Governo paulista planeja prorrogar incentivo fiscal para ICMS

InvestNews
05/02/2009
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que discutirá com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no dia 12 de fevereiro, a possibilidade de prorrogar os incentivos fiscais referentes à redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cerca de dez setores da economia.
A proposta é que o incentivo em vigor, que reduz de 18% para 12% a carga tributária até o mês de junho de setores como o têxtil, couro, brinquedos, higiene pessoal e alimentos, entre outros, seja ampliado até o final de dezembro.
Caso tenha parecer favorável da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico, composta pelas Secretarias da Fazenda, do Desenvolvimento e da Economia e Planejamento, a medida seguirá para avaliação do governador José Serra.
Em um momento em que o juro é abusivo, o financiamento escasso e a liquidez restrita a poucos, reduzir a carga tributária ajuda bastante, de acordo com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.