Banco Mundial aprova US$ 7 bi em empréstimos ao Brasil

Agência Estado
02/05/2008
O Banco Mundial aprovou US$ 7 bilhões em empréstimos ao Brasil para os próximos quatro anos, informou o banco em nota divulgada à imprensa. Os empréstimos serão desembolsados por duas unidades do Banco Mundial, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e o IFC (International Finance Corp) e serão destinados a obras de infra-estrutura e financiamento corporativo.
Os empréstimos ao Brasil vão somar cerca de US$ 1,6 bilhão por ano nos próximos quatro anos. Diferentemente dos programas anteriores, que apoiavam principalmente o governo federal, os governos estaduais brasileiros vão receber a maior parte desses novos empréstimos. O financiamento será baseado nas prioridades de desenvolvimento dos estados e seu cumprimento com a lei de responsabilidade fiscal do País, informou o Banco Mundial.

Brasil não deve relaxar após grau de investimento, diz Wall St

BBC Brasil
02/05/2008
O Brasil precisa tirar proveito do título de grau de investimento concedido pela agência de riscos Standard & Poor's, mas não pode relaxar no que diz respeito a reduzir sua dívida interna, afirmaram representantes do mercado financeiro.
Ao adquirir a nota ''investment grade'' - dada pela agência a países considerados pouco propícios à inadimplência -, o Brasil passa a ser capaz de atrair grandes fundos de investimento internacionais que, por conta das regras de suas instituições, só podem investir em países julgados de baixo risco.
Para Nilson Strazzi, diretor de mercados emergentes do banco Barclays Capital, a avaliação da S&P é algo ''superpositivo'', porque ''abre as portas do Brasil para uma série de novos investimentos'' e ''dá uma solidez maior à balança de pagamentos''.
Mas Strazzi afirma que o Brasil deve aproveitar agora para ''tirar vantagem de sua credibilidade'' e procurar reduzir a carga representada por sua dívida.
''Em relação ao PIB, a dívida interna não está numa porcentagem muito elevada, mas abaixo de 50%. O problema é que as taxas de juros são muito elevadas", diz Strazzi.
"Então, é preciso aproveitar esse 'investment grade' para alongar essa dívida, aumentar a duração da dívida interna para um longo prazo''.

Brasileiro trabalha metade da vida para o fisco, diz estudo

PARA EXPECTATIVA DE VIDA DE 72,3 ANOS, 36,3 DELES IRÃO PARA PAGAR TRIBUTOS, APONTA INSTITUTO Somente neste ano serão necessários mais dois (148 ) de trabalho, em relação a 2007, para os tributos, diz IBPT; Receita não comenta

Folha de São Paulo / Marcos Cézari
02/05/2008 Os brasileiros que nasceram -ou que ainda vão nascer- neste ano terão de trabalhar metade de suas vidas apenas para o pagamento de tributos aos governos federal, estaduais e municipais.
Esses brasileiros têm expectativa de vida de 72,3 anos (72 anos e quatro meses), com base na Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Significa dizer que, daqui a quase 73 anos, terão trabalhado 13.247 dias de suas vidas -ou 36,3 anos- para cumprir suas obrigações tributárias no país.
A conclusão é de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base no aumento da carga tributária sobre renda, patrimônio e consumo nos últimos 18 anos, bem como das projeções da carga tributária pela proposta de reforma do governo e que está em tramitação no Congresso.
A Receita Federal disse ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não podia comentar o estudo porque estava analisando-o. Por isso, hoje ou nos próximos dias deverá divulgar nota sobre o assunto.
O estudo foi feito com dados oficiais a partir de 1900, quando eram necessários 43 dias de trabalho por ano para pagar tributos. Naquele ano, a expectativa de vida era de 33,4 anos, com perspectiva de pagamento de tributos durante 3,9 anos. Meio século depois, em 1950, a expectativa de vida havia subido para 42,6 anos, e a de pagar tributos, para 6,82 anos.
Mais meio século (em 2000) e os números tinham subido para 70,5 anos e 23,3 anos, respectivamente. Neste ano, é de 72,3 anos e de 29,3 anos, respectivamente, segundo o IBPT.
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, afirma que, “em 108 anos, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 116%, enquanto a expectativa de pagamento de tributos aumentou 244%”.
Ele toma por base os 148 dias que serão necessários trabalhar neste ano para o pagamento de tributos aos três níveis de governo -dois dias a mais do que em 2007. Assim, na média, os contribuintes brasileiros terão de trabalhar até 27 de maio para o fisco. Como comparação, um argentino trabalha 97 dias por ano; um chileno, 92 dias. Os suíços trabalham 185 dias, e os franceses, 149 dias, diz o IBPT.

Brazil upgrade should lower risk premia-IMF's Singh

Thu May 1, 2008 1:32pm EDT
WASHINGTON, May 1 (Reuters) - Brazil's new investment-grade credit rating should further lower risk premia and buoy foreign investment in Latin America's largest economy, a senior International Monetary Fund official said on Thursday.
Anoop Singh, the IMF's director for the Western Hemisphere, said Standard and Poor's upgrade of Brazil's credit rating to "BBB-" also set the stage to deepen reforms, which would help the country achieve its full potential.
He said the announcement on Wednesday demonstrated investor confidence in the country's economic policies.
The government's economic program, supported by an IMF financial package, helped stabilize the economy following a 2002 crisis of investor confidence in the then new President Luiz Inacio Lula da Silva, who still leads the country.
"Their demonstrated commitment to this framework -- anchored in the fiscal responsibility law, inflation targeting, and flexible exchange rate regime -- has helped entrench macroeconomic stability and reduce vulnerabilities," Singh said.
Those policies had led to low inflation, higher growth, and less poverty and inequality, he added. (Reporting by Lesley Wroughton; Editing by Chizu Nomiyama)

Grau de investimento atrairá recurso externo

Gazeta Mercantil/1ª Página / Lucia Rebouças
02/05/2008
O grau de investimento concedido pela Standard & Poor?s ao Brasil, na última quarta-feira, vai promover um aumento da participação de fundos "private equity" (de participação direta) nas companhias brasileiras. Essa participação deverá ser recorde neste ano, segundo especialistas no setor. Estima-se que nos últimos dois anos os private equity captaram de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões para investir em aquisições de empresas no País. Em 2008, o valor poderá aumentar entre 30% e 40%, projeta o sócio da Ernst Young Carlos Asciutti . "Com o grau de investimento, os private equity poderão captar recursos de fundos de pensão norte-americanos para investir no Brasil", afirma.
Com a nova classificação de risco, o Brasil passa a fazer parte do grupo de países considerados seguros para investir e fica em condições de igualdade em relação aos seus principais concorrentes nos mercados emergentes - a Rússia, a China e a Índia. A classificação, que passou de BB deu BBB-, representa o primeiro degrau na escala dos países bons para investir.
Várias empresas brasileiras já receberam o grau de investimento de agências de risco. As primeiras foram a mineradora Vale do Rio Doce e a indústria de bebidas Ambev. Para Júlio Gomes de Almeida, consultor do Iedi, boa parte dos benefícios do grau de investimento já havia sido antecipada e a vinda de recursos para o setor produtivo irá fortalecer as áreas industrial e de serviços.

Nota fiscal eletrônica vai chegar ao pequeno

Valor Econômico / Genilson Cezar
02/05/2008
Desde 1º de abril, pelo menos cinco mil empresas de setores de cigarros (fabricantes e distribuido¬res atacadistas) e combustíveis (produtores, distribuidores, transportadores e revendedores varejistas) são obrigados a emitir nota fiscal eletrônica (e-NF) para vendas internas e operações interestaduais. São basicamente grandes empresas, neste primei¬ro momento. Mas a exigência da Receita Federal não vai deixar ninguém de fora. "A nota fiscal eletrônica é um benefício que a modernidade e a informatização trazem para todas as empresas brasileiras, de qualquer tama¬nho", avalia Helena Rego, analista do departamento de políticas públicas do Sebrae-Nacional.
A e-NF passa a substituir a nota fiscal modelo 1/1ª, utilizada para transações comerciais com merca¬dorias entre pessoas jurídicas. Nada muda para o consumidor comum, que continuará recebendo o cupom fiscal de papel. Mas para quem vende produtos, as novas regr¬as trazem vários benefícios. Além de maior confiabilidade e melhoria no processo de controle fiscal, melhor intercâmbio e com¬partilhamento de informações en¬tre os fiscos e redução de custos e entraves burocráticos, a nota fiscal eletrônica vai facilitar o cumpri¬mento das obrigações tributárias e o pagamento de impostos e contri¬buições, diminuir a sonegação e aumentar a arrecadação de tribu¬tos. Há previsão de ganhos tam¬bém com o acesso mais rápido às informações, eliminação do uso do papel e redução de custos de impressão, de armazenamento, e possibilidade de gerenciamento eletrônico dos documentos, com a eliminação dos riscos de extravios de documentos.
Claro, não se vai chegar ao me¬lhor dos mundos facilmente. "As pequenas empresas terão que se estruturar tecnologicamente para assegurar que todas as informa¬ções mencionadas na nota estarão corretas e de acordo com a lei, uma vez que o sistema de e-NF dificulta a correção de erros e as retificações. Por isso é importante saber investir em soluções confiáveis, que atendam às necessidades da empresa para que esta não corra o risco de enviar informações incor¬retas aos órgãos do governo", aler¬ta Julio Bertolini, diretor comercial e de marketing da ABC71 Soluções em Informática, uma empresa com faturamento de R$ 7,5 mi¬lhões em 2007. A ABC71 desenvol¬veu duas soluções para atender à demanda das empresas para se adequarem às exigências da nota fiscal eletrônica: um produto de maior porte, baseado no software de ERP Ómega, criado em 1990, que, além de fazer a comunicação entre o cliente e a Secretaria da Fa¬zenda (Sefaz), possibilita uma sé¬rie de outras validações fiscais, e um aplicativo que permite sim¬plesmente a comunicação da em¬presa com a Sefaz.
Nesse último caso, a empresa vem desenvolvendo um projeto-piloto com a Decar, empresa de auto-peças, sediada na Barra Funda (SP), espe¬cializada na fabricação de motor, embreagem e suspensão para aten¬der várias montadoras. "Temos uma carteira de 360 clientes que utilizam nosso software de gestão empresa¬rial Ómega, que traz os recursos para nota fiscal eletrônica. Mas nosso ob¬jetivo é investir nas micro e peque¬nas empresas com oferta de solução específica", diz Bertolini.
O custo do investimento em in¬formatização é realmente um obstá¬culo para os pequenos. As grandes empresas, que devem entrar na se¬gunda fase, a partir de setembro, com força total (fabricantes de auto¬móveis, fornecedores de energia elé¬trica, medicamentos, semi acabados e laminados, ferros gusa etc), estão numa situação confortável Para um grande atacadista, por exemplo, o custo de investimento fica diluído na quantidade de nota fiscal emiti¬da. É o caso, por exemplo, da Givau¬dan, do ramo de aromas e fragrân¬cias, que investiu R$ 150 mil para en¬trar no projeto de nota fiscal eletrô¬nica. A empresa emite 2,5 mil notas fiscais na unidade de Jaguaré (SP) e 1,5 mil na unidade de Vinhedo, e a economia obtida com redução de custos de papel, impressão, digita¬ção, entre outras, pagou o investi¬mento realizado.

País negocia com EUA fim de dupla tributação

O Globo / José Meirelles Passos
02/05/2008
Em reunião em Washington, empresários e governos se comprometem com tratado até outubro
Queixas renovadas de grandes corporações americanas e brasileiras sobre o fato de elas serem tributadas duplamente - nos Estados Unidos e no Brasil - fizeram, ontem, com que os governos de ambos os países se comprometessem a encontrar formas, até outubro próximo, de se criar um tratado bilateral de tributação que solucione pelo menos em parte esse problema. Segundo os empresários, a questão vem sendo debatida há 40 anos sem avanços.
- Compreendo a ansiedade dos empresários. O que nós estamos buscando é, sem prejuízo do Brasil ou dos EUA, conseguir não o tratado perfeito, não o tratado ótimo, mas o tratado possível, que será o melhor. E é nesse sentido que nós, desta vez, definimos um método de resolver esse problema - disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao fim da segunda reunião do Fórum de Altos Executivos de Empresas Brasil-EUA, na Casa Branca, da qual participaram presidentes de dez corporações americanas e dez brasileiras, além do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Bush agradece a Lula pelo incentivo à negociação
O presidente George W. Bush, que conversou com os 20 empresários por uma hora, disse estar contente com o andamento das negociações. A função do fórum é apresentar recomendações a ambos os governos, sobre formas de facilitar os negócios entre os dois países.
- Eu e meu governo apoiamos fortemente a criação de um tratado tributário bilateral e também um tratamento bilateral de investimentos - disse Bush. - Quero agradecer ao meu amigo, presidente Lula, por incentivar esse fórum para ir avançando. Isso é uma indicação da importância que nós dois colocamos em nossas relações bilaterais.
Empresários saem do encontro animados
Dilma disse que as negociações serão aceleradas para ir acabando, aos poucos, com a bitributação:
- É possível criar uma estrutura, uma moldura na qual nós façamos, de parte a parte, passos significativos para chegar a um acordo. E é isso o que nós estabelecemos: o que fazer e até quando. Nós nos demos um prazo até outubro para que os dois governos façam os seus melhores esforços. Mesmo porque qualquer alteração (na legislação tributária) tem de passar pelos respectivos Congressos. E isso não é trivial.
A bitributação, as negociações da Rodada de Doha e o aumento da validade dos vistos para empresários (de cinco para dez anos) foram os três temas prioritários nas discussões entre representantes dos dois governos e do grupo de empresários - que tinha, do lado brasileiro, firmas como Gerdau, Votorantim, Cutrale e Odebrecht; e, do americano, General Motors, Coca-Cola e Citibank.
Josué Gomes, presidente da Coteminas e co-presidente do fórum empresarial, saiu satisfeito da reunião:
- Estávamos frustrados com a demora sobre o tratado de tributação. Mas agora saímos daqui muito animados.

Setor público faz economia recorde para mês de março

Rodrigo Postigo
02/05/2008
O setor público brasileiro registrou em março superávit primário de R$ 15,403 bilhões, valor recorde para o mês e mais que o dobro do resultado positivo obtido no mesmo período do ano passado.
A cifra superou os vencimentos de juros e, com isso, o País gerou um superávit nominal de R$ 3,99 bilhões.
O governo também contabilizou superávit nominal no primeiro trimestre, de R$ 3,043 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira. Foi a primeira vez que o setor público obteve resultado nominal positivo no período de janeiro a março.
Além disso, o déficit nominal acumulado em 12 meses ficou em 1,64% do Produto Interno Bruto (PIB) - melhor resultado da série.
"O relatório fiscal de março reforçou a percepção de que os riscos nessa frente permanecem limitados", comentou o economista Diego Donadio, do banco BNP Paribas Brasil, em relatório.
O bom desempenho fiscal do Brasil tem sido, principalmente, resultado de um crescimento das receitas tributárias com o aquecimento da economia. No primeiro trimestre, a performance também foi influenciada pelo atraso na aprovação do Orçamento, o que limitou os gastos do governo federal no período.
A estimativa do Tesouro Nacional e do BC é de que, ao longo do ano, o resultado primário diminua e convirja para a meta de 3,8% do PIB. Em 12 meses encerrados em março, o superávit primário foi equivalente a 4,46% do PIB.
"O governo acumulou uma gordura para cumprir a meta sem dificuldades", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, lembrando que os investimentos do governo tradicionalmente aceleram ao longo do ano.