Brasil é questionado na OMC sobre sistema tributário

Agência Estado
25/02/2009
O Brasil é questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre seu sistema tributário e sobre eventuais suspeitas de incentivos indevidos às exportações. Nesta terça-feira (24), governos de todo o mundo enviaram "toneladas" de perguntas ao Brasil sobre sua política comercial. As dezenas de questões farão parte da sabatina que o Itamaraty passará na OMC no dia 9 de março.
O questionamento não significa a abertura de uma disputa comercial contra o Brasil. A cada quatro anos, os países emergentes são obrigados a passar por uma avaliação completa de suas políticas comerciais. Os países ricos passam pela sabatina a cada dois anos. A OMC publicará um relatório sobre a situação no País, enquanto governos aproveitam a ocasião para pressionar a economia que está sendo sabatina a mudar certos aspectos de seu sistema.
Nas dezenas de questões enviadas nesta terça pelos governos ao Brasil, uma chamava a atenção: as críticas contra o sistema tributário, considerado como uma verdadeira barreira para países com interesse no mercado nacional. Algumas das perguntas alertam para a "complexidade" da carga de impostos, como um elemento que estaria dificultando o acesso de empresas e produtos estrangeiros no País. Uma das perguntas ainda sugeria que o Brasil deveria promover uma reforma em seu sistema tributário.
Neste ano, o Brasil terá ainda de enfrentar questões sobre os esquemas existentes para incentivar as exportações, além das dificuldades para produtos importados entrarem no mercado nacional. Governos estrangeiros querem saber exatamente como está ocorrendo o financiamento das exportações no País e garantir que não há ilegalidades ou subsídios escondidos para permitir que os produtos nacionais ganhem competitividade no mercado internacional. Nos últimos anos, a expansão das exportações brasileiras chamou a atenção de vários governos, que começaram a olhar com cuidado os programas nacionais para garantir que não haveria um incentivo ilegal. Não por acaso, questões sobre a isenção de PIS/Confins para alguns setores fazem parte do questionamento.
Os níveis de taxas de juros dadas ao financiamento às exportações terão também de ser respondidas pelo Itamaraty até o dia 9 de março. Só o governo do presidente americano Barack Obama enviou inúmeras páginas com perguntas ao Brasil. A Casa Branca pede explicações sobre licenças à importação, regras e mesmo o acesso ao mercado brasileiro para o setor de serviços.
Alguns ainda atacam os sinais de protecionismo no Mercosul. Governos estrangeiros querem saber porque é que o bloco elevou suas tarifas para calçados e têxteis em 2008. Na OMC, os esforços nesse momento de crise são direcionados a questionar medidas protecionistas de diversos países.
Há ainda quem questione as políticas brasileiras de apoio à agricultura. O Itamaraty, porém, considera a crítica como uma verdadeira ironia, diante dos bilhões de dólares dados pelos países ricos em subsídios agrícolas.

Brasil é novo membro do Comitê Técnico da IOSCO

CVM
25/02/2009
O Comitê Técnico (CT) da IOSCO – International Organization of Securities Commissions, organização internacional que reúne reguladores do mercado de capitais do mundo inteiro, acaba de convidar o Brasil para ser um de seus membros. O convite, além de dirigido à CVM, foi enviado às autoridades reguladoras da China e da Índia.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador da China, The China Securities Regulatory Commission (CSRC), e da Índia, The Securities and Exchange Board of Índia (SEBI), que já são membros do Comitê de Mercados Emergentes da IOSCO, vão participar pela primeira vez como membros do Comitê Técnico em junho deste ano.
O Comitê Técnico é o órgão da IOSCO que estabelece padrões e critérios para o desenvolvimento da regulação dos principais mercados do mundo. Para a CVM, o convite representa o reconhecimento da importância que o mercado de capitais brasileiro vem adquirindo nos últimos anos, além de ser resultado do compromisso e da atuação intensa da autarquia em vários fóruns da IOSCO.
Os novos membros do Comitê Técnico foram escolhidos com base no tamanho de seus mercados de capitais, em sua representatividade internacional e no desenvolvimento dos seus sistemas de regulação e de suas entidades reguladoras.
Sobre o Comitê Técnico:
Trata-se de um comitê constituído, até então, por 15 reguladores de alguns dos maiores, mais desenvolvidos e internacionalizados mercados. Seu objetivo é rever as principais questões relacionadas à regulação de valores mobiliários e mercados futuros, oferecendo respostas práticas. O Comitê Técnico é dirigido por Kathleen Casey, diretora da SEC, e inclui representantes dos reguladores de: Austrália, França, Alemanha, Hong Kong, Itália, Japão, México, Holanda, Ontário, Quebec, Espanha, Suíça, Reino Unido e EUA.

Banco Mundial destaca força do Brasil contra crise

EFE
25/02/2009
O Brasil, ao lado do Chile, é o país da América Latina que menos sentirá as consequências da atual crise econômica, "a pior" dos últimos 80 anos, segundo a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe, Pamela Cox.
No entanto, o crescimento da economia latino-americana cairá bruscamente em 2009, para 0,3%, disse Cox.
O prognóstico de crescimento para a região foi anunciado pela funcionária em Madri, durante sua participação no fórum da Tribuna Ibero-Americana, organizado pela Casa da América e a Agência Efe.
A vice-presidente regional do Banco Mundial ressaltou que as previsões do órgão para a América Latina caíram de tal modo que "em setembro" havia sido calculado que a região cresceria 2,7% este ano.
Em janeiro último, porém, a expansão prevista já tinha despecado para 1%, e agora em fevereiro caiu ainda mais, para 0,3%.
Cox chegou a prever que países como o México podem entrar em recessão.

Algumas obras ainda não saíram do papel

Gazeta Mercantil / Ana Carolina Oliveira
25/02/2009
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contempla obras em 25 aeroportos de todas as regiões do país. Porém, nem todos os projetos começaram a ser executados. Algumas obras como o terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo e o novo aeroporto de Ilhéus, além dos terminais de passageiros de Confins, Teresina, Fortaleza, Foz do Iguaçu e Manaus ainda não saíram do papel. Do total previsto, dez ainda só são projetos do governo e apenas sete obras já foram concluídas.
Estão prontas as duas obras: a reforma da pista e do terminal de passageiros do Aeroporto de Congonhas (SP), a reforma do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), o terminal de cargas do Aeroporto de Fortaleza (CE), o acesso viário do Aeroporto de Salvador (BA), o terminal de passageiros do Aeroporto de João Pessoa (PB) e a primeira fase da reforma da pista do Aeroporto do Galeão (RJ).
Enquanto algumas obras já estão concluídas, a situação nos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá é bem diferente. O governo os classificou como em estado de atenção e preocupação. Em Brasília, o projeto ainda nem foi licitado. Segundo a Infraero, a licitação do projeto executivo de ampliação de Terminal de Passageiros e Sistemas Viários do Aeroporto Internacional de Brasília está na fase de apresentação dos recursos pelos licitantes.
A previsão é de que o projeto executivo seja iniciado em março deste ano e a obra seja concluída em abril de 2012. O projeto está orçado em R$ 9,4 milhões. Esse número orçado pela estatal está bem abaixo do previsto no balanço do PAC, que prevê investimentos até 2010 na ordem de R$ 149 milhões.

Ministra argentina joga pesado com governo brasileiro

Agência Estado
25/02/2009
O mais recente conflito comercial entre Brasil e Argentina tem como protagonista a mesma figura que aterrorizou os negociadores brasileiros entre 2000 e 2002. A economista Débora Giorgi, 51 anos, voltou aos embates bilaterais em dezembro passado, quando foi nomeada titular do Ministério da Produção.
Com o mesmo discurso nacionalista, Débora congelou os três ministros brasileiros que tentaram recentemente convencer o governo argentino a desmontar o arcabouço protecionista.
Débora deixou para o chanceler Jorge Taiana a missão de explicar o verniz da posição argentina a preservação das licenças automáticas, dos requisitos de preço mínimo e das medidas antidumping que têm bloqueado as importações de produtos brasileiros.
A ministra exigiu a rápida aprovação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) pelo Congresso brasileiro. Trata-se de um sistema de salvaguardas no comércio bilateral criado em fevereiro de 2006 por pressão de Buenos Aires, que o presidente Lula esperava manter na gaveta ad infinitum. Ela contrariou o enfoque do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na queda do comércio bilateral nos últimos três meses, em razão da crise internacional. O problema, ressaltou Débora, era o déficit para a Argentina nos últimos 70 meses.

China Starts Investing Globally

The New York Times
By DAVID BARBOZA
Published: February 20, 2009
SHANGHAI — China is taking advantage of the economic downturn to go on a major shopping spree, investing in energy and other natural resources that could give it an economic advantage it has never had before.
Some economic analysts say they believe that China’s investments pose a threat to competitors like the United States. In the last move, Beijing said on Friday that one of its big state-owned banks, the China Development Bank, would lend the Brazilian oil giant Petrobras $10 billion in exchange for a long-term commitment to send oil to China.
China signed similar deals this week with Russia and Venezuela, bringing Beijing’s total oil investments this month to $41 billion. They represent an important investment. Supplies of commodities like oil are likely to tighten again once global growth picks up, and China will have a toehold it lacked during the recent boom, when it grew phenomenally even with limited access to resources.
But some analysts say China’s recent investments are welcome because they will help finance much-needed development, increasing the global supply of oil and natural resources at a time when many of the world’s biggest banks are reluctant to lend.
“It’s a good thing because a lot of projects have been postponed,” said Prof. Philip Andrews-Speed, director of the energy policy center at the University of Dundee in Scotland. “Oil companies may now have the money to produce oil.”
It is not just oil. This month, China’s biggest aluminum producer also agreed to invest $19.5 billion in Rio Tinto, an Australian mining company that is one of the world’s biggest. On Monday, China Minmetals bid $1.7 billion to acquire OZ Minerals, also of Australia, a huge zinc mining company.
China is flush with cash — thanks to trillions of dollars from decades of selling goods to the West — at a time when credit markets are tight and collapsing commodity prices have left energy and natural resource companies desperate for cash. For many of these companies, China has gone from pariah to lender of first resort.
“This is heavy energy diplomacy,” Professor Andrews-Speed said. “If you need money, you go to where the money is, and today, China’s the place.”
President Hu Jintao of China traveled this week on his “Friendship and Cooperation Tour” in Africa, where China has huge interests in resources and mining. The vice president, Xi Jinping, visited South America, met with the leaders of Brazil and Venezuela and signed cooperation agreements on oil and minerals.
Venezuela borrowed $6 billion from China and agreed to increase its oil exports to China, bringing China’s total investment in the country to $12 billion. In Brazil, China signed a $10 billion “loan-for-oil” deal that guarantees the country up to 160,000 barrels a day at market prices.
And in Beijing this week, Prime Minister Wen Jiabao met his Russian counterpart after China agreed to lend Russia’s struggling oil giant Rosneft and Russia’s oil pipeline company, Transneft, $25 billion in exchange for 15 million tons of crude oil a year for 20 years.
The investments are China’s biggest moves since 2005, when a Chinese state-owned oil company made an unsuccessful bid for Unocal, the American oil company, prompting worries about whether fast-growing China was seeking to tie up global resources.
But the world has changed drastically since then. Commodity prices have fallen sharply in recent months, after a long bull market that was partly fueled by China’s voracious demand for energy and resources. And China has built up nearly $2 trillion in foreign currency reserves, giving the country easy access to capital.
“What’s changed for China is that their key competitive strength has increased, and that’s capital,” said Andrew Driscoll, a resources analyst at CLSA, an investment bank. “A lot of companies are begging for capital.”
China wants reliable supplies of crude oil to fuel its growing transport sector; it needs iron ore for steel production, and copper and aluminum to build homes and consumer goods.
Analysts say there are still worries about whether China will compete with other nations, like the United States and India, for oil and other natural resources.
Analysts say China could continue to make deals this year for small oil and gas companies, mineral producers and mining firms.
This week, for instance, shares of the Fortescue Metals Group, an Australian mining company, rose after reports the company was in talks with China over a big investment to help the company expand operations.
In many cases, China has struck deals in countries that have access to large supplies of oil and minerals but where American and European countries are not well positioned, like parts of Africa and the Middle East. In one of the deals struck this week, China made an alliance with the government of Hugo Chávez, the president of Venezuela, who has denounced American leadership. While the oil deals announced this week vary in terms, analysts say they ensure China a steady supply of oil for decades to come, sometimes at favorable prices.

World Sugar Production to Drop Most on Record, Czarnikow Says

By Rudy Ruitenberg
Feb. 25 (Bloomberg) -- World sugar production will fall the most on record this year as output declines in India and China, resulting in a greater supply deficit than expected, Czarnikow Group Ltd. said.
The global sugar deficit is expected to total 10.4 million metric tons in the 2008-09 season, compared with a November forecast that production would fall 5.8 million tons short of consumption, Czarnikow analysts led by Toby Cohen said in a report published today.
Lower crops in India, Pakistan and China, along with reforms to the European Union sugar industry, will contribute to a 15.2 million-ton decline in production, according to Czarnikow. Demand is expected to rise 1.5 percent, the report said.
“Though the end of the global 2008-09 crop cycle is still several months away it is already very clear that this has been a bad year for sugar production,” the analysts wrote. “It is difficult to see a quick rebound from this season’s fall in production.”
While production in Brazil is expected to rise by 170,000 tons to 33.69 million tons, the outlook for the Indian crop has been deteriorating since the season began in October 2008, Czarnikow said.
Brazil is the world’s largest producer of sugar followed by India.