Para Ipea, queda da arrecadação tributária na crise não é culpa da Receita Federal

Fisco arrecadou R$ 26,5 bilhões a menos no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2008
Época NEGÓCIOS Online
27/08/2009
Colocando pimenta na crise em curso na Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (26/08), estudo sobre a queda da arrecadação da receita tributária federal. Segundo o órgão, a perda de R$ 26,5 bilhões registrada no primeiro semestre desse ano é explicada pelo impacto da crise econômica e pelas desonerações e compensações tributárias concedidas pelo governo no período.
Um dos argumentos usados pelo governo Lula para demitir Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente a expressiva redução da arrecadação.
Depois de vários anos de crescimento praticamente ininterrupto, a arrecadação federal caiu 10,6% no primeiro semestre de 2009 frente ao mesmo período de 2008. A perda foi superior à queda do PIB nos primeiros seis meses do ano.
No entanto, de acordo com cálculos do Ipea, é possível atribuir cerca de R$ 15,6 bilhões da perda às desonerações, incluindo o fim da CPMF, e às compensações tributárias da Petrobras, estimadas em R$ 3,6 bilhões.
Entre 2000 e 2008, a arrecadação do Fisco cresceu a uma taxa média de 7,1% ao ano, descontada a inflação, acumulando alta de 73% em oito anos, mais do que o dobro do avanço do PIB no mesmo período. Para o Ipea, é plausível, portanto, que em momentos de retrocesso, a arrecadação caia mais do que proporcionalmente ao PIB.
Outro fato a ser levado em conta, segundo o estudo, é que em épocas de turbulência é comum que as empresas reduzam os pagamentos de dívidas e, em certas circunstâncias, também atrasem o pagamento de impostos como maneira de se auto-financiar e obter capital de giro, além de sofrerem com a queda do faturamento, reduzindo o recolhimento do Imposto de Renda e da CSLL.

Multiplan quer captar R$ 650 milhões com oferta de ações

Valor Online
27/08/2009
Depois de a rival BR Malls captar R$ 454 milhões em uma oferta primária de ações, agora é a vez da Multiplan anunciar que pretende voltar a mercado com uma distribuição pública de seus papéis.
A companhia informou na noite desta quarta-feira que pretende realizar uma oferta pública exclusivamente primária de ações, com o objetivo de levantar cerca de R$ 650 milhões para o seu caixa.
A empresa não divulgou os detalhes da operação, mas informou que arquivou hoje o pedido de registro da oferta na Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). A companhia disse ainda que os atuais acionistas terão direito de prioridade de subscrição.
A Multiplan administra o Morumbi Shopping, o Barra Shopping e o BH Shopping, entre outros empreendimentos.
Sua rival BR Malls realizou uma oferta pública de ações que movimentou R$ 835 milhões no início de julho. Deste total, R$ 454 milhões foram para o caixa da empresa, por meio da oferta primária.

EUA destinam US$ 300 milhões para veículos com combustível alternativo

Reuters
27/08/2009
O Departamento de Energia dos Estados Unidos concederá US$ 300 milhões a um programa ambiental para limpar as cidades com o objetivo de ajudar as comunidades na compra de veículos com combustíveis alternativos, disseram o vice-presidente, Joe Biden, e o Secretário de Energia, Steven Chu, nesta quarta-feira.
Os fundos provenientes do pacote de estímulo econômico do governo norte-americanos têm como proposta estimular Estados e cidades a reduzirem a dependência de petróleo ajudando-os a pagarem por mais de 9 mil veículos com uso eficiente de energia e movidos a combustíveis alternativos, informou o Departamento de Energia.
Eles também providenciarão cerca de 500 postos de combustíveis e de recarregamento para os veículos, disse o departamento. O governo estima que o programa de energia poupará aproximadamente 114 milhões de litros de petróleo por ano.
Estímulo
Chu disse que os veículos serão na maioria fabricados nos EUA, incentivando a indústria automobilística norte-americana. "Ao mudar o modo como dirigimos, na verdade estamos dirigindo a recuperação econômica", afirmou.
Grupos ligados à produção de etanol pediram por um uso maior dos veículos flex, capazes de utilizar misturas especiais de combustíveis com até 85 por cento de etanol e 15 por cento de gasolina.
O presidente Barack Obama disse que gostaria de ver mais carros elétricos nos EUA até 2015.

CVM divulga orientações sobre publicidade de oferta pública

FinancialWeb
27/08/2009
Material apresenta modelo publicitário para websites e para e-mails
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira (26) orientações sobre a publicidade de ofertas públicas em websites e e-mails utilizados pelos intermediários aos investidores. O material apresenta um modelo publicitário para cada situação mencionada, ambos pré-aprovados pela CVM.
De acordo com o Ofício Circular, fica determinado que, nas ofertas feitas nas páginas eletrônicas das instituições intermediárias, é preciso haver links para o pedido de reserva e para o prospecto. O acesso ao pedido de reserva deve permanecer bloqueado até que o investidor acesse o programa.
No caso das ofertas encaminhadas por e-mail, também é imprescindível que o remetente apresente em seu website a publicidade de distribuição de valores mobiliários. Se o documento for do tipo conhecido como “take one”, ele deverá estar disponível nas páginas de todas as instituições intermediárias participantes da oferta.
As informações da circular divulgada nesta quarta foram consentidas pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, a Associação Nacional de Bancos de Investimentos (Anbid), a Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias (Ancor) e pela BM&FBovespa.

Coutinho pede isonomia tributária brasileiras no pré-sal

Valor Online
27/08/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor. "Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia", disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito muito melhores do que as empresas brasileiras.
Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. "O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área", afirmou o presidente do BNDES. Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. "Os índices de nacionalidade [de equipamentos e serviços usados na exploração] têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado", afirmou Coutinho, durante a posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.
Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. "Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial", afirmou Bueno.

Mantega Says Moody’s May Upgrade Brazil’s Rating (Update2)

By Fabio Alves and Andre Soliani
Aug. 26 (Bloomberg) -- Brazil’s Finance Minister Guido Mantega said Moody’s Investors Service may raise the country’s credit rating to investment-grade status as soon as next month.
“It’s good that this happens right after this international crisis because they had a chance to see Brazil being tested by the crisis,” Mantega told reporters in Brasilia today. Brazil passed “the test and therefore will receive a higher grade.”
Brazil’s credit ratings were put on review for an increase to investment grade by Moody’s on July 6, which cited the country’s “demonstrated resilience to shocks” in the global economy. Moody’s is the only one of the three major rating companies that has Brazil below investment grade. Both Standard & Poor’s and Fitch Ratings raised Brazil to BBB-, the lowest investment grade rating, last year. Moody’s ranks Brazil Ba1.
Moody’s will likely make a decision on the rating by Oct. 6, said Eduardo Barker, a spokesman for the New York-based firm.
“The review process, on average, is completed in 90 days, so its conclusion may happen in the next weeks,” Barker said in a telephone interview from New York.
The yield to the 2015 call date on Brazil’s 11 percent bond due in 2040, one of the most widely traded emerging-market securities, dropped two basis points, or 0.02 percentage point, to 8.163 percent at 5 p.m. in New York, according to JPMorgan Chase & Co. The bond’s price rose 0.34 cent on the dollar to 131.835 cents, the highest in three weeks.
Brazil’s Real
Brazil’s real erased losses after Mantega’s comments. The currency was little changed at 1.8620 per U.S. dollar, compared with 1.8616 yesterday. It had weakened as much as 0.8 percent. The real has gained 24 percent this year, the best performance against the dollar among 26 emerging-market currencies tracked by Bloomberg.
“Mantega’s statement made investors more optimistic about better foreign flows into Brazilian assets with a rating upgrade by Moody’s,” said Newton de Camargo Rosa, chief economist at Sul America Investimentos in Sao Paulo.
Brazil’s Bovespa stock index gained 0.6 percent to 57,765.69.
In the overnight interest-rates futures market, the yield on the contract due January 2012 fell four basis points, or 0.04 percentage point, to 11 percent, according to Bloomberg data.