voltou para ficar, e do diesel, que se recuperou junto com a agricultura. Estes foram os carros-chefe em 2007."

O executivo estima que em 2008 o mercado de combustíveis poderá crescer em torno de 6% caso a economia brasileira apresente uma expansão de 5% se o consumo de álcool e diesel manter sua trajetória ascendente.

Em 2007, as empresas associadas ao Sindicom ampliaram suas vendas em torno de 10%, ante 2% no ano passado. A entidade representa cerca de 75% do mercado.

"A forte atuação do governo na fiscalização e no combate à informalidade, principalmente no mercado de álcool, também contribuiu para o crescimento do nosso mercado", relatou Vaz. Segundo ele, o mercado de álcool em 2007 vai crescer 28% em relação a 2006 em volume.

No ano passado, as vendas de álcool atingiram 7,7 bilhões de litros e a previsão para este ano é que alcance 9,9 bilhões de litros, sendo que o crescimento de vendas de empresas ligadas ao Sindicom aumentou em 87%, de 2,8 para 5,3 bilhões de litros.

"Nos próximos dois ou três anos achamos que ainda não haverá queda no consumo de gasolina, mas a partir de 2010 a tendência é o consumo de gasolina cair e o de álcool aumentar, caso os preços continuem competitivos".

Nota fiscal eletrônica vai gerar R$ 39,1 milhões em desconto de IPTU

Rodrigo Postigo

06/12/2007

Terminou no dia 30 de novembro o prazo para indicação de imóveis que terão abatimento de até 50% no imposto predial gerado pelos créditos das notas fiscais eletrônicas. Os créditos serão válidos por cinco anos e os créditos remanescentes ou gerados até outubro de 2008 poderão ser indicados para abatimento no IPTU de 2009. Mais de 25 mil contribuintes do Município de São Paulo indicaram os imóveis que terão abatimento de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2008, correspondente aos créditos gerados pelas notas fiscais eletrônicas emitidas até outubro de 2007.

Serão beneficiados 21.875 imóveis indicados por 16.110 pessoas físicas e 9.063 pessoas jurídicas que garantiram, para abatimento no IPTU de 2008, o uso de créditos gerados pela NF-e no valor total de R$ 39.166.456,30. Um crescimento de 1.750% em relação aos créditos que foram utilizados para desconto no IPTU de 2007, de R$ 2.116.355,82.

Os números indicam que cada vez mais o cidadão paulistano exige a nota fiscal eletrônica, contribuindo para a redução da sonegação do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza e, conseqüentemente, aumentando a arrecadação da Prefeitura. Em contrapartida, o contribuinte tem sua carga tributária reduzida com os descontos obtidos no IPTU.

Quem não pôde usar os créditos neste ano ainda poderá utilizá-los futuramente, pois eles são válidos por cinco anos. Em novembro de 2008, os créditos remanescentes ou gerados até outubro de 2008 poderão ser indicados para abatimento no IPTU de 2009.

É importante ressaltar ainda que o valor restante do imposto deve ser recolhido normalmente. A não quitação integral do IPTU implica inscrição do débito na dívida ativa, sendo desconsiderados os abatimentos obtidos.

Presidente de El Salvador vem ao Brasil interessado em biocombustíveis

EFE

06/12/2007

O presidente de El Salvador, Elías Antonio Saca, inicia amanhã uma visita oficial ao Brasil, interessado em fortalecer a cooperação em biocombustíveis e explorar a possibilidade de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a América Central.

Saca, que chega hoje, será recebido amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março, Lula incluiu El Salvador entre os quatro países escolhidos para desenvolver programas de produção de etanol junto com os Estados Unidos.

República Dominicana, Haiti e São Cristóvão e Névis, países com potencial para a produção em escala de cana-de-açúcar, completam a lista.De acordo com diplomatas, o Governo salvadorenho está decidido a explorar todos os caminhos possíveis para acabar com a dependência do petróleo que ameaça a economia do país. O consumo de petróleo custa caro para El Salvador, que gastou US$ 1,1 bilhão em 2006. Para este ano, as despesas aumentarão para cerca de US$ 1,4 bilhão.

A economia salvadorenha cresceu 4,2% em 2006 e espera-se um crescimento superior a 4,5% este ano. Contudo, esse ritmo de crescimento não será suficiente para acompanhar os preços cada vez mais elevados do petróleo.

No âmbito bilateral, Saca e Lula também analisarão o andamento de diversos programas de cooperação, concentrados nos setores de agricultura, saúde e segurança pública, entre outros.

As fontes consultadas pela Efe disseram que Brasil e El Salvador estão decididos a dar um impulso no intercâmbio entre os dois países, que este ano se manterá estagnado em US$ 300 milhões, com a balança favorável ao Brasil.

Segundo projeções oficiais, o comércio bilateral fechará este ano com números similares aos de 2006, quando as exportações do Brasil para El Salvador somaram US$ 300 milhões contra US$ 5 milhões em importações.

Saca considera crucial reativar as negociações para um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o Sistema de Integração Centro-Americano (Sica), formado por El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Belize, com a República Dominicana como membro associado.

O Mercosul e o Sica analisam desde 2004 a possibilidade de um Tratado de Livre-Comércio. Mas, apesar da vontade política expressada pelos Governos, não foram dados passos significativos nessa direção.

O presidente salvadorenho ocupará a Presidência temporária do Sica durante o primeiro semestre de 2008. Saca disse que durante esse período procurará retomar as negociações e que a reunião com Lula pode ser a primeira oportunidade para isso, afirmaram as fontes à Efe.Depois, Saca irá a São Paulo, onde será homenageado com um jantar oferecido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na quinta-feira, ele se reunirá com dirigentes da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e conhecerá uma usina de álcool.Mais tarde, participará da inauguração da sede do Consulado Honorário de El Salvador em São Paulo, último compromisso oficial.

Produção industrial no País tem maior crescimento desde 2003

Rodrigo Postigo

06/12/2007

A atividade industrial brasileira registrou em outubro a melhor taxa de crescimento mensal dos últimos quatro anos, puxada pelo forte desempenho da indústria automotiva, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção cresceu 2,8% de setembro para outubro, compensando a queda de 0,6% de setembro, de acordo com dados revisados pelo IBGE. A variação é a maior alta mensal desde setembro de 2003. Inicialmente, o instituto havia informado uma queda de 0,5% na produção das indústrias em setembro.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a produção das fábricas em outubro ficou 10,3% maior. Essa é a mais forte variação registrada, neste tipo de comparação, desde agosto de 2004.

De setembro para outubro, o aumento no nível de produção teve perfil generalizado, alcançando 20 dos 27 ramos pesquisados pelo IBGE.

"No corte por ramos industriais, a maior contribuição na média global veio de veículos automotores (7%), seguido por celulose e papel (8,8%)", informou o instituto em comunicado.

No ano, a produção industrial brasileira acumula alta de 5,9%. Nos últimos 12 meses, o avanço foi de 5,3%.