Redução de impostos ao etanol brasileiro pode ajudar clima, diz ONU

Rodrigo Postigo

28/11/2007

O Brasil tem uma produção mais eficiente de etanol que os Estados Unidos e a União Européia, embora as vendas externas do produto brasileiro sejam limitadas por altas tarifas de importação, informou nesta terça-feira um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

"O levantamento destas taxas iria gerar ganhos não apenas para o Brasil, mas para mitigação das alterações climáticas", afirma o documento.

O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2007-2008 também afirma que o comércio internacional poderia desempenhar "um papel mais preponderante na expansão de mercados para combustíveis alternativos".

"Além disso, o etanol produzido com a cana-de-açúcar é mais eficiente na redução de emissões de carbono", disse o relatório. O Brasil é o maior produtor deste tipo de etanol.

Na parte do documento sobre América Latina e Caribe, a Amazônia brasileira aparece como responsável por estocar 49 bilhões de toneladas de carbono, embora o País ocupe a quinta posição entre as fontes de emissão de gases do efeito estufa através do desmatamento.

"Para cada um dólar gerado pela destruição de florestas no Brasil para produção de soja para exportação, o mundo perde U$ 6 em ativos para mitigação vital do clima", afirmou o relatório.

Leilão da ANP arrecada R$ 2,1 bi

Rodrigo Postigo

28/11/2007

As mudanças promovidas às vésperas do leilão afugentaram as maiores companhias do setor, mas, mesmo assim, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) obteve arrecadação recorde de R$ 2,109 bilhões na 9ª rodada de licitações de áreas exploratórias no Brasil, realizada ontem.Desta vez, ao contrário de anos anteriores, os grandes concorrentes da Petrobrás foram companhias brasileiras, estreantes no setor ou de pequeno e médio porte.

A ANP vendeu 117 das 271 áreas oferecidas e espera investimentos de R$ 6 bilhões nos próximos anos.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, comemorou o resultado do evento, que arrecadou mais do que o dobro do que o recorde anterior, de R$ 1,07 bilhão. Mas reconheceu que poderia ser bem melhor caso as 41 áreas com potencial de reservas abaixo da camada de sal fossem mantidas. "Mas as áreas saíram para que se busque benefícios maiores para o Brasil. Foram reservadas para um aproveitamento mais expressivo do que os R$ 8 bilhões em bônus que poderiam render."

Lula esquece palavra empenhada e adia reforma tributária para 2008

Ele prometera enviar proposta até dia 30, mas mudou de idéia, com receio de tema contaminar votação da CPMF

Agência Estado / Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Denise Madueño

28/11/2007

O cenário para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) piorou tanto que o governo decidiu ontem adiar o envio ao Congresso Nacional do projeto de reforma tributária e descumprir a palavra empenhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o temor de piorar as negociações, a proposta só será enviada depois de resolvida a votação da CPMF. Como a emenda que prorroga o imposto do cheque só deverá ser votada no fim de dezembro, é certo que o tema ficará para o próximo ano. A reforma tributária já foi adiada várias vezes desde o primeiro mandato de Lula.

Na semana passada, durante encontro com empresários alemães e brasileiros em Blumenau, o presidente prometera encaminhar o texto até dia 30 deste mês. O envio da proposta até o fim de novembro também fez parte das negociações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a base aliada para a votação da emenda da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão de adiar a reforma tributária foi tomada pelo presidente depois que os líderes dos partidos da base aliada ponderaram que o projeto poderia aumentar a polêmica em torno da votação da CPMF.

Segundo avaliação dos governistas, a tramitação da reforma tributária, que embute temas polêmicos, poderia desagregar a base e aumentar o risco de reprovação do imposto do cheque. Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar a decisão após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. "A coordenação do governo chegou à conclusão de adiar a apresentação da reforma tributária para depois que resolvermos a questão da CPMF. É para primeiro tirar uma questão de cena", disse.

Segundo ele, a base aliada achou "inadequado" apresentar um tema "forte", no momento em que o governo ainda não conseguiu aprovar a prorrogação do imposto do cheque.A equipe econômica estava preparada para enviar o projeto no dia 29 e de última hora tinha feito modificações para ampliar a partilha dos tributos com os Estados e conseguir maior apoio à CPMF. "A reforma continua valendo. Ela está praticamente pronta e dará entrada no Congresso tão logo seja oportuno. Não vamos misturar os canais", disse Mantega. Ele reconheceu, contudo, que há "vozes discordantes" em relação à proposta desenhada pelo governo.

Reforma tributária só após CPMF, diz Mantega

Rodrigo Postigo

28/11/2007

A coordenação política do governo decidiu hoje (26), em reunião, adiar a apresentação da proposta de reforma tributária, que deveria ser encaminhada ao Congresso Nacional até o próximo dia 30, conforme havia dito o presidente Luis Inácio Lula da Silva.A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo quem, a intenção é não colocar o tema em pauta no mesmo momento em que o Legislativo discute a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)."Queremos primeiro tirar uma questão de cena para depois entrarmos com a outra", disse o ministro, ao informar que a mudança de planos foi sugerida pelos líderes que compõem a base aliada do governo. "A reforma tributária é muito positiva para o país, agrada a grande maioria. Mas pode ter uma voz discordante, pode ter um senador que não goste de um ponto. Então é melhor postergá-la", acrescentou.

Segundo Mantega, a proposta já está pronta e trará pontos positivos para os estados e a sociedade como um todo. "Mas agora vamos concentrar todos os nossos esforços para a aprovação da CPMF", reiterou.

Sobre essa questão, o ministro admitiu que, caso os senadores votem contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga o imposto até 2011, até mesmo o superávit primário poderá ser sacrificado.

"Vamos continuar nos esforçando para ter um equilíbrio fiscal e para fazer o superávit fiscal que está comprometido. Agora, é claro que se você ficar sem R$ 40 bilhões de uma hora para outra, isso pode nos afetar também na questão do superávit", disse, referindo-se à estimativa de arrecadação da CPMF em 2008.