Gushiken mantém poder nos fundos de pensão

O ex-ministro Luis Gushiken ainda mantém o poder nos fundos de pensão
O Globo
22/06/2009
Afastado do governo desde 2006, depois de ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, o ex-ministro da Comunicação Institucional Luiz Gushiken continua na ativa, exercendo sua influência em fundos de pensão que valem R$ 160 bilhões. Como mostra reportagem de Ricardo Galhardo publicada na edição deste domingo no GLOBO, recém-eleitos, os novos conselheiros do fundo Petros, da Petrobras - que fazem oposição à CUT e ao PT -, coletam assinaturas para tentar derrubar a diretoria ligada a Gushiken.
Eles alegam que o ex-ministro manobra a Petros de acordo com interesses do PT e do governo, e que isso prejudica beneficiários do fundo.
- A direção é competente, sabe o que faz. O problema é que recebe influência do Gushiken, e por isso o fundo fica sujeito aos interesses políticos do PT e do governo - disse o conselheiro Paulo Brandão.
Sindicatos e entidades ligados ao fundo coletam assinaturas para tentar restaurar o antigo estatuto da Petros, que obriga dirigentes a ter pelo menos dez anos de contribuição.
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, não é petroleiro. Egresso do Sindicato dos Bancários de São Paulo, assim como Gushiken, não tem dez anos de contribuição ao fundo. A oposição quer a saída dele. Outra mudança seria em relação ao conselho fiscal. Atualmente, o conselho tem função indicativa. Antes, tinha poder de aprovar ou reprovar contas da diretoria.

Fundos vendem controle do parque Hopi-Hari

A Íntegra Assessoria pagou R$ 0,01 por lote de 100.000 ações do parque de divesões, que está bastante endividado
Portal EXAME
22/06/2009
O parque de diversões Hopi Hari informou nesta sexta-feira (19/06) que a empresa HH II PT S/A, formada por sócios da Íntegra Assessoria, comprou o controle acionário da companhia, antes pertencente a um grupo de fundos de pensão que incluía a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e a Funcef (Fundação dos Economiarios Federais), entre outros.
A Íntegra adquiriu 99,74% dos papéis ordinários (com direito a voto) do parque, o equivalente a 284.158.546 de ações em circulação, e 87,98% dos papéis preferenciais (sem direito a voto), ou cerca de 247.671.458 de ações. O preço negociado foi de 0,01 real por lote de 100 mil ações, independente de sua espécie, pago a vista.
A compradora, que atua na reestruturação de empresas com grandes prejuízos, fará um aporte de capital de 10 milhões de reais no Hopi Hari em troca da participação.
O parque de diversões foi uma das apostas erradas de investimentos dos fundos de pensão. A dívida total do Hopi Hari alcança 800 milhões de reais, segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além disso, a Íntegra fará um aumento de capital e emitirá cerca de 5.882.352.941 de ações ordinárias a 1,70 reais por lote de 1.000 ações.
A operação inclui também as negociações referentes à totalidade das debêntures emitidas pela Companhia, o crédito detido pela CDMA Participacoes S.A. e o crédito detido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
Outro ponto ressaltado, em comunicado, é a possibilidade de a compradora promover o cancelamento do registro de companhia aberta do parque no prazo de um ano.

Dívidas fiscais podem ser pagas com benefícios da lei 11.941/09

Rede Notícia
22/06/2009
Contribuintes que possuam dívidas fiscais com a Receita Federal do Brasil e que foram excluídos do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Parcelamento Especial – PAES e do Parcelamento Excepcional – PAEX, seja por inadimplência ou qualquer outra irregularidade, poderão quitar seus débitos com benefícios fiscais trazidos pela lei 11.941/09, publicada no último dia 28/05. Os contribuintes poderão, ainda, ter prazos maiores para o pagamento, parcelando a dívida em até 180 meses.
Essa medida faz parte do “pacote anti-crise”, que teve origem com a edição da Medida Provisória 449/08, que permite também a liquidação dos débitos com isenção total ou parcial da cobrança de multa, seja de mora ou ofício, e de juros moratórios, inclusive os já inscritos em dívida ativa. Segue abaixo tabela com todos os benefícios.
O advogado tributarista e diretor da Gasparino, Fabro, Roman e Sachet Advocacia, Felipe Lückmann Fabro, alerta que a adesão ao Programa suspende a pretensão punitiva do Estado e interrompe a continuidade dos processos criminais, tais como apropriação indébita e sonegação fiscal, sendo extinta a punição quando o programa for finalizado.
“Outra vantagem está para os contribuintes que tenham feito depósito judicial, pois com a inclusão do débito fiscal no programa permitirá o levantamento de valores, aliviando o caixa das empresas”, comenta Fabro.

CVM coloca minuta sobre direito creditório em audiência

A proposta da Instrução é dar mais transparência às operações do fundo de investimento, sobretudo, de recompra e substituição de créditos
FinancialWeb
22/06/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública a partir desta quinta-feira (18) a minuta da instrução referente aos fundos de investimento em direitos creditórios. A proposta da Instrução CVM n° 356/01 é dar mais transparência às operações da categoria, sobretudo em relação às de recompra e substituição de créditos.
De acordo com a comissão, esta minuta exige que as informações sobre operações de securitização - como dados estatísticos sobre inadimplementos, perdas ou pré-pagamento de crédito - sejam divulgadas nos demonstrativos trimestrais do fundo.
Outra proposta é que as informações relativas ao fundo - como o valor diário de cota e relatórios de recompra - também sejam publicadas na página do administrador na rede mundial de computadores quando forem fornecidas a cotistas ou terceiros.
Os comentários e sugestões sobre a minuta da Instrução CVM n° 356/01 serão recebidos até 18 de julho.

LATAM WEEKAHEAD-Inflation data in Brazil, Mexico seen mixed

Sun Jun 21, 2009 1:28pm EDT
By Daniel Bases
NEW YORK, June 21 (Reuters) - Inflation data due from Brazil and Mexico lead a light economic calendar for Latin America this week, with some moderation for Brazil but an uptick in Mexican prices forecast.
In Brazil on Wednesday, the mid-month benchmark IPCA consumer price index BRIPCA=ECI is seen rising less than the prior period.
"As administered price adjustments wane, headline inflation should come down," Barclays Capital wrote to clients. The firm forecasts a rise of 0.32 percent versus a rise of 0.59 percent previously.
Morgan Stanley economists expect the IPCA to rise 0.35 percent, saying, "fading pressure from a hike in cigarette prices," as one of the main reasons for the slowdown.
Mexico's mid-June CPI report, also due on Wednesday, is expected to show inflation accelerating over the prior month.
The latest Reuters poll of economists sees the first half of June's core inflation rate rising 0.17 percent MXCPIH=ECI on top of the 0.13 percent rise in the prior period. Headline inflation MXCPIF=ECI is forecast to go up 0.13 percent from a drop of 0.34 percent in the prior period.
"We expect a moderate core gain with non-core inflation reflecting the conflicting forces of a pickup in electricity tariffs and lower perishable food prices," Barclays wrote.
Last Friday the central bank cut interest rates by half of a percentage point to 4.75 percent and said its easing cycle is nearly over as signs of improvement in the economy emerge.
In the latest Reuters poll, Brazil's inflation is expected to dip slightly in May after the rate doubled in the prior month. Analysts still expect it to end the year below the government target 4.5 percent.
The median forecast of 29 analysts see the benchmark IPCA consumer price index, which the central bank uses when setting interest rates, to have risen 0.46 percent in May after a 0.48 percent jump in April.For more click [ID:nN0883400]

Brazil to extend tax breaks on home appliances-report

Sat Jun 20, 2009 1:58pm EDT
BRASILIA, June 20 (Reuters) - Brazil's government will extend tax breaks on home-appliance goods at least until October, local media reported on Saturday.
The government will announce the extension of tax breaks on refrigerators, stoves and washing machines in the second week of July, when the current tax breaks expire, O Estado de S. Paulo newspaper reported, citing a source close to President Luiz Inacio Lula da Silva.
Finance Minister Guido Mantega said on Thursday the government would continue to use public banks to boost credit in the financial system to stoke growth.
Also this week, Planning Minister Paulo Bernardo said the government may have to slash spending in the federal budget to make up for a massive drop in tax revenue this year.
Tax revenues fell for a seventh straight month in May as growth in Latin America's biggest economy slumped.
Part of the decline in revenue was from tax breaks given to automakers and home-appliance manufacturers and incentives on construction materials as the government sought to lift the economy from a recession. Brazil's economy fell 0.8 percent in the first quarter of this year after a 3.6 percent plunge in the fourth quarter of 2008. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa; editing by Mohammad Zargham)