sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Opep decide reduzir sua produção em 1,5 milhão de barris diários
EFE
24/10/2008
A Opep decidiu hoje em Viena reduzir sua produção de petróleo em 1,5 milhão de barris diários a partir do dia primeiro de novembro, para 27,3 milhões de barris diários (mbd).
Esta informação foi confirmada por um porta-voz no final da 150ª conferência ministerial da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), uma reunião extraordinária convocada de forma urgente ante a forte queda dos preços do petróleo.
Mercado fica mais tranqüilo com MP 443, diz Acrefi
InvestNews
24/10/2008
Em resposta à medida do governo em autorizar bancos oficiais a adquirir participação acionária em instituições financeiras - de uma forma geral - e seguradoras, sem passar por processo de licitação, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Adalberto Savioli, diz que ´esta medida está em consonância com o que vem sendo aplicado globalmente para dar mais tranqüilidade ao sistema e, com isso, também injetar mais recursos no mercado financeiro´.
Savioli não acredita que esta é uma maneira de estatizar bancos privados e enfatiza, ainda, que é mais uma mostra do grau de desenvolvimento da economia brasileira, com a garantia de segurança para todo o mercado financeiro e o amadurecimento dos bancos brasileiros, sejam eles de qualquer porte.
Na opinião da entidade, o sistema financeiro brasileiro tem muitas válvulas de escape para contorno da crise, algumas inclusive já ajustadas, como o uso das reservas cambiais e a liberação dos depósitos compulsórios, o que ocorre é que tais medidas não fluíram como o BC imaginava.
Lula e Cristina unificam discurso por solução para crise
Invertia / Laryssa Borges
24/10/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, discutiram nesta quinta-feira, durante telefonema, a unificação do discurso que o Mercosul irá apresentar nas reuniões sobre a crise financeira mundial, convocadas pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para o próximo dia 15 de novembro, em Washington.
No final da manhã desta quinta-feira, Lula telefonou à governante argentina e, ao comentar os impactos da crise econômica para o bloco de países sul-americanos, defendeu que já nesta segunda-feira, durante a VII Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Brasília, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, de Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, definam com os argentinos estratégias para que as nações emergentes tenham voz nos debates do G-20 nos Estados Unidos.
Por convocação do presidente Lula, a reunião do CMC reunirá ministros da Economia, chanceleres e presidentes dos bancos centrais da Argentina, Uruguai e Paraguai e dos representantes da equipe econômica dos países associados do Mercosul.
Ao todo, dez países deverão participar dos debates, e chanceleres do Suriname e Guiana também devem apresentar sugestões para minimizar os impactos da crise.
A intenção de convocar a reunião extraordinária do Mercosul havia sido anunciada pelo presidente Lula em entrevista ao Terra e aos demais portais de Internet brasileiros há cerca de dez dias.
Falta de liqüidez já atinge expectativa da indústria, diz CNI
Invertia / Marina Mello
24/10/2008
O agravamento da crise financeira internacional provocou o aumento da incerteza entre os empresários brasileiros por causa da falta de liqüidez, principalmente nas grande empresas, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O índice utilizado pela entidade para medir a expectativa de demanda no setor caiu de 61,2 pontos em julho para 53,5 pontos em outubro. Com maior acesso às linhas externas de crédito, as grandes companhias são as mais afetadas.
Segundo a sondagem industrial feita pela CNI, o percentual de respostas relacionadas à falta de capital de giro como o principal problema enfrentado passou de 8%, no segundo trimestre, para 14,6%, no terceiro trimestre.
Na visão do economista da entidade Renato da Fonseca, a expectativa para os próximos meses é de que o clima de pessimismo seja mantido entre os empresários, por causa da incerteza diante dos efeitos que a crise internacional ainda pode ter na economia brasileira.
"Provavelmente, (o pessimismo) vai se estender porque enfrentamos uma crise de confiança. Se não revertermos isso, a tendência é de aprofundamento", afirmou.
Para Fonseca, ainda é preciso avaliar se as novas medidas anunciadas pelo governo poderão minimizar o clima de incerteza entre os empresários. "Se o governo conseguir amenizar essa crise de confiança, a coisa pode mudar. Por enquanto a incerteza é grande", completou.
Tributação imposta pela nova lei contábil provoca dúvida
Gazeta Mercantil / Andrezza Queiroga
24/10/2008
As mudanças impostas pela Lei 11.638/07, que impõe alterações no balanço contábil para que as empresas se adaptem às normas internacionais de contabilidade, têm provocado dúvidas em empresários e deixado os escritórios de advocacia de mãos atadas no que se refere ao impacto tributário. Apesar de estar previsto na própria lei que as alterações introduzidas por ela não terão efeitos para fins tributários, "na prática não é o que acontece", afirma o advogado Gabriel Marinelli, do Queiroz e Lautenschläger Advogados. "Incentivos fiscais, doações e subvenções de investimentos ficavam fora do resultado, mas com a nova legislação, essas operações deverão ser incorporadas ao resultado da empresa, o que traz um impacto no lucro e, consequëntemente, tornam essas transações passíveis de tributação", avalia o advogado.
Para diminuir este efeito, pelo menos até 2010, foi elaborada uma proposta de medida provisória que cria o Regime Tributário de Transição (RTT). "Que nada mais é do que um efetivo período de transição para que as empresas se adeguem às modificações , estabelecendo procedimentos de transição e prazos, bem como evitar a majoração dos tributos durante este período", explica Felipe Renault, do Caregnato Advogados. Segundo ele, a grande preocupação das empresas é com uma possível revogação de artigos da lei que prevêem que as adaptações contábeis não terão incidência de impostos e contribuições, nem ter quaisquer outros efeitos tributários. "O temor é de que a transparência do balanço conferida pela nova lei faça com que a Receita Federal interprete determinadas informações como prova de aquisição patrimonial ou faturamento, de forma a incidir IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, como ocorre com os depósitos bancários, por exemplo", afirma Felipe Renault.
A proposta de medida provisória está parada na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e, se aprovada conforme está o texto, fica regulamentado que, pelo menos até 2010, não haverá impactos tributários. "Entretanto, nada garante que ela seja aprovada como está", alerta o advogado Marcelo Escobar, do Toledo e Escobar Advogados. "Sua aprovação permitirá que o empresariado ganhe tempo para se adaptar, mas nem assim sabemos se o problema da carga tributária será sanado", diz. "Essa medida serve para que os empresários tomem fôlego até que em 2010 a legislação ganhe regulamentação e uma forma definitiva, mas acredito que até lá existam artigos que aliviem a preocupação dos empresários e desate o nó que surgiu nos escritórios, que não sabem como agir", assevera o advogado Luiz Felipe Ferraz, sócio do Demarest e Almeida Advogados.
Investimento externo
Apesar de o objetivo da nova lei ser o de incentivar os investimentos externos no mercado nacional e, por conseqüência, o aquecimento da economia nacional, "esse eventual impacto tributário pode causar um desconforto do investidor", avalia Gabriel Marinelli. "A ânsia do Fisco em aumentar a arrecadação pode fazer com que o País arque com o prejuízo, pois se reduz as possibilidades de investimentos estrangeiros", afirma Felipe Renault.
Para Marcelo Escobar, já há temor em se investir em empresas brasileiras por conta da crise global e este impasse "de não se saber que tributações serão devidas, causam insegurança jurídica". Para Luiz Felipe Ferraz, a curiosidade, agora, é saber qual a forma definitiva que a Lei 11.638/07 irá adotar. "Só espero que se estabeleçam regulamentações para que os clientes e os advogados saibam que tom deverão adotar a partir de 2009."
Treasury To Invest In More Banks
By Binyamin Appelbaum and David Cho
Washington Post Staff Writers
Friday, October 24, 2008; Page D01
The Treasury Department will announce as soon as today that a group of large regional banks have agreed to accept investments from the government, industry sources said. The new banks would join nine of the largest American banks, including Bank of America and J.P. Morgan Chase, which were forced to accept $125 billion in funding last week.
Separately, the Treasury's plan to buy mortgage-related assets from banks appears to have stalled, industry sources said. Banks say that basic questions about the plan remain unanswered. Applicants to serve as asset managers have received little additional information from the Treasury in about a week, the source said. It is not clear, for example, whether banks that manage assets can also sell assets to the government.
The latest developments underscore the sea change in the Treasury's approach to its $700 billion bailout of the financial industry. The asset-buying plan pitched to Congress starting last month has been set aside in favor of an initiative to invest at least $250 billion in banks, and possibly more, with almost no restrictions on how the banks can use the money.
Treasury officials said yesterday that there would be no delay in the auction process and declined to comment on plans to announce more bank investments.
The sources cautioned that the list of participants and the amounts of money were not final as of last night. They spoke on condition of anonymity because they were not authorized to speak for the participating institutions.
The announcement of new participants in the bank investment plan, including Utah-based Zions Bancorporation, is intended to reassure the public, politicians and investors that the Treasury is making progress, the sources said. It is also meant to show that regional banks are now volunteering to participate and to help jump-start the economy. Regional banks are major lenders to mid-size companies.
But progress remains halting. The Treasury has yet to give federal money to the first nine banks because of continued legal wrangling over the details of the investment agreements. Assistant Treasury Secretary Neel Kashkari, the official responsible for the program, said in testimony before Congress yesterday that the next round of banks probably wouldn't get funding for "a few weeks."
Banks that accept government investments must agree in return to issue the government shares of preferred stock, which pay annual interest of 5 percent, and warrants for shares of common stock, which allow the government to profit as the company's share price rises. Banks also must accept limits on executive compensation and cannot raise dividends without permission.
Officials have publicly urged companies to increase their lending, to help revive the economy, but they privately concede that they cannot force banks to lend. Indeed, officials argue that for some institutions, the best use of the money may be plugging holes in the balance sheet or buying weaker banks.
The sources said that at least one bank that applied for funding was denied by the government. As a result, banks that receive money are hoping investors will view the federal funding as evidence of good health. At the same time, investors may punish large regional banks that seem conspicuous by their absence from the next round of federal investments.
Brazil eliminates key tax on foreign investment
Thu Oct 23, 2008 8:11am EDT
SAO PAULO, Oct 23 (Reuters) - Brazil's Finance Ministry said it had eliminated from Thursday a key tax that foreigners pay on financial market transactions in Brazil.
The ministry said it had cut to zero from 1.5 percent the IOF tax on currency exchange for inflows of foreign capital.
It also said it had eliminated the 0.38 percent IOF tax on the liquidation of foreign currency loans.
The steps are the latest government measures aimed at restoring liquidity to the banking system and currency market. Brazil's currency, the real BRBY, fell heavily for a second day against the dollar on Thursday, plunging more than 5 percent in early trade.
(Reporting by Renato Andrade; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Walker Simon)
Brazil battles crisis with new steps; currency jumps
Thu Oct 23, 2008 12:00pm EDT
By Stuart Grudgings
SAO PAULO, Oct 23 (Reuters) - Brazil's policy-makers took a raft of new steps on Thursday to tackle a liquidity drought caused by the global financial crisis, sending the currency surging against the dollar after heavy early losses.
The central bank twice intervened on the spot market to offer dollars and said it was ready to sell dollar swap contracts up to a hefty $50 billion.
The Finance Ministry said earlier it had scrapped a key tax that foreigners pay on financial market transactions.
After the new central bank steps, the real BRBY surged into gains against the dollar after earlier falling by about 6 percent to three-year lows past the 2.5 level. It was trading at 2.283, up about 4 percent on the day.
Brazil's main stock index, the Bovespa .BVSP, also reversed early losses of around 3 percent, trading up 0.38 percent at 35,203.38, a day after diving more than 10 percent.
U.S. stocks were up more than 2 percent as bargain-hunting outweighed growing fears of global recession.
Brazil's policy makers have rushed in recent weeks to provide liquidity to banks and financial markets.
Official steps have ranged from foreign-exchange swap auctions to increasing credit lines to farm and construction industries and allowing bigger banks to take over the loan portfolios of smaller banks in potential distress.
Market players said the authorities appeared concerned that sharply higher interbank rates could put some small and medium-sized institutions in danger.
"Apparently they are afraid of a systemic risk ... in the money market. So far, rates are still very high so the effectiveness is not clear," said Zeina Latif, an economist at ING in Sao Paulo.
Thursday's steps came a day after Brazil allowed its two largest state-run banks to buy stakes in financial firms, some of which it says could be facing difficulties from the drying up of credit in domestic markets.
NEW STEPS
One of those banks, Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) will increase car loans and possibly buy a loan institution to offer credit and boost falling auto sales, Minas Gerais state Gov. Aecio Neves said on Thursday.
The Treasury announced on Thursday it had canceled a regular auction of fixed-rate bonds due to volatile markets.
The Finance Ministry said it had eliminated a tax known as the IOF, which was 1.5 percent on currency exchange for inflows of foreign capital and 0.38 percent percent on foreign currency loans.
Later, the central bank held two auctions of dollar swap contracts worth a total of $2.27 billion. It said it was ready to expand its sales of such contracts to $50 billion, prompting the real's dramatic rebound.
The dollar surged against most other currencies for a second day as investors cut their exposure to risk globally.
On the stock market, oil giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and mining firm Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) both gained slightly as the market turned positive.
Vale, whose shares have been hammered in recent weeks by falling commodities prices and the financial crisis, is due to announce its third-quarter results after the market close.
Petrobras, the top-weighted stock in the Bovespa index, was up 0.86 percent at 23.35 reais, while Vale gained 0.9 percent to 24.32.
Financial stocks were mixed after double-digit percentage falls on Wednesday. Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) was down 2.75 percent at 12.4 reais after slumped 13.7 percent on Wednesday, while Banco do Brasil jumped 5.1 percent to 14.59 reais.
