segunda-feira, 13 de julho de 2009
Investimento estrangeiro é o 2º maior da década
Agência Estado
17/07/2009
O grande potencial do mercado consumidor brasileiro virou alvo do Investimento Estrangeiro Direto (IED), enquanto o investimento total na economia do País encolhe. Entre janeiro e maio deste ano, os estrangeiros aplicaram aqui US$ 11,2 bilhões na ampliação da capacidade das fábricas, no comércio, na agricultura e nos serviços.
“É a segunda maior cifra de IED da década para o período”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima. Ele destaca que os recursos equivalem ao volume total que entrou no País nos cinco primeiros meses de 1999, um ano de privatizações que atraiu grandes quantias de capital externo.
A perspectiva para 2009 é de que o IED atinja US$ 25 bilhões, no levantamento com o mercado financeiro feito pelo Banco Central (BC). Essa cifra deve ficar abaixo do recorde de US$ 45 bilhões alcançado em 2008. No entanto, se a projeção para 2009 se confirmar, o investimento estrangeiro deste ano será o sexto maior desde 1947, quando o BC iniciou a coleta de dados, e o quarto mais robusto desta década, apesar da crise.
O que se vê no mês a mês é uma forte reação nos investimentos estrangeiros. Em janeiro, por exemplo, a entrada de IED estava 60% abaixo da registrada no mesmo mês de 2008. Essa diferença caiu para menos de 20% no acumulado até maio. “Se esse ritmo continuar, o IED poderá superar US$ 25 bilhões este ano”, prevê Lima.
No início do ano, houve uma “parada tática” no investimento estrangeiro porque as multinacionais remeteram dinheiro às matrizes, que estavam em situação difícil por causa da crise global. Passada a fase mais aguda da crise, agora essas companhias retomaram os investimentos no País em busca do potencial do mercado brasileiro.
IBPT: consumidor não percebe gastos com alta carga tributária
Terra
17/07/2009
Arrecadação de impostos e tributos de R$ 269,69 bilhões, carga tributária de 35,8% de PIB. O consumidor não percebe, mas esses números recordes traduzem uma alta dos tributos pagos e, portanto, mais dinheiro que a população entregou ao governo em 2008.
Em entrevista ao Terra, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que os governantes conseguem uma arrecadação alta, sem dar muita satisfação à população. "O consumo é uma carga tributária que o consumidor não vê que paga", resume.
O que é a carga tributária?
"Carga tributária é o resultado da divisão do total da arrecadação nas três camadas do governo (municipal, estadual e federal) dividido pelo PIB (que é a soma das riquezas do País). É a relação entre o que a sociedade pagou de tributos dividido pela riqueza que o governo somou".
Em 2008, segundo a Receita Federal, a carga tributária atingiu o recorde de 35,8% do PIB. A arrecadação também foi recorde, de R$ 701 bilhões. Por que?
"Houve recorde na arrecadação tributária... Isso levou a um crescimento da carga tributária porque a arrecadação cresceu mais do que o índice de crescimento do PIB".
A arrecadação neste ano tem caído e o PIB também. O que podemos esperar da carga tributária?
"Neste ano não teremos um recorde de arrecadação e dificilmente teremos crescimento da carga tributária. O IBPT trabalha com uma previsão de recuo da carga entre 0,5 e 1 ponto percentual, retomando o patamar visto em 2007".
"Mas não quer dizer que a crise tem um impacto direto na carga tributária. Se a arrecadação cair menos que cair o PIB, poderia ter um aumento da carga".
Qual o impacto da alta da carga tributária na população?
"Se paga tributo para se ter serviço público. Se houvesse um crescimento da qualidade do serviço publico, o efeito à população (da carga tributária) seria menor. A carga cresce e a qualidade dos serviços públicos, em muitos casos, piora. População tem dois prejuízos: paga mais e recebe menos".
Pode-se esperar que o governo aumente a carga tributária visando obras eleitoreiras para 2010?
"Não, o governo não vai tomar nenhuma medida no sentido de fazer uma mudança na legislação que resulte no aumento de arrecadação, até por questão política. O governo terá muito cuidado".
"Quando na votação para prorrogação da CPMF, o governo argumentou que não poderia se sustentar sem a CPMF. E mesmo sem o tributo, a arrecadação foi recorde no ano passado. Não há ambiente político para aumento da carga tributária".
Não fosse a crise, poderíamos esperar que a carga tributária continuasse a crescer?
"A carga tributária também aumentaria. Qualquer aumento de tributos, mesmo proveniente de crescimento econômico, tem efeito multiplicador, que faz com que resulte em arrecadação maior".
Podemos dizer que, com a carga tributária aumentando, o consumidor paga mais caro por produtos?
"Todo mundo paga tributos. A principal carga que o consumidor paga é em consumo, como energia, telefonia, transporte, alimentação, vestuário. O contribuinte sempre paga essa tributação (que é embutida no preço final). Por esse fato da carga tributária ser muito forte sobre o consumo, isso gera um comprometimento da renda sobre o pagamento de tributo."
"A população que tem menor renda, compromete mais a sua renda (para pagar tributos). O sistema tributário tem essa característica na tributação sobre consumo".
O Ipea divulgou uma pesquisa que mostra que pessoas com até 2 salários gastam 91 dias a mais por ano do que quem ganha mais de 30 salários. Há uma forma dessa distorção ser corrigida?
"Não, pois precisaria haver uma desoneração do consumo. O consumo é uma carga tributária que o consumidor não vê que paga".
"Os governantes conseguem uma arrecadação muito alta, têm que dar pouca satisfação à população, isso então gera um comodismo por parte do governante".
A reforma tributária poderia ser a solução para resolver as distorções?
"Ao longo dos 20 anos da constituição, a reforma tributária foi para criar novos tributos, majorar os tributos já existentes. A reforma é um artigo para aumentar os impostos. Não acredito no tema reforma tributária".
Medidas do governo de redução de tributos, como IPI, foram positivas?
"A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os automóveis é uma medida interessante, até elogiável. Ao mesmo tempo que o governo não perde arrecadação, já que diminui IPI, mas compensa aumentando PIS/COFINS".
"Outra medida positiva foi a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para facilitar o crédito, que diminuiu o custo do empréstimo".
Exportação da indústria seguirá em queda no 2º semestre, aponta pesquisa
Folha Online / Ygor Salles
17/07/2009
Nem mesmo a possibilidade de ocorrer uma retomada na economia mundial a partir do segundo semestre faz com que as perspectivas do setor industrial para suas exportações parem de cair, agravando ainda mais sua situação, segundo estudo realizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) obtido pela Folha Online.
As empresas que responderam ao Indicador Fiesp de Perspectivas de Exportação do mês de julho apontam para uma exportação brasileira de produtos industrializados (manufaturados e semimanufaturados) de US$ 38,713 bilhões no segundo semestre, com recuo de 1,1% sobre o resultado do primeiro semestre (US$ 39,141 bilhões). Somados os dois valores, a previsão para o ano é de US$ 77,854 bilhões, ou 35% a menos do que foi vendido ao exterior em 2008 (US$ 119,775 bilhões).
Na pesquisa, que abrange as previsões das empresas exportadoras até novembro, essa queda é de 32,4% na comparação com os 12 meses anteriores --o que leva a entidade a prever uma perda um pouco maior quando os dados do ano fecharem, já que essa comparação tem desacelerado sistematicamente desde o início do ano.
"Se comparar o desempenho da indústria brasileira no mercado interno e externo, no externo a situação é muito mais hostil", disse Paulo Francini, diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da Fiesp e responsável pela pesquisa. "O quadro geral não mudou significativamente [em relação ao início do ano]."
Apesar da queda não ser tão forte se observados os dados do primeiro e do segundo trimestres, a comparação com o ano anterior mostra uma grande deterioração, uma vez que as exportações no segundo semestre de 2008 foram 13% maiores que as do primeiro semestre daquele ano.
"Com isso, quando olhamos o desempenho no acumulado de 12 meses, vemos um recuo constante desde o início deste ano. Mesmo que pare de reduzir agora, no acumulado continua caindo", explica Francini. "Por isso que a previsão chega na casa dos 30% a 35% de queda para o fechamento de 2009."
Um dos principais problemas para a exportação, aponta o estudo, é que os principais países compradores de produtos industrializados do país estão na lista dos que mais sofreram com a crise financeira global. São os casos de Estados Unidos e União Europeia --que, segundo a última previsão do FMI (Fundo Monetário Internacional), divulgada nesta quarta-feira, verão em 2009 o PIB (Produto Interno Bruto) recuar, respectivamente, 2,6% e 4,8%.
Por outro lado, países que não tiveram um baque muito grande com a crise financeira, como a China e a Índia, não são grandes compradores dos produtos industrializados do país.
Empresas que não aderiram ao Sped poderão pagar multa de até R$ 5 mil ao mês
Afirmação é do especialista do Sindcont- SP (Sindicado dos Contabilistas de SP), Henri Paganini
Portal Transporta Brasil
13/7/2009
O prazo para as empresas que estão inclusas no Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil enviarem as informações ao Fisco terminou no último dia 30 de junho. Do total de 8200 empresas que são obrigadas a aderir ao novo sistema, 87% conseguiram emitir seus dados fisco-contábeis às receitas.
“As empresas que não encaminharam seus arquivos fiscais por questões técnicas ou por ainda não terem se adaptado ao sistema digital, ficam sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração, conforme determina o artigo 10 da Instrução Normativa RFB nº. 787 de 19 de novembro de 2007”, afirma o consultor tributário do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Henri Paganini.
O Sped tem três módulos: o Sped Contábil, o Sped Fiscal e a Nota Fiscal Eletrônica, e foi criado pela Receita Federal com intuito de que documentos sejam enviados ao fisco de maneira virtual, o que tornará mais rápida a identificação de ilícitos tributários, promoverá a integração das receitas e uniformizará as regras aplicadas às empresas.
SEC poderá interferir em remuneração de corretor
Valor Online
17/07/2009
A Casa Branca apresentou hoje uma proposta para alterar a legislação a fim de dar mais poder à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos EUA, para proteger os investidores. A SEC passaria a ter poder para banir alguns tipos de compensação de executivos que trabalham como intermediários de investimentos, segundo a proposta. A ideia é evitar que corretores sugiram aplicações que são vantajosas para eles mesmos, mas não para os clientes investidores.
Fora isso, o governo Obama sugere ainda a criação de um fundo para custear o pagamento de recompensas a pessoas que denunciarem esquemas ilegais no mercado de capitais. O pagamento ocorreria se a denúncia fosse comprovada.
As mudanças fazem parte da ampla reorganização do sistema financeiro que governo dos EUA pretende implementar.
Director of SEC Inspections Office Resigns
Unit's Examinations of Madoff's Business Failed to Uncover Multibillion-Dollar Fraud
By Zachary A. Goldfarb
Washington Post Staff Writer
Thursday, July 9, 2009
A senior Securities and Exchange Commission official who oversaw an office that conducted key probes of Bernard L. Madoff's business is resigning, following a period when the agency reevaluated how it conducts oversight of brokers and investment advisers.
Lori A. Richards is stepping down after 14 years as director of the Office of Compliance Inspections and Examinations, which has come under scrutiny for its role in the SEC's monitoring of Madoff's business. Her office reviewed his firm at least three times, in 1999, 2004 and 2005, without finding the multibillion-dollar fraud he was conducting.
With Richards' departure, SEC Chairman Mary L. Schapiro will soon have installed her own people in nearly all the top positions at the embattled agency. Early in her tenure, she asked enforcement director Linda Thomsen to leave and hired Robert Khuzami, a former federal prosecutor focused on white-collar crimes in New York, as a replacement.
"This is another example of Mary Schapiro deciding that the SEC cannot do business as usual," said John F. Olson, a partner at Gibson, Dunn & Crutcher in Washington. "I think she'll try to re-imagine the office."
Schapiro has acknowledged privately that figuring out the OCIE's future is one of the most challenging internal tasks she faces, though an SEC spokesman said the chairman has no plans to close the office. With a staff of more than 700, the OCIE is responsible for ensuring that brokers and investment advisers, including mutual funds, comply with securities laws.
The demands on the office, which has struggled to keep up with the growth of the financial markets, are about to get more onerous. The Obama administration has proposed that the SEC begin examining hedge, private-equity and venture capital funds.
The extent of Richards' role in the Madoff debacle could become clearer in coming months as the agency's inspector general prepares to release a report on the matter. To date, no evidence has surfaced publicly that Richards played a central role in the Madoff exams. Schapiro has received a limited briefing on the investigation.
In response to lawmakers' questions about Madoff, Richards told Congress that her office doesn't have the resources to keep up with the growing numbers of firms needing oversight. Many firms do not get inspected for years at a time or at all. She has announced efforts to improve examinations of firms dealing in complex financial products, focus on firms that are at high risk of fraud and improve market surveillance.
For many years, compliance and exams were part of the SEC divisions responsible for writing regulations -- markets and trading, for example, or investment management.
But in the mid-1990s, interest grew in creating a watchdog focused solely on oversight and not encumbered by policymaking. In a move resisted by the financial industry, then-SEC Chairman Arthur Levitt created the OCIE in 1995 to toughen oversight and appointed Richards, a top adviser, as director.
"The question about whether it worked or not and whether you lose the expertise and knowledge [by separating oversight] is a fair question," said William R. McLucas, a former enforcement director who is now a partner at the law firm WilmerHale. "I think at least the issue will have to be revisited."
In a statement yesterday, the SEC credited Richards with helping the agency uncover a number of abuses in the financial industry, including inappropriate trading by exchange specialists, inadequate disclosures in the credit rating business, conflicts of interests by pension consultants, insider trading and improper fees charged by mutual funds.
"Lori is known widely for her passionate and tireless service to the agency," Schapiro said in a statement. "I respect her decision to leave the SEC and am grateful for her many years of public service."
Richards, who has worked for the SEC for two decades, said in a statement that she is leaving to "take on new challenges."
"I'm enormously proud of the dedication and professionalism of the men and women in the SEC's examination program across the country, and of the important work we did together," Richards said. She is scheduled to step down Aug. 7. Longtime OCIE Associate Director John Walsh will serve as acting director.
Administration seeks to bolster SEC's authority
Associated Press
By MARTIN CRUTSINGER and MARCY GORDON, AP Business Writers Martin Crutsinger And Marcy Gordon, Ap Business Writers – Fri Jul 10, 5:43 pm ET
WASHINGTON – The Obama administration has sent Congress legislation designed to protect investors by bolstering the authority of the Securities and Exchange Commission.
The proposal unveiled Friday is part of the sweeping plan for overhauling the U.S. financial rule book that the administration is pressing lawmakers to enact to help avert another meltdown. It seeks to put investment advisers providing services to retail investors and stockbrokers under the same standards of conduct, and to strengthen rules governing the timing and quality of disclosures by investment funds.
For example, the SEC could require that investors be given a concise summary prospectus of mutual funds and a simple disclosure showing the costs of a fund before the completion of a sale. Currently, most fund disclosures and prospectuses don't have to be delivered to investors until after a transaction is completed.
The 20-page legislative proposal also clarifies the SEC's authority to conduct consumer testing as a way of creating more effective and clearer disclosure documents.
In addition, the SEC would be empowered to establish a fund to pay whistleblowers for information leading to enforcement actions and financial penalties against companies and individuals violating securities laws. Gaps would be closed in the SEC's legal authority to pursue parties that aid securities fraud.
The plan appears to be less controversial than other aspects of the administration's overhaul blueprint. The creation of a new Consumer Protection Financial Agency to police the fine print on products like mortgages and credit cards, and expanding the Federal Reserve's powers to oversee big complex financial companies for risk, have drawn considerable opposition from lawmakers. The administration's investor-related proposals, floated several weeks ago, didn't stir opposition on Capitol Hill.
The SEC was widely assailed over its failure to detect the multibillion-dollar fraud scheme of money manager Bernard Madoff despite red flags raised by outsiders over a decade. SEC Chairman Mary Schapiro has taken steps aimed to strengthen and speed the agency's enforcement efforts and installed a new enforcement director.
If made earlier, the administration's proposed changes "could have assisted in the matter of Madoff," Michael Barr, the Treasury Department's assistant secretary for financial institutions, told reporters on a conference call. They "would have raised the price of engaging in illegal activity," he said.
A recent SEC proposal to require most investment advisers to submit to surprise exams by outside auditors was aimed especially at patching gaps that allowed Madoff to deceive investors about their funds' condition.
The SEC also recently has proposed rule changes to bolster investor protection, including strengthening oversight of money-market mutual funds and making it easier for shareholders to nominate directors for ballots of public companies.
Treasury Secretary Timothy Geithner, testifying before a House panel Friday, called for greater government control over the mostly unregulated and complex market for derivatives blamed for contributing to the financial crisis.
Republicans are wary of the move, but the effort to add government restrictions to those financial instruments has gained support among Democrats.
