Administração Obama não perdoa erros passados e quer esvaziar a SEC

Monitor Mercantil / NPriori
21/05/2009
Apesar de utilizar mão de ferro na fiscalização do mercado de capitais norte-americano, Mary Schapiro, a chefona da SEC, assiste à administração Obama elaborar uma reformulação regulatória, mas não participa das negociações e muito menos é consultada. De certa forma frustrada, assiste aos movimentos para esvaziar o órgão de 75 anos de existência, que na administração Bush falhou na competência de supervisionar Wall Street e proteger os investidores e perdeu todo seu charme e moral, ao não ter detectado os primeiros sinais da atual crise financeira e desconfiado das fraudes que estavam sendo praticadas por Bernard Madoff. Por enquanto, o Congresso dos Estados Unidos é a esperança para a manutenção de alguns poderes da Securities and Exchange Comission.
Fed será beneficiada
Com o plano da reorganização regulatória, que será anunciado na próxima semana e imediatamente posto em execução, a retirada de alguns poderes da SEC fará com que o Federal Reserve seja o órgão mais beneficiado, pois essa transferência lhe dará maior autoridade para supervisionar as instituições financeiras. Tudo indica que será forte o esvaziamento da atual autoridade reguladora do mercado de capitais norte-americano, pois o Fed ficará com algumas das suas funções e muitas outras serão transferidos para outras agências governamentais. Além disso, existe a possibilidade de criação de novas agências, como a que está sendo idealizada para a supervisão dos fundos de investimento e que monitorize os produtos financeiros destinados aos consumidores.
Acionistas nomeiam administradores
Mary Schapiro, no entanto, por acreditar que a crise levou muitos a pensar sobre as questões e preocupações sobre a capacidade de responsabilidade e resposta das administrações, chegou à conclusão de que a melhor maneira de se contornar o problema é dando uma oportunidade significativa aos acionistas. Por causa disso, a SEC decidiu que os minoritários possam nomear os administradores. Agora, nas grandes empresas, as com valor de mercado acima de US$ 700 milhões, os investidores com 1% do capital poderão nomear os administradores. Com isso, o órgão fornece aos minoritários uma ferramenta que permite a correção dos quadros de dirigentes dos bancos que foram criticados por alimentar a crise.
Quando o valor de mercado se situar entre US$ 75 milhões e US$ 700 milhões, os acionistas, para nomearem o diretor, terão de ter no mínimo 3% da companhia. E nas companhias menores, que valem menos do que US$ 75 milhões, os minoritários terão de ter mais de 5% do capital. Tardiamente, a SEC baixa tal regulamentação para atender aos investidores que reclamaram dos administradores que falharam no bloqueio de ações e levaram a perdas muito elevadas em algumas instituições financeiras.
E no Brasil
Bem, no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, que deveria ser o órgão regulador, mantém as características de órgão perdoador. Estranho que a administração de Maria Helena Santana não obrigue as empresas abertas a seguirem as determinações da Lei das S/A e nem de suas próprias instruções.

Demanda da educação aquece mercado de PCs

Valor Online / André Borges e Talita Moreira
21/05/2009
Mais de 300 mil laptops devem ser comprados por professores da rede pública, cerca de 10% do total projetado para o ano
As indústrias de automóveis e de construção civil não são as únicas que veem no setor público um grande aliado para atravessar a crise. O governo - em seus três níveis - tem sido um dos principais motores do mercado de informática. Mas em vez de incentivar o setor por meio da redução de impostos para contornar a desaceleração na economia, como tem feito agora em outras áreas, no mercado de PCs seu papel é o de consumidor.
A demanda vem de toda parte. Um estudo realizado pela empresa de pesquisas IT Data e pelo Instituto Sem Fronteiras aponta que 33% dos órgãos públicos vão investir em programas de inclusão digital neste ano. Mas é a área de educação, entre todos os setores da máquina estatal, que mais tem estimulado os negócios dos fabricantes de PCs.
A pedido do Valor, a IT Data fez um levantamento das principais iniciativas em andamento no país e concluiu que, em 2009, mais de 300 mil laptops serão comprados por professores da rede pública. É o equivalente a quase 10% do total de vendas de portáteis projetado para o ano. Estados como São Paulo e Pernambuco, além do Distrito Federal, saíram na frente e fecharam acordos com bancos e fornecedores de equipamentos e sistemas. Em dois meses, o governo paulista entregou 24 mil PCs. No Distrito Federal, o programa - que já alcançou 22 mil professores - será estendido a 120 mil funcionários públicos. Em Pernambuco, R$ 60 milhões foram usados para entregar computadores aos 26,3 mil professores do Estado.
Paralelamente, os fabricantes de PCs acompanham os desdobramentos das iniciativas estaduais e federal para equipar os laboratórios de informática das 157 mil escolas públicas do país. Só o Proinfo, projeto liderado pelo MEC, deverá colocar no mercado um edital para aquisição de aproximadamente 100 mil computadores, enquanto governos de Estados como Rio Grande do Sul e São Paulo tocam suas próprias iniciativas.
A venda direta ao governo é um alento para a indústria de PCs, que obtém margens mais elevadas ao eliminar a participação das redes de varejo. A Positivo Informática, que tem vencido a maior parte das licitações públicas no país, retomou o terceiro turno na fábrica de Curitiba nesta semana, que havia sido interrompido em razão da queda de vendas no varejo.

Fundos começam a rever metas

Juro real próximo de 5% já preocupa fundações e pode acelerar mudanças
Valor Online / Catherine Vieira e Fernando Travaglini
21/05/2009
Com a taxa básica em queda e o juro real já abaixo dos 6%, os fundos de pensão retomaram uma discussão sobre a necessidade de reduzir o chamado juro atuarial, ou seja, o percentual que, somado a um índice de inflação define a meta atuarial das fundações. A maioria adota ainda INPC mais 6%, mas após o ciclo de queda de juros anterior a este que está em curso, alguns fundos, como Previ e Eletros, já adotaram reduções desse percentual, para 5,75% e 5,5%, respectivamente.
Agora, a discussão começa a voltar a cena para os fundos que ainda possuem planos de planos de benefício definido, ou seja, aquelas que possuem uma rentabilidade mínima - os planos mais novos são de contribuição definida, sem meta atuarial.
A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil e maior do país, também fez ajuste no juro, e adotou 5,75%. O presidente do fundo, Sérgio Rosa, não descarta, porém, que se volte a discutir o assunto no fim do ano, época em que são avaliadas premissas e políticas de investimento. "É um assunto que tem que ser estudado com seriedade, já que, de fato, a taxa de juro da economia vem caindo e a perspectiva para o futuro é que fique num patamar mais baixo", disse Rosa
Decisões efetivas de redução do juro atrelado a meta porém, podem ainda levar algum tempo para ser efetivadas. Isso porque o ambiente de instabilidade nos mercados tem impacto no superávit. E a cada redução do juro atuarial, aumenta o chamado exigível, ou seja, o tamanho das reservas necessárias para que o fundo fique equilibrado, ou superavitário. No ciclo anterior de redução de juro, a bolsa estava num período de alta consistente e os fundos passaram vários anos acumulando resultados positivos e gordos superávits, o que ajudou na hora de rever premissas.
Durante o período de bonança, muitos fundos aproveitaram para adotar premissas mais conservadoras, ou melhor ajustadas a atual realidade. A principal delas foi a atualização da tábua de mortalidade, mas alguns, como a Eletros, reduziram também o juro. "Fizemos as mudanças entre 2005 e 2006", lembra o atuário da fundação, Sérgio Tinoco. "Adotamos a tábua AT 2000 e reduzimos o juro da meta para 5,5%." Com essas medidas, o fundo avalia que ficou com o perfil mais ajustado, e não estuda novas mudanças por enquanto.

IFRS exigirá investimento em serviços, caso Banco Central aprove

Decision Report / Paula Zaidan
21/05/2009
O Banco Central pode deixar de usar as normas estabelecidas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional, conhecido pelo setor pela sigla COSIF, para estabelecer como padrão o IFRS (International Financial Reporting Standards) - padrão europeu que já está sendo adotado pelas instituições financeiras internacionais, principalmente, aquelas cuja matriz tem sede na Europa.
Keiji Sakai, um dos organizadores do CIAB 2009, explica que o padrão normatiza a contabilidade das empresas de capital aberto, de acordo com IASB, organização internacional sem fins lucrativos que publica e atualiza as normas contabéis. O prazo para uso do novo padrão é em 2010.
Sakai explica que se o Banco Central decidir pelo uso do IFRS, os bancos nacionais terão que investir muito em serviços de consultoria. Ele ainda conta que muitas das instituições financeiras internacionais ou já utilizam o IFRS, que é um padrão europeu, ou usam o US-GAAP, que é bastante similar. Sakai acredita que a padronização do IFRS deve gerar uma boa demanda de desenvolvimento ou customização dos sistemas de contabilidade como também nos legados.

Brazil, China Plan to Trade Without Dollars Is ‘Pure Idle Talk’

By Fabiola Moura
May 21 (Bloomberg) -- China and Brazil’s proposal to abandon the dollar for bilateral trade and use yuan and reais instead is “pure idle talk,” former Brazilian central bank President Gustavo Franco said.
“Replacing the dollar as an invoicing currency for something else doesn’t make a lot of sense,” Franco, the chief economist at Rio de Janeiro-based Rio Bravo Investimentos, who led the central bank from 1997 to 1999, said in an interview in New York yesterday. “It is idle talk. Pure idle talk.”
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his Chinese counterpart Hu Jintao discussed the plan to settle trade in local currency during Lula’s three-day state visit to China this week. The two countries signed 13 accords during the visit.
China, the world’s third-biggest economy, became Brazil’s leading trade partner this year after the global recession choked sales to the U.S.
“It is not going to succeed,” Guilherme da Nobrega, chief economist at Itau Securities, the Sao Paulo-based brokerage arm of Latin America’s largest bank, said in an interview in New York. “If you let people choose in which currency they want to trade, they want to trade in dollars.”
A spokeswoman for Brazil’s Finance Ministry declined to comment.
China is seeking to promote the yuan as an international currency after signing 650 billion yuan ($95 billion) in swap agreements with Argentina, Indonesia, South Korea, Hong Kong, Malaysia and Belarus since December.
Not Convertible
Shi Lei, an analyst at Bank of China Ltd., the nation’s largest foreign-currency trader, said this week that the proposal may take a couple of years because China’s currency isn’t convertible.
Brazil’s real also isn’t convertible, which makes the plan unlikely even though trade in local currencies is viable, said Ilan Goldfajn, chief economist at Sao Paulo-based Banco Itau BBA SA.
“I am skeptical,” Goldfajn, a former Brazilian central bank director, said in an interview in New York.
Brazil and Argentina, the two biggest South American economies, agreed in September to trade in local currencies, dropping the dollar. The move was an attempt to reduce transaction costs by eliminating fees on currency exchange and “until now it hasn’t worked,” Goldfajn said.
Last month, the two South American nations traded $22.6 million in local currency of the more than $1.6 billion trade flow, according to figures by the Brazilian central bank and trade ministry.
Additional Costs
Brazilian exporters don’t necessarily import from China and would incur additional costs to convert yuan revenues into dollars, said Franco, who helped craft the real currency plan that tamed hyperinflation in 1994.
The trade proposal also would have “lots of restrictions from market practices and regulations,” Nobrega said. “It is very hard to settle international transactions when a currency is not commonly used.”
Chinese and Brazilian leaders may be discussing the proposal because “in the absence of good ideas, you come up with ideas that are not important,” Franco said.
Goldfajn added: “There are more relevant things to be negotiated.”

Fresh wind blows through Brazil's energy sector

Tue May 19, 2009 9:15pm EDT
By Stuart Grudgings
PARACURU, Brazil (Reuters) - Nearly 50 years spent fishing from tiny sailboats have taught Manuel de Oliveira the power of the wind, but he was mystified when white windmills began springing up along the coast near his town.
"I did think they were pretty strange," he said as he shook his net out on a beach in Brazil's northeastern state of Ceara. "But the wind is the wind, and it works for everyone. Thankfully for us, it's free."
The strong, consistent winds that for centuries have powered the colorful wooden "jangada" fishing boats off Brazil's northern coast are now making the area the center of the country's fastest-growing energy sector.
After a halting start, installed capacity is expected to roughly double this year from 341 megawatts at the end of 2008, a trend illustrated by the towering turbines that are increasingly common along the region's pristine beaches.
A major boost the industry has been waiting for comes on November 25, when the government holds its first wind power auction in which it is expected to buy up to 1,000 MW in new generating capacity from competing firms. Brazil's wind energy association estimates the auction will generate investments worth about 5 billion reais ($2.4 billion).
The 1,000 MW, which will be auctioned by the government annually, is enough to power around a million average homes.
That number is dwarfed by the world's big wind power players such as Germany, the United States, and Spain.
But industry executives speak optimistically about Brazil's potential of 140,000 MW, more than 10 times the capacity of the country's giant Itaipu hydropower project, thanks to its 7,300-km (4,500-mile) long, blustery Atlantic coastline.