O Governo Eletrônico e a Fiscalização Tributária

Administradores / Tiziane Machado
15/10/2008
Há alguns anos, um jornal de grande circulação nacional publicou que o índice de sonegação fiscal cresceu entre as empresas no período de 2002 a 2004. A publicação afirmava que, por porte, as pequenas empresas apresentavam o maior índice – algo em torno de 63%. Ou seja, num universo de 1.000 empresas, 600 apresentavam algum indício de sonegação fiscal; entre as de médio porte o índice era de 49% e, nas de grande porte, 27%.
Entre os principais atos realizados pelas empresas que se enquadravam como sonegação estavam: venda sem nota; com "meia" nota; com "calçamento" de nota; e duplicidade de numeração de nota fiscal.
Alguns anos se passaram e os Governos Federal, Estadual e Municipal criaram vários mecanismos para coibir aquela prática que, aparentemente, atingia grande parte das empresas brasileiras ativas. O conceito inicial destas mudanças passa pelo denominado e - Governo.
Segundo estudo divulgado pela Secretaria para Assuntos Fiscais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o e- Governo “é o resultado de uma mudança estrutural radical das relações entre o governo e os cidadãos e as empresas, provocada pela introdução das novas tecnologias da informação e comunicação na administração pública”.
O objetivo da implementação desta “mudança radical” é bastante claro: fiscalizar de forma eficiente os atos realizados pelos contribuintes brasileiros, quer pessoas jurídicas ou físicas.
De forma clara, podemos citar algumas das ferramentas lançadas para cruzar as informações disponibilizadas pelos contribuintes aos órgãos da administração tributária: a nota fiscal eletrônica, em substituição às notas fiscais em papel, e o sistema público de escrituração digital – SPED, em substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais.
A Secretaria da Receita Federal será o grande administrador destas informações e as compartilhará com os Estados e os Municípios através de convênios pré-estabelecidos.
As notas fiscais eletrônicas de serviços já são realidade entre algumas das Prefeituras brasileiras, substituindo gradativamente a nota fiscal modelo 1/1A que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais entre pessoas jurídicas. O sistema público de escrituração digital - que é obrigatório para as empresas sujeitas à tributação do imposto de renda com base no lucro real -, estabelece que os arquivos digitais relativos ao ano fiscal de 2008 devem ser entregues até o último dia útil do mês de junho de 2009.
A Instrução Normativa RFB nº. 787, de 19 de novembro de 2007, alerta, no seu artigo 7º, que as informações relativas à escrituração contábil digital serão compartilhadas com as administrações tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal. Serão também disponibilizadas para os órgãos e as entidades da administração pública federal, direta e indireta, que tenham atribuição legal de regulação, normatização, controle e fiscalização dos empresários e das sociedades empresárias.
Deverá ser observada pelos participantes do mercado – administradores, contadores e advogados - a eficiência do e-Governo a partir da redução dos índices de sonegação fiscal, notadamente com a instituição obrigatória da emissão das notas fiscais eletrônicas por todo o universo de contribuintes pessoas jurídicas.
Sonegar é o caminho menos oneroso no curto prazo – podem supor alguns. Mas é preciso avaliar sempre que, em paralelo, está sendo construído um passivo tributário que destruirá o lucro auferido ao longo do mesmo período, além de trazer possíveis implicações de ordem penal.
O que fazer - podem questionar outros – para afastar o pesado custo tributário sem incorrer nos riscos inerentes à sonegação? A resposta é simples e poderá ser lançada a qualquer tempo pelos empresários que pretendem colocar sua empresa nos trilhos do crescimento sustentável: Governança Tributária, que consiste no planejamento dos negócios de tal sorte a incorrer na menor carga tributária possível, lançando mão de elementos e estratégias de planejamento tributário.

Expansão do mercado doméstico pode ser solução

InvestNews
15/10/2008
Para evitar estragos maiores frente à crise do sistema financeiro internacional, o governo federal deveria ancorar o crescimento da economia no mercado doméstico e, assim, compensar prováveis perdas nas exportações. O economista Fernando Cardim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta que a desaceleração da economia mundial resultará na redução das trocas comerciais e na queda dos preços de produtos exportados pelo Brasil. "A medida em que o mundo esfrie, perdemos em quantidade e preço", ressalta.
"O que o governo pode fazer é o que vem fazendo com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)e outras medidas: desviar o foco do crescimento para o mercado interno", aconselha. Segundo Cardim, é justamente o amplo mercado doméstico que vem assegurando ao Brasil taxa de crescimento superior à média mundial. "O que pode haver são medidas de expansão do mercado interno, controlar um pouco a tendência do Banco Central de aumentar demais os juros, tentar segurar o fôlego da demanda doméstica", avalia.
O economista reconhece que a desvalorização do real frente ao dólar favorece a balança comercial brasileira, por tornar nossas exportações mais competitivas e desestimula importações de supérfluos e gastos de turismo no exterior. No entanto, critica o vai-e-vem do câmbio - resultado, segundo ele, de omissão do governo. "Houve uma omissão muito importante nos últimos dois anos e meio, em que se deixou que a moeda brasileira se valorizasse e passássemos de um superávit em conta corrente para um déficit em um período muito curto, num ritmo de deterioração assustador", lembra.
Agora, segundo ele, é tarde para intervenções. "A hora de ter feito uma política adequada foi no passado e o Banco Central errou. Nesse exato momento, não há muito o que fazer. Tem que esperar acalmar um pouco e, aí sim, tentar ver qual o valor mais adequado do real, ter uma meta e definir instrumentos para garantir essa meta de câmbio".

Estudo aponta Brasil como 43º em ranking de prosperidade

BBC Brasil
15/10/2008
O Brasil ocupa o 43º lugar no Índice Global de Prosperidade 2008 compilado pelo Instituto Legatum e divulgado nesta terça-feira. O ranking, que avaliou 104 países segundo 44 indicadores econômicos e sociais, é liderado pela Austrália, seguida de perto pela Áustria e Finlândia, empatadas na segunda posição.
Na outra ponta da lista está o Iêmen, antecedido por países africanos, como Zâmbia e o Mali.
O índice define a prosperidade como uma combinação de riqueza e felicidade, medindo como as nações estão conciciliando crescimento econômico e qualidade de vida.
O Chile, que ficou em 27º na pontuação geral, liderou o ranking que mediu o índice de prosperidade na América Latina. Em segundo, vem a Argentina, seguida pelo Uruguai e Costa Rica. O Brasil aparece em quinto lugar e, em último, está a Bolívia.
Crescimento e desigualdade
O relatório afirma que nos últimos anos o crescimento do Brasil, impulsionado pelo salto nas exportações, estabilizou as finanças públicas, melhorou as condições de vida e estimulou investimentos em infra-estrutura.
"Entretanto, desigualdades econômicas são consideráveis, e, em parte por culpa de leis trabalhistas restritas, 40% da população opera na economia informal", diz o estudo.
"Cerca de um quinto dos brasileiros vive em favelas, que são freqüentemente controladas por gangues violentas ligadas ao tráfico de drogas", salienta o documento.
O Índice de Prosperidade 2008 afirma que pessoas e governos têm um papel na promoção da prosperidade nacional. "A pesquisa revela que os governos sozinhos não podem determinar a prosperidade, mas podem fomentar um ambiente que encoraje a prosperidade através da redução da dependência de ajudas e na implementação de políticas inteligentes que permitam aos cidadãos viver de maneira produtiva", afirmou Alan McCormick, diretor-administrativo da Legatum, empresa de investimento em mercados de capital e de promoção do desenvolvimento sustentável.
O estudo conclui que a prosperidade está além do dinheiro e inclui felicidade, saúde e liberdade. "Além do sucesso econômico, a prosperidade de uma sociedade se sustenta em fortes laços familiares e comunitários, liberdade política e religiosa, educação e oportunidade, e em um ambiente saudável."

Crise pode prejudicar etanol brasileiro

InvestNews / Sérgio Toledo
15/10/2008
Diante da crise mundial dos mercados, Estados Unidos e União Européia tendem a se preocupar com o sistema financeiro. As discussões sobre sustentabilidade e o uso do etanol devem ficar em segundo plano na agenda desses países, que tiveram suas economias fortemente impactadas nas últimas semanas. "Isso pode afetar os investimentos em etanol do Brasil", fala o economista da Sociedade Rural Brasileira (SRB), André Diz.
O coordenador dos Conselhos Superiores Técnicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Embaixador Sérgio Amaral, também acredita que o cenário atual não é bom para as negociações do etanol. Segundo ele, o mercado deve aproveitar todos as oportunidades para não perder espaço.

Reservas começam a cair com vendas de dólares ao mercado

Na última sexta, informou BC, reservas caíram US$ 1,44 bilhão.
Queda reflete a venda efetuada na quarta-feira passada.
G1 / Alexandro Martello
15/10/2008

As reservas internacionais brasileiras já começaram a apresentar queda por conta das vendas de dólares efetuadas pelo Banco Central no mercado à vista. Segundo o BC, as reservas caíram de US$ 206,3 bilhões, na quinta-feira (9), para US$ 204,8 bilhões na última sexta-feira (10). Ou seja, um recuo de US$ 1,44 bilhão. Essa queda reflete, entre outros motivos, a operação de venda de dólares realizada na quarta-feira passada (8). Naquele dia, o BC retomou, depois de cinco anos, as operações de vendas diretas de dólares das reservas internacionais brasileiras - algo que não acontecia desde fevereiro de 2003. No início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da última quarta-feira, quando o BC voltou a vender dólares, a cotação da moeda norte-americana abriu em forte alta, chegando a R$ 2,45, refletindo o nervosismo dos mercados externos. O BC vendeu divisas, naquele dia, a R$ 2,44, R$ 2,37 e R$ 2,35 em três operações distintas. Após os dois primeiros leilões, o dólar perdeu um pouco seu ímpeto de alta e, juntamente com a melhora do cenário externo, inverteu a tendência no fim do dia.

Emerging Markets Suffer as Foreigners Withdraw

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: October 15, 2008
Filed at 12:43 a.m. ET
MUMBAI, India (AP) -- The global financial crisis has cost Grace Varghese, 50, a day trader in India's high-tech hub of Bangalore, more than $50,000.
''I take high blood pressure tablets now,'' said Varghese, who started trading stocks four years ago after her children moved out. ''I was crying to my husband and children: I lost! I lost! I lost!''
That pain, she believes, has little to do with India itself and a lot to do with foreigners.
''Indian fundamentals are strong,'' she said. ''I don't believe in Dow Jones.''
Most emerging market stocks have fallen harder in Asia, Russia and Latin America in recent weeks than they have in the U.S. and Western Europe.
A big reason for that, analysts say, is because foreign investors -- who over the last four years fueled the emerging markets boom -- have lost their appetite for risk amid the credit crisis and are yanking money out to meet redemptions at home.
In particular, the pullout by highly leveraged hedge funds which had to repay debts, triggered the decline, which in turn spooked other investors, economists say.
The extreme volatility -- offering the potential for handsome returns or devastating losses -- is why emerging markets are considered so risky.
''It cuts both ways. You can't say I'd like the upside but I want someone to protect me from the downside,'' said Subir Gokarn, chief Asia-Pacific economist for Standard & Poor's in New Delhi. ''When you decide to liquidate a portfolio, you look first at accounts that have given you the maximum return.''
The exodus has prompted a chorus of protest in the emerging world: We did not cause this global meltdown, our economies are still growing, our banks don't have much exposure to the toxic securities at the core of this crisis.
Why must we suffer, they ask.
''It doesn't seem fair to me that those of us who endured so much hunger in the 20th century, who began to improve in the 21st century, should have to suffer due to the international financial system,'' Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said recently.
India's Finance Minister P. Chidambaram this week reiterated that India's economic fundamentals are healthy. ''We must banish fear,'' he said.
While emerging markets have rebounded some early this week, they still remain down sharply this year -- and the outlook remains murky.
The global financial crisis threatens to tip the U.S. and Europe into recessions, weakening demand for exports, both commodities and finished products, from developing nations. Also, declining emerging market stocks will likely weaken consumer spending in markets like India and China. It also means less capital is available to fuel growth.
Moreover, the drop in commodities prices has hurt countries like Brazil, home to Petrobras, one of the world's biggest publicly traded oil companies, and Vale do Rio Doce, the world's number-one producer of iron ore.
Local markets ''keep getting dragged into the bottomless negative frenzy from the U.S.,'' said Enrique Alvarez, head of research for Latin American financial markets at IDEAGlobal in New York.
In India, where foreign institutional investors have pulled out $10.6 billion this year, the benchmark Sensex index has lost nearly half its value.
Indonesian markets are down about 40 percent this year, with JP Morgan, Merrill Lynch, and Credit Suisse leading the sell off in recent weeks, according to Irvin Patmadiwiria, the head of investments at PT Lautan Dana Investment Management.
The Ibovespa index in Sao Paulo, Brazil tumbled 31 percent in 11 trading days to its lowest level in two years before rebounding some.
Russia's stock market, battered by foreign outflows, plunging commodities and the August war with Georgia, is among the world's worst-performing, down some 65 percent from record highs in May.
Analysts estimate foreign capital accounted for at least half of trading on the Russian stock exchanges before August.
The Central Bank estimated that $17 billion of net private capital investment was withdrawn from Russia in the July-September quarter. Independent estimates put the figure even higher.
The rapid outflow of foreign money has caused several currencies across Asia and Latin America to plunge, pushing even more foreign investors to flee as they try to stem currency losses.
Depreciation has raised import costs, threatening to accelerate inflation and straining current account deficits. Some governments-- like Mexico, which sold a record $6.4 billion in reserves last Friday to prop up the peso -- have had to tap foreign exchange reserves to salvage local currencies.
The Institute of International Finance, a consortium of global financial services firms based in Washington D.C., estimates that private sector capital flows to 30 emerging market nations across the world will fall by nearly a third from last year to $619 billion this year. Next year, they predict the sum will fall by another $60 billion.
Emerging markets are also suffering from a credit squeeze. Interbank lending has plunged and corporate bond issuance has stalled, according to the IIF.
On the positive side, foreign direct investment in emerging markets has remained relatively robust, experts say.
So far the flight of foreign money hasn't threatened to spark a repeat of the 1997-1998 Asian financial crisis, when countries ran out of funds to pay foreign-denominated debt, economists say.
''Overall reserve positions look healthy,'' Gokarn said.
Amitabh Chakraborty, president of equities at Mumbai's Religare Securities Ltd., says South Korea and Indonesia, where foreign-held short-term debt and equities are more than double foreign exchange reserves, are most vulnerable to outflows.
Carol Wise, an associate professor of international relations and the University of Southern California, says emerging markets will continue to suffer until the U.S. gets its act together.
''Emerging markets are taking the bigger hit because they're more vulnerable,'' she said, adding that countries like Brazil, Mexico, Chile, and Peru, which have been disciplined about financial sector reform and have adequate foreign currency reserves, will likely recover fastest.
Rajesh Jain, CEO of Pranav Securities, a Mumbai brokerage, sees current valuations as ''the beginning of a buying opportunity.'' But, he cautioned, ''Until you have 15 to 20 days with no bad news, you can't say we've turned a corner yet.''
Chakraborty said he doubts the boom years will be back anytime soon.
We are, he said, entering an era of slower growth, which will be reflected in lower stock market valuations.
''The fundamentals have changed,'' he said.

Crisis calls for U.N. reform, BRIC nations say

Wed Oct 15, 2008 5:55am EDT
NEW DELHI (Reuters) - The leaders of India, Brazil and South Africa said on Wednesday the global credit crisis showed the need for reforming institutions such as the United Nations to reflect their growing economic clout.
All three countries have felt the pinch of a crisis that many blame on the mistakes and greed of wealthier Western nations.
"We run the risk of being victims of a financial crisis generated by rich countries. This is unjust," Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva told the summit of the three countries in New Delhi.
"It is inadmissible that we'll pay for the irresponsibility of speculators that transformed the world into a gigantic casino. At the same time they gave us lessons on how we should govern our countries."
"Our countries should participate more directly in international coordination to confront the financial crisis."
In Seoul, South Korean President Lee Myung-bak proposed on Wednesday a new international organization that would be mandated to address cross-border economic issues such as the current financial crisis.
Lee said the increased integration of the global village has brought greater vulnerability to what would have been isolated shocks and a surge in "unintended malicious consequences."
The presidential Blue House released few details about Lee's proposal. South Korea was the recipient of a massive bailout package from the International Monetary Fund a decade ago that came with a raft of onerous conditions.

Brazil takes further measures to boost credit

Tue Oct 14, 2008 8:19pm EDT
(Updates with context)
BRASILIA, Brazil, Oct 14 (Reuters) - Brazil's central bank on Tuesday further cut the percentage of reserve requirements on demand that banks must deposit to 42 percent from 45 percent, to boost credit markets.
The central bank said this would free up as much as $3.6 billion.
In a separate move, the National Monetary Council decided to temporarily increase the percentage that banks must contribute to rural credit to 30 percent from 25 percent.
Brazil's central bank has taken several measures in recent weeks to help ease tight credit conditions, including dollar swap auctions and the sale of dollars in the spot foreign exchange markets, among others.
(Reporting by Isabel Versiani; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Bernard Orr)