Senado americano atenua protecionismo em pacote

Agência Estado
05/02/2009
O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite desta quarta-feira, mudança na cláusula “buy American” (“compre americano”) incluída no pacote de estímulo econômico. Com a alteração, os senadores buscam atender às preocupações levantadas pelo presidente Barack Obama de que, com a cláusula, o país poderia violar algumas de suas obrigações comerciais internacionais.
A medida foi incluída no pacote de estímulo de quase US$ 900 bilhões na semana passada pelo senador democrata Daniel Inouye, presidente do Comitê de Apropriações do Senado. Segundo a cláusula, todo o aço ou outra matéria-prima usada para projetos de construção ou reforma criados por meio do pacote de estímulo teria de ser adquirido de companhias americanas. A mesma cláusula foi incluída na versão do pacote da Câmara dos Representantes aprovada na semana passada.
Na noite de terça-feira, numa série de entrevistas na televisão, Obama havia manifestado preocupação sobre a medida, na forma em que ela havia sido proposta. “Acho que isso pode ser um erro grave, já que nós estaríamos mandando, num momento de declínio do comércio em todo o mundo, a mensagem de que só estamos olhando para nós mesmos e não estamos preocupados com o comércio mundial”, disse Obama ao canal Fox News.

Protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul será analisado

Agência Safras
05/02/2009
Dois anos e sete meses após a sua assinatura, em Caracas, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul será examinado hoje, a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta conta com parecer favorável do relator, deputado Dr.
Rosinha (PT-PR). Se aprovada pela representação, seguirá para análise do Senado.
O presidente do Senado, José Sarney, disse que não vai retardar ou apressar a votação o projeto sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul nem de qualquer outra matéria.
O protocolo já foi aprovado pelos parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela. Para que entre em vigor, no entanto, ainda é necessária a conclusão de sua votação pelos parlamentares do Brasil e do Paraguai. No caso brasileiro, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2008. Resta ainda a decisão do Senado, que ocorrerá após a passagem da matéria pela representação brasileira.
Segundo a exposição de motivos elaborada pelo Poder Executivo e que acompanha o protocolo, o Mercosul passará a constituir, com a possível adesão da Venezuela, um bloco com mais de 250 milhões de habitantes e uma área de 12,7 milhões de quilômetros quadrados. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco, ainda de acordo com informações enviadas pelo governo, seria superior a US$ 1 trilhão.

Governo paulista planeja prorrogar incentivo fiscal para ICMS

InvestNews
05/02/2009
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que discutirá com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 12 de fevereiro, a possibilidade de prorrogar os incentivos fiscais referentes à redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cerca de dez setores da economia.
A proposta é que o incentivo em vigor, que reduz de 18% para 12% a carga tributária até o mês de junho de setores como o têxtil, couro, brinquedos, higiene pessoal e alimentos, entre outros, seja ampliado até o final de dezembro.
Caso tenha parecer favorável da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico, composta pelas Secretarias da Fazenda, do Desenvolvimento e da Economia e Planejamento, a medida seguirá para avaliação do governador José Serra.
Em um momento em que o juro é abusivo, o financiamento escasso e a liquidez restrita a poucos, reduzir a carga tributária ajuda bastante, de acordo com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Vendas no varejo caem em janeiro, diz ACSP

Vendas a prazo na cidade de São Paulo caíram 6% em janeiro. Dados foram divulgados pela associação comercial, apurados pelo SPC.
Agência Estado
O varejo, uma das últimas pontas da economia a sentir os efeitos da retração da economia, começa a dar sinais mais claros de que a situação não é das melhores. As vendas a prazo na cidade de São Paulo caíram 6% em janeiro na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados, divulgados pela Associação Comercial de São Paulo, foram apurados pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). Outro dado importante do estudo é o SCPC/Cheque, referente a vendas à vista, que registrou uma queda de 5% no mês passado.
Ainda segundo os números da Associação Comercial de São Paulo, a inadimplência também aumentou em janeiro na maior economia do país. A alta foi de 9,5%. Já os carnês quitados ou renegociados (registros cancelados) caíram 2,3% na comparação entre janeiro de 2009 e 2008. Alencar Burti, presidente da entidade, admite que os números do primeiro mês do ano não são animadores. “Mas diante do quadro atual da economia mundial até que estamos em uma situação bastante razoável”, avalia.

A Push to Free Capital for Emerging Markets

The New York Times
By MATTHEW SALTMARSH
Published: February 4, 2009
PARIS — With governments focused on shoring up domestic lending, the world’s major financial businesses are pushing to help the flow of financing to subsidiaries in emerging markets like Eastern Europe.
The Institute for International Finance, which represents major financial institutions, intends to lobby world leaders ahead of meetings in London involving the Group of 20 finance officials, central bankers and top private bankers, the institute’s managing director, Charles Dallara, said.
Among other things, the large banks would like to see the establishment of a global financial regulation committee, which they consider crucial to improving rules, Mr. Dallara said.
“We have seen very negative consequences from the measures taken since the fall by governments and central banks,” he said by phone from Zurich. “There has been no sense of coordination.”
He referred to the numerous capital injections, deposit guarantee plans, bad asset purchases and nationalizations undertaken by governments to try to shore up lenders hurt by sharp drops in asset values, write-downs and the collapse in confidence.
In some cases there is strong political pressure on banks to favor lending at home, making it “more difficult for bank headquarters to transfer funds to overseas subsidiaries and extend credit overseas,” Mr. Dallara said.
This has been especially hard on lenders in Central and Eastern Europe, he said, many of which are subsidiaries of larger banks based in Western Europe.
Analysts agree that difficulties have been building. “The problems at the parent banks means they have halted offering credit to their subsidiaries in this region,” said Piotr Bujak, an economist at Bank Zachodni WBK in Warsaw.
Walter Demel, a senior analyst for Central and Eastern Europe at the Austrian bank Raiffeisen, said, “There is a risk to the economic advances that the region has made if there is not more support for the region.”
The institute intends to press its case at the meetings in London in mid-March, which will prepare the ground for a summit of G-20 leaders, also in London, on April 2. The institute is based in Washington and comprises more than 380 banks, asset management firms and insurance companies. Its chairman, Josef Ackermann, is also chief executive of Deutsche Bank.
The institute has just issued a report warning that the outlook for private capital flows to emerging markets has deteriorated significantly. Those flows are projected to fall to $165 billion this year, from $466 billion last year. The largest component of the decline would be bank lending, which would shift to a net outflow from emerging markets of $61 billion this year from a net inflow of $167 billion in 2008.
Mr. Dallara said there was “an urgent case” for better coordination among the International Monetary Fund, the World Bank and major central banks to provide more liquidity to emerging markets through existing facilities or the establishment of credit lines between central banks. One template for such help could be a plan, announced by the Federal Reserve in October, to establish temporary reciprocal currency arrangements to support dollar liquidity with the central banks of Brazil, Mexico, Singapore and South Korea.
Europe has announced similar pacts with its partners. In the fall, the European Central Bank announced agreements with the central banks of Hungary and Poland to support liquidity in those countries.
Mr. Dallara said he hoped that the European Central Bank and the Swiss National Bank would announce similar, expanded arrangements for Central and Eastern Europe soon.
Another issue is that the International Monetary Fund was provided with a short-term lending facility in autumn for members facing temporary liquidity problems, but it has yet to be used.
“We need to explore the liberalization and improvement of this facility and to increase funds for the I.M.F. from surplus countries,” Mr. Dallara said. Countries that might benefit include Brazil, Chile, the Czech Republic, Mexico and Poland.
In November, the fund approved more money in loans to governments than in any other month in its history, committing nearly $50 billion. In addition to Iceland, it has also come to the aid of Ukraine, Latvia, Hungary and other Eastern European countries.

UPDATE 1-Brazil car sales rise a 2nd straight month in Jan

Wed Feb 4, 2009 8:20am EST
(Repeats to additional subscribers) (Adds tax breaks, previous months sales)
SAO PAULO, Feb 4 (Reuters) - New car and truck sales in Brazil rose 1.53 percent in January from December, the second straight month of gains, as consumers took advantage of government tax breaks to buy automobiles at cheaper prices, national dealers' association Fenabrave said on Wednesday.
Sales in the first month of 2009 reached 197,524 units, but were down 8.13 percent compared to January 2008, Fenabrave said.
In December, sales had surged 11.5 percent after the government slashed industrial taxes on new cars and reduced financial taxes on consumer loans.
That was the first gain after a 25.7 percent plunge in November and 11 percent drop in October as the credit crunch and global financial crisis spilled over into Latin America's largest economy.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE) and U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co(F.N). (Reporting by Vanessa Stelzer; Writing by Elzio Barreto, editing by Dave Zimmerman)