Varejo cresce 1,7% em junho, mas semestre é o pior desde 2004

G1
14/08/2009
As vendas do comércio varejista nacional cresceram 1,7% em junho na comparação com maio, na segunda alta mensal consecutiva, mostrando recuperação do setor. No semestre, houve alta de 4,4% no volume de vendas – o pior resultado semestral desde 2004, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda na comparação entre os meses de maio e junho, a receita nominal do setor registrou crescimento de 2,1%. No acumulado do ano, a alta foi de 9,9%.
Na comparação entre meses de junho, o volume de vendas cresceu 5,6%, enquanto a receita teve alta de 9,6%. Nos últimos 12 meses, as expansões acumuladas foram de 6,2% e 12,2%, respectivamente.
O chamado comércio varejista ampliado, que inclui as vendas de veículos e materiais de construção, teve crescimentos maiores: na passagem de maio para junho, o volume de vendas cresceu 6,5%, enquanto a receita teve alta de 7,4%.
Setores e regiões
Entre os setores pesquisados pelo IBGE, equipamentos e material de escritório registrou a alta mais expressiva, de 15,6%, na passagem de maio para junho. Em seguida, vieram veículos e motos (11,1%); tecidos, vestuário e calçados (10,1%); e móveis e eletrodomésticos (3,3%).
Das 27 unidades da federação, apenas três tiveram queda nas vendas do comércio varejista na comparação com junho de 2008: Espírito Santo (-2,5%), Tocantins (-2,2%) e Distrito Federal (-1,3%). Já as maiores elevações no volume de vendas ocorreram no Piauí (19,4%), Sergipe (15,2%), Ceará (11,0%), Maranhão (8,2%) e Roraima (7,9%).

Interrogações sobre soberania tributária e normas contábeis

Mudança de critério contábil pode alterar profundamente a informação sobre a realidade das informações patrimoniais e de resultados das empresas.
Fiscosoft / Antônio Lopes de Sá
14/08/2009
Raciocínio lógico, portanto, sobre a atual situação nacional, quando fervilham temas como o relativo à Petrobras, em face da controvérsia com a Receita Federal, permite a formulação de muitas perguntas, principalmente de uma deveras relevante: terá o Brasil perdido soberania tributária, ficando a mercê de procedimentos expedidos por entidade particular sediada no exterior que dita critérios sobre informações?
Que rumo estaria sendo imposto ao cenário financeiro, econômico e contábil neste momento em que se lançam tantas dúvidas e se revelam expressivos câmbios em demonstrações de lucros e perdas de empresas?
Porque antes não ocorreu a evidência de tais transformações? Seriam as mesmas adequadas? Verdadeiras? Ou estariam apoiadas no modelo que se está impondo às grandes empresas e que as modifica de forma subjetiva?
A lei 11.638/07 determina que se siga o que denominou "convergência", ampliando o artigo 177 da Lei 6404/76, ou seja:
§ 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (o grifo é meu)
A CVM ficou, pois, por força de lei obrigada a expedir normas contábeis subordinadas aos padrões dos principais mercados de valores mobiliários.
Na prática, em "stricto sensu" isso significaria adotar o que determina uma entidade particular sediada na Inglaterra e que se intitula a IASB - International Accounting Standard Board, mesmo passando por cima de todo um sistema legislativo nacional?
A aludida Lei 11.638/07, ampliando o mesmo artigo 177 da Lei 6404/76, estabeleceu:
§ 7º Os lançamentos de ajuste efetuados exclusivamente para harmonização de normas contábeis, nos termos do § 2o deste artigo, e as demonstrações e apurações com eles elaboradas não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários. (o grifo é meu)
Seguindo as normas referidas, pois, por lei o Estado deixa de ter o poder de tributar os ajustes que possam existir quando feitos em decorrência de padrões alienígenas eleitos.
Portanto, pela letra da 11.638/07 a entidade particular normativa IASB - International Accounting Standard Board passaria a ter a regência sobre o que se ajusta contabilmente, com respaldo legal e plena garantia de imunidade tributária.
Sem maiores detalhes a Norma egressa do exterior passaria a ser absoluta para determinar mudanças sem efeitos tributários?
Ocorre que a aludida International Accounting Standard Board, ao ditar os seus conceitos normativos básicos estabelece no Prefácio dos mesmos ( denominado IFRS):
"As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual." (o grifo é meu)
Ostensivo, pois, está, pelo texto hialino, que as Normas denominadas como "internacionais", egressas de entidade particular sediada na Inglaterra, não aceitam interferência do Poder Público, do fisco especialmente, colocando-se acima do próprio governo da Nação.
Como pela lei 11.638/07 ficou expresso que a CVM seguisse tais normas, estas que não se comprometem com a lei, seria possível deduzir preliminarmente que se transferiu soberania tributária a uma entidade particular sediada no exterior, uma vez que a lei não tem palavras inúteis?
Como as finanças públicas dependem da arrecadação e esta do efeito contábil, não é de duvidar-se que uma economia possa afetar-se em razão de tais eventos?
Tal fato lança, pois, a grave interrogação: teria o Brasil perdido a plena soberania tributária em favor de uma instituição privada não nacional?
Estar-se-ia compelido a cumprir algo que por base declara ostensivamente que está acima da própria lei? Castrou-se o poder pleno de tributar? Ensejou-se vistas grossas a maquilagem de lucros e de perdas?
Como ficaria a Receita Federal perante os "ajustes" a valor de mercado, este que é manipulável pela mídia, esta que pode ser influenciada pelas empresas clientes que se interessam pela especulação?
Teria realmente a Receita Federal perdido parte de sua força perante o simples confronto entre a Lei 11.638/07 e o que dispõe as Normas (IRFS)?
É admissível que a Medida Provisória 449/08, em redação final, no Capitulo III, sobre o denominado "Regime de Transição", tenha confirmado tal impacto?
Estabelece a redação final aprovada:
Art. 15. Fica instituído o Regime Tributário de Transição - RTT de apuração do lucro real, que trata dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 desta Lei.§ 1º O RTT vigerá até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis, buscando a neutralidade tributária.Art. 23. A fim de preservar a neutralidade tributária prevista no § 1º do art. 15 desta Lei, os métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, relativos às contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo ou a valor presente, não produzirão efeitos para fins de imposto de renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para o PIS/Pasep. (o grifo é meu)
Estaria claro ser o Regime (RTT) adstrito ao estabelecido pela Lei 11.638/07 (só para sociedades por ações e de grande porte porque tal lei a isto se limita) e que a imunidade poderia não ser definitiva? Isso em razão do expresso pelo texto legal, embora, de efeito indefinido ficaria mesmo indefinido? A questão poderá vir a ser de futuro objeto de uma nova lei que venha a regular a neutralidade tributária? O fato estaria apenas no condicional ou não?
Teria o evento o mesmo destino de muitas coisas que neste País foram editadas em leis como provisórias e se perpetuaram?
Apesar, portanto, da transformação da MP 449 em lei, a conservar-se o que foi aprovado, a questão continuaria a inspirar cuidados no tangente à referida "soberania" dificultando as relações entre empresas e a Receita Federal?
Não será deveras preocupante ver que a MP-449 já em última redação venha homologara prevalência de entidade privada sobre a do poder do Estado, simplesmente para atender a um segmento econômico que é o da especulação bursátil?
Tais questionamentos são aqui lançados como razões de reflexões nessa hora de interrogações evocando a necessidade do exercício do dever ético, cívico e profissional.

Juntando os cacos para voltar ao mercado

Gestoras, com GWI e Galleas, que congelaram resgates de fundos devido à crise internacional procuram se reerguer
Agência Estado / Mariana Segala
14/08/2009
As gestoras de fundos brasileiros vítimas do terremoto financeiro causado pela crise econômica internacional no ano passado procuram se reerguer em 2009. Entre outubro e janeiro, três assets – cada qual por um motivo diferente – se viram obrigadas a congelar temporariamente os resgates de alguns fundos. A GWI esteve em apertos por causa do grau de alavancagem das carteiras. A EM Galleas concentrava as aplicações dos fundos em ações small caps (de empresas com baixo valor de mercado). E a Gems Investimentos, subsidiária do grupo Gems no Brasil, viu carteiras no exterior – nas quais aplicava indiretamente através de um fundo sediado em Luxemburgo – alterarem seus sistemas de resgate e liquidez.
O GWI Fia, congelado em outubro e reaberto em dezembro, está, neste ano, entre os fundos de ações com melhor rentabilidade. O retorno acumulado em 2009 passa de 150%, segundo os dados do site financeiro Fortuna (www.fortuna.com.br), mas ainda está a anos-luz de recuperar a perda de 98% registrada em 2008. O patrimônio líquido do fundo, que chegou perto de R$ 400 milhões em meados do ano passado, caiu para menos de R$ 10 milhões em dezembro, em razão da desvalorização dos papéis, potencializada pelo grau de alavancagem (grosso modo, endividamento) da carteira. Hoje está em R$ 111,6 milhões.
Dentre as estratégias do “plano de recuperação” da gestora, segundo comunicados divulgados no seu site, uma foi realizar aportes vultosos para elevar a liquidez das carteiras – não só no GWI Fia, como no GWI Classic, também congelado em 2008. Desde novembro, o GWI Fia recebeu depósitos líquidos de R$ 60,6 milhões, segundo dados do site financeiro Fortuna, dos quais R$ 42 milhões foram feitos pela gestora, de acordo com comunicado do início do mês. Procurada, a GWI afirmou que não falaria com a reportagem.

Lojas "âncoras" puxam alta das vendas de shoppings da Multiplan

Valor Econômico / Claudia Facchini
14/08/2009
As lojas "âncoras" - grandes lojas de departamento, eletrônicos e livrarias - voltaram a registrar um bom desempenho nos shoppings da Multiplan, maior empresa do setor em faturamento. Com a retomada da concessão de crédito para os consumidores e os incentivos concedidos pelo governo para reativar a demanda, como a redução do IPI para os eletrodomésticos, os clientes voltaram a comprar nas grandes lojas.
Nos 12 empreendimentos da Multiplan, entre eles o Morumbi Shopping, em São Paulo, as vendas das "âncoras" cresceram 13,6% no segundo trimestre pelo critério "mesmas lojas", que só considera as unidades existentes em igual período do ano passado. As lojas "satélites" - unidades menores, como butiques - venderam 8,3% mais no segundo trimestre. Até o início do ano, essas lojas apresentavam taxas de crescimento nas vendas maiores que as âncoras, que são mais dependentes da concessão de crédito.
O faturamento total das lojas instaladas nos shoppings da Multiplan alcançou R$ 1,4 bilhão no terceiro trimestre, o que representou um crescimento de 20,3% em comparação ao segundo trimestre do ano passado. A receita da Multiplan com a cobrança de aluguel foi 18,5% maior que segundo trimestre de 2008, totalizando R$ 81,5 milhões. Os indicadores operacionais da companhia também melhoraram.
O resultado operacional líquido, conhecido pela sigla NOI, totalizou R$ 80 milhões no segundo trimestre, o que representou um crescimento 24,8%. O lucro líquido da empresa foi de R$ 45,6 milhões no segundo trimestre, valor 258% maior que o registrado em igual período de 2008. Esse crescimento, porém, deve-se à adoção das novas regras contábeis. Se considerados os mesmos critérios, o lucro em todo o primeiro semestre, de R$ 90 milhões, seria 10% inferior ao obtido em igual período de 2008.

Brazil stocks modestly higher on earnings; real up

Thu Aug 13, 2009 11:30am EDT
SAO PAULO, Aug 13 (Reuters) - Brazilian stocks edged higher on Thursday in choppy trade, buoyed by generally upbeat economic news at home and tracking gains in world stocks.
The benchmark Bovespa index .BVSP climbed 0.47 percent to 56,855.06 in morning trading, after dipping in and out of negative territory. It has gained more than 50 percent so far this year on growing evidence that Latin America's largest economy is on the rebound.
The index was underpinned by higher corporate results and better-than-expected retail sales in Brazil and gains in world stocks, as Germany and France surprised investors by reporting a return to economic growth.
But in the United States disappointing retail sales and employment numbers undercut hopes that the world's largest economy is on the road to recovery.
"The data are a little conflicting for Brazil," said Marcelo Portilho, a strategist with CM Capital Markets. Because Brazilian equities often shadow equities abroad, he said, it was important to gauge how external markets absorbed the new numbers, as well.
Brazil's currency, the real BRBY, traded nearly flat against the dollar, strengthening 0.11 to 1.832 per dollar. The real has hovered near its strongest levels since September in recent trading.
Corporate earnings continued strong in Brazil, as petrochemical maker Braskem (BRKM5.SA), Banco do Brasil (BBAS3.SA) and electricity generator Cesp (CESP6.SA) all recently reported increased second-quarter profits.
Retail sales in Brazil beat analyst forecasts in June but May numbers were revised down in figures released by the Brazilian government. [ID:nN13224777]
At the stock market, commodity stocks rose as energy and copper prices rallied.
State-controlled energy giant Petrobras (PETR4.SA) added 1 percent to 32.21 reais in morning trading. Crude CLc1 pared morning gains on worries about the U.S. retail numbers but still advanced 1.05 percent.
Mining company Vale (VALE5.SA), the world's largest iron ore producer, climbed 1.66 percent to 33.16 reais, as copper prices gained more than 3 percent.
Limiting gains were shares of BM&FBovespa (BVMF3.SA), the world's fourth-largest exchange operator by market value, which posted a weaker-than-expected second-quarter profit on Tuesday. Morgan Stanley downgraded its rating on the shares to equal-weight from overweight, and the shares sank 2.52 percent to 12.39 reais.
Itau Unibanco (ITUB4.SA) fell 0.76 percent to 34.08 reais, on track for a third day of losses. The bank, Latin America's previous largest by assets, reported this week that recurring net income plunged in the second quarter.
Yields on Brazilian interest rate futures contracts <0#dij:> continued to slide. The U.S. central bank on Wednesday hinted that monetary tightening there remains far off, lightening pressure for Brazilian policymakers to do the same. Analysts expect the Brazilian benchmark interest rate could remain at its current record-low 8.75 percent through as long as the end of 2010. (Reporting by Luciana Lopez; Editing by Leslie Adler)