Comércio entre Brasil e Argentina sofre impacto em janeiro

EFE
03/02/2009
O comércio entre Brasil e Argentina sofreu um forte impacto em janeiro, segundo um relatório particular divulgado nesta segunda-feira em Buenos Aires. De acordo com o estudo da empresa de consultoria Abeceb, as importações brasileiras da Argentina registraram em janeiro uma queda anualizada de 46,1%, enquanto as exportações desabaram 50,8%.
As vendas argentinas ao Brasil caíram no mês passado para US$ 608 milhões, continuando com a tendência negativa registrada no último trimestre de 2008.
Esse número é o menor desde abril de 2006, enquanto a queda anualizada de 46,1% é a pior desde a registrada em junho de 2002, durante a grave crise econômica argentina.
Já as exportações de produtos brasileiros caíram em janeiro para US$ 641 milhões, com uma queda anualizada de 50,8%, e um retrocesso de 31,5% em relação a dezembro.
O resultado do balanço comercial no primeiro mês do ano deixa para a Argentina um déficit de US$ 33 milhões, "sendo este valor o mais baixo desde que se conta o déficit na relação bilateral", há 68 meses, destaca o relatório.

Autarquia esclarece regras para balanço anual de 2008

Valor Econômico
03/02/2009
Diante das inúmeras dúvidas de companhias e auditores sobre como preparar as demonstrações de resultado de 2008 por conta da nova legislação contábil do país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram na sexta-feira à noite um documento, de 31 páginas, esclarecendo dúvidas relatadas pelo mercado sobre aplicação das novas regras, que colocam o Brasil na rota de convergência ao padrão internacional contábil IFRS.
No documento, a autarquia abre a oportunidade para que as empresas deixem de se adaptar neste primeiro balanço a algumas das novas normas exigidas. Mas esses precedentes são pontuais e dizem respeito a regras que atingem um número reduzido de empresas.
A CVM, no entanto, deixa claro que, se a companhia aberta quiser usar tais benefício, terá de pedir e obter uma autorização expressa da autarquia, detalhando os motivos. A autarquia já havia anunciado tal possibilidade de postergar a adaptação em casos pontuais à Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e ao Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon).
Duas das flexibilizações referem-se à adoção da norma que muda a maneira como as empresas fazem a contabilização das variações cambiais e fazem a conversão de moedas dos balanços de subsidiárias e filiais internacionais, o CPC-02.
A CVM ressalta que algumas empresas têm divulgado seus balanços no padrão internacional IFRS e no americano US Gaap em moeda estrangeira, como se essa divisa fosse sua moeda funcional, ou seja, a principal moeda com a qual a empresa lida em suas atividades. A CVM considera que estes casos devem ser excepcionais e pede que as companhias que atualmente publicam seus balanços dessa forma verifiquem se sua moeda funcional de fato não seria o real. Em caso de mudança, as companhias deverão esclarecer porque tomaram tal decisão.
Ainda em relação a mesma regra, a CVM e o CPC deixam claro que permitirão à empresa não cumprir a regra que diferencia a forma de contabilizar o resultado de suas subsidiárias e filiais no exterior, de acordo com o seu nível de autonomia. "Em caso excepcional e raro de efetiva impossibilidade de aplicação dessa nova prática contábil no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, este CPC entende que a sociedade deverá divulgar amplamente as razões que fundamentam essa impossibilidade em nota explicativa como parte das demonstrações contábeis", explica o documento.
Em comunicado, a CVM reforça que a empresa deverá fundamentar essa decisão e apresentar a opinião dos auditores sobre o tema. A autarquia acrescenta ainda que analisará a questão e que poderá pedir informações adicionais.
O ofício trata ainda da forma de contabilização - ainda não regulamentada por completo - dos instrumentos financeiros. A convergência ao IFRS nesse tema ocorrerá em duas etapas. Para o balanço de 2008, apenas a fase que está vigente. Neste caso, o CPC esclarece que a empresa deverá seguir as normas antigas brasileiras e não o padrão internacional do IFRS. Ao mesmo tempo, no entanto, a CVM reforça que a Instrução 475 já pede que a empresa apresente, em forma de notas explicativas, um quadro de análise de sensibilidade de instrumentos financeiros de maneira ampla e não apenas de derivativos.

A Contabilidade diante da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Diário da Manhã / Mauro De Martino Júnior
03/02/2009
Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos, e que abalou a estrutura dos países em todo o mundo. Porém, mesmo vivendo em um cenário de notícias desagradáveis, que nos chegam todos os dias, de todas as partes, um fato novo, ocorrido na virada do ano, fez a Contabilidade brasileira bater palmas. A euforia deu-se em razão da sanção presidencial das alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu no dia 22 de dezembro passado.
A festejada vitória, que transferiu a Contabilidade do Anexo V para o Anexo III do Simples Nacional, trouxe um ganho substancial, pois proporciona a redução da carga tributária do setor, apesar de a nova legislação ter deixado de fora importantes categorias relacionadas à Contabilidade, como a Perícia Contábil e a Auditoria, o que causa um certo incômodo, pois a inclusão dessas categorias, intrinsecamente ligadas à Contabilidade, trariam um ganho maior para o Brasil em prol de seu desenvolvimento.
Além disso, a nova lei coloca a classe contábil diante de uma série de adequações às quais terá de se submeter, como a obrigatoriedade dos escritórios de serviços contábeis fazerem o atendimento gratuito relativo à inscrição, a opção de que trata o artigo 18-A da Lei Complementar nº 128/08 e a primeira declaração anual simplificada da microempresa individual, a MEI, que veio no bojo das alterações da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Deverão, ainda, os contabilistas fornecerem resultados de pesquisas quantitativas e qualitativas e promover eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, sob pena de, se descumprirem essas obrigações, vir o escritório a ser excluído do Supersimples.
É evidente que não podemos deixar de ressaltar quão grande disseminação de conhecimento os profissionais contábeis estarão proporcionando aos pequenos empreendedores, e quão inestimável serviço estão prestando à sociedade. Isso mostra a relevância da profissão no atual momento pelo qual passa a nossa sociedade.
Porém, não podemos deixar de questionar, também, que os gastos para tais incumbências não foram equacionados, pois qualquer evento, reunião ou instrução que se realize gera gastos que não poderão ser cobrados. Sendo assim, acreditamos que os pormenores e determinados aspectos dessa lei precisam ser revistos com mais propriedade, para que ninguém saia perdendo e que a nova legislação seja verdadeiramente benéfica para todos os envolvidos.

Tratamento diferenciado ao acionista prejudica mercado de capitais

Yahoo / APIMEC
03/02/2009
A APIMEC SP (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) defende a ideia de que o tratamento diferenciado a acionistas preferencialistas e controladores prejudica o Mercado de Capitais.
Para o presidente da APIMEC SP, Reginaldo Alexandre, medidas adotadas para minimizar os efeitos da crise econômica internacional como: fortalecer setores, garantir empregos e ajudar empresas relevantes endividadas ou engajadas em programas de re-estruturação são defensáveis. Segundo ele, não pode haver, no entanto, assimetrias em favor dos controladores e muito menos a destruição do árduo trabalho de atração do investidor de varejo para o mercado de capitais.
A operação recentemente anunciada de compra de controle da Aracruz pela VCP, seguida pela incorporação das ações da primeira pela segunda, traz de volta à cena uma conhecida esparrela para os acionistas detentores de ações preferenciais da empresa a ser incorporada, observa Reginaldo Alexandre, presidente da APIMEC SP.
As incorporações de ações definem-se como operações pelas quais uma companhia incorpora as ações da outra, geralmente na sequência de a primeira assumir o comando da segunda. Os papéis preferenciais da companhia cujas ações serão incorporadas são o alvo dileto.
Essas operações têm ocorrido em lugar da OPA (oferta pública para aquisição de ações), que seria meio mais apropriado, por dar oportunidade de o acionista aceitar ou não o preço oferecido. A incorporação de ações deixa o detentor de ações preferenciais encilhado: não lhe resta outra alternativa (se as ações são negociadas em Bolsa com certa liquidez) senão aceitar a relação de troca de ações proposta pelo controlador, frisa Ricardo Almeida, assessor técnico da APIMEC SP.
Os minoritários detentores de ações ordinárias da Aracruz (incluindo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terão a alternativa de usar suas ações para integralizar um aumento de capital da VCP, que será feito por um preço de R$ 19,00 por ação. Os acionistas minoritários da Aracruz, detentores de ações ordinárias, terão direito a integralizá-lo com suas ações cotadas a R$ 14,56 que corresponderia ao valor presente dos 80% do valor pago aos antigos controladores da Aracruz.
E o que restará aos acionistas detentores de ações preferenciais da Aracruz? Uma proposta de incorporação de suas ações à VCP, na proporção de uma ação preferencial da Aracruz por 0,1347 ação preferencial da VCP o que corresponde a cerca de R$ 2,00, em 23/01/2009!
Haja vista os preços oferecidos na proposta anterior R$21,25 para os controladores e perto de R$ 7,20 para a ação preferencial (em agosto de 2008) -, pode-se concluir que as pesadas perdas da Aracruz com derivativos acabaram caindo totalmente no bolso dos detentores de ações preferenciais.
Em fato relevante publicado em 21 de janeiro de 2009, a VCP informou que será constituído Comitê Especial para negociar a operação como procedimento para que a relação de troca seja negociada de maneira independente e garanta, nos termos do Parecer CVM 35, a concretização dos deveres fiduciários. Causa estranheza o fato de a relação de troca mencionada no Fato Relevante ser considerada justa antes da instalação do prometido Comitê Especial.
A queda das ações preferenciais e a elevação das ordinárias, após o Fato Relevante, indicam que a operação de incorporação não é tomada em benefício de todos os acionistas. Também os relatórios dos analistas especializados no setor apontam para o mesmo diagnóstico. O Comitê Especial não pode deixar de ouvir os acionistas preferencialistas insatisfeitos com a operação, declara Reginaldo Alexandre, presidente da APIMEC SP.

Governo estuda aumentar mistura de biodiesel em 2009 para 4%

Reuters
03/02/2009
O governo estuda aumentar o percentual de biodiesel adicionado ao diesel dos atuais 3% (B3) para 4% (B4) ainda este ano, informou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima. Ele explicou que a produção brasileira tem condições de sustentar esse aumento, que agora depende apenas de uma decisão política.
Há disponibilidade de biodiesel no Brasil que nos permite trabalhar com a idéia de antecipar o B4 para esse ano. O Ministério de Minas e Energia está discutindo conosco, a decisão agora é política", disse Lima a jornalistas nesta segunda-feira durante apresentação do balanço do consumo de combustíveis em 2008.
Segundo Haroldo Lima, o primeiro leilão de biodiesel do ano será realizado após o carnaval, mas o segundo leilão, ainda sem data marcada, já poderá incluir a nova demanda do B4, afirmou.
A introdução do B3 no mercado brasileiro representa um consumo de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, informou o executivo. Com o B4, o consumo subiria para 1,6 bilhão de litros. Ele disse que a meta de uso do B5 continua prevista apenas para 2013.

Global economic woes knock Brazil stocks, real

Mon Feb 2, 2009 9:56am EST
SAO PAULO, Feb 2 (Reuters) - Brazil's stocks and currency slumped on Monday, as more economic woes abroad and worries about the state of the world economy spread gloom to markets around the globe.
Brazil's Bovespa stock index .BVSP fell 1.65 percent to 38,653.32 points as European shares slid more than 3 percent and U.S. stocks opened lower.
European stocks fell, with Barclays (BARC.L) tumbling after Moody's credit ratings agency cut the bank's long-term rating, while U.S. consumers cut spending for a sixth straight month in December.
The news at home was also downbeat, with government data showing on Monday that Brazil posted its first monthly trade deficit in nearly eight years in January, as exports plunged because of the global economic slowdown.
Energy and mining stocks were the biggest drag on the index on the expectation that slowing economic growth would weigh on global demand for oil and metals.
State-run Petrobras (PETR4.SA) fell 1.24 percent to 24.72 reais as oil prices CLc1 slumped more than 3 percent.
Mining giant Vale (VALE5.SA) fell 1.6 percent to 27.55 reais as copper prices eased.
Banking shares also fell after financial group Banco Bradesco (BBDC4.SA) announced fourth-quarter profit fell sharply as lending slowed and provision for bad debts grew.
Bradesco shed 2.74 percent to 20.23 reais, Banco do Brasil (BBAS3.SA) slumped 1.83 percent to 13.89 reais and Banco Itau (ITAU4.SA) was 2.78 percent lower at 22.71 reais.
Brazil's real currency also fell 1.73 percent to 2.354 per dollar, as the greenback gained against a basket of currencies .DXY.
Interest rate futures <0#dij:> were broadly higher even as analysts forecast even lower benchmark lending rates for the end of the year.
Analysts in a weekly central bank survey are now expecting the Selic rate will end the year at 10.75 percent, compared with 11 percent previously.
Brazil's central bank last month cut rates by a higher-than-expected 1 percentage point to 12.75 percent in a bid to revive an economy struggling with tight credit availability, sluggish demand and dwindling exports.
Central Bank President Henrique Meirelles told Reuters on Saturday that credit conditions will return to normal in Brazil within two months due to government efforts to unlock lending.
The central bank has taken a series of measures since last year to ease a liquidity crunch, including selling dollars on the spot foreign exchange market and lending to struggling Brazilian exporters.

Brazil: First Trade Deficit Since ’01

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: February 3, 2009
Brazil is reporting its first monthly trade deficit since 2001 as the global economic crisis cuts exports. The government said exports fell 26 percent in January from a year ago, to $9.8 billion, while imports fell 17 percent, to $10.3 billion. The report said the trade gap of $518 million was nearly double its most recent trade deficit, in March 2001. The world economic crisis has reduced demand for steel, minerals, farm goods and other Brazilian exports. The country’s imports have declined more slowly as its weakening currency makes many imports too expensive to buy.