Vendas no varejo mantêm recuperação na primeira quinzena de agosto

Dia dos Pais e as liquidações puxaram expansão de 2,3% no número de consultas ao SCPC/Cheque
Cidade Biz
18/08/2009
As consultas ao SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito, mantido pela Associação Comercial de São Paulo), que reflete as vendas a prazo no varejo, cresceram 1% na primeira quinzena de agosto, em relação ao mesmo período do ano passado.
As consultas ao SCPC/Cheque (que reflete as vendas à vista) tiveram alta de 5,7%, por causa das liquidações, inclusive de móveis e eletrodomésticos, maiores este ano do que no ano passado.
Na comparação com a primeira metade de julho deste ano, as consultas cresceram 2,3%, impulsionadas pelo Dia dos Pais e pelas fortes liquidações implementadas pelo varejo em geral.
Inadimplência – Os registros recebidos (carnês que entraram para o cadastro), na primeira quinzena de agosto, comparado com igual período em 2008, tiveram queda de 3,5%, refletindo a redução nas vendas a prazo. Os registros cancelados (carnês que saíram do cadastro) apresentaram alta de 3%, favorecidos pela recuperação do crédito, juros mais baixos e prazos mais longos.
Falências requeridas – As falências requeridas na primeira quinzena de agosto voltaram a subir, com 27 requerimentos contra 18 na primeira quinzena de julho. A pequena e a média empresa ainda sofrem o impacto da crise de crédito no País.

Série de alertas da CVM inicia com o mercado Forex

Agência Estado
18/08/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que irá divulgar uma série de alertas. O objetivo dessas publicações educacionais é chamar atenção do público para operações ou procedimentos que mereçam especial observação dos investidores.
O primeiro alerta é destinado ao mercado Forex, que envolve transações virtuais baseadas na compra e venda simultânea de moedas, aos pares (pares de moedas).
A cartilha contém explicações sobre o conceito de Forex, sua forma de funcionamento, vantagens e riscos envolvidos na operação e cuidados que o investidor deve ter para se proteger, já que, até o momento, essas operações não são ofertadas ao público investidor por instituições autorizadas a intermediar valores mobiliários.
A CVM informou que tomou a iniciativa de editar o documento em função de diversas reclamações e consultas recebidas sobre Forex. Esse mercado tem despertado interesse de muitos investidores, que optam por estas aplicações, porém sem o devido conhecimento sobre seu funcionamento e riscos. Segundo a autarquia, os temas foram selecionados para a publicação dos alertas a partir da experiência acumulada nos trabalhos de supervisão do mercado e de atendimento ao público da autarquia.

Regra da Antaq limita investimentos em portos, dizem empresários do setor

Valor Econômico / Francisco Góes
18/08/2009
As futuras expansões de terminais portuários privativos dedicados a movimentar carga própria e de terceiros tornaram-se alvo de novo debate. A discussão concentra-se no setor de contêineres e foi motivada por uma resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) submetida a audiência pública. A norma objetiva regulamentar o decreto 6.620, de 2008, que definiu regras para investimentos nos portos.
Empresas com investimentos em terminais portuários privativos consideram que a resolução da Antaq, de número 1.401, de julho de 2009, inibe projetos de ampliação. "A resolução, do jeito que está, limita o crescimento futuro desses terminais", disse José Antonio Balau, diretor das empresas Hamburg Süd e Aliança. Segundo ele, expansões que terminais privativos (autorizados pela Antaq antes do decreto 6.620) venham a fazer terão de ser viabilizados com carga própria. Esse é um ponto que consta da resolução 1.401 e que reforça o que já havia sido determinado pelo decreto 6.620/08.
No setor de contêineres, a interpretação é de que a exigência tende a dificultar futuras ampliações dos chamados terminais privativos de uso misto, que podem movimentar carga própria e de terceiros. Essa é uma das figuras jurídicas previstas na lei dos portos (8.630/93) para exploração de instalações portuárias por empresas privadas. Balau citou o exemplo do Tecon Santa Catarina, em Itapoá (SC), projeto do qual a Aliança é sócia minoritária.
Ele disse que o projeto foi autorizado pela Antaq para operar em uma primeira fase até 2014, com capacidade de movimentar 350 mil contêineres por ano. Depois dessa data, o Tecon Santa Catarina planeja uma segunda etapa para aumentar a capacidade do terminal para 600 mil contêineres por ano. O problema é que não haveria carga própria em contêineres de forma a garantir a expansão. "A posição do Tecon Santa Catarina será questionar a resolução com argumentos legais", disse Balau.
Segundo ele, esse é um marco regulatório que vai definir o futuro dos terminais privativos (para movimentar só carga própria) e privativos de uso misto (própria e de terceiros). "Se houver no marco regulatório uma postura não concorrencial, de manter o mercado fechado, será ruim. A falta de opção gera má qualidade do serviço e preços altos", afirmou.

PPPs federais ficam só no papel

Valor Online / Samantha Maia, Arnaldo Galvão, Carolina Mandl, Sérgio Bueno, Ana Paula Grabois
18/08/2009
Quatro anos após a regulamentação das PPPs, o governo não tirou nenhum projeto do papel até agora
Quatro anos após a regulamentação da lei que autorizou as parcerias público-privadas (PPPs), o governo federal não tirou nenhum projeto do papel até agora e, nos Estados, a euforia inicial deu lugar a um planejamento mais realista. As PPPs não foram abandonadas, mas há uma clara revisão de onde e quando elas são a melhor alternativa para garantir a execução de um projeto ou serviço. Falta de projetos adequados, opção por concessões simples para não comprometer o caixa público e ausência de garantias claras para o investidor são algumas das razões listadas por especialistas para explicar o ritmo lento com que as PPPs acabaram sendo tocadas.
No Estado de São Paulo, com duas PPPs assinadas, o governo chegou a estudar pelo menos oito projetos, mas percebeu que alguns não necessitariam de participação pública, como o Expresso Aeroporto, onde os investimentos foram reduzidos, enquanto outros não seriam interessantes para o capital privado, como a ampliação da fábrica de medicamentos da Furp e a reforma do ginásio poliesportivo do Ibirapuera, na capital.
Em Pernambuco, a primeira obra contratada no modelo - um sistema viário com 6,2 km de extensão - será inaugurada no fim do ano. Em Minas, existem dois contratos assinados: para a rodovia MG-50 e a construção de um complexo penitenciário.
Os Estados esperam por aperfeiçoamentos legais para ampliar o potencial das PPPs, entre eles o aumento do limite de contrapartida que os Estados podem repassar aos projetos, de 1% para 3% da receita corrente líquida. Aprovada na Câmara, a nova regra espera aprovação do Senado.

Compra e venda de crédito-prêmio de IPI deve levar a ações cíveis entre empresas

Valor Econômico
18/08/2009
O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício do crédito-prêmio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) valeu somente até 1990, deverá dar origem não somente a cobranças tributárias do governo federal em relação aos exportadores, mas também a ações judiciais cíveis entre as empresas.
Entre os quase R$ 50 bilhões que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que já foram compensados do incentivo, há uma parcela de crédito-prêmio que foi comprada e vendida entre as empresas. Exportadores com grandes volumes de crédito venderam esses direitos com deságio para outras empresas, exportadoras ou não. As companhias compradoras que usaram os valores para compensar tributos federais como Imposto de Renda e PIS/Cofins. "Há muitas execuções entre empresas de ações cobrando os valores vendidos. Elas estavam suspensas até a decisão do Supremo", diz Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Fiesp. "Agora essas cobranças terão continuidade com pedidos de penhora e cobrança efetiva", acredita. Giannetti diz que não há cálculos dos valores que passaram por compra e venda entre empresas.
Entre os maiores exportadoras de capital aberto, a Cosan e a Braskem fizeram compensações com créditos adquiridos de outras empresas. No último balanço divulgado, encerrado no primeiro trimestre, a usina Costa Pinto diz que a Cosan, sua controlada indireta, usou, além de créditos-prêmio de IPI próprios, valores comprados de terceiros do mesmo grupo, principalmente da Indústria Açucareira São Francisco. Até 31 de março parte dos créditos havia sido usada para compensar diversos tributos federais. No balanço consolidado da própria Cosan, a provisão para o assunto em 30 de junho era de R$ 273,2 milhões. Procurada, a empresa não informou qual parte disso se relaciona a créditos originados até 1990 ou qual o valor que foi adquirido de terceiros.
A Cosan também mantinha até o segundo trimestre uma discussão sobre o assunto que poderia gerar um ativo em potencial de R$ 317,2 milhões. O próprio balanço esclarece, porém, que esses créditos foram calculados para o período de maio de 1992 a março de 2007. A decisão do Supremo, porém, derrubou o benefício após 1990. A Cosan não se manifesta sobre questões judiciais em curso e não esclareceu se retirará logo essa informação do balanço.
Na Braskem, o crédito-prêmio de IPI é alvo de uma provisão de R$ 750,32 milhões em valores do balanço consolidado em 30 de junho. Caso prevaleça a decisão do STF, a parcela relacionada a crédito-prêmio de IPI após 1990 deverá se transformar em perda definitiva. Entre os créditos que compensou, a Braskem está sendo cobrada por valores adquiridos de terceiros. Os créditos, na verdade, foram adquiridos e utilizados por duas empresas incorporadas pela Braskem, a OPP Química e a Trikem, entre maio e outubro de 2000. As compensações foram questionadas e a Braskem chegou a apresentar garantia em execução fiscal sobre o assunto. A discussão com o Fisco sobre essas compensações com créditos de terceiros deu origem a uma dívida ativa de R$ 276,62 milhões. A petroquímica informa no balanço que, mesmo com desfecho desfavorável em relação ao crédito-prêmio do IPI, a empresa tem assegurado junto à empresa vendedora o ressarcimento dos valores que tiver de pagar ao governo federal. Procurada, a empresa não quis se manifestar.
Para o tributarista Heleno Torres, essas discussões cíveis deverão tornar ainda mais delicada a situação dos exportadores, que além das execuções das compensações feitas, irão enfrentar também as cobranças dos direitos vendidos ou comprados no passado. "Esse contratos preveem o direito do comprador de ser ressarcido em caso de cobrança da Fazenda Nacional, mas com certeza surgirão discussões em torno de valores", diz Júlio de Oliveira, do Machado Associados.
Por enquanto, a decisão do Supremo já afetou expectativas de empresas que viam no crédito-prêmio a oportunidade de realizar um ativo. O frigorífico Minerva, por exemplo, move ação para garantir o direito de usar créditos do IPI relacionados a exportações a partir de 1995. O processo poderia dar origem a um ativo adicional de R$ 237 milhões. Até o balanço encerrado em março, a empresa informava que em caso de insucesso na disputa, arcaria com despesas judiciais e honorários de até 20% do valor estimado. Eduardo Puzziello, superintendente de relações com investidores do Minerva informa, porém, que uma decisão judicial garante ao frigorífico o pagamento de no máximo R$ 5 mil. Puzziello diz que essa informação será comunicada ao mercado e que a informação sobre o ativo contingente do crédito-prêmio será retirada das demonstrações do terceiro trimestre.
A empresa, diz o diretor da Minerva, não deverá esperar o desfecho da tentativa de acordo que os exportadores ainda mantêm. Segundo Roberto Giannetti da Fonseca, da Fiesp, as empresas esperam que o acordo votado no Congresso seja sancionado pelo presidente Lula. A esperança dos exportadores, diz, é que o presidente vete apenas questões como o prazo ou a alíquota. "Estamos abertos para negociar essas questões específicas", diz.

Brazil May Have ’Bumper’ Sugar Cane Crop Next Year, ISO Says

By Luzi Ann Javier

Aug. 18 (Bloomberg) -- Brazil, the world’s biggest sugar producer, may have a “bumper” cane harvest next year in response to an 85 percent price jump this year, said Leonardo Bichara Rocha, International Sugar Organization economist.

The country may gather as much as 35 million tons more cane in the 2010-2011 year starting May because plantings have not finished yet, Rocha said at a conference in Bangkok today. The harvest is estimated at 600 million tons in 2009-2010, he said.

Millers may use as much as half of that for sugar output if prices remain competitive against ethanol, he said in an interview yesterday.

“If there’s a huge drop in production somewhere and India does not increase production, which is very unlikely, then yes, it can go almost 50-50,” he said yesterday, referring to the share of ethanol and sugar output from harvested cane. Sugar may expand from an estimated 44 percent share this year, he said.

Brazil’s sugar exports may climb to 24 million metric tons in the 2009-2010 year from 19 million tons the previous year and ethanol shipments may decline to 4 billion liters from 4.7 billion, he said.