Brazil fiscal performance strong - Treasury Secy

Fri Mar 7, 2008 11:14am EST
NEW YORK, March 7 (Reuters) - Brazil's strong fiscal performance has been supporting the country's economic fundamentals even as international markets deteriorate, Treasury Secretary Arno Augustin said on Friday.
"There is a strong declining tendency in debt to GDP ratios, which has been confirmed even during the current period of international turbulence," Augustin said during a phone conference with investors. (Reporting by Walter Brandimarte and Isabel Versiani; Editing by James Dalgleish)

UPDATE 2-Brazil '07 GDP seen rising at decade's fastest pace

Fri Mar 7, 2008 9:12am EST
(Adds GDP expansion fastest in decade, international reserves)
By Elzio Barreto and Daniela Machado
RIO DE JANEIRO, March 7 (Reuters) - Brazil's economy likely grew between 5.2 percent and 5.3 percent in 2007, the fastest expansion in more than a decade, led by booming consumer demand and investments in factory expansion, Finance Minister Guido Mantega said on Friday.
Brazil's economy, the largest in Latin America, has benefited from record-low borrowing costs that fueled a "credit revolution" and sparked expansion of the real estate industry and consumer demand for appliances and other goods, he said.
The 2007 expansion would be the fastest since gross domestic product rose 5.9 percent in 1994.
Brazil has also taken advantage of a surge in foreign direct investment and dollar inflows from exports to boost foreign reserves to all-time highs, helping in part to insulate the country from turmoil in international credit markets.
"Brazil is experiencing today one of its best moments," Mantega told an audience of banking executives meeting in Rio de Janeiro. "The subprime crisis hasn't arrived at the beaches of Copacabana."
Capital investments in factory machinery surged 13 percent in 2007, boosting output capacity and paving the way for future growth without stoking inflation, Mantega said.
"This high rate of investments will guarantee stable growth" going forward, Mantega said. "Demand is growing, but so is supply."
Industrial production growth in 2008 should surpass 6 percent, he added.

Brazil Shares to Get 2% Gain From Debt Upgrade, Merrill Says

By Adam Haigh
March 10 (Bloomberg) -- Brazilian stocks will rise ``only'' 2 percent if the nation is given an investment-grade credit rating this year, according to Merrill Lynch & Co.
Latin America's biggest economy will probably be upgraded in 2008, Sao Paulo-based strategists Pedro Martins Jr. and Fanny Oreng wrote in a report dated March 7.
``What was once a meaningful driver for the equity market becomes less relevant in 2008,'' they said. Two years ago, Brazil stocks would have likely surged 20 percent on an investment-grade rating, they added. Brazil's Bovespa index has advanced five straight years, rising more than fivefold since the end of 2002.
Brazil became a net foreign creditor for the first time this year, inflation dropped to a seven-month low in February and the nation's benchmark interest rate is at a record low 11.25 percent following two years of cuts. The country's economy probably grew at a 4.8 percent rate last year, the fastest since 2004, according to the median economist estimate in a Bloomberg survey.

Carga Tributária cairá até R$ 15 bi, garante Appy

O Estado de São Paulo / Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

10/03/2008

Como promessa, a reforma tributária proposta pelo governo prevê uma redução de carga tributária. Mas a parte do pacote que trará aumento de receita já está no papel, tramitando no Congresso. Quando a reforma tributária estiver totalmente implantada, a carga de impostos sobre a economia brasileira cairá entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, afirmou ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Quero assegurar que a carga tributária será reduzida”, disse ele, durante o seminário internacional Reforma Tributária e Federalismo Fiscal, realizado no Palácio do Planalto.

Nos cálculos de Appy, o fim da guerra fiscal entre os Estados, que é um dos objetivos da proposta do governo, vai gerar um ganho da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na arrecadação. Por outro lado, a retirada de tributos que hoje incidem sobre a folha salarial das empresas reduzirá a arrecadação em cerca de R$ 24 bilhões num período de seis anos.

Confrontados os dois efeitos, o saldo é uma redução da carga tributária cobrada pelo setor público. “A desoneração da folha é maior do que o ganho com o fim da guerra fiscal”, disse o secretário. Não entram nessa conta os cerca de R$ 31 bilhões que União e Estados deixarão de arrecadar por causa da antecipação do desconto dos impostos embutidos na compra de máquinas e outros investimentos das empresas.

MIRAGEM

No entanto, a parte que representará queda na carga tributária é uma miragem. Ela constará de uma proposta de lei complementar, a ser enviada ao Congresso 90 dias depois da aprovação do texto principal da reforma. “Esse é um compromisso do governo”, assegurou o secretário.

Na abertura do seminário, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que a proposta de reforma tributária foi recebida com algum ceticismo, dado o fracasso das tentativas anteriores. Ele observou, porém, que o crescimento econômico e o conseqüente aumento da arrecadação facilitam a discussão, pois será possível reduzir a carga tributária e compensar os eventuais perdedores da reforma. “Essa não é uma reforma do governo Lula, mas do encontro possível entre empresários, União, Estados e municípios”, disse Múcio. Segundo ele, estão em exame três deputados para o posto de relator de mérito da proposta: Sandro Mabel (PR-GO), Antonio Palocci (PT-SP) e uma terceira opção que ele não revelou.

Veterano de reformas tributárias, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, atual integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), declarou-se “muito preocupado” com o fato de a proposta seguir para o Congresso este ano. “É um ano com eleições municipais, num Congresso Nacional que infelizmente não encontrou seu rumo, não tem estratégia de recuperação da própria imagem”, observou. “O presidente Lula tem de colocar um esforço pessoal para fazer com que a reforma tenha condições de avançar.”

FEDERALISMO

O governo se prepara para uma discussão ainda mais intrincada do que a reforma tributária: a redistribuição de responsabilidades na prestação de serviços públicos e de receitas entre União, Estados e municípios - que os técnicos chamam de novo pacto federativo. Segundo Appy, essa é uma discussão difícil e o governo pretende ter uma proposta em “no máximo dois anos”.

Os representantes de prefeitos presentes ao seminário foram unânimes em pedir que essa discussão ocorra paralelamente à da reforma tributária. “Não dá para discutir reforma tributária sem discutir a máquina”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski.

Ele citou um exemplo: o governo federal repassa R$ 100 por criança atendida em creche pública. No entanto, o custo do serviço é de R$ 283. O desequilíbrio vai se agravar, porque a meta é universalizar o atendimento, com a incorporação de mais 11 milhões de crianças ao sistema. Outro exemplo, citado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann: de cada R$ 10 arrecadados no município de São Paulo, apenas R$ 1 vai para o cofre da prefeitura. O restante são receitas de outras esferas de governo. O município, contudo, tem a responsabilidade de prover serviços às empresas nele localizadas.

Appy explicou que o governo federal decidiu deixar essa discussão para uma segunda etapa, após a reforma dos impostos, porque ela é muito complexa. “O tratamento conjunto de todas essas questões, embora pareça lógico, aumentaria o risco de impasse na reforma tributária”, argumentou.

Um primeiro passo no novo desenho federativo, porém, já consta da proposta: um dispositivo prevê que serão revistos os critérios de distribuição dos 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) hoje divididos entre os municípios - um bolo de aproximadamente R$ 43 bilhões. Atualmente, o principal critério é o valor agregado aos produtos em cada município. Isso gera distorções, como o caso de Paulínia (SP), amplamente beneficiada. Ela fica com um valor equivalente à soma repassada a 242 municípios com até 42 mil habitantes, segundo Ziulkoski.

Índia prevê investir US$ 600 mi em álcool no Brasil

Rodrigo Postigo

10/03/2008

Grupos estatais de petróleo da Índia devem investir US$ 600 milhões no Brasil em usinas de etanol (álcool combustível), com uma capacidade total de 500 milhões de litros ao ano, informa o jornal indiano Hindustan Times, ao citar plano do governo daquele país.
A Bharat Petroleum, Hindustan Petroleum e a Indian Oil planejam investir montantes equivalentes no Brasil através de um mix de aquisições e projetos novos, informa o jornal. O etanol produzido no Brasil será destinado, principalmente, para o mercado brasileiro, acrescenta o Hindustan. As informações são da Dow Jones.

Lula acredita que núcleo da reforma tributária será mantido

Rodrigo Postigo

10/03/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, ter certeza de que o núcleo da reforma tributária será mantido nas negociações acerca do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O presidente tomou café da manhã com dez editores e colunistas de jornais. Segundo Lula, o presidente da República não tem 'como impor uma reforma ao Congresso', que tem uma dinâmica própria para a discussão das matérias legislativas. O petista insistiu, no entanto, que o objetivo básico da reforma tributária é o de assegurar a desoneração da produção e das exportações.

Para América do Sul, liderança brasileira ainda é promessa

BBC Brasil

10/03/2008

Com metade do Produto Interno Bruto (PIB) do continente e uma extensão territorial que lhe garante fronteira com nove dos seus 11 vizinhos, o Brasil é visto na América do Sul como um potencial líder da região. Mas essa liderança brasileira, intencional ou não, é considerada apenas uma promessa.

"Eu acho que o Brasil tem o papel de grande integrador", diz o ministro do Exterior do Peru, José António Garcia Belaunde, que acrescenta: o País "poderia fazer mais, com mais iniciativa e, obviamente, mais investimento".

As palavras do ministro peruano sintetizam um sentimento generalizado identificado pela reportagem da BBC Brasil, que esteve nos outros 11 países da América do Sul para ouvir de políticos, empresários e cidadãos comuns o que eles pensam do seu gigante vizinho.

Há quem considere difícil o Brasil aumentar sua influência regional, mas é comum a opinião de que a maior potência sul-americana deveria fazer mais pelo continente, idéia defendida pelo ex-ministro da Defesa colombiano Rafael Pardo.

"Francamente (as aspirações de liderança brasileira), deveriam ser mais ativas. A idéia da união sul-americana ficou débil, o Brasil parece ter perdido o entusiasmo em relação a essa idéia, e acho que é necessário entusiasmo para a América do Sul ter um processo de integração mais dinâmico do que o tem tido até agora", avalia.

A posição de liderança e a própria necessidade de um líder regional são ainda tabus para o governo brasileiro. Em 2003, no início do seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em um discurso diante de novos diretores da hidrelétrica de Itaipu, que o continente pedia por uma liderança vinda de Brasília. "É impressionante como todos esses países estão quase a exigir que o Brasil lidere a América do Sul."

Mas a frase causou um certo mal-estar, já que, desde que começou a trabalhar por um projeto de integração sul-americana, no início dos anos 90, a diplomacia brasileira tem negado uma intenção explícita de liderar a região - uma idéia que poderia desagradar a vizinhos e atrapalhar o processo. Hoje o próprio Lula evita qualquer menção a uma liderança brasileira e sempre que pode repete que a América do Sul "não precisa de um líder".

Porém o fato é que a maior parte das nações sul-americanas continua a ver o Brasil como o país com o maior potencial para promover a integração regional, apesar de considerar que tal potencial ainda não esteja sendo totalmente aproveitado.

Podemos avançar na discussão da reforma tributária, afirma Appy

Bernard Appy: secretário de Política Econômica do Ministério da FazendaGoverno admite debater pontos da regulamentação do IVA federal durante tramitação da proposta no Congresso Nacional

O Estado de São Paulo / Ribamar Oliveira

10/03/2008

Diante dos temores criados pelo novo Imposto sobre Valor Adicionado federal (IVA-F), previsto na proposta de reforma tributária, o governo aceitará discutir a regulamentação do tributo - o fato gerador e a base de cálculo - já durante a tramitação da reforma no Congresso, segundo o informações do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em entrevista ao Estado, o secretário garantiu que o governo utilizará a menor alíquota do IVA federal - que substituirá quatro contribuições sociais - para tributar empresas prestadoras de serviços, com o objetivo de evitar aumento da carga tributária. Ele também admitiu que as alíquotas, tanto do IVA como as do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), poderão ser modificadas no futuro.Há uma preocupação com a base de incidência do IVA federal. Tem gente achando que ela é ampla demais e que vai invadir a base de incidência do ICMS e do ISS (Imposto sobre Serviços).

Em primeiro lugar, a base de incidência do IVA federal não é em nada maior do que a existente hoje para PIS e Cofins. A razão pela qual se escolheu as operações com bens e serviços, como denominação para o IVA federal, foi que este é o padrão utilizado por outros países, em particular pela União Européia. Eu sei que a fórmula escolhida criou alguma apreensão. Nós entendemos que, se for necessário, para trazer mais tranqüilidade sobre a reforma tributária, poderemos avançar na definição de qual seria o fato gerador e a base de cálculo do IVA federal ainda durante a discussão da reforma tributária. Estamos dispostos a fazê-lo.Porque o governo não manteve a mesma base da Cofins e do PIS, que é a receita bruta?

Essa base tem algumas complicações na hora de definir o tributo. Quando se utiliza a base da receita bruta, fica mais difícil implementar uma diferenciação de alíquotas por bem ou por serviço. E o IVA federal terá, necessariamente, duas ou, quem sabe, três alíquotas. Esse é o primeiro problema. O segundo problema é que hoje, quando se paga o PIS e a Cofins, isso não aparece na nota fiscal. A base receita tira a transparência do tributo. Um terceiro complicador: a base estritamente receita não permite tributar importações. Teme-se que o IVA federal seja caracterizado como bitributação, o que poderia criar uma guerra infindável nos tribunais.A área jurídica do Ministério da Fazenda está bastante segura com o modelo. Desde a reforma de 1960, temos a incidência de um tributo federal e outro estadual sobre a mesma base, que é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS. Já existem decisões no Supremo Tribunal Federal sobre essa questão.As empresas prestadoras de serviços, que pagam a Cofins e o PIS pelo regime cumulativo, com alíquota de 3,65%, temem um aumento da carga tributária.Posso garantir que os setores tributados pelo regime cumulativo terão uma alíquota mais baixa do que a da indústria e a do comércio, tributados no regime não-cumulativo. O objetivo, já explicitado pelo governo, é que a transição seja neutra quanto à carga tributária.

Ao substituir as contribuições sociais pelo IVA federal, o governo levou ao Congresso uma nova discussão sobre a partilha dos recursos federais com os Estados. Isso pode dificultar a aprovação?A discussão sobre a partilha com os Estados poderá surgir independentemente da incorporação das contribuições no IVA federal. Mas não vemos motivo para não fazer toda a simplificação proposta. Entendemos que o ganho, em termos de simplificação do sistema, justifica a proposta que está sendo feita.Representantes dos Estados afirmam que o fundo para compensar eventuais perdas só tem, até agora, dinheiro que já é deles. A União não vai colocar recursos no fundo?Sim, a União vai colocar recursos no Fundo de Equalização de Receitas (FER). É preciso entender, no entanto, que apenas os Estados que terão ganho de receita em função das mudanças é que poderão ter que ceder uma parte dos recursos, que hoje recebem por meio da compensação federal pela desoneração das exportações. A reforma tributária tem um impacto positivo sobre a receita dos Estados e será positiva também do ponto de vista do fim da guerra fiscal, da redução da sonegação e do aumento da formalidade.

E qual será a parte da União na compensação dos Estados?

O governo pretende, nas próximas semanas, discutir com os Estados a estruturação do fundo. Em princípio, a idéia não é definir o montante de aporte da União, mas regras que dêem garantia de que nenhum Estado será prejudicado.

Qual o impacto estimado da reforma no crescimento econômico?

Pela nossa estimativa, teríamos um potencial de crescimento de 0,5% a mais ao ano. Mas só conseguimos estimar uma parte do impacto da reforma tributária. Há outros impactos que não conseguimos quantificar, como o efeito da redução dos custos das empresas com a simplificação do sistema, da formalização e do aumento da eficiência econômica com o fim da guerra fiscal.Os Estados dizem que terão perdas com a reforma.

Qual é o cálculo do governo?

A realidade é que os Estados vão ganhar receita com o fim da guerra fiscal e a União vai perder receita, com a desoneração da folha de pagamentos. A desoneração da folha é conhecida: R$ 24 bilhões. A estimativa para o ganho dos Estados e municípios varia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Do ponto de vista da carga tributária global, haveria uma desoneração efetiva de R$ 9 bilhões a R$ 14 bilhões.

Quem é:Bernard Appy
Economista graduado pela USP e com mestrado na Unicamp. Secretário de Política Econômica do Ministério da FazendaResponsável pelas negociações da reforma tributária, como presidente doConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Taxa Selic deve situar-se em 11,25% ao final de 2008, reforça Focus

Rodrigo Postigo

10/03/2008

Os analistas financeiros insistiram pela sétima semana consecutiva na expectativa para a taxa Selic ao final de 2008 em 11,25% ao ano. A informação consta do relatório Focus, realizado semanalmente pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras. Para 2009, a previsão é de que a Selic termine em 10,38%, taxa já contemplada no documento passado.

Consta ainda do documento a previsão de que o dólar feche este calendário em R$ 1,78 em vez de R$ 1,79. No ano seguinte, a estimativa é de que a moeda encerre a R$ 1,85, inferior ao R$ 1,87 contido no boletim Focus antecedente.Para março, a perspectiva é de que o dólar termine em R$ 1,69, pouco abaixo do R$ 1,70 calculado antes.