segunda-feira, 6 de julho de 2009
Alta do real alivia dívida de empresas em R$ 36,4 bi
O Estado de São Paulo
06/07/2009
Primeiro veio o susto com a disparada do dólar, nos últimos meses de 2008. Foi um período de muita preocupação para as empresas brasileiras com endividamento em moeda estrangeira. A cotação subiu 22,08% de outubro a dezembro de 2008. Mas, no segundo trimestre de 2009, a tendência mudou, e agora muitas companhias podem respirar um pouco mais aliviadas com a provável economia no caixa.
Com a queda histórica na cotação do dólar no último trimestre, de 15,7%, a dívida total das empresas de capital aberto em moeda estrangeira, que até 31 de março, convertida em reais, era de R$ 231,8 bilhões, caiu em 30 de junho para R$ 195,4 bilhões - uma redução de R$ 36,4 bilhões. Os dados são da consultoria Economática. Para se ter uma ideia do fôlego que o dólar mais fraco representa na vida das empresas, a dívida em moeda estrangeira representa, de acordo com a Economática, 48% do total de estoque da dívida financeira das companhias de capital aberto até o fim do primeiro trimestre.
De acordo com Fernando Exel, presidente da Economática, a economia com o dólar menor é enorme. "Para se ter uma ideia, é maior que o lucro Ebit (antes do pagamento de juros e impostos) aferido no primeiro trimestre, de R$ 31,4 bilhões", diz. As maiores beneficiadas, explica Exel, são as companhias que gastaram menos na operação de hedge - um instrumento que tem por objetivo proteger operações financeiras do risco de grandes variações de preço de um ativo. Quem desembolsou mais pensando na moeda americana em alta deixou de ganhar.
Consumo de energia caiu 1,1% em junho, diz ONS
Menor atividade da indústria reduz consumo de energia.
Entre as regiões, o Sudeste/Centro-Oeste apresentou a maior queda.
Valor Online
06/07/2009
A carga de energia (que inclui o consumo mais perdas) no Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu 49.422 megawatts médios em junho, uma queda de 1,1% na comparação com o mês de maio. Os dados preliminares constam do Boletim de Carga Mensal, divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e apontam ainda para um recuo de 3,4% em relação a junho do ano passado.
No acumulado em 12 meses, a carga subiu 0,8% frente aos 12 meses imediatamente anteriores. No primeiro semestre, houve redução de 1,3% frente a igual período do ano passado.
"Embora alguns segmentos industriais estejam apresentando sinais de recuperação, conforme a última pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas informando o retorno à normalidade do nível de estoques industriais, o aumento do consumo de energia desses ainda não pôde ser observado no total da carga de energia", diz o ONS, lembrando que as baixas temperaturas afetam o consumo residencial, que representa 40% do SIN.
Governo liberaliza regras para companhias aéreas
Valor Online / Daniel Rittner
06/07/2009
De acordo com o projeto de lei, companhias passarão a atuar sem prazo de vigência definido nos contratos
O Conselho de Aviação Civil (Conac) vai apreciar em sua próxima reunião, na quarta-feira, projeto de lei que muda o regime de outorga pelo qual as empresas aéreas nacionais exploram o serviço de transporte regular de passageiros. A intenção do governo é encaminhar o texto ao Congresso o mais cedo possível. Atualmente, 21 companhias operam voos regulares no país, como concessionárias de serviço público - situação considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o projeto, elas passarão a atuar sob o regime de autorização, sem prazo de vigência definido nos contratos.
A mudança tem efeitos práticos profundos, conforme explicou Fernando Ribeiro Soares, diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa. Segundo ele, haverá simplificação de procedimentos para a entrada de novas empresas aéreas no mercado doméstico, facilitação de financiamentos de longo prazo para as companhias e aumento da segurança jurídica da União contra possíveis demandas judiciais de empresas que venham a pedir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, José Márcio Mollo, elogiou a iniciativa e disse que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já o havia informado da medida. "O que o governo está fazendo é simplificar o processo", disse Mollo. Ele só fez um reparo: pede a fixação de um período de vigência nos contratos por autorização. "Teoricamente, sem um prazo definido, a autorização pode ser cassada a qualquer momento".
O assunto ganhou prioridade em discussões no Ministério da Defesa desde o ano passado, quando o TCU apontou que os contratos de concessão assinados com as empresas aéreas são ilegais e podem ser contestados na Justiça. O argumento do tribunal era de que o poder concedente tem deixado de cumprir um requisito básico das concessões, que é o processo de licitação, conforme determina a Constituição.
O projeto de lei, preparado pela Defesa, dá nova redação ao título VI do Código Brasileiro de Aeronáutica e proporá também a elevação do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras dos atuais 20% das ações ordinárias para 49%.
Nova cobrança de ICMS rende R$ 3 bilhões a São Paulo
Folha de S.Paulo / Fátima Fernandes e Claudia Rolli
06/07/2009
O governo do Estado de São Paulo elevou em R$ 2,89 bilhões a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 23 setores, de maio de 2008 a abril deste ano, ante o período imediatamente anterior. A ampliação do valor é resultado da chamada substituição tributária.
Com essa forma de cobrar ICMS, o recolhimento do imposto passa a ser feito pelas indústrias, e não mais nas várias etapas de venda dos produtos.
Para a Secretaria da Fazenda, esse dinheiro a mais no caixa do governo de São Paulo, que representa metade da arrecadação mensal de ICMS ou cerca de 4% da arrecadação anual recolhida em 2008, corresponde à sonegação fiscal concentrada no atacado e no varejo.
"Não há dúvida de que esse valor era sonegado. O faturamento da indústria, do atacado e do comércio caiu 2% no acumulado de 12 meses encerrados em abril [comparação com período imediatamente anterior], enquanto a arrecadação de ICMS desses três setores subiu 47,7%", afirma Guilherme Rodrigues Silva, coordenador-adjunto da administração tributária. "O que explica um contribuinte faturar menos e recolher mais ICMS? O pagamento de imposto que antes não era feito", diz Rodrigues Silva.
Novo Mercado: número de conselheiros independentes deve aumentar
Informação é de Gilberto Mifano. Maior nível de governança corporativa da Bolsa está em processo de revisão
Financial Web / Adriele Marchesini
06/07/2009
Com a reformulação das regras do mais alto nível de governança corporativa das empresas de capital aberto, o Novo Mercado — processo que está em discussão na BM&F Bovespa há cerca de um ano —, as companhias terão de reforçar ainda mais a isenção de seu time no Conselho de Administração. A informação foi dada por Gilberto Mifano, que presidiu por dois anos o conselho da Bolsa.
Conforme o especialista, a tendência é que entre 30% e 50% dos integrantes do comitê sejam independentes. Atualmente, a requisição é que 20% deles estejam nessa situação. “O impacto que as novas regras terão sobre a gestão das empresas não tende a ser muito grande. Temos que pensar que isso será algo positivo”, disse ao FinancialWeb.
Mifano garantiu que nada será feito de forma impensada. “Vai haver tempo para a reestruturação. O mandato dos conselhos, que é de dois anos, será respeitado”, comentou. Mifano deixou a presidência do Conselho de Administração da Bolsa há cerca de três meses, com o fim de seu mandato. A cadeira agora é ocupada por Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Cetral.
O FinancialWeb entrou em contato com a BM&F Bovespa para ter detalhes sobre as novas regras do Novo Mercado, mas não houve retorno até a publicação desta notícia.
Can SEC prevent new Madoff?
Q&A 'We can't end fraud because we can't end greed, stupidity' ex-official says
Associated Press
July 4, 2009
BY DANIEL WAGNER
Last week brought some closure to Bernard Madoff's victims, who were swindled out of $65 billion in the largest recorded financial fraud -- a scheme that was exposed in part because the plummeting stock market led investors to demand repayment of money that was long gone.
With Madoff on his way to jail, attention is shifting to the next fraud -- and to the agency responsible for preventing it.
The Securities and Exchange Commission lost credibility when it emerged that a tipster had been trying to blow the whistle on Madoff for years but had been brushed off repeatedly. Since Madoff's case came to light, the agency has announced a series of changes it hopes will improve enforcement, making it easier to detect and root out fraud before it approaches such a massive scale.
But obstacles remain, including the finding in a recent oversight report that agency lawyers lack necessary support staff and resources. And even with the benefit of hindsight, experts say, eliminating fraud is about as likely as eliminating greed.
Here are some questions and answers about what the SEC is doing to shore up its examination and enforcement actions, and how far these changes will go to prevent the next Madoff-type scandal.
Q. Could a Madoff-style fraud happen again?
A. Of course. Enforcement is a backward-looking process, with officials exposing and punishing wrongdoing only after it has been committed. As far as the SEC knows, there could be more Madoffs starting up right now.
But officials say fraud on Madoff's scale is unlikely because he was an uncommonly talented crook, quietly gaining the trust of investors, regulators and power brokers over decades.
Q. Does that mean the SEC isn't doing anything to stop the next Madoff?
A. Regulators are doing quite a bit to prevent similar Ponzi schemes from bilking more investors.
The examinations division, which is responsible for day-to-day oversight, will be improving examiners' expertise in fraud detection and in complex financial products; looking more closely at firms deemed more likely to commit fraud, and improving handling of tips and complaints. That's according to a speech this month by Lori Richards, who directs the SEC's Office of Inspections and Examinations.
SEC Chairman Mary Schapiro has installed a new director of the Division of Enforcement: Robert Khuzami, a former federal prosecutor. He has launched efforts to improve the SEC's enforcement capabilities, including streamlining key processes, and he backs pouring vast resources into hiring new staff.
Testifying before Congress in May, Khuzami said, "Not a day goes by that I don't think about how we can stop the next big fraud."
The agency also will introduce a new computer system intended to track and sift through complaints, which number between 750,000 and 1.5 million a year.
Q. That all sounds nice, but aren't there some loopholes the SEC needs to close to prevent future scams?
A. Madoff exploited the opportunity to act as both investment adviser and custodian of his clients' assets. That meant there was no one to verify whether the assets existed or whether he was making the trades he claimed.
The SEC proposed a new rule that would require third-party verification of the assets, effectively closing that loophole.
But closing loopholes doesn't prevent future abuses, warned Laura Unger, a former commissioner and acting chairman of the SEC. "Disclosure and rules are always changed after the crisis," she said. "You're hard-pressed to prevent the next thing before it happens because it's always going to be something different."
Q. With so many attempts at reform going on all at once, how can we be sure the SEC even understands where the problems are?
A. In August, SEC Inspector General David Kotz is expected to release a long-awaited investigation of the breakdowns that allowed Madoff to pull off his scam undetected. It will examine information sharing between the examination and enforcement divisions and attempt to explain why a tipster with information on Madoff's fraud was unable to attract the agency's attention for more than a decade.
Even before the formal recommendations come out, Schapiro has said she will address any weaknesses that come to her attention.
Q. Now that the SEC is stepping up its game, can investors rest easy?
A. Never. Investors who want to feel safe misunderstand the SEC's role, Unger said. As more people have investments, "There's this increasing sense that there's no longer any risk in investing, that it's like putting money in a bank," she said. But investments earn higher returns than savings accounts precisely because they carry risks -- and fraud is one of those risks, she said.
"We can't end fraud because we can't end greed and stupidity," she said. "But you can make an impact in reducing it and make other people sensitive and thoughtful about it."
SEC's Gaping Blind Spots Kept Madoff's Misdeeds Out of Sight
The Washington Post
By Steven Pearlstein
Wednesday, July 1, 2009
It will be the end of the summer before we learn how the Securities and Exchange Commission could have conducted at least five inquiries into Bernie Madoff's activities over 16 years and never found a Ponzi scheme so huge that it robbed billionaires and bubbies of $13 billion and won Madoff a 150-year, all-expenses-paid trip to prison.
That's when the commission's inspector general will issue his report on the Madoff screwup. By then, Mary Schapiro, the SEC's earnest and aggressive new chairman, will have done enough to restructure the agency, replace top management, expand the staff, step up enforcement and revive morale that she'll be able to declare, with sufficient credibility, that it won't happen again.
Make no mistake -- the IG's report is likely to be a devastating rebuke of an agency once regarded with equal measure of fear and respect.
It would be comforting to learn that it was only a lack of resources and poor leadership at the top that explains why the SEC blew so many opportunities to uncover Madoff's larcenous scheme, along with Madoff's cunning and charm.
But the list of particulars against the SEC is also likely to include an insular culture that casts an overly skeptical eye on tips from jealous competitors, unhappy customers, disgruntled employees or publicity-seeking state regulators; a staff top-heavy with lawyers but woefully lacking in people who understand traders, markets and complex new financial instruments; and a mentality within the agency that discouraged cooperation and information-sharing among its divisions.
And, then, of course, there are the venal sins of timidity, gullibility and sheer incompetence, all of which play a role in the Madoff drama.
In the past month, more details have begun to dribble out about how Madoff created the illusion of a legitimate investment business while operating with only a handful of loyal lieutenants from a tiny office using an outdated IBM computer. The information is contained in civil suits against three firms that helped direct most of the money and investors into Madoff's net.
In one suit, the SEC alleges that Cohmad, the biggest of the so-called feeder firms, maintained its offices right next to Madoff's office in the Lipstick Building in Midtown Manhattan. At various times, Cohmad's two top executives, Maurice Cohn and his daughter Marcia, shared the same reception area, the same photocopier, the same bathrooms as Madoff. Madoff and his brother even owned one quarter of Cohmad's stock, giving rise to the company name, which combined Cohn and Madoff.
So imagine you are an SEC investigator and you show up at Madoff's office in 2006 to check out allegations that he may be running a Ponzi scheme and engaging in an illegal trading technique known as "front running" to inflate his investors' returns.
You are aware that, as far back as 1990, the SEC had uncovered evidence that Madoff was managing money for investors without properly disclosing this line of business with the SEC.
Your initial inquiry reveals that Madoff is once again acting as an investment adviser without proper disclosure. You also find that he is executing all his trades for those accounts not through his own brokerage firm, located on another floor in the same building, but through offshore companies.
There is no visible sign of any marketing efforts for these investment advisory services, but there is this other brokerage in the same office with a surprising number of clients who live in the same posh Florida resort as Madoff and belong to his country club.
