terça-feira, 3 de março de 2009
O planejamento tributário e a boa prática contábil
Roberto Martins
03/03/2009
No planejamento tributário, cujo objetivo é escolher a tributação sobre o lucro que causará o menor impacto ao fluxo de caixa, um item importante é quanto à opção do regime que escolherá se Lucro Presumido ou Lucro Real. Fora as diferenças entre estes dois regimes, atualmente precisam ser consideradas as exigências do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), que, apesar de não impactar no tributo a pagar, tem complicações que precisam ser avaliadas.
É incontestável que, face à crescente carga tributária e acirramento da concorrência, a escolha do regime tributável mais econômico pode ser decisivo no desempenho da empresa. Para tanto, é preciso conhecer a legislação e ter um bom planejamento orçamentário.
O Lucro Real é a forma pela qual a base de cálculo do Imposto de Renda e da contribuição social deriva do resultado contábil ajustado, onde, em observância à legislação tributária, as despesas consideradas indedutíveis são adicionadas àquele resultado, as receitas não-tributáveis são excluídas, e são feitas outras compensações legalmente permitidas.
Normalmente, o Lucro Real propicia melhor aproveitamento das várias permissões legais para economia tributária. Esta opção pode proporcionar que a empresa minimize legalmente sua carga tributária, sem incorrer em riscos fiscais ao praticar reduções tributárias não aceitas legalmente.
No regime do Lucro Real, o pagamento do Imposto de Renda e da contribuição social sobre o lucro pode nem existir; é o caso de apuração de prejuízo fiscal.
No sistema do Lucro Presumido, o Imposto de Renda e a contribuição social são calculados considerando uma base de cálculo presumida, cujo cálculo é feito através da aplicação de percentuais estabelecidos em lei sobre a receita de vendas, mais o montante de ganhos de capital e outras receitas. Os percentuais definidos em lei para presunção são estabelecidos por atividade empresarial.
Logo, no Lucro Presumido, não importa o resultado contábil da empresa, se lucro ou prejuízo, a base de cálculo é sempre definida por presunção.
No planejamento para escolha do melhor regime de tributação do lucro, é necessário analisar em conjunto o impacto do cálculo das contribuições do PIS e da Cofins.
A empresa sujeita ao Lucro Presumido paga PIS e Cofins por regime cumulativo, ou seja, não pode aproveitar créditos de operações anteriores. Enquanto que pelo Lucro Real, salvo algumas exceções descritas em lei, todas as atividades calculam as referidas contribuições por regime não cumulativo. Significa dizer que, apesar da alíquota ser maior, elas têm direito ao aproveitamento de créditos sobre as entradas e algumas despesas.
A partir do ano fiscal de 2009, por força da Instrução Normativa 787/2007, todas as empresas optantes pelo Lucro Real estão obrigadas a transmitir para a Receita Federal sua base de dados contábil em meio digital, definida como Escrita Contábil Digital (ECD). As empresas sujeitas a acompanhamento diferenciado estão obrigadas à ECD já a partir de 2008.
A ECD não tem nenhum impacto fiscal; todavia, poderá trazer consequências financeiras às empresas. Os custos para sua implantação em conjunto com as demais relativas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) são, em alguns casos, elevados, e demanda muito tempo, pois envolve, entre outras coisas, a adequação dos sistemas, mudança de algumas práticas, testes e treinamento de pessoal.
A ECD vai inaugurar um novo tempo na relação contribuinte e Receita Federal, haja vista que todo o banco de dados contábil e fiscal estará disponível nos computadores do Fisco, assim, face ao nível de detalhe das informações, as análises da operação das empresas poderão ser muito mais apuradas e produtivas que são atualmente. Tranquilidade para as empresas que cumprem a lei, em contrapartida a uma grande preocupação àquelas que “nem tanto”.
O cuidado com a escrituração contábil precisa ser mais intenso. O envio de informações inconsistentes ou incorretas poderá gerar autos de infração e outras penalidades. Pela simples falta da apresentação da ECD é prevista multa de R$ 5.000,00 por mês.
O planejamento tributário é uma tarefa complexa e requer conhecimento profundo da legislação e muita responsabilidade profissional; agora, com a exigência da ECD, é mais um item que precisa ser observado para que o resultado final seja maximizado positivamente para a empresa.
Número de turistas cresce 20% entre janeiro e fevereiro
Terra / Laryssa Borges
03/03/2009
Apesar da crise financeira mundial, o número de turistas entre janeiro e fevereiro no Brasil cresceu 20% em relação ao mesmo período do ano passado, divulgou nesta segunda-feira o Ministério do Turismo. Embora o governo não disponha do valor absoluto, a estimativa de 20% apresentada pelo Ministério é resultado das altas na taxa de ocupação de hotéis e cruzeiros e do maior volume de venda de passagens aéreas e de ônibus nos dois primeiros meses do ano.
No período, o segmento de locação de veículos teve alta de 40%; as operadoras de turismo conseguiram vender 15% a mais de pacotes; e os vôos domésticos cresceram 10%.
Enfrentando recessão em seus países de origem, turistas europeus e americanos desembarcaram em menor proporção no Brasil, ao passo que os sul-americanos, em especial argentinos e chilenos, aproveitaram a proximidade das praias brasileiras para passar a temporada.
"Os destinos brasileiros estão melhor que no passado. Houve investimentos na área de qualificação, além da desvalorização cambial do real frente ao dólar. Tudo isso torna o 'produto Brasil' muito mais competitivo", explica o ministro do Turismo, Luiz Barretto.
O turista brasileiro, também em função das sucessivas altas do dólar, deixou de buscar destinos no exterior para viajar pelo próprio País. "O dólar desmotivou o brasileiro a viajar para fora", diz Barretto. Dados do Banco Central (BC) indicam que o gasto de brasileiros no exterior caiu 23,8% em janeiro de 2009 na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Mercado de PCs experimentará maior declínio da história em 2009
IDG Now!
03/03/2009
Crise econômica motivará retração de 11,9% nas vendas de PCs durante 2009, mesmo com “contínuo crescimento” dos netbooks.
A indústria de computadores pessoais experimentará seu maior declínio em vendas durante o ano de 2009, segundo estimativa divulgada pelo Gartner nesta segunda-feira (02/03).
A consultoria espera que sejam vendidas 257 milhões de PCs, sejam eles desktops, laptops ou netbooks durante o ano, o que representaria uma retração de 11,9% na comparação direta com as vendas de 2008.
Anteriormente, o pior declínio experimentado pelo setor foi em 2001, quando as vendas diminuíram 3,2% na comparação com o ano anterior.
Até mesmo a tradicional divisão entre o crescimento acelerado dos países emergentes e a estabilidade do setor em países maduros deverá se equiparar no setor dada a crise econômica.
Segundo o Gartner, tanto países emergentes como mercados maduros registrarão declínios além dos 10 pontos percentuais em 2009 - 10,4% para os primeiros e 13% para os segundos.
Na divisão entre os tipos de equipamentos, os portáteis alimentarão o único crescimento do setor, com estimativa de 155,6 milhões de unidades, aumento de 9% em relação a 2008.
O principal responsável, diz o Gartner, é o netbook - não fosse "o contínuo crescimento nas vendas" de netbooks, o setor de PCs portáteis experimentaria aumento de apenas 2,7% durante o ano.
O número estimado de ultraportáteis vendidos durante 2009 é de 21 milhões, pouco menos do dobro dos 11,7 milhões comercializados no ano passado.
Por outro lado, as vendas de desktops deverão atingir 101,4 milhões de unidades, queda de 31,9% em relação aos pouco mais de 146 milhões de PCs vendidos durante 2008.
Viracopos será maior terminal sul-americano
Gazeta Mercantil
03/03/2009
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) prepara um projeto que irá transformar o aeroporto de Viracopos, em Campinas, no maior da América do Sul. O plano prevê que todo o complexo fique pronto em 20 anos. A estimativa da Infraero é de que esse complexo aeroportuário passe a atender cerca de 51 milhões de passageiros e um total de 570 mil operações de pousos e decolagens por ano. Além disso, os terminais de logística terão capacidade de processar até 720 mil toneladas de carga aérea a cada 12 meses.
Em 2008, dos 34 milhões de passageiros que passaram pelos três principais aeroportos do estado de São Paulo, Viracopos foi responsável por apenas 1,08 milhão. Segundo o ministério da Defesa, para 2015, a demanda de passageiros estimada para os três aeroportos - Congonhas, Guarulhos e Viracopos - é de 63 milhões e, para 2025, de 115 milhões, sendo que cerca de 50% serão de passageiros do aeroporto de Campinas.
Para a viabilização do projeto, os recursos serão tirados da própria Infraero e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê em seu balanço obras neste aeroporto. O investimento previsto é de R$ 6,4 bilhões, em vinte anos. A previsão da Infraero é que toda a primeira etapa de ampliação do aeroporto seja concluída em maio de 2015 e que sejam gastos com isso R$ 2,5 bilhões. O Plano Diretor de Viracopos foi revisado recentemente e a primeira etapa de ampliação começará a ser realizada ainda este ano.
As obras de expansão do aeroporto dependem ainda da aprovação do Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para que a Infraero possa obter as licenças prévia e ambiental e assim serem feitas as licitações para que as obras comecem. Porém, esse estudo apontou 37 impactos ambientais, sendo que 35 (95%) poderão ser compensados ou potencializados por meio de medidas de controle ou programas ambientais, conforme o estudo. A Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental, empresa responsável pela elaboração do documento, revelou que a estatal terá que desembolsar R$ 32,4 milhões para compensações, isso representa 0,5% dos investimentos previstos para ampliação do aeroporto até 2015.
Se os licenciamentos forem concedidos ainda este ano, a Infraero irá começar a trabalhar na primeira fase de expansão do aeroporto. As principais obras serão as de ampliação da segunda pista de pouso e decolagens, que segundo a Infraero, deve ser concluída em abril de 2013 e o investimento total dela será de R$ 314 milhões. Esta prevista a construção do primeiro módulo de um novo terminal de passageiros, que deverá ter cerca de 30 mil metros quadrados e capacidade para atender até dois milhões de passageiros por ano.
Empresas tentam ganhar tempo para pagar dívidas
Gazeta Mercantil / Andrezza Queiroga
03/03/2009
A desvalorização do real desde setembro do ano passado fez com que diversas empresas que realizavam operações com derivativos perdessem milhões. Como alternativa, muitas empresas se renderam a acordos com os bancos para tentar minimizar os impactos deste prejuízo e ganhar fôlego. Entre os termos houve a dilação do prazo para o pagamento com parcelas que podem chegar a uma duração de até nove anos e com taxas de juros de mercado.
Entretanto, de acordo com Miguel Bechara, do escritório Bechara Advogados, o cenário econômico negativo exigiu que essas mesmas empresas passassem a renegociar os acordos já existentes. "Elas estão buscando a banca para acionar a Justiça no intuito de não quitar (de imediato) esses prejuízos, pois ficou inviável o pagamento", diz Bechara. O advogado explica que os clientes buscam o escritório com o objetivo de ganhar mais tempo para o pagamento da dívida. "Enquanto corre uma ação na Justiça, eles ganham fôlego com dinheiro em caixa."
Segundo o advogado, os acordos que antes custavam R$ 500 mil passaram a custar R$ 3 milhões com o prazo de pagamento estendido. "O aumento do prazo ajudou quem tinha dinheiro em caixa, mas quem não tinha se viu diante de um cenário econômico pior do que o que se imaginava, sem crédito e com juros que inviabilizaram os pagamentos", diz.
"Os prejuízos com derivativos foram tão grandes que, diante de um cenário como o atual, provoca o crescimento da inadimplência", comenta Miguel Bechara. Ele diz acreditar, ainda, que os empresários devem aproveitar este momento para procurar alternativas que impeçam que sejam executados ou que tenham a sua falência decretada. "Com uma ação é possível adiar um pagamento e conseguir honrar as despesas com os fornecedores para que a empresa mantenha o capital e evite que quebre", diz o advogado que afirmou ter constantes consultas desta natureza desde o início deste ano. Além disso, Bechara sustenta que os acordos já firmados estão sendo rediscutidos.
Situação similar tem ocorrido no Moreau Advogados. Segundo Pierre Moreau, as empresas que não estão conseguindo cumprir os acordos em que as dívidas foram negociadas estão solicitando prazos mais dilatados. "Não interessa ao banco que a empresa peça uma recuperação judicial e, diante de um cenário difícil, o banco acaba cedendo e prolongando o prazo afim de que se chegue a um denominador comum", afirma.
Brazil's Lula: finish Doha round or face chaos
Mon Mar 2, 2009 3:31pm EST
SAO PAULO (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva urged leading economies to complete stalled global trade talks, warning on Monday that protectionism could tip the economic crisis into chaos.
"If the United States, Europe, Brazil close themselves, the crisis could become much bigger and produce chaos instead of a solution," Lula told industry leaders in Sao Paulo during a visit by Jan Peter Balkenende, the prime minister of the Netherlands.
Brazil said last month it may challenge the legality of a "Buy American" clause in the U.S. economic stimulus package at the World Trade Organization, or WTO.
Lula also intends to speak against global protectionism and for the completion of the WTO's Doha round at the Group of 20 meeting of leading economies in London next month.
"The Doha round was almost finished but we had elections in the United States and then India and politics dominated. Now, nothing stands in the way," said Lula. "The Doha round is more of a political than a financial decision."
The seven-year-old talks intended to further global free trade collapsed in July over differences between India and the United States on safeguards to protect farmers from a flood of food imports.
As a major commodities exporter, Brazil has been a key player in the Doha round and had hoped the G20 would honor a November pledge in Washington to avoid protectionism.
The United States Trade Representative warned on Monday there would be no agreement on the Doha round until other countries made stronger commitments to open their markets to U.S. goods.
Lula frequently urges other countries to pour cash into anti-cyclical measures to help keep their economies afloat amid the global crisis but has himself refrained from massive public spending plans at home that would increase government debt.
"The solution to this crisis is more (free) market, more free trade and more competition -- like the developed world always said over the past 30 years," Lula said.
(Reporting by Carmen Munari; Writing by Raymond Colitt; Editing by John O'Callaghan)
Brazil markets dragged down by risk aversion
Mon Mar 2, 2009 5:22pm EST
(Updates to close)
SAO PAULO, March 2 (Reuters) - Brazilian stocks closed sharply lower on Monday, dragged down by global equities, which continue to suffer from investor concerns over financial sector losses and signs of a deteriorating economic growth.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo stock exchange closed 5.1 percent lower at 36,234.69 points, after dropping nearly 9 percent over five straight sessions.
European stocks were down nearly 5.0 percent in the day. Major U.S. indexes tumbled to new multiyear lows after the government had to bail out American International Group (AIG.N) for a third time, after it reported the largest quarterly loss in U.S. corporate history.
This fomented investor fears that the U.S. governments efforts to contain the crisis would not be sufficient and that the recession was deepening.
Such concerns scared investors away from riskier assets, with the Brazilian currency, the real BRBY, which plunged nearly 3 percent to 2.443 per U.S. dollar. It was the first time in two months it traded weaker than 2.4 per dollar.
"Although the U.S. government is trying to save the financial institutions, we are witnessing the real economy being affected. The big problem lies in this," said Reginaldo Galhardo, forex manager at Treviso Corretora and Cambio brokerage.
Yield spreads on the Brazilian government's overseas bonds over comparable U.S. Treasuries, as measured by JPMorgan's EMBI+ index, widened sharply, reflecting higher aversion toward Brazilian assets. The index 11EMJ showed the country's bond spread widened by 33 basis points to 454.
Spreads for emerging market bonds as a whole rose 31 basis points to 680.
Itau, Banco do Brasil and other Brazilian financial stocks also dropped in sympathy with their U.S. counterparts.
Itau (ITAU4.SA) fell 5.3 percent to 21 reais, while Banco do Brasil (BBAS3.SA) lost 5.2 percent to 13.10 reais and Bradesco (BBDC4.SA) shed 3.8 percent to 19.92 reais.
Market bellwether, oil giant Petrobras (PETR4.SA) also shed 5.2 percent to 25.02 reais as oil prices fell on fears the United States, a top energy consumer, is falling deeper into recession.
The other market heavyweight, iron ore giant Vale (VALE5.SA), was off 5.9 percent at 25.25 reais.
Steelmakers Gerdau (GGBR4.SA), CSN (CSNA3.SA) and Usiminas (USIM5.SA) all fell -- down 5.5, 6 and 7.2 percent, respectively.
Interest rate futures <0#dij:> on the BM&F commodities and futures exchange were mostly lower as poor economic indicators reinforced expectations the central bank will reduce interest rates next month.
(Reporting by Jose de Castro; writing by Reese Ewing)
