Coutinho pede isonomia tributária brasileiras no pré-sal

Valor Online
27/08/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje que, se o Brasil quiser competir com as companhias estrangeiras na exploração do pré-sal, terá que fazer mudanças nas formas de tributação e financiamento das empresas e indústrias ligadas ao setor. "Se quisermos desenvolver aqui uma cadeia produtiva, vamos ter que criar condições mínimas de isonomia", disse Coutinho. Segundo ele, as empresas da China, da Coreia, de Cingapura, do Japão e da Inglaterra são as mais competitivas nessa área e trabalham com carga tributária e acesso a crédito muito melhores do que as empresas brasileiras.
Ele destacou que o estímulo à cadeia produtiva não está ligado ao marco regulatório do pré-sal que será enviado ao Congresso Nacional e que essa foi uma orientação do presidente Lula. "O presidente sempre defendeu a indústria naval brasileira. Ele vê que o Brasil pode ser um grande exportador nessa área", afirmou o presidente do BNDES. Os setores que deverão receber investimentos para a exploração do pré-sal incluem desde a parte industrial, como construção de navios, plataformas, estaleiros, siderurgia, mecânica e caldeiraria até a formação de engenheiros e empresas de serviços. "Os índices de nacionalidade [de equipamentos e serviços usados na exploração] têm que ter uma curva ascendente, que permita o aprendizado", afirmou Coutinho, durante a posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento.
Também presente ao evento, o secretário de Desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, criticou a espera de um marco regulatório para iniciar a exploração do petróleo da camada pré-sal. "Falta bom senso. Do nosso ponto de vista, a discussão é irracional. Nós temos uma legislação absolutamente apropriada. O governo já poderia se apropriar da renda do pré-sal com um simples decreto presidencial", afirmou Bueno.