SEC propõe regras mais severas de governança corporativa nos EUA

Reuters
02/07/2009
A Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais norte-americano, propôs reformas para ampliar a governança corporativa, em meio à fúria pública pela falta de supervisão nas empresas que permitiu que elas assumissem riscos excessivos. A SEC deliberou que pedirá que as empresas revelem mais informações sobre as qualificações de seus diretores, além de detalhes sobre como suas políticas de remuneração podem incentivar a assunção de riscos não autorizados.
Sob a proposta de novas regras da SEC, as companhias terão que discutir e analisar políticas de compensação para todos os funcionários, não apenas os principais executivos. Esta informação deverá ser revelada se os riscos desses programas puderem ter efeitos na companhia.

Produção industrial sobe pelo quinto mês consecutivo, mostra IBGE

Indústria teve expansão de 1,3% em maio na comparação com abril.
Em 12 meses, no entanto, resultado acumulado é o pior desde 1991.
G1
02/07/2009
A indústria brasileira voltou a dar sinais de recuperação em maio. A produção do setor cresceu 1,3% no mês na comparação com abril segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a quinta alta mensal consecutiva do indicador, que acumula expansão de 7,8% no período.
Em relação a maio de 2008, houve recuo de 11,3%, mantendo uma sequência de sete meses de taxas negativas nesse confronto.
Em 12 meses a taxa acumulada está negativa em 5,1%, abaixo do resultado de abril (-3,9%). A marca é a mais baixa desde o início da série histórica do IBGE, em 1991. De janeiro a junho, a queda acumulada é de 13,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Medicamentos e veículos
Na comparação entre os meses de abril e maio, os destaques de alta vieram da indústria farmacêutica, que registrou expansão de 9,7%, veículos automotores (2,0%) e metalurgia básica (3,1%). Já as principais pressões negativas vieram de borracha e plástico (-2,7%), produtos de metal (-3,0%) e fumo (-8,4%).
“Em síntese, os resultados da produção industrial de maio reforçam os sinais de recuperação no ritmo da atividade fabril. (...) Esse perfil de desempenho sugere que o fator de peso na recuperação de 2009 está associado a setores relacionados à demanda interna, enquanto os segmentos produtores de bens de capital e para exportação continuam pressionando negativamente”, diz o IBGE em nota.
Maio X maio
Na comparação o mês de maio de 2008, a maioria das atividades pesquisadas pelo IBGE apresentou resultado negativo. O setor de máquinas e equipamentos liderou as perdas, com recuo de 28% nessa comparação, seguido por veículos automotores (-17,6%) e metalurgia básica (-24,5%).
Na ponta contrária, as maiores influências de alta vieram de indústria farmacêutica (15,7%) e bebidas (6,2%).

IFRS: CMN divulga regras sobre partes relacionadas

A medida normatiza padrões do modelo contábil internacional para instituições financeiras
FinancialWeb
02/07/2009
O Conselho Monetário Nacional aprovou na última terça-feira (30) a resolução que estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas, nos relatórios trimestrais e demonstrações financeiras.
A medida normatiza regras do modelo contábil internacional, IFRS, para instituições financeiras. Conforme a norma International Accounting Standard – IAS 24 – Related Parties, são consideradas partes relacionadas: a entidade controladora, as empresas com controle conjunto ou influência significativa sobre a entidade, as empresas controladas, as empresas coligadas, as joint ventures nas quais a entidade seja investidora, o pessoal-chave da administração da entidade ou da respectiva controladora e o plano de benefícios pós-emprego dos empregados da entidade ou de qualquer parte relacionada. A mesma medida está sendo implementada, nas demais companhias brasileiras de capital aberto, por meio da recepção do Pronunciamento Técnico CPC 05 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Neste último caso, a responsabilidade é do CPC e da Comissão de Valores Mobiliáros.

Governo investirá em aeroportos para a Copa de 2014

Está descartado o uso de dinheiro público na construção e reforma de estádios
Valor Econômico / Daniel Rittner e Paulo de Tarso Lyra
02/07/2009
A situação dos aeroportos brasileiros, uma das preocupações da Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014, foi definida pelo governo como principal foco de investimento público na preparação do evento futebolístico.
Onze dos 14 aeroportos das cidades-sede já esgotaram o uso de sua capacidade ou estão à beira da saturação. Em Cuiabá, o movimento no ano passado foi mais que o dobro da capacidade instalada, estimada em 580 mil passageiros por ano. Os terminais de Guarulhos e Brasília operaram com 23% e 41%, respectivamente, acima da capacidade em 2008.
O Executivo pretende fazer um levantamento minucioso da situação dos aeroportos localizados nas 12 cidades. "Esta será a nossa prioridade zero", disse um funcionário do governo que participa diretamente das reuniões interministeriais que tratam da Copa de 2014. Na próxima semana esse comitê interministerial definirá os principais gargalos e iniciará a estimativa dos gastos necessários para resolver as deficiências. De acordo com um dos envolvidos no tema, os recursos para as obras serão de total responsabilidade da União, com recursos oriundos do Orçamento.
O governo também quer iniciar conversas com as companhias aéreas, em busca de avaliações sobre a atual malha e possíveis alterações necessárias. Hoje apenas São Paulo e Brasília têm voos diretos a todas as demais sedes da Copa, o que pode criar dificuldades à locomoção de torcedores. Mas esse é considerado um problema menor, pois mudanças na malha viária podem ser feitas em caráter temporário, para reforçar a ligação entre as cidades-sede durante o Mundial.
A Infraero montou um grupo para estudar obras de reforma e expansão nos aeroportos das sedes e descarta problemas de capacidade para atender a demanda na Copa. Mas o cronograma para ampliações está cada vez mais apertado. Há 20 meses a Fifa anunciou oficialmente a escolha do país como sede da Copa. Pouca coisa andou desde então. Dos aeroportos grandes, o Galeão recebe investimentos de R$ 670 milhões, na readequação do terminal 1 e conclusão do terminal 2.
A estatal tenta sem sucesso, desde 2004, licitar a construção do terminal 3 de Guarulhos. Raros funcionários do próprio governo acreditam na concessão dos aeroportos de Viracopos (Campinas) e do Galeão até o fim de 2010. O governo Lula pode terminar só com a concessão à iniciativa privada de São Gonçalo do Amarante, que deverá substituir o atual aeroporto de Natal.
Para a Associação Nacional dos Empregados da Infraero e a própria diretoria da estatal, os dados sobre a capacidade instalada dos aeroportos não refletem adequadamente a real capacidade de movimentação dos terminais. Em vez de anual, a medição deve ser horária, segundo argumentam. Por isso, semanas atrás, a diretoria determinou que fossem retirados esses números do endereço da Infraero na internet.
De acordo com a associação de empregados, a melhor forma de avaliar a capacidade de um terminal ou o nível de conforto é o volume de processamento de passageiros por hora. Embora o aeroporto de Brasília tenha recebido 41% mais passageiros do que a capacidade declarada, a saturação está concentrada nos períodos entre 8 e 11 horas e entre 18 e 21 horas, devido ao excesso de voos.
Mesmo em Guarulhos, a maior porta de entrada e saída do país, a associação alega que há "excelente condição operacional", a não ser em situações "pontuais" de sobrecarga - que estariam concentradas apenas no procedimento de desembarque, em quatro picos - 5 horas, 6 horas, 9 horas e 20 horas
Além da questão aeroportuária, o comitê interministerial pretende concluir um levantamento ponto a ponto de todas as carências ainda existentes no país. Será reiterado, como já havia dito a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, que a construção de estádios mais modernos - as chamadas arenas multiuso -, bem como as reformas nos complexos já existentes, ficará totalmente sob responsabilidade da iniciativa privada.
Os empresários brasileiros também ficarão responsáveis pela ampliação da rede hoteleira brasileira e pelas obras de acesso aos estádios, como ampliação dos estacionamentos. A participação da União, nesses casos, ficará restrita a financiamentos do Banco do Brasil ou BNDES, caso haja demanda dos empresários.
O governo também reestudou o PAC de mobilidade urbana para a Copa 2014 - a série de obras destinadas a favorecer o deslocamento das pessoas pelas cidades, envolvendo transporte viário, como ônibus, trens e metrôs. O cuidado do Executivo é não aprovar ideias que sejam práticas durante o evento e se transformem em algo inviável pós-evento. Um exemplo são os projetos de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
"Um dos projetos analisados era atraente, mas projetava uma tarifa de R$ 15. Não há como aprovar isso, a população local não teria como usufruir desse benefício", confirmou um dos participantes das negociações.
Está decidido também que até o fim de julho ou início de agosto o governo federal vai chamar governadores e prefeitos das 12 cidades-sede escolhidas para sede dos jogos. A União quer a assinatura de um termo de compromisso conjunto de governantes das três esferas de poder, para que cada ente federado assuma responsabilidades com as obras e, mais importante, com o cronograma de conclusão. Tudo precisa estar concluído até o fim de 2012, já que em 2013 o Brasil sediará a Copa das Confederações - torneiro que reunirá todas as seleções campeãs continentais e o vencedor da Copa de 2010.

Brasil é o país da A.Latina com mais bolsas em programa de estudos da UE

EFE
02/07/2009
O Brasil, mais uma vez, foi o país latino-americano e o terceiro do mundo com mais estudantes beneficiados pelas bolsas de estudos anuais Erasmus Mundus, informou hoje a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE).
No próximo ano letivo (2009-2010), 1.833 estudantes de fora do bloco europeu farão mestrado em universidades do continente graças ao programa Erasmus Mundus. Desse total, 90 são do Brasil, que, em quantidade de alunos beneficiados, só ficou atrás da China (188) e da Índia (118).
Em relação ao último ano letivo (2008-2009), o número de participantes brasileiros atendidos pelo programa caiu em 22. China e Índia também perderam representatividade, já que, no ano passado, mandaram para UE 244 e 164 estudantes, respectivamente.
O México, com 89 alunos, foi o quarto país com mais agraciados pelas bolsas. Logo atrás, ficaram Bangladesh, Estados Unidos, Etiópia, Rússia e Indonésia.
Outros países latino-americanos com um número significativo de estudantes atendidos pelo programa Erasmus Mundus foram Colômbia (54), Argentina (26), Chile (17), Venezuela e Equador (14) e Peru (13).
Ao todo, a UE concedeu 9.946 bolsas de estudos para o próximo ano acadêmico. Estudantes, pesquisadores e professores de 105 países foram beneficiados.