CVM dá início à maratona contábil prevista para 2009

Valor Econômico
13/02/2009
Foi dada a largada para a maratona de regras contábeis que promete agitar as companhias abertas em 2009. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou três minutas de normas conjuntas com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as primeiras da extensa leva prevista para este ano. As três regras, que estão em audiência pública até 10 de abril, abordam o tratamento contábil a ser adotado em contratos de construção (CPC 17), custos de empréstimos (CPC 20) e estoques (CPC 16).
Este ano ainda devem ser divulgadas outras 23 normas e, após todas as consultas públicas, haverá um total de 26 normas editadas em conjunto pela CVM e o CPC só em 2009. Isso sem contar os pareceres de orientação que devem surgir, a exemplo do que já ocorreu em janeiro, quando foi divulgado o primeiro. No ano passado, foram editadas 14 novas regras contábeis.
O ponto de chegada da corrida, que foi iniciada efetivamente em 2008, é a convergência completa das normas contábeis brasileiras com as regras internacionais, emitidas pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb , na sigla em inglês). O processo de convergência deve ser concluído em 2010.
De acordo com o superintendente de normas contábeis e auditoria da CVM, Antonio Carlos de Santana, essas primeiras minutas propostas este ano não trazem muitas diferenças em relação ao que já é feito na prática pelas companhias em suas formas de contabilização.
"O que estamos fazendo, dentro do processo de alinhamento com as práticas contábeis internacionais, é colocar essas práticas formalizadas como regras", explicou Santana. "Na contabilização, tudo isso já vem sendo adotado, mas agora fica mais organizado e há uma regra dizendo como deve ser feito", afirmou.
De acordo com ele, as deliberações conjuntas propostas ontem mudam mais aspectos relacionados à evidenciação do que à contabilidade. No caso da regra sobre os estoques, uma das mudanças é a necessidade de divulgar o montante do estoque baixado como perda no período, o montante da reversão de perdas e as circunstâncias que levaram a essas reversões de baixas.
Na minuta sobre contratos de construção, há orientações sobre como proceder em relação a receitas nesse tipo de contrato, que geralmente é de longo prazo, ou seja, se alonga por vários anos. Nesses casos, as receitas e as despesas relacionadas devem ser reconhecidas de forma paralela à execução do projeto.
Em relação aos custos dos empréstimos, as regras não trazem modificações significativas ao que já existia na Deliberação 193. A principal discussão da norma envolve os chamados ativos qualificáveis, pois, caso os empréstimos não sejam atribuídos diretamente a esses ativos, a contabilização do custo ocorre como despesa no resultado do período.
De acordo com o superintendente, a previsão é que o pacote de normas que ficou para 2009 seja divulgado até setembro, para aplicação no ano seguinte. "A ideia é ter vigência em 2010", disse. "Nos dados de 2009 inicialmente não será necessário adotar as regras que sairão neste ano, mas depois, quando da preparação dos dados de 2010, será preciso atualizar os de 2009 para fins de comparação", concluiu o superintendente da CVM.

Câmara aprova aumento no prazo para pagar tributos federais

Agência Câmara
13/02/2009
O Plenário da Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 447/08 (MP 447/08), que aumenta em pelo menos cinco dias os prazos de recolhimento de diversos tributos federais. Por acordo de líderes, entretanto, a análise dos destaques para votação em separado ficou para a sessão extraordinária desta quinta-feira.
As divergências em torno do texto são relacionadas à tentativa, dos deputados, de ampliar ainda mais os prazos para pagamento dos tributos e de incluir outros beneficiários, como as micro e pequenas empresas.
A MP foi relatada pelo deputado Átila Lira (PSB-PI), que recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Poder Executivo e rejeitou todas as 67 emendas.
O objetivo do governo é deixar por mais tempo no caixa das empresas o dinheiro reservado para pagar os tributos. Estimativas iniciais do Ministério da Fazenda apontam que os novos prazos devem permitir às empresas girar cerca de R$ 21 bilhões no caixa antes do pagamento dos tributos.
As datas de pagamento dos tributos federais variam do 10º ao 20º dia do mês seguinte ao do fato gerador. A MP 447/08 praticamente unifica todas as datas em duas: 20º e 25º dia.
O maior período de prorrogação é para a contribuição social da Previdência devida pelo contribuinte individual, que deve ser descontada e recolhida pela empresa na qual trabalha. O prazo passa do 2º dia para o 20º dia do mês seguinte ao da competência.
As cooperativas de trabalho passam a recolher a contribuição dos associados no 20º dia. Antes da MP, isso acontecia no 15º dia.
Em vez de ser paga no 10º dia, a contribuição para a Previdência deverá ser paga no 20º dia nos seguintes casos: contribuição incidente sobre a prestação de serviços por cooperativa de trabalho; contribuição do empregador rural pessoa física; e contribuição incidente sobre contrato de cessão de mão-de-obra ou trabalho temporário.

América Latina levará de 1 a 3 anos para superar crise financeira (pesquisa)

AFP
13/02/2009
A América Latina vai demorar entre um e três anos para superar os efeitos da crise financeira mundial, estimaram banqueiros da região, segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Federação Latino-americana de Bancos (Felaban), que reúne mais de 500 instituições da região. Dois em cada três dos mais de 100 executivos do setor bancário de 19 países da região, entrevistados pelo estudo, disseram acreditar que a crise afetará os mercados financeiros de seus países por um período de um a três anos.
A pesquisa, realizada no fim de 2008, destaca que os banqueiros mexicanos foram mais otimistas que os da América Central e do Sul.
Seis em cada dez pesquisados calculam que haverá escassez de financiamento para suas instituições. Outros efeitos da crise esperados pelos banqueiros são uma redução das remessas e uma queda das operações de comércio exterior.
Além disso, os executivos prevêem uma jornada difícil para donos de pequenas e médias empresas, que já que haverá menos crédito no mercado e juros mais altos para este tipo de iniciativa.
"Os bancos latino-americanos são, em geral, sólidos, líquidos, com boa liquidez e baixa morosidade, níveis de armazenamento e adequação de capital acima dos níveis dos acordos da Basiléia", ressaltou o presidente da Felaban, Ricardo Villela-Marino.
A situação "certamente permitirá que os países e bancos latino-americanos atravessem a crise internacional em condições melhores que no passado, e assim continuarão atendendo esses segmentos do mercado", apontou.

Petrobras faz apostas ambiciosas na crise, diz 'Economist'

BBC Brasil
13/02/2009
Apesar da crise econômica e da queda no preço do petróleo, a Petrobras continua anunciando investimentos recordes e apostando em objetivos "ambiciosos", diz a revista britânica The Economist, na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira.
Intitulado "Pluging In" (uma expressão que tanto pode significar algo como "cavando fundo" ou "apostando alto", em tradução livre), o artigo cita o anúncio de investimentos da ordem de US$ 174 bilhões em cinco anos anunciado no mês passado pela estatal brasileira.
"Em um momento em que os gráficos mostram grandes declives que ameaçam empregos e as vendas de veículos, a ousadia da Petrobras pode ser um alívio para os brasileiros", diz a publicação, citando as projeções de produção de barris petróleo e de investimentos em refinarias anunciados pela empresa.
A revista também cita as descobertas das reservas na camada pré-sal, em 2007, "que deixaram os políticos intoxicados com a perspectiva de grandes riquezas" e fizeram com que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propusesse a criação de um fundo soberano e a mudança no regime de exploração do combustível nestas áreas.

China’s Economy Shows Signs of Recovery on Stimulus (Update3)

By Kevin Hamlin
Feb. 13 (Bloomberg) -- China’s economy is showing signs that a 4 trillion yuan ($585 billion) stimulus package is taking effect.
The world’s third-biggest economy may expand 6.6 percent in the second quarter after slowing to 6.3 percent in the three months to March 31, the weakest pace since 1999, according to the median estimates of 14 economists surveyed by Bloomberg News.
China is trying to reverse an economic slide that has already cost 20 million jobs, raising the risk of social unrest as exports plunge and the property market sags. Spending on roads railways and housing has increased prices for iron ore, put a floor under industrial output and helped to drive a record $237 billion of new loans in January.
“China looks set to be the first major economy to recover from the current global meltdown,” said Lu Ting, an economist with Merrill Lynch & Co. in Hong Kong. “China is the only economy in the world to see significant growth in credit to corporate and household sectors after September 2008, when the financial crisis worsened to a near collapse.”
The government’s stimulus plan, announced in November, is beginning to gather momentum. Projects such as the building of 3.5 billion yuan of public houses in Shaanxi province and Shanghai began in December, while Shandong province started work on three new railway lines the same month.
China is committing about 1.2 trillion yuan of central government funds to the plan, which means banks’ willingness to fund projects is crucial. So far they are responding.
Toxic Assets
The value of new loans in January was more than double the record set a year earlier, according to figures released by the People’s Bank of China yesterday.
The lending multiplies the effect of the government’s spending in ways that wouldn’t be possible in the U.S. and Europe, where banks are burdened by toxic assets, said Dwyfor Evans, a strategist with State Street Global Markets in Hong Kong.
While China is the only one of the world’s three biggest economies still growing, the expansion has slowed from 13 percent in 2007 and 9 percent last year.
Growth will accelerate from the current pace to 7.2 percent for the full year, according to Wang Qian, an economist with JPMorgan Chase & Co. in Hong Kong. Her calculation is that consumption will contribute 4.4 percentage points and investment 4 percentage points. The collapse in exports will slice off 1.2 percentage points.
Stimulus spending will contribute up to 3 percentage points of the total, she estimates.
Global Recession
Even if the global recession is protracted, China has the ammunition to maintain growth, said Merrill Lynch’s Lu. It has public debt of only 18.5 percent of gross domestic product -- compared with 75 percent in India -- foreign currency reserves of $1.95 trillion, and a balanced budget.
“China has perhaps the deepest pockets in the world,” said Lu. “It can relentlessly ramp up spending to create jobs and meet its growth target.”
The government-backed Purchasing Managers Index, a measure of manufacturing, showed a second monthly increase in January after a record low in November.
“The economy is bottoming,” said Tao Dong, chief Asia economist at Credit Suisse AG in Hong Kong, citing the PMI, the surge in bank lending, and spending on construction and machinery because of the infrastructure projects.
Some commodity prices signal a tentative recovery may be under way, as Chinese companies rebuild inventories.

BRICs Show No Death of Equities in Emerging Markets (Update4)

By Michael Patterson
Feb. 12 (Bloomberg) -- The only major stock markets recording gains of more than 8 percent this year are China, Russia and Brazil, and India’s benchmark index is little changed.
That’s enough of a sign that the so-called BRICs are showing a resilience unimaginable in the U.S., most of Europe and Japan.
While the evidence varies among the largest developing nations, there are indications that the consumer hasn’t gone into hibernation just yet, aided by a 4 trillion yuan ($585 billion) stimulus plan in China. Prospects that demand will hold up for Brazilian and Russian metals lifted shares of Cia. Vale do Rio Doce 27 percent this year and OAO Severstal 59 percent.
“I would expect the big emerging markets to do really well in the updraft of the next bull market, which you ought to be postured for right now,” said Kenneth Fisher, the billionaire chairman of Woodside, California-based Fisher Investments Inc., which oversees $28 billion and owns Brazilian and Russian shares.
China’s Shanghai Composite Index rallied 23 percent this year, the biggest advance among benchmark equity indexes worldwide, while Russia’s Micex jumped 18 percent and Brazil’s Bovespa added 8.8 percent, data compiled by Bloomberg show. The Bombay Stock Exchange Sensitive Index slipped 1.9 percent, still the fourth-best performance among the world’s 15 largest markets.
The Standard & Poor’s 500 Index declined 7.7 percent as bank shares tumbled. Europe’s Dow Jones Stoxx 600 Index fell 4 percent, and Japan’s Nikkei-225 Stock Average dropped 13 percent.
Global Recession
The Shanghai index fell 0.6 percent today and the Sensex declined 1.6 percent. The Micex slid 5 percent, while the Bovespa dropped 0.8 percent. The MSCI World Index retreated 0.7 percent.
While the BRICs are off to a promising start, it’s too early to buy shares because valuations haven’t fallen enough to compensate for the risk that the global recession will last longer than investors expect, according to Jason Hepner, a global strategist at Standard Life Investments in Edinburgh.
China’s exports fell the most in almost 13 years last month on slumping demand in the U.S. and Europe. Brazil’s economy may have stalled in the fourth quarter as industrial output tumbled the most since 1992, government data show.
Russia will fall into the first recession since its 1998 debt default after the country’s main oil export blend dropped 69 percent from a July record, according to the Economy Ministry. The ruble’s 16 percent tumble against the dollar this year has pushed up financing costs for Russian companies that owe $400 billion in the next four years, including $100 billion in 2009.
China Valuations
“We need some reassurance in the global growth outlook or we’d need valuations getting to absolute extremes where we felt that any future bad news was already priced in,” said Hepner, who helps oversee about $186 billion at Standard Life. “Neither of those conditions have been met.”
As emerging-market shares sank more than developed-market equities last year, China’s Shanghai index tumbled 65 percent and traded in November at 13.2 times reported profits, the lowest level since Bloomberg began tracking the data in 1997.
The gauge was valued at 17.6 times earnings yesterday after rebounding 32 percent from its 2008 low. Stock transactions on both the Shanghai and Shenzhen exchanges rose to 32 billion shares yesterday, the highest in at least three years, as government stimulus measures lured investors.
China’s Stimulus Plan
“China is already getting out of the bottom,” said Lode Vermeersch, chief investment officer of Shanghai-based KBC Goldstate, which oversees about 4 billion yuan and has been buying Chinese shares since October after moving to a “significantly overweight” position from zero holdings.
Premier Wen Jiabao’s ruling Communist Party unveiled its stimulus plan on Nov. 9 in a bid to bolster growth in the world’s third-largest economy. China’s gross domestic product expanded 6.8 percent in the fourth quarter from a year earlier, down from 9 percent in the previous three months. The package includes spending on low-rent housing, infrastructure in rural areas, roads, railways and airports.
A two-month rebound in China’s Purchasing Managers’ Index, a key gauge of manufacturing activity, is fueling speculation that the government’s efforts to revive growth are working.
“The Chinese have huge amounts of money and big bank accounts and they’re now spending it,” said Jim Rogers, the chairman of Singapore-based Rogers Holdings and author of “A Bull in China: Investing Profitably In The World’s Greatest Market.” “China’s going to come out of this better than most.”
India’s Economic Growth
SAIC Motor Corp., China’s biggest carmaker, climbed 54 percent in Shanghai trading this year as the nation’s vehicle sales topped the U.S. for the first time in January. SAIC Motor is based in Shanghai.
Maruti Suzuki India Ltd. added 18 percent in Mumbai trading as sales rose last month by a record. India’s largest carmaker, which is based in New Delhi, trades for 10.2 times profit, compared with 9.7 times for the Sensex index. The measure slid 52 percent in 2008.
The global recession prompted India’s central bank to cut its key repurchase rate to a record low 5.5 percent, from 9 percent in October, while Prime Minister Manmohan Singh’s government announced a combined $31 billion of stimulus measures to support growth.
India’s economy, Asia’s third-largest, probably will expand 7.1 percent in the year to March 31, the statistics office said this month. That compares with the 0.5 percent global growth rate forecast by the Washington-based International Monetary Fund.
Brazilian Stocks
“India’s economy stands out when so many others are contracting,” said Sandip Sabharwal, chief investment officer at Mumbai-based J.M. Financial Mutual Fund, which manages about $1.2 billion. “The government has responded like others by stimulating the economy, but that apart we are still seeing strong domestic consumption.”
The Bovespa index in Brazil lost 41 percent last year, sending price-earnings ratios as low as 7 in October before a rebound in the nation’s metal producers pushed the ratio to 9.6 as of yesterday.
Vale, the world’s biggest iron-ore producer, climbed as prices for the material used to make steel rebounded from a three-year low in China, where Rio de Janeiro-based Vale gets about 17 percent of its sales. Cia. Siderurgica Nacional SA, Brazil’s third-largest steelmaker, added 27 percent this year.
“Infrastructure spending requires things like iron ore and concrete and all kinds of industrial materials,” said Uri Landesman, who oversees about $2.5 billion as head of global growth and international equities at ING Groep NV’s asset management unit in New York. Brazil is “very long metals and they’re going to be a huge beneficiary,” he said.
Severstal, Mechel
Russia’s steel companies also are rallying on speculation increased infrastructure spending by countries including China will boost profits, said Constantin Demchenko, head of trading at Everest Asset Management in Moscow.
Cherepovets-based Severstal, Russia’s largest steelmaker, rose 59 percent this year while OAO Mechel, Russia’s biggest supplier of coal for steelmakers, added 52 percent.
Both stocks fell more than 80 percent last year and the Micex index tumbled 67 percent as Russia’s central bank drained more than a third of its foreign currency reserves fighting a slump in the ruble. A war with neighboring Georgia and sliding oil prices spurred investors to withdraw at least $290 billion from the world’s biggest energy supplier between Aug. 1 and Feb. 6, according to BNP Paribas SA.
‘Secular Uptrend’
The BRICs, especially China and India, are still in a “secular uptrend” because their populations and economies are growing faster than developed countries, said Robin Griffiths of Cazenove Capital.
Emerging markets are the last to slip into the global recession and will be first to recover as governments in China and other developing countries introduce measures to stimulate their economies, JPMorgan Chase & Co. said today, while HSBC Holdings Plc said a rebound in Asian economies in the second half shouldn’t be ruled out.
“We’re moving from a Western-dominated world into an Asian- dominated world,” said Griffiths, who helps oversee about $15 billion as the chief technical strategist at Cazenove in London. “And at the margin that’s where the growth is even now.”