OCDE recomenda ao Brasil cautela com os estímulos fiscais

Valor Online / Arnaldo Galvão
16/07/2009
Relatório da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Brasil recomenda ao governo cuidado com a política fiscal e mais ousadia na meta de inflação. A análise da entidade, que reúne 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento, indica que há espaço para mais cortes de juros, mas recomenda prudência no estímulo fiscal, porque há risco de pressionar os mercados de crédito em um momento de escassez para o setor privado.
Esses novos incentivos fiscais, como, por exemplo, redução de tributos, devem ser adotados apenas se a crise econômica se aprofundar. Por outro lado, o ritmo da redução dos juros também pode ser limitado se o impulso fiscal for excessivo. Com relação ao sistema de metas de inflação, a OCDE acredita que, no atual estágio, o Brasil poderia dar ao mercado um sinal mais positivo no sentido de um objetivo de inflação mais baixo que os atuais 4,5% ao ano, aliado a um menor intervalo de tolerância.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de participar da entrevista dada pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e rebateu algumas das recomendações. Garantiu que a situação fiscal do Brasil é boa e será cumprida a meta de superávit primário do setor público, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto, para 2009.
Na avaliação de Gurría, o Brasil está se mostrando bem preparado para enfrentar a crise, porque tem o tripé da política macroeconômica formado pelo sistema de metas de inflação, pelo regime de câmbio flutuante e pela responsabilidade fiscal. Mas Mantega reagiu, afirmando que, se fosse apenas por esse tripé, o desempenho do país não seria tão positivo na crise. O ministro procurou ressaltar que, além do tripé, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem papel importante na facilitação do investimento. Além disso, o sistema financeiro do país tem regulação mais avançada que muitos países desenvolvidos, principalmente EUA e vários da Europa. Outro ponto forte da situação brasileira, para o ministro, é a capacidade que os bancos públicos têm para aumentar a oferta de crédito.
Mantega também rebateu os argumentos da OCDE, afirmando que a pronta reação das políticas monetária e fiscal foi fundamental para enfrentar a crise aumentando a liquidez e promovendo desoneração tributária. O ministro ainda ironizou recomendações de maior rigor fiscal da OCDE e aconselhou Gurría a não acreditar nos analistas que apontam problemas fiscais no Brasil. Apesar de o documento da OCDE admitir o contrário, Mantega garantiu que o governo vai cumprir a meta de superávit primário de 2,5% do PIB para o setor público, mesmo que seja necessário fazer novos cortes de gastos.
Gurría argumentou que a crise impôs, em todo o mundo, quedas de receitas, porque a atividade econômica reduziu-se e, ao mesmo tempo, houve aumentos de gastos com proteção social. Também comentou que o Brasil tem números muito bons de superávit primário, mas a ideia é chegar ao superávit nominal. "Para nós, é natural cortar gastos quando há queda de receitas", afirmou.
O ministro da Fazenda explicou que o superávit primário de 2,5% do PIB, para 2009, já considera reajustes salariais negociados com os servidores. Para o ministro, é óbvio que a arrecadação caiu por causa da crise e não há país no mundo que tenha evitado essa situação.

Hedge funds serão regulados pela SEC

Valor Online
16/07/2009
O governo Obama vai encaminhar hoje uma proposta ao Congresso criando uma regulação mais rígida para os hedge funds. "Essas empresas continuam a representar riscos desconhecidos, e sua falta de transparência não é mais aceitável", disse hoje Michael Barr, secretário-adjunto do Tesouro dos EUA, segundo agências internacionais.
Conforme a proposta, os gestores de hedge funds que cuidarem de uma carteira de mais de US$ 30 milhões seriam obrigados a se registrar na Securities and Exchange Commission (SEC), que é órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos.
Supervisionados pela SEC, os hedge funds teriam que abrir informações sobre seus investimentos para os reguladores, algo que parte deles se nega a fazer atualmente. Alguns fundos já se registram voluntariamente na SEC, para poder receber aportes de investidores institucionais regulados, como os fundos de pensão.
Ainda segundo a proposta, os hedge funds seriam obrigados a fornecer dados mais detalhados sobre seu tamanho, nível de alavancagem e exposições fora do balanço.

Varejo recupera vendas no fim do semestre

Demanda por bens semiduráveis e não duráveis permanece aquecida e garante retomada do setor
Valor Online / Cibelle Bouças
16/07/2009
A massa salarial ajudou a sustentar as vendas do varejo nos primeiros cinco meses do ano em níveis proporcionalmente mais elevados que os da indústria, ainda que a recuperação da produção, na ponta, pareça mais expressiva que as vendas do comércio. De acordo com os índices de desempenho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo em maio apresentava desempenho 3,8% superior ao verificado em dezembro, com ajuste sazonal. A produção industrial, por sua vez, apresentou expansão de 7,8% no mesmo intervalo. Entre setembro e dezembro, con tudo, a produção industrial caiu 20%, enquanto a queda no varejo foi bem menor: 2,6%.
Nos primeiros cinco meses do ano, a demanda por bens semiduráveis e não duráveis manteve o comércio aquecido, mas para os próximos meses a tendência é de recuperação mais significativa de bens duráveis, graças à recuperação do crédito. A indústria, também deve registrar recuperação, mas sobre uma base baixa em função das fortes perdas registradas no auge da crise. Para o segundo semestre, a tendência apontada por economistas é de crescimento mais significativo na avaliação mês a mês; no acumulado em 12 meses, há piora no desempenho de ambos.
"Há um descolamento entre indústria e varejo pelo fato de que a crise afetou mais investimentos [bens de capital e construção] e exportações, cujo impacto mais direto é na indústria. O varejo responde ao movimento de emprego e renda", afirmou o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. A desaceleração lenta da massa de rendimentos, a inflação mais fraca no primeiro semestre e o bom desempenho do setor de alimentos (que tem peso maior no varejo do que na indústria) também ajudam a explicar a diferença nos desempenhos, segundo Vale.
Em maio, segundo dados do IBGE, o comércio varejista cresceu 0,8% em relação a abril, com ajuste sazonal. A indústria teve alta de 1,3% na mesma base de comparação. O varejo foi impulsionado pelo incremento nas vendas de combustíveis e lubrificantes (3,7%), artigos de uso pessoal (2,9%), livros, jornais, revistas e papelaria (2,2), tecidos, vestuário e calçados (1,7%), artigos farmacêuticos (0,8%), eletrodomésticos (0,1%) e hipermercados, supermercados, alimentos, bebidas e fumo (0,1%). No varejo ampliado, que inclui os setores de construção e automotivo, a expansão foi de 3,7%, com alta de 8% nas vendas de veículos, motos, partes e peças e de 5,7% em materiais de construção.
Para o economista da Nobel Asset Management, Paulo Val, a recuperação lenta da produção industrial e do comércio ao longo do primeiro semestre foi resultado do arrefecimento da renda disponível e, em ambos os casos, os principais setores beneficiados foram os de bens não duráveis e semiduráveis. Bens duráveis, mais dependentes da oferta de crédito, tiveram desempenho mais fraco. Mas esse quadro tende a mudar no segundo semestre, segundo o economista. "A massa de salários se desacelerará no segundo semestre e as vendas acompanharão essa tendência. E a volta da oferta de crédito tende a impulsionar mais os duráveis daqui para frente", afirmou.

Darby Stratus cria fundo de R$ 387 mi e investe em energia

Primeiro aporte é de R$ 58 milhões em um projeto de geração em Rondônia
Valor Online / Altamiro Silva Júnior
16/07/2009
Um novo tipo de fundo de participação em empresas começa a ganhar espaço no país. O Brasil Mezanino Infraestrutura, carteira de R$ 387,5 milhões, anuncia hoje seu primeiro investimento no Brasil, em um projeto da empresa Eletrogóes para a construção de uma usina de geração de energia em Rondônia. Foram investidos R$ 58 milhões.
O fundo é um mezanino, um tipo de carteira mais flexível que os tradicionais fundos de participação (ou private equities). Investe em dívida, comprando uma debêntures especial emitida pela empresa que vai receber os recursos. Esse papel pode vir a se converter em participação acionária no futuro. No Brasil, só há um fundo assim, o da Neo Investimentos (em parceria com o Itaú) lançado em 2007, com patrimônio de R$ 177 milhões.
O Brasil Mezanino Infraestrutura nasceu a partir da criação de uma gestora nova, a Darby Stratus, em 2007. A gestora é uma joint venture, a primeira no Brasil no segmento de participações a reunir uma americana (Darby) e uma brasileira (Stratus).
Segundo Fernando Gentil, diretor geral da Darby, a carteira ficou dois anos em fase de captação e recebeu recursos de fundos de pensão, como Valia (dos funcionários da Vale), Petrus (dos petroleiros), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além do dinheiro próprio das duas gestoras. A Darby é o braço de private equity do grupo Franklin Templeton Investments, uma das maiores gestoras do mundo. Só em recursos para mercados emergentes, a Darby administra US$ 2,5 bilhões.
O novo fundo vai aplicar na área de infraestrutura. Segundo Eduardo Farhar, diretor executivo da Darby Stratus, embora a carteira tenha interesse em participar de todos os projetos da área, elegeu três segmentos prioritários: saneamento (e tratamento de resíduos), logística e energia renovável. O objetivo é aplicar entre R$ 40 milhões e R$ 60 milhões por projeto.
O modelo de investimento desse tipo de fundo é ainda desconhecido por boa parte dos empresários brasileiros. O fundo usa a chamada debênture participativa. A empresa emite o papel e o fundo compra e ganha uma remuneração anual, como se fosse renda fixa, com base no fluxo de caixa. No futuro, esses papéis podem virar participação acionária, no caso de uma abertura de capital, por exemplo, ou a empresa pode recomprar os papéis.
Álvaro Gonçalves, sócio da Stratus, diz que a vantagem é não diluir a participação acionária do empresário no início do projeto. No segmento de infraestrutura, que precisa de muito capital, essa diluição é um dos maiores temores dos empresários.
No primeiro investimento, o fundo participa do projeto Rondon II, do grupo Eletrogóes, especializado em geração, transmissão e distribuição de energia. Será uma usina que vai gerar 100 megawatts em Rondônia, com energia hídrica (75%) e térmica (25%). Para construir o lago da hidrelétrica, as árvores cortadas serão usadas na geração da energia térmica e a empresa fará a plantação de eucalipto em áreas degradadas da região. Esse projeto tem investimentos previstos de R$ 500 milhões e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

UPDATE 2-GM to spend $1 bln in Brazil on new family of cars

Wed Jul 15, 2009 1:07pm EDT
By Ana Nicolaci da Costa
BRASILIA, July 15 (Reuters) - General Motors unveiled plans on Wednesday to spend about $1 billion in Brazil through 2012 to develop a new family of vehicles for South America, a priority market for the U.S. automaker as it looks to rebound from bankruptcy protection.
GM plans to invest the bulk of the money at its Gravatai factory in the southern state of Rio Grande do Sul, which it will expand to increase production capacity, Jaime Ardila, GM's chief executive for Brazil and the Mercosur region of South America, said in a statement.
The investment, which in Brazilian currency amounts to 2 billion reais ($1.02 billion), is part of a $2.5 billion spending plan that began in 2007 and runs through 2012 in the Mercosur region that includes Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay.
The investment would boost GM's capacity in Brazil to a little over 1 million units a year, Ardila told a news conference in Brasilia. GM's production capacity in Brazil is currently between 800,000 to 900,000 units annually, he said.
"We believe the Brazilian market will be very strong, will continue to grow at a rate of at least 5 percent a year and we also believe in the prospects for exports of the new models," Ardila said.
The new models would be aimed at the domestic market, exports to Mercosur countries. GM is also considering exporting to other countries such as South Africa, Ardila said.
At least 50 percent of the investment funds would come from GM in Brazil and the remainder from state banks, Ardila said.
GM has already secured a credit line of 344 million reais from local bank Banrisul, and is in talks with two other Brazilian banks, including state development bank BNDES, the statement said.
GM made the announcement after Ardila met in Brasilia with President Luiz Inacio Lula da Silva, a former metalworker who cut his political teeth in the late 1970s as a union leader representing auto workers in Sao Paulo's industrial hub.
The plan calls for spending 1.4 billion reais to develop two new compact models under the Chevrolet brand and boost production at GM's Gravatai plant to 380,000 vehicles a year, three times its current capacity.
"It will become the biggest and most important GM factory in Brazil and in the Mercosur countries," Ardila added.
The remaining 600 million reais will be spent at GM's operations elsewhere in Brazil, the company said in a statement without elaborating.
Brazil, Latin America's largest country, has emerged as a crucial market for GM in recent years thanks to a healthy economy and burgeoning credit market that have allowed millions of Brazilians to buy cars for the first time.
The U.S. automaker had its best year ever in Brazil in 2008 and is making a profit so far in 2009 despite an economic slowdown that has forced manufacturers to cut costs, Ardila said on June 2.
GM emerged from bankruptcy protection in the United States last week as a much leaner automaker after selling key operations to a new company majority-owned by the U.S. government. The restructuring gave the U.S. Treasury a 60 percent stake in the new GM.
($1=1.95 reais)
(Reporting by Ana Nicolaci da Costa, Writing by Todd Benson,
Editing by Leslie Gevirtz)

IASB publishes IFRS for SMEs

IASB
09 July 2009
The International Accounting Standards Board (IASB) issued today an International Financial Reporting Standard (IFRS) designed for use by small and medium-sized entities (SMEs), which are estimated to represent more than 95 per cent of all companies*. The standard is a result of a five-year development process with extensive consultation of SMEs worldwide.
The IFRS for SMEs is a self-contained standard of about 230 pages tailored for the needs and capabilities of smaller businesses. Many of the principles in full IFRSs for recognising and measuring assets, liabilities, income and expenses have been simplified, topics not relevant to SMEs have been omitted, and the number of required disclosures has been significantly reduced. To further reduce the reporting burden for SMEs revisions to the IFRS will be limited to once every three years.Benefits
The IFRS for SMEs responds to strong international demand from both developed and emerging economies for a rigorous and common set of accounting standards for smaller and medium-sized businesses that is much simpler than full IFRSs. In particular, the IFRS for SMEs will:provide improved comparability for users of accounts enhance the overall confidence in the accounts of SMEs, and reduce the significant costs involved of maintaining standards on a national basis.
The IFRS for SMEs will also provide a platform for growing businesses that are preparing to enter public capital markets, where application of full IFRSs is required.
The IFRS for SMEs is separate from full IFRSs and is therefore available for any jurisdiction to adopt whether or not it has adopted the full IFRSs. It is also for each jurisdiction to determine which entities should use the standard. It is effective immediately on issue.
Rigorous development
In developing the IFRS for SMEs the IASB consulted extensively worldwide. A 40-member Working Group of SME experts advised the IASB on the structure and content of the IFRS at various stages in its development. The exposure draft of the IFRS, published in 2007, was translated into five languages to assist SMEs in responding to the proposals. More than 50 round-table meetings and seminars were held to receive direct feedback, and the draft IFRS was field-tested by over 100 small companies in 20 countries. As a result, further simplifications have been achieved in the final document.
Paul Pacter, Director of Standards for SMEs for the IASB, has agreed to lead a group to support international adoption of the standard. Further details of this group will be announced shortly.
Global education initiative
To support the implementation of the IFRS for SMEs the IASC Foundation is developing comprehensive training material. The Foundation is also working with international development agencies to provide instructors for regional workshops to ‘train the trainers’ in the use of the training material, particularly within developing and emerging economies. The training material will be published in a number of languages. The English language material will be downloadable free of charge from the IASB’s website in late 2009.
The complete IFRS for SMEs (together with the basis for conclusions, illustrative financial statements, and a presentation and disclosure checklist) can be downloaded free of charge from http://go.iasb.org/IFRSforSMEs from today.
Introducing the IFRS for SMEs, Sir David Tweedie, IASB Chairman, said:
The publication of IFRS for SMEs is a major breakthrough for companies throughout the world. For the first time, SMEs will have a common high quality and internationally respected set of accounting requirements. We believe the benefits will be felt in both developed and emerging economies.
I thank Paul Pacter for his tireless efforts in leading the project, as well as the hundreds of people and SMEs worldwide who have assisted in the development of the IFRS.
Commenting on the announcement, Paul Pacter, Director of Standards for SMEs, said:
The IFRS for SMEs will provide businesses with a passport to raise capital on a national or an international basis.