Garantias criam impasse em financiamentos do PAC

Valor Online / Josette Goulart e Cristiane Perini Lucchesi
26/05/2009
A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras
Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras. Os seguros oferecidos são considerados insuficientes pelos credores, inclusive pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que exigem garantias corporativas dos sócios. Os sócios-empreendedores, por sua vez, reclamam, pois veem sua capacidade de investimento limitada pela necessidade de colocar no próprio balanço a dívida dos projetos, ainda mais em um mundo de crédito restrito.
Sem resolver o impasse, licitações para a construção de hidrelétricas como a de Belo Monte, um investimento de R$ 30 bilhões considerando-se também as linhas de transmissão, podem atrair menos competidores. Projetos para a expansão elétrica, de novos portos ou mineradoras, justamente os que requerem maior período de construção, poderão ser também afetados.
Nelson Siffert, superintendente do BNDES, diz que as preocupações das empresas são legítimas. Afirma que o banco estuda "tratamento diferenciado na questão de limites de crédito" de forma a não tirar os competidores brasileiros dos grandes projetos. "Todas as condições de garantias serão divulgadas previamente a grandes licitações." Segundo ele, o BNDES vai continuar a exigir que os sócios contabilizem em seu balanço a dívida do projeto durante seu período, como foi o caso na usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ele frisou que o caso da usina de Santo Antônio, no qual os acionistas privados não deram seus balanços como garantia, não deverá se repetir.

Estudo mostra que trabalhador paga 40% da renda em tributos

Valor Online
26/05/2009
Este ano o brasileiro vai trabalhar, em média, 147 dias, o equivalente a 40% do ano, somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva, o que penaliza os trabalhadores e o setor produtivo. Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, "a carga tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país", porque "extrapola" os níveis de produção. "O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos", disse Olenike.
Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), o modelo de tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.
Esse tipo de tributo encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria e a sonegação. "Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos", relacionou o diretor técnico do IBPT.

Crise mundial reduz comércio da América Latina em até 11%

EFE
26/05/2009
A crise mundial reduziu o comércio da América Latina entre 9% e 11%, afirmou a secretária-executiva da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mexicana Alicia Bárcena, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal cubano Granma.
"O mais forte que se está vivendo na região é a queda no comércio. Acho que o 'choque' da redução da demanda de nossos bens e serviços e produtos é nosso tema mais relevante", disse Alicia.
"(A região) não é imune a esta crise (...). A Organização Mundial do Comércio considera que nosso comércio caiu em 9%, enquanto outras organizações internacionais calculam em 11%", acrescentou.
Segundo a secretária-executiva da Cepal, no âmbito financeiro, o efeito na América Latina e no Caribe também foi "forte, mas menos complexo, porque a região tinha sistemas financeiros um pouco mais saudáveis".
Alicia lembrou que, em 2002, a dívida externa da América Latina era equivalente a 24% do PIB, enquanto, em 2008, tinha caído para 8%.
A crise mundial também reduziu a receita de muitos países do continente em conceito de turismo e remessas, principalmente na América Central e no Caribe, e, no caso do México, a situação se agrava por causa da epidemia de gripe suína, disse.
A secretária-executiva da Cepal calcula que, este ano, a economia da região cairá 0,3%, a primeira queda após seis anos seguidos de crescimento.
"Achamos, inclusive, que pode ser um pouco mais baixo, justamente porque a economia mexicana pesa muito e é a que está em certos problemas", acrescentou.
O desemprego também preocupa a Cepal, já que pode aumentar em um ponto percentual, após ter baixado na região de 11% para 7,6% entre 2003 e 2008.

Shares Rise in Brazil, Canada and Europe

By BLOOMBERG NEWS
Published: May 25, 2009
European stocks rose for the first time in three days as a rally in health care and food shares overshadowed North Korea’s first nuclear test in three years. Brazilian and Canadian shares advanced.
The French drug maker Sanofi-Aventis climbed 1.6 percent after it received a $190 million order to make swine-flu vaccines. Nestlé, the food company, increased 1.4 percent.
Europe’s Dow Jones Stoxx 600 index gained 0.2 percent to 207.36, after falling as much as 0.9 percent earlier.
“So much money has been thrown at the situation, so there is some hope,” said Holger Kerzel of MEAG Munich Ergo KAG in Munich. “We’re going to see some strength back in the market quite soon.”
Brazilian stocks gained for a second day after the country’s consumer confidence jumped to the highest level in eight months. The Bovespa index added 0.5 percent to 50,816.24.
Canadian stocks advanced for a second day, led by bank shares. The Standard & Poor’s/TSX Composite index gained 0.8 percent to 10,069.50.
Markets in the United States were closed for Memorial Day.

Trade and Hard Times

Editorial
The New York Times
Published: May 25, 2009
Foreign trade has been a potent force for good over more than half a century. It propelled Japan’s emergence from the ashes of World War II and helped it become an industrial powerhouse. It is the cornerstone of development strategies from China to Brazil. It is what links countries all over the world in a network of production that underpins global prosperity.
Today, trade is collapsing, one more casualty of the global financial crisis. That is especially bad news for countries that are dependent on trade for economic growth, including many developing nations that had nothing to do with the financial mess.
Exports from the United States declined 30 percent and imports 34 percent in the first quarter of the year from the previous three months. Imports into countries that use the euro from outside the area were down 21 percent compared with the first quarter of last year. At this rate, the World Trade Organization’s dire projection in March that global trade would decline 9 percent this year will soon start to look outright boastful.
The drop in trade is spreading economic weakness across the world, as one country’s drop in imports translates into a fall in exports, and production, in another.
Japan, whose economy depends heavily on sales to the United States, saw exports plunge 45.5 percent in March compared with March of 2008. In the first quarter, its economy contracted 15.2 percent at an annual rate, the worst performance since 1955. Exports from China and Brazil both fell 20 percent in the first quarter, compared with the year before. Mexico — linked tightly to the United States market through Nafta — saw exports collapse almost 29 percent while the Mexican economy contracted 21.5 percent at an annual rate, more than three times the rate of decline in the United States.
The main forces clobbering trade seem to be the fall in demand and investment that started in the United States and Europe, and the seizing up of trade finance, which funds up to 90 percent of the world’s merchandise trade, worth some $16 trillion.
The impact has been magnified by the far-flung nature of multinational companies’ production networks — where a factory in one country makes parts that are used by a plant in another country. As demand for their products has declined, the pain has moved across countries up the chain of production. The thawing of credit markets has helped resuscitate trade finance some. Governments of the 20 biggest economies agreed to nudge it along, ensuring $250 billion of trade finance would be available over the next two years. They should keep those pledges, and they may have to do more.
Protectionism also remains a serious danger. With voters insisting that politicians protect their own, many countries have already imposed new restrictions on imports. So far they have been relatively modest. But as unemployment continues to rise, the temptation — and the pressure — will grow. Earlier this year, the Global Monitoring Report by the World Bank and the International Monetary Fund noted that “a pattern is beginning to emerge of increases in import licensing, import tariffs and surcharges, and trade remedies to support industries facing difficulties early on in the crisis.”
Of particular concern are attempts by governments — including in the United Kingdom, the Netherlands and Switzerland — to ensure that banks bailed out by taxpayers favor domestic borrowers. While the Obama administration has not imposed similar requirements, there is pressure from Congress and the public to make American banks that receive TARP money lend primarily, if not exclusively, to American borrowers. That would be a mistake. One of the sure ways to prolong the global recession is to create even more barriers to global trade.