Jornal Economia em Notícia - Edição 41

Reforma tributária deve ser votada após eleições

Agência Estado
06/10/2008
Após a votação nas eleições municipais neste domingo (5) em todo o País, o Congresso Nacional retornará à normalidade nos próximos dias e o projeto da reforma tributária deverá ser colocado em votação.
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado federal Antonio Palocci, disse que não faz previsões de datas para entrada e conclusão das votações, mas destacou que isso será importante para o Brasil enfrentar a crise financeira mundial. "O Brasil precisa de medidas de reforma para resistir mais à crise financeira que nós estamos enfrentando", enfatizou o ex-ministro da Fazenda. Para ele, o País também não precisa fazer pacote econômico. "Pacote nunca fez bem ao Brasil, pois ele cobra a sua conta alguns anos depois", comentou ele. "E nesse assunto o Brasil é especialista, pois ninguém tem tanta experiência em pacote.
Palocci concordou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que tomará medidas necessárias, mas observando a situação com cuidado, mas sem pacotes. "De tantos (pacotes) que fizemos podemos chegar à conclusão muito certa, muito segura, de que é um mau caminho", explicou Palocci, acreditando que o povo norte-americano vai cobrar a conta do pacote de US$ 700 bilhões de resgate do sistema financeiro solicitado ao Congresso pelo presidente George W. Bush. "Acho que o pacote americano vai dar uma resposta ao problema bancário, que é grave, mas ele não resolve todos os problemas econômicos; é uma iniciativa importante (dos Estados Unidos), mas tem muito problema para equacionar no próximo período.
Apesar do recesso do Congresso Nacional antes da eleição, Palocci disse que se reuniu com o deputado Sandro Mabel (PR-GO) para detalhar o relatório da reforma tributária, negociando ainda com integrantes do Ministério da Fazenda. "É uma negociação muito complexa, cada palavra da reforma é uma reunião de negociação porque significa mudanças importantes", informou o ex-ministro. A negociação envolve ainda vários setores econômicos e os governos federal, estaduais e municipais, lembrou.

Fundos de ações de emergentes perderam US$ 28,5 bilhões no trimestre

Desse valor, US$ 17 bilhões saíram durante o mês de setembro.
Brasil ainda tem saldo positivo de US$ 113 milhões no ano.
Valor OnLine
06/10/2008

O terceiro trimestre de 2008 definitivamente não foi dos melhores para os Fundos de Ações Emergentes. Segundo a EPFR Global, a categoria perdeu mais de US$ 28,5 bilhões entre julho e setembro, o que corresponde a 25% do total de saques em todos os grupos de ações, que somaram US$ 113 bilhões. Cabe destacar que do total perdido pelos emergentes, cerca de US$ 17 bilhões saíram durante o mês de setembro.
O trimestre foi particularmente negativo para os Fundos de Ações da América Latina, que tiveram saques em todas as semanas do período, acumulando perda de US$ 5,1 bilhões.
Segundo a consultoria, assim como os emergentes da Europa, Oriente Médio e África (EMEA, na sigla em inglês), o grupo América Latina sofreu com a baixa no preço das commodities e o realinhamento das expectativas em torno do menor crescimento mundial.
No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o saldo na América Latina é negativo em US$ 4,175 bilhões, montante que contrasta com uma captação de US$ 8,208 bilhões em igual período do ano passado. Entre todos os emergentes, as retiradas somaram US$ 32,842 bilhões desde o começo do ano.

Crise terá impacto na reforma tributária e no Orçamento

DCI
06/10/2008

A crise financeira norte-americana vai interferir não só na economia brasileira como na agenda do Congresso Nacional no final deste ano. Na quarta-feira passada, o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu apoio para apressar a votação da matéria justamente por causa da crise. Outro efeito da turbulência nas bolsas deve atingir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, com a mudança na expectativa de crescimento da economia mundial e brasileira.
Mabel disse acreditar que a eclosão da crise nos EUA vai servir para priorizar a votação da matéria. "Nós temos de procurar meios de ajudar a blindar a nossa economia e a reforma tributária faz parte desse processo", avaliou. Ele disse que esteve reunido com o presidente Lula , no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar do andamento da reforma no Congresso, audiência de que também participou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
De acordo com o relator Mabel, o teor da conversa foi a de convencer o presidente "da importância de se votar a reforma diante da crise americana". Isso porque, segundo o deputado, "a reforma vai fazer com que o País caminhe com mais segurança ao simplificar o sistema tributário, permitir um controle maior da arrecadação e a queda da carga tributária, entre outros pontos importantes. Isso é fundamental para o governo e para o setor produtivo", defendeu.
Mabel, que ontem estava participando das campanhas municipais no interior de Goiás, afirmou que Lula se mostrou interessado em votar rapidamente a matéria. Segundo o relator, o presidente teria reconhecido que a reforma tributária pode contribuir para amenizar um possível reflexo da crise dos Estados Unidos no Brasil. "O relatório da reforma tributária está praticamente pronto, estamos finalizando para colocar em votação na Comissão Especial, o que deve acontecer logo após as eleições", acredita.
Outro efeito da crise deverá ocorrer na LDO. "O governo vai ter que ajustar a proposta orçamentária, pois anteriormente se tinha um cenário de crescimento de 5% do PIB [soma das riquezas produzidas no País], mais recentemente se modificou para o índice de 4,5%. Sabemos, porém, que essa previsão não vai se sustentar", analisa o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Para o socialista, a crise norte-americana vai ter um impacto também na questão legislativa. Para ele, o Congresso deveria dar atenção a duas matérias que podem se traduzir num controle melhor dos gastos governamentais. Uma é a lei das agências reguladoras e a outras a lei do gás, cita Jardim. "Acima de tudo, o governo vai ter que redefinir a política cambial, torná-la mais adequada."
Consoante com essa leitura, da importância da reforma tributária, o senador Adelmir Santana (DEM-DF), outra liderança empresarial no Congresso, destacou a necessidade de aprovação da matéria, em pronunciamento feito esta semana no Senado. Ele aproveitou para voltar a falar sobre o tema, mesmo em meio ao "recesso branco", ou seja, o esvaziamento tanto da Câmara quanto do Senado, por conta da agenda das eleições municipais.
"O contribuinte trabalha, em média, 157 dias por ano só para pagar tributos. No total, até dezembro deste ano, o trabalhador vai entregar ao governo, aproximadamente, 40% de tudo o que receber como pagamento pelo exercício do seu ofício." Santana destacou, apoiado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que só no primeiro semestre de 2008, "nós pagamos, na forma de tributos, R$ 197,8 milhões por hora, R$ 1,9 milhão por minuto, e R$ 30,7 mil por segundo".
"Diante dessa realidade, de elevada carga tributária, o que nós brasileiros deveríamos esperar era o retorno desses recursos pagos ao governo, em forma de serviços de qualidade nas áreas da educação, saúde, transporte e previdência. Ora, se temos uma carga tributária equivalente aos países de primeiro mundo, o correto seria que tivéssemos também serviços públicos de primeiro mundo", indagou.
Afora a necessidade premente da reforma, no que se refere à crise, especificamente, Santana ressalta para a limitação do crédito bancário que se avizinha com um efeito a preocupar a sociedade. Para ele, é "uma fantasia", não prever que o Brasil sofrerá os efeitos.

Crise deve acabar com folga nas finanças do País

Terra / Denise Campos de Toledo
06/10/2008

Independentemente do resultado das eleições, os novos prefeitos, assim como governadores e o governo federal terão de lidar com uma situação diferente do ponto de vista das finanças. A folga acabou.
O mundo deve passar por uma fase recessiva que terá implicações sobre a atividade econômica em diversos aspectos e, conseqüentemente, sobre o nível de atividade e de crescimento da economia.
Com crescimento mais modesto, a economia vai gerar menos impostos e o setor público terá menor disponibilidade de recursos. Projetos podem ter de ser adiados e promessas de cortes de tributos podem ficar na gaveta.
Será uma fase mais difícil, em que, além da atividade mais lenta, ainda haverá piora das condições de crédito. O governo pode ter, inclusive, de suprir carências nessa área. Como o governo federal já vem fazendo, ainda com poucas iniciativas, no que se refere à liquidez no sistema bancário e os financiamentos para a agricultura, empresas, exportadores.
Por outro lado, ainda restam dúvidas quanto aos efeitos da crise para projetos estruturais do País, como na área de transportes e exploração de petróleo.
Enfim, temos vários pontos de contágio da crise externa, o que vai exigir maior competência na gestão das finanças públicas e da própria política econômica. Será preciso driblar esses diversos pontos, o máximo possível, para que não haja comprometimento dos avanços obtidos nos últimos anos. Com recursos menos abundantes, os governantes terão de mostrar maior eficiência e serão mais exigidos.

Bush sanciona pacote de US$ 700 bi para setor financeiro

Valor Online
06/10/2008
O presidente dos EUA, George W. Bush, sancionou hoje mesmo a lei que prevê o uso de US$ 700 bilhões para a compra de títulos podres ligados a hipotecas que estão nas carteiras de bancos, seguradoras e fundos de pensão.
O projeto, que passou no Senado com 74 votos favoráveis, foi aprovado nesta tarde pelos deputados, por 263 votos a 171.
A proposta original do governo havia sido rejeitada pelos deputados na segunda-feira, derrubando as bolsas pelo mundo inteiro. No Senado, recebeu mudanças, as quais ajudaram na aprovação.
A principal novidade em relação ao pacote que foi rejeitado é o aumento na garantia para depósitos de correntistas dos bancos dos EUA de US$ 100 mil para US$ 250 mil entre a data da publicação da lei e o final de 2009.
O projeto prevê que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), entidade responsável por essas garantias, não terá limites para tomar recursos emprestados do Departamento do Tesouro para assegurar esses pagamentos. Atualmente esse limite, que nunca foi usado, é de US$ 30 bilhões. O pedido feito pela FDIC era para elevá-lo para US$ 100 bilhões, mas os senadores decidiram acabar com o teto da linha de crédito para dar maior segurança para os correntistas.
Vale ressaltar que, no fim do segundo trimestre, a FDIC tinha cerca de US$ 45 bilhões para garantir depósitos totais de US$ 4,5 trilhões.

Brasil é o quarto maior credor individual dos EUA

Agência Estado
06/10/2008
O Brasil já é o quarto maior credor individual dos Estados Unidos. Tem US$ 148,4 bilhões em títulos do Tesouro americano, de acordo com os dados mais recentes de Washington, de julho.
O País só perde para Japão (US$ 593,4 bilhões), China (US$ 518,7 bilhões) e Grã-Bretanha (US$ 290,8 bilhões) - os países exportadores de petróleo aparecem na frente do Brasil porque estão agrupados.
Em meio à crise nos Estados Unidos e diante da perspectiva de um grande aumento na dívida do país, a concentração das reservas brasileiras em títulos do Tesouro americano (Treasuries) desperta preocupação. Rússia e a Índia vêm reduzindo a exposição ao dólar.
Esses títulos ainda são o investimento mais seguro do mundo. Recentemente, em meio à turbulência, a remuneração de alguns desses papéis caiu para quase zero por causa do aumento na demanda por esses títulos - resultado de investidores fugindo de qualquer tipo de risco.
“Não vejo ninguém preocupado com um calote dos Estados Unidos”, diz Jon Huenemann, diretor de comércio exterior do escritório Miller Chevallier e ex-representante-assistente de comércio dos EUA. Mas, se a crise se aprofundar, a economia americana entrar em recessão e a dívida explodir, aí pode-se pensar em diversificação, diz o executivo.

Brazil's Inflation May Ease to Slowest in a Year: Week Ahead

By Joshua Goodman
Oct. 6 (Bloomberg) -- Brazil's monthly inflation probably eased to its slowest pace in a year in September, reducing pressure on policy makers to raise rates further.
The government's benchmark IPCA index, scheduled for release Oct. 8, rose 0.2 percent in September from a month ago, according to the median estimate of 14 economists surveyed by Bloomberg. Consumer price inflation has been steadily declining since a three-year high of 0.79 percent in May.
The report may be small relief to policy makers, who after raising interest rates four times since April to bring inflation back to target, must now confront signs that economic growth is being hurt by the global credit crisis. JPMorgan Chase & Co lowered its 2009 growth estimate for Latin America's largest economy to 3.2 percent from 3.8 percent on Sept 26.
``It's unfortunate that just when monetary policy is working its magic into the economy, the Brazilian consumer is beginning to suffer,'' Alvise Marino, an emerging-markets analyst at IDEAglobal in New York, said in a phone interview. ``The central bank is in a tough position.''
Brazilian economists expect policy makers to raise interest rates another 50 basis points, to 14.25 percent, when they meet Oct. 29, according to the latest central bank survey.
Policy makers led by Henrique Meirelles last month raised rates 75 basis points to 13.75, pushing real interest rates, accounting for inflation, to the highest of 54 countries tracked by Bloomberg. Annual inflation running at 6.17 percent has remained above the 4.5 percent midpoint of the government's target range since January.
Industrial output in August fell a seasonally adjusted 1.3 percent, its largest monthly drop this year and more than double the 0.6 percent median forecast in a Bloomberg survey of 20 economists. External funding for corporate loans dropped 2.6 percent in the first two weeks of September from a month earlier, Altamir Lopes, head of research at the central bank, said Sept. 26.
Markets
Last week, the real dropped the most in six years, sinking 9.8 percent to 2.04440 per dollar as a deepening global credit crisis curbed investment in Brazil. It was the steepest decline since September 2002. The real fell 1.1 percent on Oct. 3.
The yield on the government's zero-coupon bond due January 2010 fell 5 basis points 14.55 percent, according to Banco Votorantim SA.
The benchmark Bovespa stock index fell 3.5 percent to 44,517.32 points. Aracruz Celulose SA, the world's biggest pulp producer, led losses after saying it may lose about $1 billion from currency derivatives operations.
The following is list of events in Brazil this week:
Event Date Vehicle Sales, September 10/6 Trade Balance, Weekly 10/6 FGV Inflation IGP-DI 10/7 IBGE Inflation IPCA, September 10/8

Brazil real to stay at "realistic" level -official

Fri Oct 3, 2008 11:31am EDT
SAO PAULO, Oct 3 (Reuters) - Brazil's currency may not strengthen to previous levels because of ongoing global market turmoil, Finance Minister Guido Mantega said on Friday.
The real BRBY, which has plunged more than 20 percent since early August, is trading at a more realistic level now, Mantega said in a speech.
The currency had been trading at its strongest level since 1999 before the recent plunge, causing some exporters to demand government action to protect local products.
Mantega said the government is preparing new measures to help boost credit to exporters after trade finance dried up because of the global liquidity crunch.
(Reporting by Daniela Machado, Writing by Elzio Barreto, Editing by Chizu Nomiyama)

UPDATE 1-Brazil real unlikely to return to record highs-min

Fri Oct 3, 2008 12:51pm EDT
(Adds context, reserves and quotes)
SAO PAULO, Oct 3 (Reuters) - Brazil's currency may not strengthen to previous levels because of ongoing global market turmoil and the government may use international reserves to increase liquidity, the finance minister said on Friday.
"My impression is that the currency will not return to the levels of the (recent) past, it will keep at a more realistic level," Guido Mantega said in a speech in Sao Paulo.
The currency had been trading at its strongest level since 1999 before the recent plunge, causing some exporters to demand protection from the government.
Since early August, the real BRBY dropped more than 20 percent as uncertainty over the fate of the U.S. economy pushed investors out of riskier emerging market currencies into the U.S. dollar.
Mantega said the government is preparing new measures to help boost credit to exporters after trade finance tightened because of the global liquidity crunch.
Brazil also could tap its more than $200 billion of international reserves, Mantega said.
The central bank has offered dollar repurchase agreements to help ease a liquidity crunch in the foreign exchange market. It uses dollars from the reserves for these operations but they are returned in 30 days, Mantega said.
The government was also considering other "creative" ways of using the reserves to help liquidity, Mantega said, without providing further details. (Reporting by Daniela Machado; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Theodore d'Afflisio)