Brasil pode ser auto-suficiente em gás, diz diretor da Petrobras

Rodrigo Postigo

23/01/2008

Logo depois de descobrir uma grande reserva de gás e condensado na bacia de Santos, a Petrobras disse, nesta terça-feira, que dependendo da produção da nova jazida, o Brasil pode atingir a auto-suficiência em gás.

"Não podemos levantar números de produção ainda, porque não testamos o poço. Porém, acredito que podemos alcançar a auto-suficiência em gás", afirma Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da estatal.

"Se for uma produção em grande escala o País assumirá uma nova postura diante da Bolívia", completa.

Governo quer enviar proposta de reforma tributária, diz Garibaldi

Informação foi divulgada pelo presidente do Senado após encontro com Guido Mantega.Ministro diz que governo quer acelerar tramitação de projetos de interesse.

G1 / Alexandro Martello

23/01/2008

O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (22), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Congresso Nacional, que o governo quer enviar a sua proposta de reforma do sistema de tributos do país ao Legislativo para debate público. "Segundo o ministro Mantega, o momento recomenda que se envie a proposta de reforma tributária, até porque as medidas dizem respeito ao futuro. A proposta é realista do ponto de vista dele. Mas na reforma tributária é aquela história: entra com uma cara e sai com outra. O governo tem um projeto a encaminhar, mas não cabe a ele dizer o que vai prevalecer. O projeto sofrerá modificações de tal ordem que pode ser que o consenso prevaleça", disse Garibaldi Alves a jornalistas.

Mantega, por sua vez, disse que veio ao Congresso Nacional fazer uma "visita de cortesia" ao novo presidente do Senado Federal. "Estabelecemos uma pauta de trabalho conjunta e temos muito a colaborar. Queremos acelerar a tramitação de projetos que são de interesse do Executivo. Me pus à disposição do presidente [Garibaldi Alves] para que ele me convoque para reuniões com a mesa, com líderes, para que a gente possa dar mais agilidade na tramitação dos projetos que interessam ao país", disse, sem citar especificamente a reforma tributária.

O ministro manteve ainda a previsão de corte de R$ 20 bilhões no orçamento deste ano. Há mais de dez anos que diferentes governos tentam aprovar um novo sistema de cobrança de impostos para o Brasil. Na nova proposta, que, segundo informou Mantega nesta terça durante o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já estaria pronta, o governo busca um objetivo antigo: a unificação da legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O objetivo é que o tributo seja cobrado no destino, ou seja, onde os produtos são consumidos. O Executivo também quer unificar alguns tributos de sua competência em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) federal.

Mercado de cartão de crédito deve crescer 24% no mês, diz estudo

Segundo Itaucard, será o crescimento mais expressivo dos últimos seis meses.Para o fechamento de 2008, a estimativa é atingir R$ 218 bilhões em negócios.

Agência Estado

23/01/2008

O mercado de cartões de crédito deve faturar R$ 16,3 bilhões em janeiro deste ano, o que significa um avanço de 24,4% em relação aos R$ 13,1 bilhões do mesmo período de 2007, representando o crescimento mais expressivo dos últimos seis meses.

Para o fechamento de 2008, a estimativa é atingir R$ 218 bilhões em volume transacionado, com uma expansão de 19% sobre o ano anterior. Os dados são da pesquisa "Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento", desenvolvida pela Itaucard.

Segundo o diretor de Marketing de Cartões do Itaú, Fernando Chacon, o aumento do faturamento será puxado, principalmente, pelo maior número de cartões em circulação no mercado. O número de plásticos deve fechar janeiro em 92,4 milhões de unidades, com evolução de 14,7% na comparação com o mesmo período de 2007.

Ao longo de 2008, o mercado de cartões de crédito deve passar a marca de 100 milhões de plásticos em circulação. A expectativa é que o mercado feche este ano com 105 milhões de cartões, o que significa crescimento de 13,2% em relação ao ano anterior.

PAC aprova 97% das obras, mas paga efetivamente 27% do orçamento para 2007

Rodrigo Postigo

23/01/2008

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve mais de 97% do seu orçamento para 2007 empenhado, o que equivale a pouco mais de R$ 16 bilhões. Apesar do alto percentual com gasto autorizado, apenas R$ 4,5 bilhões (27% da dotação) foram efetivamente pagos até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o governo, o percentual empenhado surpreendeu até técnicos do Ministério do Planejamento, que apostavam em um resultado inferior.

Do total do valor gasto em 2007 com as obras do PAC (R$ 7,3 bilhões), os outros R$ 2,8 bilhões se referem a despesas de anos anteriores, ou 70% da dotação orçamentária para os restos a pagar.

Pelo relatório distribuído pelo Palácio do Planalto hoje pela manhã, tanto o empenho quanto o pagamento foram crescendo ao longo do ano.

Segundo os dados, até o final de abril de 2007, 20% dos R$ 9,573 bilhões do programa haviam sido empenhados e, destes, apenas 0,2% (ou R$ 24,2 milhões) foram efetivamente pagos.

Já no final de setembro, a dotação orçamentária avançou para R$ 14,771 bilhões, com empenho de 45% desse valor (R$ 6,709 bi) e pagamento efetivo de R$ 1,374 bi, ou 9,3% do total.

A situação melhorou ao final de dezembro, quando a dotação atingia R$ 16,559 bilhões, com empenho de R$ 16,006 bi e com os gastos fechando o ano em R$ 4,536 bilhões.

A evolução também foi verificada na liberação dos restos a pagar de orçamentos anteriores. Até abril, foram pagos apenas 21,8% da categoria de despesa, ou R$ 986,6 milhões. O valor saltou para R$ 2,098 bi pagos em setembro (46,3%) e R$ 2,827 bi em dezembro (70%).

Na execução financeira dos projetos que ficaram a cargo das estatais e setor privado, nos setores de geração e transmissão de energia e petróleo e gás, foram cumpridos 67% do orçamento do primeiro (R$ 10,5 bilhões) e 74% do segundo (R$ 30,4 bi).

Segundo o relatório, em quantidade, 86% das 2.126 ações do PAC estão com ritmo de execução adequado, 12% em nível de atenção e 2% são consideradas preocupantes. Em valores monetários, os números são: 82% estão adequados; 16% em atenção; e 2% preocupam.

O governo informou também que, no critério de estágio das ações, o balanço de dezembro aponta que 62% dos projetos estão em obras, 23% em licitação e 15% em projeto ou licenciamento.

Receita publica novas regras do Supersimples

Valor Online / Alessandro Cristo

23/01/2008

O Comitê Gestor do Simples Nacional publica hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), duas novas resoluções definidas em uma reunião na segunda-feira. A primeira delas dispensa de escrituração contábil empreendimentos individuais que faturem até R$ 36 mil anuais. A outra norma se aplica a empresas registradas a partir deste ano e fixa como início da opção pelo Supersimples a data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - e não mais da inscrição estadual ou municipal.

O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, afirma que a mudança na data de inclusão das novas empresas no regime era necessária porque muitas delas já contratavam funcionários logo após a inscrição no CNPJ, enquanto aguardavam as demais inscrições - o que pode levar cerca de dois meses. Isto obrigava estas empresas a recolherem a contribuição previdenciária com base no lucro presumido, pois a opção pelo Supersimples se dava somente quando a última inscrição era emitida.

O Supersimples foi instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006, e começou a vigorar em julho do ano passado, substituindo o antigo Simples federal, criado em 1996. Do regime anterior migraram 1,3 milhões de empresas para o novo sistema, que também teve mais 1,5 milhões de novas inscrições no ano passado, de acordo com o Sebrae.

Neste ano, a Receita Federal recebeu, até o dia 18, 131 mil novos pedidos de inscrição, dos quais 53 mil já foram deferidos. Das empresas já inscritas, 5 mil optaram por sair do regime. Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Motta, quem aguardava, desde o ano passado, novas regras para optar pelo Supersimples já pode decidir, pois não houve grandes mudanças neste ano. "Antes de optar, a empresa deve analisar se terá vantagens tributárias, já que há casos em que os demais regimes são mais benéficos", afirma.

O presidente Sescon, José Maria Chapina Alcazar, diz que a contribuição previdenciária é o principal fator a ser levado em conta. "Para as empresas comerciais, por exemplo, a alíquota referente à Previdência é a mais alta e, dependendo do tamanho da folha salarial, pode ser mais econômico optar pelo lucro presumido ou lucro real", explica. Nas próximas semanas o comitê gestor publicará novas resoluções para criar formas de fiscalização diferenciadas para as micro e pequenas empresas do Supersimples e definir como inscrever empresas inadimplentes em um cadastro unificado da Dívida Ativa da União, dos Estados e dos municípios.