Senadores republicanos anunciam pacote alternativo nos EUA

Rodrigo Postigo
04/02/2009
Um grupo de senadores republicanos divulgou nesta terça-feira um plano alternativo de estímulo econômico para os Estados Unidos, de US$ 445 bilhões, sendo que metade do valor seria obtido via corte de impostos. O pacote incluiria redução de encargos trabalhistas por um ano.
Os senadores John McCain, John Thune e Mel Martinez fazem parte do grupo que apresentou o plano alternativo ao de US$ 819 bilhões desenhado pelos democratas.

Produção industrial tem queda de 12,4% em dezembro, a pior da série

Valor Online
04/02/2009
A produção industrial brasileira apresentou declínio de 12,4% entre novembro e dezembro de 2008, na série com ajuste sazonal. O dado divulgado há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) supera aquele esperado por alguns agentes, de queda de 5% a 10% no período.
"A redução de 12,4% observada na passagem de novembro para dezembro de 2008 foi a mais acentuada da série histórica (iniciada em 1991), e levou o patamar de produção ao nível observado em março de 2004", salientou o IBGE em nota em sua página eletrônica.
Além disso, o resultado marcou a terceira baixa consecutiva, com perda acumulada de 19,8% de setembro a dezembro.
De acordo com o IBGE, dos 27 ramos pesquisados, o pior desempenho ficou com a indústria automotiva, com decréscimo de 39,7%. Também mereceram menção o caso de material eletrônico e equipamentos de comunicações (-48,8%), metalurgia básica (-18,3%), borracha e plástico (-20,1%), indústria extrativa (-11,8%) e outros produtos químicos (-9%).
"Esse quadro de queda generalizada foi especialmente marcado pelo movimento de setores mais sensíveis à restrição de crédito e a queda das exportações de commodities", observou o instituto.
Por categorias de uso, ainda na base mensal, bens de consumo duráveis cederam 34,3% em dezembro e bens de capital caíram 22,2%. Bens intermediários retrocederam 12,1%, a menor marca desde a retração de 13,5% de maio de 1995 e o quinto recuo seguido. Bens de consumo semi e não duráveis apresentaram em dezembro diminuição de 4,2%, a leitura mais baixa desde fevereiro de 2005 (-4,6%).
Perante dezembro de 2007, a produção industrial diminuiu 14,5%, a menor marca em toda a série histórica. Dos 27 ramos analisados, 23 deles apresentaram baixa, como veículos automotores (-59,1%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-60,3%).

Na contramão de pacote às exportações, governo aumenta tributação

Agência Estado
04/02/2009
Na contramão da visível preocupação do Planalto com o resultado da balança comercial - refletida na medida atabalhoada de exigência de licença de importação prévia e no pacote a ser anunciado para incentivo às exportações - o governo adotou uma mecanismo de restrição do aproveitamento do crédito de impostos federais. A norma atinge em cheio as exportadoras e, com certeza, vai comprometer o caixa dessas empresas.
Escondida no meio da MP 449, editada em dezembro e que implantou o Regime Tributário de Transição (RTT) para as novas normas contábeis, a restrição não era de conhecimento nem do Ministério da Fazenda.
"Quando mostrei o efeito da medida para pessoas do alto escalão da Fazenda, elas se surpreenderam e disseram que não tinham conhecimento da norma", conta Eduardo Gianetti da Fonseca, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, sem revelar se conversou diretamente com o ministro Guido Mantega.
O diretor da Fiesp está neste momento em Brasília para tentar convencer governo e congressistas da necessidade de a medida ser derrubada. No Congresso o trabalho já vem surtindo efeito. Existem perto de dez emendas apresentadas por vários partidos, desde o PC do B, DEM e PMDB e até mesmo o partido do governo, o PT.
A expectativa de Gianetti é que a MP 449 seja votada na próxima semana e se transforme em uma lei anticíclica. Para tanto, a principal medida será derrubar essa restrição à compensação de tributos. "Não adianta fazer um pacote de incentivo às exportações, com isenção de tributos, se depois eles não podem ser compensados com o IR e a CSLL", diz, referindo ao pacote do governo de incentivo às exportações, aguardado pelas empresas.
Nas vendas externas não são cobrados alguns tributos, sobretudo o PIS e a Cofins. Essas contribuições podiam ser compensadas com o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) a pagar. Em seu artigo 29, a MP 449 passou a proibir a compensação para empresas que optarem pelo recolhimento do IR na sistemática do lucro real, por estimativa. "A grande maioria das empresas está no lucro por estimativa, porque a outra opção, o recolhimento trimestral, em geral, não é vantajosa", diz Philip Schneider, sócio do escritório especializado em direito tributário Souza, Schneider e Pugliese Advogados. Ele lembra que o efeito da medida vai recair sobre as exportadoras que acumulam o crédito de PIS e Cofins.

Energia elétrica terá investimento de R$ 3 bi até 2013

Rodrigo Postigo
04/02/2009
Os investimentos em novos projetos na área de transmissão de energia elétrica no Brasil chegarão a cerca de R$ 3 bilhões até 2013, de acordo com comunicado divulgado nesta terça-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Está prevista a construção de 2,5 mil km de linhas de transmissão e 22 subestações, ainda segundo a EPE.
A região Centro-Oeste concentrará a maior parte dos investimentos, com um total de R$ 1,02 bilhão, seguida pelo Sudeste, somando um montante de R$ 998 milhões.

Brasil é 125º em ranking de facilidade para fazer negócios

Rodrigo Postigo
04/02/2009
O Brasil ficou no 125º lugar no ranking que classifica a facilidade de fazer negócios em 181 países, atrás da Índia (122º), Argentina (113º) e China (83º). Em relação à lista de 2008, o País subiu uma posição, de acordo com a pesquisa "Doing Business 2009", divulgada nesta terça-feira pelo Banco Mundial.
Os oito primeiros lugares permaneceram inalterados, com liderança de Cingapura, seguida de Nova Zelândia, Estados Unidos, Hong Kong, Dinamarca, Reino Unido, Irlanda e Canadá.
O Brasil também está entre os piores em relação à facilidade de se abrir um negócio. Com 18 procedimentos necessários para que se inicie uma empresa, o País divide posição com Brunei e Uganda. Canadá e Nova Zelândia lideram esse tópico, com apenas um processo necessário.
O País figura ainda entre os que mais demoram para conceder a licença necessária para o funcionamento de uma companhia, com 152 dias. Suriname é o mais lento, com uma média de 694 dias. Já Nova Zelândia é o país mais ágil, levando apenas um dia para autorizar a abertura de uma empresa.

UPDATE 2-Brazil factory output sees record dive in Dec

Tue Feb 3, 2009 8:22am EST
Adds economists' comments, rate futures)
By Elzio Barreto
SAO PAULO, Feb 3 (Reuters) - Industrial production in Brazil posted its sharpest plunge on record in December, with factory output slowing around the country as companies coped with the global credit crunch and a slump in demand for exports, government data showed on Tuesday.
Output sank 12.4 percent month-on-month in December, far worse than the 6.6 percent median forecast of 23 analysts surveyed by Reuters. Forecasts for the decline ranged from 11 percent to 4 percent.
Brazil's economy, the largest in Latin America, came to a screeching halt in the final months of 2008 as automakers, appliance and electronic goods companies and steel producers sent workers home because of weak consumer demand.
The worse-than-expected plunge in output will likely force companies to slash jobs and pare investments, putting further pressure on the economy, analysts said.
"This is a really bad sign for the economy," said Pedro Tuesta, senior Latin America economist at research firm 4Cast Inc. in Washington. "It's dire for the job market, which has to adjust either by wages or employment."
December's drop was the worst since the data series began in 1991, the IBGE said. Production was revised lower in November to a 7.2 percent drop from a previously reported decline of 5.2 percent.
"This picture of widespread decline was specially influenced by the movement in sectors most sensitive to the restriction in credit and to the decline in exports of commodities," the IBGE said in a statement.
All but two of the 27 industrial sectors tracked posted sharp declines, with automobile production plunging 39.7 percent month-on-month, followed by a 19.2 percent tumble in machinery and equipment output and a 48.8 percent slump in production of electronic and communications tools.

Brazil Economy Comes to Standstill as Output Plunges (Update1)

By Andre Soliani
Feb. 3 (Bloomberg) -- Brazil’s economic growth, after helping drive poverty to the lowest level in almost three decades, is coming to a standstill.
Record job losses, factory cutbacks and the biggest drop in exports since 1991 signal expansion in the fourth quarter of 2008 probably stalled. The country may be in its first technical recession -- two consecutive quarterly contractions of gross domestic product -- since 2003, said Tony Volpon, chief strategist at CM Capital brokerage in Sao Paulo.
“The worst may just be starting for Brazil as we haven’t yet seen contraction in demand,” said Alvise Marino, an emerging markets economist at IDEAglobal, in a telephone interview from New York.
A deteriorating economy will prompt policy makers to cut the benchmark rate by a full percentage point for a second straight time at their March 10-11 meeting, according to a Bloomberg survey. The central bank last month cut the so-called Selic rate for the first time in 16 months, lowering it to 12.75 percent, the biggest rate reduction in five years.
The yield on Brazil’s zero-coupon local-currency bonds due January 2010 declined to the lowest since the security started trading in October 2007 as traders increased bets the central bank will further cut interest rates.
“A 100-basis point cut has now become the consensus and some are already talking about an even bigger cut,” Volpon said in a telephone interview from Sao Paulo.

Brazil May Cut Rate 1 Percentage Point in March, Analysts Say

By Paulo Winterstein
Feb. 3 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank likely will cut the benchmark interest rate by a full percentage point at its next meeting after the biggest drop in industrial production in 17 years, analysts said.
Bulltick Capital Markets, Barclays Plc and RBC Capital Markets predicted policy makers will lower the so-called Selic rate to 11.75 percent from the current 12.75 percent, according to notes published today. The central bank cut the rate by a full percentage point on Jan. 21, the most in five years.
“The very weak December industrial production figure reinforces the scenario of another 100 basis points cut in the Selic rate in the March 10/11th COPOM meeting,” Sergio Goldman, Bulltick’s head of research in Sao Paulo, wrote in a note.
Total goods produced by factories fell 14.5 percent in December from the same month a year earlier, the second consecutive contraction, the national statistics agency said today. The decline was greater than the median forecast of a 10.3 percent drop in a Bloomberg survey of 22 economists.
The Selic rate likely will decline to 10.25 percent at “mid-year,” with “risks clearly tilted towards even lower rates,” Barclays economist Paulo Mateus wrote.
The central bank also may will reduce rates another full percentage point in the second quarter after 1-point cut in March, RBC Capital’s head of research Nick Chamie wrote.