Reedição da CPMF faria brasileiros pagarem R$ 50 bilhões por perda de tributo

Yahoo Finance

14/01/2008

Uma possível reedição da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seria repudiada pela sociedade brasileira e aumentaria a arrecadação do governo, segundo disse a Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) nesta sexta-feira (11). Dez dias após o fim da contribuição, parlamentares e ministros da situação cogitaram em recriar um tributo nos mesmo moldes.

Para a entidade, junto com o pacote de medidas anunciado pelo governo para repôr as perdas da CPMF, um outro tributo levaria a arrecadação a R$ 50 bilhões, ante R$ 40 bilhões somente com a contribuição provisória. A idéia é que a alíquota, antes de 0,38%, seja reduzida a praticamente à metade, ou 0,20%."A entidade analisa que, com o aumento do IOF e da CSLL, já haverá acréscimo de arrecadação de R$ 10 bilhões. O corte de gastos públicos deve resultar em uma economia de cerca de R$ 20 bilhões. Tais montantes somados à provável nova CPMF de 0,20%, que deve gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, resultariam em uma arrecadação total de R$ 50 bilhões", disse a entidade em comunicado.

Desenvolvimento econômicoA Fecomercio-SP disse que, somente com o crescimento da economia brasileira, é possível esperar uma arrecadação de R$ 40 bilhões, considerando apenas o atual percentual da carga tributária. As mesmas críticas feitas à CPMF, com relação ao caráter cumulativo e regressivo - quanto menor a renda, maior o impacto relativo - serão consideradas, se adotado tributo com as mesmas características.A CPMF, para a federação, representava dupla tributação, já que era cobrada no recolhimento de qualquer outro tributo, na movimentação de recursos. "Outro ponto importante é que esse tributo acabou fixando, a rigor, um piso para a taxa de juros".