40 municípios brasileiros exportaram mais de US$ 1 bilhão em 2007

Juntos, foram responsáveis por mais de 53% das exportações brasileiras. Ranking é liderado por São Paulo, que exportou US$ 7,228 bilhões.

G1 / André Luís Nery

14/01/2008

Quarenta municípios brasileiros exportaram mais de US$ 1 bilhão em 2007, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento. Juntos, eles foram responsáveis por mais de 53% das exportações brasileiras no ano passado.
Na soma, os 40 municípios foram responsáveis por US$ 85,373 bilhões dos US$ 160,649 bilhões que o Brasil exportou no ano passado. Já as importações destes mesmos municípios totalizaram US$ 67,534 bilhões dos US$ 120,620 bilhões importados pelo país.

Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o ranking, que é feito levando-se em conta o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa exportadora, é liderado pela cidade de São Paulo, que exportou US$ 7,228 bilhões em 2007.

A capital paulista, no entanto, teve saldo negativo na balança comercial, já que importou US$ 8,395 bilhões. São José dos Campos (SP), que subiu uma posição no ranking de exportações, encerrou 2007 com US$ 6,163 bilhões, contra US$ 3,829 bilhões importados.

Angra dos Reis (RJ) foi o terceiro maior exportador, com US$ 5,953 bilhões. Depois, aparecem São Bernardo do Campo (SP), com US$ 4,290 bilhões; Santos (SP), com US$ 3,175 bilhões; Paranaguá (PR), com US$ 2,971 bilhões; e Rio de Janeiro, com US$ 2,558 bilhões.

Carga tributária deve cair em 2008, diz IBPT

Gazeta Mercantil / Laura Ignacio

14/01/2008
A carga tributária que as empresas deverão suportar este ano deverá cair de 36,02%, em 2007, para 35,52% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo é o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), ainda que considerando os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras implementados pelo governo do último dia 3 de janeiro. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas ainda assim, a carga continua pesada, segundo especialistas.

Segundo Amaral, a carga em 2007 foi estimada com base na arrecadação até novembro e o PIB até setembro. Já a projeção para 2008 foi fundamentada na média de crescimento das arrecadações nos últimos dois anos, considerando as alterações no IOF e CSLL.

De acordo com o IBPT, a arrecadação do IOF vai mais que dobrar, em comparação com 2007: subirá de R$ 7,76 bilhões para R$ 16,92 bilhões. Já a CSLL deve render aos cofres públicos federais R$ 41,61 bilhões, R$ 8,04 bilhões a mais do que no ano passado.

Para o tributarista, o que pode fazer com que os tributos pesem menos em 2008 é a economia do País continuar crescendo e, ao mesmo tempo, a inadimplência permanecer em queda. O segundo fator tem relação direta com a reação dos bancos quanto às elevações das alíquotas do IOF e CSLL pelo governo. Amaral afirma que o maior avanço em 2007 diz respeito à conscientização da população a respeito da carga tributária embutida nos preços dos produtos e serviços. Essa discussão foi impulsionada pelo debate sobre o fim do imposto do cheque.

"E com a opinião pública envolvida, será possível realizar uma reforma tributária mais consistente", afirma.
Como este ano o governo terá que fazer cortes nos gastos públicos para compensar a perda arrecadatória com a CPMF, sem ter que aumentar mais impostos, o IBPT vai lançar o "Gastômetro". A ferramenta, segundo Amaral, deverá mostrar à sociedade por meio de site da internet para onde vai o dinheiro público.

Lula descarta risco de apagão e diz que setor "vive de boatos"

Rodrigo Postigo

14/01/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, em seu programa de rádio Café com o Presidente , que as indústrias termelétricas devem ter prioridade sobre o uso de gás em relação ao abastecimento de veículos. Lula garantiu, porém, que não há risco de apagão elétrico no País.

Para ele, o setor energético "vive de boatos".
"A questão energética vive de boatos", disse. "Todo dia tem boatos de que vai acontecer isso, vai acontecer aquilo. O dado concreto é que o Brasil está seguro de que não haverá apagão e de que não faltará energia para dar sustentabilidade ao crescimento que nós queremos ter."

"Eu lembro que quando aconteceu o problema do gás no Rio de Janeiro (corte na distribuição de gás por parte da Petrobras) se criou uma celeuma, tinha até uma reportagem que mostrava um cidadão empurrando o carro, (...) na verdade ele deveria ter ido no posto, ter colocado gasolina, ter colocado álcool", lembrou Lula. E continuou: "o gás, a preferência dele, é para gerar energia elétrica. Se tiver sobrando gás, nós poderemos atender os carros, poderemos atender as empresas, mas é importante definir que a prioridade é servir, é produzir energia para atender aos interesses da sociedade brasileira".

O presidente destacou que, para garantir a normalidade do abastecimento em 2008 e em 2009 e evitar um possível apagão energético, o Ministério das Minas e Energia anunciou na semana passada uma série de medidas. Entre elas, está o imediato funcionamento de seis usinas térmicas a óleo no Sudeste para não comprometer os reservatórios da região em virtude das transferências de energia que estão sendo feitas para o Nordeste e o funcionamento, na segunda semana de fevereiro, de um gasoduto no Espírito Santo que permitirá o fornecimento de 5 milhões de metros cúbicos diários de gás para o Rio de Janeiro.

Países reduzem diferenças agrícolas e buscam acordo na OMC

Rodrigo Postigo

14/01/2008

Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) estão reduzindo suas diferenças a respeito de questões agrícolas em busca de um novo acordo comercial global, mas ainda querem conversar mais, disse na sexta-feira o coordenador das negociações agrícolas da chamada Rodada Doha, lançada há seis anos.

Embora a agricultura tenha representado apenas 8% das exportações mundiais em 2006, trata-se de uma atividade essencial para os países em desenvolvimento, justamente os que deveriam ser os mais beneficiados pelo novo tratado.

Crawford Falconer disse a jornalistas após uma reunião dos 151 membros da OMC que já há material suficiente, após apenas quatro meses de discussões, para produzir o esperado texto-base para o acordo.

Mas Falconer alertou que a maioria dos países quer mais discussões quando esse texto-base estiver pronto, antes de passar ao próximo estágio da Rodada Doha - as ditas "negociações horizontais", em que os governos vão buscar barganhas envolvendo agricultura, indústria e serviços.

"Sou capaz de fazer um esboço revisto. Fizemos muitos progressos", disse Falconer a jornalistas, admitindo que restam muitas questões complexas por resolver.

Falconer, embaixador neozelandês na OMC, pretende apresentar o texto-base até o final do mês.

Reedição da CPMF faria brasileiros pagarem R$ 50 bilhões por perda de tributo

Yahoo Finance

14/01/2008

Uma possível reedição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seria repudiada pela sociedade brasileira e aumentaria a arrecadação do governo, segundo disse a Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (11). Dez dias após o fim da contribuição, parlamentares e ministros da situação cogitaram em recriar um tributo nos mesmo moldes.

Para a entidade, junto com o pacote de medidas anunciado pelo governo para repôr as perdas da CPMF, um outro tributo levaria a arrecadação a R$ 50 bilhões, ante R$ 40 bilhões somente com a contribuição provisória. A idéia é que a alíquota, antes de 0,38%, seja reduzida a praticamente à metade, ou 0,20%."A entidade analisa que, com o aumento do IOF e da CSLL, já haverá acréscimo de arrecadação de R$ 10 bilhões. O corte de gastos públicos deve resultar em uma economia de cerca de R$ 20 bilhões. Tais montantes somados à provável nova CPMF de 0,20%, que deve gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, resultariam em uma arrecadação total de R$ 50 bilhões", disse a entidade em comunicado.

Desenvolvimento econômicoA Fecomercio-SP disse que, somente com o crescimento da economia brasileira, é possível esperar uma arrecadação de R$ 40 bilhões, considerando apenas o atual percentual da carga tributária. As mesmas críticas feitas à CPMF, com relação ao caráter cumulativo e regressivo - quanto menor a renda, maior o impacto relativo - serão consideradas, se adotado tributo com as mesmas características.A CPMF, para a federação, representava dupla tributação, já que era cobrada no recolhimento de qualquer outro tributo, na movimentação de recursos. "Outro ponto importante é que esse tributo acabou fixando, a rigor, um piso para a taxa de juros".