A mudança de perspectiva

Receita regulamenta Regime Tributário de Transição

Valor Online
17/06/2009
A Receita Federal regulamentou hoje o Regime Tributário de Transição (RTT), criado no ano passado pela Medida Provisória 449, para garantir que as mudanças contábeis trazidas pela lei 11.638 não alterem a tributação das empresas. Entre as novidades está uma nova declaração a ser entregue pelas companhias.
A Instrução Normativa (IN) 949/09, publicada hoje no Diário Oficial da União, reforça que as adaptações das regras societárias "não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007".
Segundo a Instrução publicada hoje, a empresa deverá apurar o lucro do exercício, antes do imposto de renda, de acordo com legislação societária. Ao mesmo tempo, vai apurar o lucro conforme a legislação tributária. A partir de então, a diferença entre os dois resultados será ajustada apenas no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), para fins de apuração do Imposto de Renda e CSLL.
Para que seja possível o controle dessa diferença, a Receita determinou que as empresas que recolhem imposto pelo lucro real e optem pelo RTT apresentem o balanço patrimonial e a demonstração dos resultados conforme a legislação tributária por meio de uma nova declaração, chamada de Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont). O Fcont deve ser apresentado em meio digital até as 24h do dia 30 de novembro. O programa para a declaração estará disponível no site da Receita Federal a partir do dia 15 de outubro.

JChebly e Office Shopping inauguram Dmall Wall

Empresas inauguram tela de 10 metros de largura por quase dois metros de altura no Shopping Leblon
M&M Online
18/06/2009
Depois de anunciar parceria e formar uma rede de mídia digital em shoppings brasileiros batizada de Dmall, a JChebly e a Office Shopping inauguram o Dmall Wall. Composto por 16 telas de LFD (large format display) de 46 polegadas cada, a dimensão total do projeto chega a 10 metros de largura por quase dois metros de altura. A instalação está localizada no corredor de acesso ao Shopping Leblon, na capital carioca.
"O Dmall Wall está instalado na entrada principal do Shopping Leblon, por onde passa mais de 70% do fluxo dos visitantes. O público é de alto perfil sócio-econômico e o local não deixa margem para dispersão da atenção de quem passa", afirma o diretor executivo da Office Shopping Merchandising, Cristiano Tassinari Alves.
Leonardo Chebly, diretor executivo da JChebly, explica que o conceito e as imagens exibidas no Dmall Wall do shopping fluminense foram desenvolvidos pela equipe de criação da agência mineira. "Desenvolvemos a tecnologia para unificar a imagem em todas as 16 telas e criamos o conteúdo sob medida para este projeto, que sem dúvida marca uma nova era no digital signage brasileiro", destaca Chebly.
"A iniciativa de disponibilizarmos o sistema LFD Wall está perfeitamente integrado às nossas expectativas de perseguir a inovação. Esta é uma de nossas marcas", pontua Marta De Vitto, superintendente do Shopping Leblon.

IBPT: carga tributária cai a 38,45% do PIB no 1º trimestre

Terra
18/06/2009
A carga tributária do Brasil teve a primeira queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o primeiro trimestre desde 2006, informou um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o levantamento, o total de tributos federais, estaduais e municipais pago pelos brasileiros representou 38,45% do total das riquezas produzidas no País, ante os 38,95% apurados no mesmo período do ano anterior.
No entanto, segundo o IBPT, o valor nominal arrecadado teve crescimento de R$ 4 bilhões, passando a R$ 263,22 bilhões, no primeiro trimestre de 2009, ante R$ 259,22 bilhões apurados nos três primeiros meses do ano passado.
Do montante arrecadado neste primeiro trimestre, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 550 milhões, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
Entre os impostos que tiveram queda na arrecadação nos três primeiros meses do ano, em relação ao mesmo trimestre de 2008, destacam-se a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 3,22 bilhões, seguida pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve redução de R$ 2,14 bilhões, e o Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos Combustíveis, com queda de R$ 1,87 bilhão.

CFC e Banco Mundial discutem transferência de conhecimentos contábeis entre países de língua portuguesa

Financial Web / Rosângela Longhi
18/06/2009
Nesta quarta-feira (17) o Conselho Federal de Contabilidade recebe representantes do Banco Mundial - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird) para discutir o projeto de Transferência de Conhecimentos Contábeis entre Países de Língua Portuguesa.
No encontro estarão presentes a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Juarez Domingues Carneiro; o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, José Martonio Alves Coelho; e a coordenadora da elaboração das Normas Brasileiras aplicadas ao Setor Público, conselheira Verônica Cunha de Souto Maior.
O projeto está sendo desenvolvido pelo CFC em parceria com a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas - CTOC de Portugal e a 3ª Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional – CReCER evento que acontece de 23 a 25 de setembro, em São Paulo.
Segundo Juarez Carneiro, vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, o projeto foi apresentado ao Bird no dia 14 de abril, durante reunião em Washington (EUA). “Na ocasião membros da instituição internacional manifestaram interesse pelo projeto, principalmente, porque o Banco Mundial pretende investir na regulação da contabilidade de países como Angola e Moçambique”, explica.
Durante a reunião, que acontecerá na sede do CFC, em Brasília, os representantes do Bird apresentarão um diagnóstico da área contábil dos países africanos e será discutida a forma como o Conselho Federal auxiliará na implementação do trabalho, com base no projeto de Transferência de Conhecimentos Contábeis entre Países de Língua Portuguesa.

'BRIC é acrônimo em busca de um propósito', diz 'FT'

Editorial afirma que grupo é mais um 'palco de falação', mas reconhece que outros grupos são marcados por contradições.
BBC Brasil
18/06/2009
Os BRICs são um acrônimo em busca de um propósito, afirma um editorial do diário britânico Financial Times publicado nesta quinta-feira, comentando a reunião de Ecaterimburgo no início da semana.
"Justamente o que o mundo precisa: mais um palco de falação. Os quatro países do BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - se uniram nesta semana ao G2 e ao G20, sem mencionar o G7 e o G8, na busca eterna pelo comunicado perfeito", abre o editorial.
Segundo o jornal, "é fácil zombar do comentário do presidente russo Dmitry Medvedev, de que Ecaterimburgo é agora o 'epicentro da política mundial'".
"É uma descrição ridícula da reunião de um grupo que deve sua existência ao acrônimo criado por um economista do banco de investimentos americano Goldman Sachs".
"O centro de gravidade do mundo pode estar pendendo dos Estados Unidos e da Europa para a Ásia, acelerado por uma crise financeira que trouxe o ocidente para baixo e deixou outros, como a China e a Índia entre eles, mais fortes. Mas é pouco provável que uma nova ordem mundial gire em torno de Ecaterimburgo, não importa o que diga Medvedev."
O FT afirma que os BRICs não são "exatamente unidos", e que fica difícil para "duas democracias, uma democracia com tendências autoritárias e um Estado autoritário" se juntarem e "dividir valores".
"A Índia e a China são competidores estratégicos, tanto quanto aliados". Segundo o jornal, "a Índia teme a ascensão militar da China", e "nesta semana, vieram à tona tensões protecionistas entre os dois países".
Para o jornal, a Rússia "é um grande exportador de recursos", e a China "é um importador insaciável". Mas ainda assim, a Rússia "acompanha com preocupação o avanço da China na apropriação de recursos na África e, protege, enciumada, sua influência na Ásia central".
"O Brasil está em competição menos intensa com os outros três. Mas também está do lado errado do mundo", diz o jornal.
Mas ainda assim, para o FT, seria errado adotar uma postura cínica neste momento.
"Outros grupos também são marcados por contradições e objetivos concorrentes. A crise financeira global cria uma oportunidade para desafiar a ordem mundial, dominada há muito tempo por países ricos e servindo aos seus próprios interesses", afirma o diário britânico.
"Os BRICs estão certos em exigir maior voz em organismos onde a Europa está sobre-representada, como as Nações Unidas e o Fundo Monetário Internacional. Eles também estão certos em sugerir alternativas à grande dependência mundial dos dólares."
"Os BRICs são, de verdade, um acrônimo em busca de um propósito", diz o FT. "Mas é um pouco como Deus. Se Jim O'Neill não o tivesse inventado, alguém teria que fazê-lo."

Poor logistics cost Brazil firms time and money

Wed Jun 17, 2009 5:14pm EDT
By Reese Ewing
SAO PAULO, June 17 (Reuters) - Brazil has ample cash to revamp its dilapidated transport network even amid an economic recession but corruption and bureaucracy have hampered badly-needed improvements, a senior industry official said on Wednesday.
Paulo Protasio, president of the National Cargo Transport Association (ANUT), said Brazil's economy would be hamstrung in a few years unless the government and private sector found ways to improve movement of goods through ports, railways, rivers and highways.
"There's no lack of money or good projects," Protasio said on the sidelines of a seminar on infrastructure hosted by the agribusiness association Abag.
"The problem is poor management," he added. "The transport ministry says it's got 12 to 14 billion reais ($6.1 billion to $7.1 billion) to invest this year but only about 30 to 40 percent of that budget will ever get used."
The director of ports and services at the local arm of Bunge Ltd (BG.N), Antonio Carlos Rodrigues Branco, said Brazil's infrastructure is in critical condition because tax revenues from the transport sector have been used misused.
"The tax burden is high for the sector but government has always used funds poorly. Maritime tax revenues have gone to fund other areas of government interest rather than rebuilding and improving ports, or they have been embezzled to buy politicians country estates," Branco said.
Despite Brazil's competitive advantages in arable land, fresh water, mild climates and ample sunshine, the lack of port, railway, river barge and highway capacity to get farm goods produced deep in interior savannas to the coast has largely offset these pluses.
Chief Executive of Hamburg Sud-Alianca's Eastern South American Region Julian Thomas said that Brazilian ports were some of the most expensive in the world and yet inefficient compared to those in North America and Europe.
"By our calculations, we lose about $62 million a year due to the inefficiency and lack of capacity in Brazilian ports," he said. "Our ships lost 20,697 hours just waiting in Brazilian ports last year. That's like having two ships idle off a port for the whole year. We lose about 10 percent of our container business due to these delays, which is unacceptable."
He estimated Hamburg Sud accounted for about 20 percent of the movement of goods through Brazilian ports, mostly in the container market.
"We need to reach an agreement and prioritize infrastructure projects so we can get them off the drawing board or in as little as five years everything could grind to a halt," warned Carlo Lovatelli, president of Abag.
(Editing by Lisa Shumaker)