Contra golpe, CVM recorre a alertas de investidores

Valor Econômico / Angelo Pavini
08/04/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tenta combater os golpes e as fraudes com educação e alertas ao mercado, explica Roberto Mendonça, gerente de Apuração de Irregularidades da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais. No site da autarquia há o Portal do Investidor, onde é possível simular os golpes e entender como eles funcionam.
Há também uma área onde a CVM recebe consultas de investidores sobre a regularidade de ofertas de investimento. "Nem sempre são denúncias, às vezes são consultas apenas, mas por meio delas acabamos descobrindo irregularidades", diz. "Isso é fundamental porque não dá para a CVM estar presente em todos os lugares." A BM&FBovespa também tem um serviço de consultas para investidores em seu site, onde é possível ter informações sobre corretoras e tirar dúvidas sobre agentes autônomos ou clubes de investimento, explica Luiz Felipe Paiva, diretor da Central Depositária da BM&FBovespa. Paiva cuida do registro dos clubes. Caso seja detectada alguma irregularidade, o caso é repassado para a CVM.
É o caso de pessoas que circulam no interior do país se passando por agentes autônomos ou consultores oferecendo palestras gratuitas sobre investimentos para se aproximar das pessoas e recolher aplicações, diz José Alexandre Cavalcante Vasco, superintendente de Orientação e Proteção aos Investidores da CVM . Alguns chegam a usar fichas cadastrais falsas com o nome de corretoras respeitadas e a dar um telefone para o investidor confirmar, mas o número é falso e quem atende é uma pessoa que trabalha também no esquema.
Por isso, é importante o investidor confirmar nos sites da CVM e da bolsa o registro da instituição para ver se ela realmente existe e se está regularizada para checar. "Ele ajuda a CVM a fiscalizar e evita perder dinheiro", diz.
Em geral, a CVM responde às dúvidas em dois ou três dias. Mas, se há um esquema irregular, a resposta vai depender da investigação, que poderá resultar em uma deliberação da CVM alertando o mercado que aquela empresa ou pessoa está fazendo algo errado. "Não é uma punição, é uma ordem para parar", explica. Vasco. Se a empresa continuar oferecendo a aplicação, há multa de até R$ 5 mil por dia limitada a 60 dias ou R$ 300 mil e, depois, pode ser aberto um processo administrativo, que resultará na proibição de atuar no mercado por dez anos ou inabilitação por 20 anos.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal é avisado. "A CVM tem poder apenas administrativo, a parte civil e criminal cabe ao Ministério Público", explica Alexandre Pinheiro dos Santos, da Procuradoria Federal especializada junto à CVM. Desde 2006, um convênio tornou mais ágil esse trabalho do MP, que já resultou em dois processos envolvendo informação privilegiada com ações da Sadia e da Tenda. A punição para crimes envolvendo manipulação do mercado pode levar a penas de um a oito anos. Já os crimes de distribuição ou gestão de investimentos irregular têm pena menor, de seis meses a dois anos de prisão mais multa (artigo 27, letra "E" da Lei 6.385).
As denúncias e consultas vêm crescendo, depois de um pico em 2005, quando houve forte procura por informações envolvendo o dinheiro do fundo 157, afirma Vasco, da CVM. Segundo ele, o serviço de atendimento ao investidor registra um amadurecimento das denúncias, mais fundamentadas. Não há, porém, regra ou lei capaz de impedir as armadilhas, afirma Vasco. "Não há como evitar a má fé, a ação criminosa vai continuar a existir, por isso a CVM tem poder de fiscalizar e aplicar punições", diz.
Ironicamente, a CVM não pode fazer nada sobre pirâmides que não se apresentam como uma aplicação financeira, como a que circula na internet e promete ganhos 150 vezes maior que o da poupança. "A CVM só tem competência quando a captação se caracteriza como oferta pública de valor mobiliário, ou seja, se houver oferta de contrato de investimento coletivo, mesmo que se descubra depois que não existia nada além da pirâmide", diz Vasco. "Fora disso, é caso simples do artigo 171 do Código Penal."

Faturamento da indústria cai 10% em fevereiro, diz CNI

Terra / Marina Mello
08/04/2009
O faturamento da indústria nacional durante o mês de fevereiro registrou queda de 10% na comparação com o mesmo mês de 2008, segundo dados divulgados pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) nesta terça-feira.
O total de horas trabalhadas apresentou queda de 8,4% na mesma comparação, obtendo o maior recuo no item da pesquisa realizada pela entidade desde 2003.
Por outro lado, a CNI aponta sinais de recuperação em relação a janeiro deste ano, quando o setor demonstrou resultados menores como conseqüência da crise. O faturamento e as horas trabalhadas cresceram 0,7% e 0,2% respectivamente, em relação ao primeiro mês do ano com ajuste sazonal.

Governadores pedem mais prazo para ZPEs

Agencia Estado
08/04/2009
Ao assinar o decreto que regulamenta o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), 21 anos depois de criada a primeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda teve de ouvir um apelo dos governadores nordestinos - que lutaram pela medida e agora reivindicam mais prazo para cumprir a lei. O problema é que a Lei 11.508, aprovada em 2007 - que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs -, estabeleceu prazo de um ano para que as 17 zonas criadas entrem em operação.
Esse prazo vencerá em 1º de julho e apenas quatro ZPEs estão com a infraestrutura concluída. Por isso, os governadores reivindicaram uma prorrogação até junho de 2010. O governo, no entanto, ainda não deu resposta final. As ZPEs são áreas nas quais empresas exportadoras recebem incentivos tributários e cambiais, além de contar com procedimento aduaneiro simplificado.
Além das ZPEs, dois outros temas dominaram os debates na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, ontem em Montes Claros: a adoção de uma nova malha aérea, para ampliar o movimento turístico no Nordeste e atender ao setor produtivo da região, e a conclusão da Transnordestina. A ferrovia, que deve estar pronta até 2011, teve seu trajeto alterado, cortando a região de forma longitudinal. A ideia é integrar sete Estados, ligando a cidade de Elizeu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.

Paraísos fiscais recebem 70% dos investimentos brasileiros

BBC Brasil
08/04/2009
Apontados na reunião do G20 como vilões do sistema financeiro internacional, os paraísos fiscais são destino ou passagem de 70% dos investimentos brasileiros no exterior. De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 - último ano de que se dispõe de dados consolidados. Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman.
As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais.
O tema foi um dos destaques na reunião do G20, em Londres. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional - sem exceções - e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária.

Oil Giants Loath to Follow Obama’s Green Lead

The New York Times
By JAD MOUAWAD
Published: April 7, 2009
The Obama administration wants to reduce oil consumption, increase renewable energy supplies and cut carbon dioxide emissions in the most ambitious transformation of energy policy in a generation.
But the world’s oil giants are not convinced that it will work. Even as Washington goes into a frenzy over energy, many of the oil companies are staying on the sidelines, balking at investing in new technologies favored by the president, or even straying from commitments they had already made.
Royal Dutch Shell said last month that it would freeze its research and investments in wind, solar and hydrogen power, and focus its alternative energy efforts on biofuels. The company had already sold much of its solar business and pulled out of a project last year to build the largest offshore wind farm, near London.
BP, a company that has spent nine years saying it was moving “beyond petroleum,” has been getting back to petroleum since 2007, paring back its renewable program. And American oil companies, which all along have been more skeptical of alternative energy than their European counterparts, are studiously ignoring the new messages coming from Washington.
“In my view, nothing has really changed,” Rex W. Tillerson, the chief executive of Exxon Mobil, said after the election of President Obama.
“We don’t oppose alternative energy sources and the development of those. But to hang the future of the country’s energy on those alternatives alone belies reality of their size and scale.”
The administration wants to spend $150 billion over the next decade to create what it calls “a clean energy future.” Its plan would aim to diversify the nation’s energy sources by encouraging more renewables, and it would reduce oil consumption and cut carbon emissions from fossil fuels.
The oil companies have frequently run advertisements expressing their interest in new forms of energy, but their actual investments have belied the marketing claims. The great bulk of their investments goes to traditional petroleum resources, including carbon-intensive energy sources like tar sands and natural gas from shale, while alternative investments account for a tiny fraction of their spending. So far, that has changed little under the Obama administration.
“The scale of their alternative investments is so mind-numbingly small that it’s hard to find them,” said Nathanael Greene, a senior policy analyst at the Natural Resources Defense Council. “These companies don’t feel they have to be on the leading edge of this stuff.”
Perhaps not surprisingly, most investments in alternative sources of energy are coming from pockets other than those of the oil companies.
In the last 15 years, the top five oil companies have spent around $5 billion to develop sources of renewable energy, according to Michael Eckhart, president of the American Council on Renewable Energy, an industry trade group. This represents only 10 percent of the roughly $50 billion funneled into the clean-energy sector by venture capital funds and corporate investors during that period, he said.
“Big Oil does not consider renewable energy to be a mainstream business,” Mr. Eckhart said. “It’s a side business for them.”
Shell, for example, said it spent $1.7 billion since 2004 on alternative projects. That amount is dwarfed by the $87 billion it spent over the same period on its oil and gas projects around the world. This year, the company’s overall capital spending is set at $31 billion, most of it for the development of fossil fuels.
Industry executives contend that comparing investments in oil and gas projects with their research efforts in the renewable field is misleading. They say that while renewable fuels are needed, they are still at an early stage of development, and petroleum will remain the dominant source of energy for decades.
In its long-term forecast, Exxon says that by 2050, hydrocarbons — including oil, gas, and coal — will account for 80 percent of the world’s energy supplies, about the same as today.
“Renewable energy is very real,” David J. O’Reilly, the chief executive of Chevron, said in a speech in New York last November. “We need it. It will be an essential part of the future I envision. But it’s not realistic to suppose we can replace conventional energy in a timeframe that some suggest.”
Chevron has spent about $3.2 billion since 2002 on “renewable and alternative energy and energy efficiency services,” according to Alexander Yelland, a spokesman. It plans to spend $2.7 billion in the three years through 2011 on a variety of projects, including a business that helps improve energy efficiency for companies and government agencies, he said.