Uma empresa listada no Nível 1 não apresenta práticas diferenciadas, mas para o investidor o fato de dizer que faz parte dos níveis que exigem mais governança pode levar o investidor a comprar gato por lebre, argumentam analistas do mercado
Rodrigo Postigo
26/11/2007
O segmento mais exigente da Bovespa, o Novo Mercado vive seu momento mais importante e conta hoje com 151 empresas, ou 32% do total as empresas atualmente listadas na Bolsa. Já a porcentagem de valor de mercado desse grupo de empresas alcança os 50%, demonstrando maior confiança e valor de suas ações em empresas com mais governança. O Novo Mercado, criado em 2001 com 15 empresas, exige os níveis máximos de governança corporativa.
Os níveis de governança já respondem por 59% do valor de mercado (market capitalization) da Bovespa ( R$ 1 trilhão), segundo estudo da Fecap.
Analistas e investidores, porém, afirmam que os níveis de governança precisam ser aperfeiçoados. Uma empresa listada no Nível 1 não apresenta práticas diferenciadas, mas para o investidor o fato de dizer que faz parte dos níveis que exigem mais governança pode levar o investidor a comprar gato por lebre, argumentam analistas do mercado.
Outra crítica é quanto a abertura que está sendo dada para entrar, principalmente no Novo Mercado, que é o mais exigente dos níveis de governança. Isso porque na hora de firmar o contrato - necessário para entrar nos níveis de listagem especial da bolsa - existe abertura para que algumas regras só sejam cumpridas depois. Entre elas está a que determina que as companhias precisam ter um mínimo de 25% de suas ações em circulação no mercado (free float). A regra faz parte do regulamento do Novo Mercado e Nível 2.
No entanto, é permitido que as empresas tenham até três anos para cumprir o free float, após fazer seu IPO (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações, pela qual as empresas abrem seu capital). Atualmente, das 89 companhias do Novo Mercado, nove estão fora do free-float. O diretor de relações com empresas da Bovespa, João Batista Fraga, diz que o prazo é concedido quando o valor do IPO é muito alto. O prazo para cumprir o free float precisa ser solicitado pela empresa à Bovespa, acrescentou.
segunda-feira, 26 de novembro de 2007
Novo Mercado já conta com 32% das empresas atualmente listadas na Bovespa
CDR aprova autorização para duas novas ZPEs
Rodrigo Postigo
26/11/2007
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quinta-feira (22) pareceres favoráveis a dois projetos que tratam da criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Uma dessas áreas será em Sinop (MT) e a outra em Paragominas (PA).
Ambas as propostas seguem agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para votação em decisão terminativa.O projeto que propõe a ZPE de Sinop (PLS 439/07) é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT). Em seu parecer favorável, a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), destacou a importância das ZPEs como instrumento para fomentar o desenvolvimento econômico.
Em Sinop, a criação da área de comércio contribuirá para estimular o desenvolvimento industrial da região, gerando empregos e renda para a população, acredita a senadora.Jayme Campos comemorou a aprovação da proposta na CDR e afirmou acreditar que a criação de ZPEs no interior do país é uma "forma de acabar com o desequilíbrio de renda e desenvolvimento entre as regiões do Brasil".
O senador disse esperar que o governo federal transforme em realidade as ZPEs, cuja criação compete ao Congresso autorizar.A outra autorização aprovada pela CDR, prevista no projeto de autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), tem por objetivo a criação de uma ZPE em Paragominas (PLS 554/07). Em parecer favorável, o relator do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), destacou que a cidade de Paragominas, com população de quase 90 mil habitantes, tem infra-estrutura de transporte adequada para o escoamento de produtos de uma área de livre comércio.
O relator lembrou que no município existe um terminal rodoviário moderno e, destacou, o mais novo aeroporto do Pará.
Economia aquecida puxa recorde no consumo de energia no Brasil
Reuters / Denise Luna
26/11/1007
O consumo de energia no Brasil atingiu volume recorde no acumulado de 12 meses até o final de outubro, devido ao aumento da demanda por parte do setor industrial e do comércio, informou nesta sexta-feira a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
De acordo com relatório divulgado pela EPE, o consumo no acumulado de 12 meses até outubro obteve um acréscimo de 17,8 mil gigawatts em relação a igual período de 2006, pulando para 372.960 gigawatts/hora, uma alta de 5 por cento.
"Isso mostra uma mudança de patamar no Brasil... é o maior volume de energia consumido dentro da série histórica", disse a jornalistas o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.
A entidade informou que o consumo de energia no Brasil apenas no mês de outubro ficou 6 por cento acima do verificado em outubro de 2006, em um volume de 32.087 gigawatts/hora.
"Esse crescimento é positivo, se não houvesse aumento é porque estaríamos em recessão", avaliou, rebatendo preocupações com o risco de racionamento se o consumo continuar alto.
"Não há problema de desabastecimento, as distribuidoras estão com energia contratada até 2012, mas vamos fazer mais dois leilões para ajustes de oferta em 2011 e 2012, não vai faltar energia", disse o executivo.
A região Centro-Oeste, movida pela agroindústria, teve uma das maiores mudanças de patamar, segundo levantamento da EPE. Em outubro de 2006 o consumo havia crescido 2,5 por cento em relação ao mesmo período de 2005, enquanto este ano registra acréscimo de 6,3 por cento na comparação anual.
Na mesma comparação, o consumo no Sudeste, responsável por metade da demanda por energia do país, subiu 4,7 por cento em outubro deste ano, contra alta de 3,2 por cento em outubro do ano passado em relação a 2005.
O consumo de energia pelo comércio, segundo dados da EPE de outubro, subiu 7,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2006, enquanto as residências demandaram mais 5,7 por cento, e a indústria, responsável por quase metade da demanda total, teve alta de 5 por cento.
Tolmasquim destacou a perspectiva de aumento da autoprodução de energia, que em outubro correspondia a 8 por cento do total consumido, ou 16 por cento do consumo industrial. Em dez anos, estimou o executivo, a geração própria deve representar 13 por cento do total ou 27 por cento do consumo industrial.
"A autoprodução vai crescer principalmente nos setores de siderurgia, papel celulose, petroquímica e sucroalcooleiro", estimou Tolmasquim.
De janeiro a outubro, o consumo de energia no país foi de 311.108 GWh, ou 5,2 por cento a mais do que os 295.676 GWh registrados em 2006.
Economia aquecida puxa recorde no consumo de energia no Brasil
Reuters / Denise Luna
26/11/1007
O consumo de energia no Brasil atingiu volume recorde no acumulado de 12 meses até o final de outubro, devido ao aumento da demanda por parte do setor industrial e do comércio, informou nesta sexta-feira a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
De acordo com relatório divulgado pela EPE, o consumo no acumulado de 12 meses até outubro obteve um acréscimo de 17,8 mil gigawatts em relação a igual período de 2006, pulando para 372.960 gigawatts/hora, uma alta de 5 por cento.
"Isso mostra uma mudança de patamar no Brasil... é o maior volume de energia consumido dentro da série histórica", disse a jornalistas o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim.
A entidade informou que o consumo de energia no Brasil apenas no mês de outubro ficou 6 por cento acima do verificado em outubro de 2006, em um volume de 32.087 gigawatts/hora.
"Esse crescimento é positivo, se não houvesse aumento é porque estaríamos em recessão", avaliou, rebatendo preocupações com o risco de racionamento se o consumo continuar alto.
"Não há problema de desabastecimento, as distribuidoras estão com energia contratada até 2012, mas vamos fazer mais dois leilões para ajustes de oferta em 2011 e 2012, não vai faltar energia", disse o executivo.
A região Centro-Oeste, movida pela agroindústria, teve uma das maiores mudanças de patamar, segundo levantamento da EPE. Em outubro de 2006 o consumo havia crescido 2,5 por cento em relação ao mesmo período de 2005, enquanto este ano registra acréscimo de 6,3 por cento na comparação anual.
Na mesma comparação, o consumo no Sudeste, responsável por metade da demanda por energia do país, subiu 4,7 por cento em outubro deste ano, contra alta de 3,2 por cento em outubro do ano passado em relação a 2005.
O consumo de energia pelo comércio, segundo dados da EPE de outubro, subiu 7,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2006, enquanto as residências demandaram mais 5,7 por cento, e a indústria, responsável por quase metade da demanda total, teve alta de 5 por cento.
Tolmasquim destacou a perspectiva de aumento da autoprodução de energia, que em outubro correspondia a 8 por cento do total consumido, ou 16 por cento do consumo industrial. Em dez anos, estimou o executivo, a geração própria deve representar 13 por cento do total ou 27 por cento do consumo industrial.
"A autoprodução vai crescer principalmente nos setores de siderurgia, papel celulose, petroquímica e sucroalcooleiro", estimou Tolmasquim.
De janeiro a outubro, o consumo de energia no país foi de 311.108 GWh, ou 5,2 por cento a mais do que os 295.676 GWh registrados em 2006.
Lula quer CPMF permanente na reforma tributária
Rodrigo Postigo
26/11/2007
Em um esforço para tentar retomar o diálogo com o PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro Guido Mantega (Fazenda) e articuladores políticos do governo no Senado a convidar os tucanos para discutir o projeto de reforma tributária que o Executivo pretende enviar ao Congresso em breve.
A idéia é tentar trocar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011 pela redução significativa ou completa de um ou mais tributos num amplo acordo de reforma tributária. Mais: nessa operação, a CPMF poderia virar imposto permanente, com alíquota menor, caso haja mesmo um acordo em torno da reforma tributária.
O governo argumenta que o imposto do cheque, mesmo que venha a ter reduzida gradativamente a alíquota de 0,38% para 0,30%, é um tributo fundamental para o fechamento das contas públicas e o financiamento da Saúde e de programas sociais.
Nesse contexto, uma CPMF permanente interessaria ao PSDB, que tem dois presidenciáveis na praça, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Faz sentido discutir uma reforma tributária que trocasse a confirmação em definitivo da CPMF como tributo em troca da redução ou extinção de outros.
Com razão, senadores e dirigentes do PSDB desconfiam que esse novo aceno de Lula seja abandonado depois de prorrogada a CPMF, já que o governo petista promete se empenhar por uma reforma tributária desde o primeiro mandato.
Se for apenas um factóide para prorrogar a CPMF, o resultado será o fortalecimento da ala do PSDB que bombardeia tentativas de diálogos e acordos entre tucanos e petistas.
Lula quer CPMF permanente na reforma tributária
Rodrigo Postigo
26/11/2007
Em um esforço para tentar retomar o diálogo com o PSDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o ministro Guido Mantega (Fazenda) e articuladores políticos do governo no Senado a convidar os tucanos para discutir o projeto de reforma tributária que o Executivo pretende enviar ao Congresso em breve.
A idéia é tentar trocar a aprovação da prorrogação da CPMF até 2011 pela redução significativa ou completa de um ou mais tributos num amplo acordo de reforma tributária. Mais: nessa operação, a CPMF poderia virar imposto permanente, com alíquota menor, caso haja mesmo um acordo em torno da reforma tributária.
O governo argumenta que o imposto do cheque, mesmo que venha a ter reduzida gradativamente a alíquota de 0,38% para 0,30%, é um tributo fundamental para o fechamento das contas públicas e o financiamento da Saúde e de programas sociais.
Nesse contexto, uma CPMF permanente interessaria ao PSDB, que tem dois presidenciáveis na praça, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Faz sentido discutir uma reforma tributária que trocasse a confirmação em definitivo da CPMF como tributo em troca da redução ou extinção de outros.
Com razão, senadores e dirigentes do PSDB desconfiam que esse novo aceno de Lula seja abandonado depois de prorrogada a CPMF, já que o governo petista promete se empenhar por uma reforma tributária desde o primeiro mandato.
Se for apenas um factóide para prorrogar a CPMF, o resultado será o fortalecimento da ala do PSDB que bombardeia tentativas de diálogos e acordos entre tucanos e petistas.
Lula vê economia sem gargalos de infra-estrutura
Rodrigo Postigo
26/11/2007
Na visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a economia brasileira está operando sem gargalos de infra-estrutura. Em entrevista exclusiva publicada neste domingo pelo jornal O Globo, que durante a semana fez uma série de reportagens sobre gastos públicos, o presidente pareceu ser direto e reto em questões sobre gargalos na produção.
"Não existe", disse Lula ao jornal do Rio.
Na entrevista, o presidente também voltou a negar a intenção de concorrer a um terceiro mandato e disse que "resistirá" aos pedidos para uma nova reeleição, mesmo num cenário em que sua popularidade esteja alta e seu partido, o PT, não tenha um candidato natural à sua sucessão.
"Ninguém me ouviu falar em terceiro mandato. Todo mundo sabe que eu era contra a reeleição. Só não mando um projeto acabando com a reeleição porque fui reeleito", disse Lula segundo o jornal.
"Acredito na alternância de poder. Não sei onde surgiu essa história (de terceiro mandato)."
Questionado sobre quem apoiaria nas eleições presidenciais de 2010, Lula se esquivou: "só irei pensar na minha sucessão a partir de 2009".
"Posso dizer que não tenho nomes (para a sucessão), nem interno nem externo", disse.
No campo da política externa, o presidente defendeu a "autodeterminação dos povos" ao ser questionado sobre o governo venezuelano comandado pelo presidente Hugo Chávez, que defende uma proposta de reforma constitucional que põe fim aos limites para a reeleição presidencial. A proposta será submetida a um referendo.
"Cada país determina o regime político que quer", defendeu Lula. "Por que eu vou ficar criticando ou aplaudindo a decisão da maioria do povo de um país? O regime político da Venezuela, o mandato de um presidente é um problema do povo venezuelano."
"Ao Brasil interessa ter uma relação do Estado brasileiro com o Estado venezuelano", acrescentou.
Nova proposta de reforma tributária pretende padronizar cobrança do ICMS, diz Mantega
Agência Brasil / Vinicius Konchinski
26/11/2007
A proposta de reforma tributária que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional prevê a padronização das regras para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo afirmou hoje (23) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a nova legislação, se aprovada, deve acabar com a guerra fiscal entre os estados, que atualmente têm autonomia para fixar alíquotas e isenções locais para o tributo.
Em reunião nesta tarde em São Paulo, o ministro apresentou o projeto do governo a líderes de centrais sindicais. À imprensa, Mantega disse que o objetivo da reforma é simplificar a forma de cálculo e o pagamento dos tributos e, além de incentivar os investimentos que geram empregos.
O ministro afirmou que a reforma resultará na simplificação do sistema tributário brasileiro e na redução do peso dos impostos sobre a economia. “Hoje, temos reclamações de que a carga tributária é elevada e de que o sistema de cobrança é irracional e incide de forma inadequada. A reforma tributária vai racionalizar isso”, avaliou.
Segundo Mantega, a nova legislação deve coibir a sonegação e contribuir para o crescimento da arrecadação do Estado. “Aqueles que não pagam impostos passarão a pagar. Um dos efeitos da reforma é a implantação da nota fiscal eletrônica”, explicou. “Serão combinados os cadastros da União, dos estados e dos municípios, o que aperfeiçoará a cobrança.”
A proposta de reforma agradou aos sindicalistas, mas as entidades pediram que seja incluída a desoneração da folha de pagamento, que não consta do projeto do governo. De acordo com o diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, Mantega pediu que os trabalhadores apresentem uma sugestão sobre o assunto.
Vice-presidente da Força Sindical, José Carlos Gonçalves, o Juruna, defendeu que a desoneração da folha de pagamento ocorra como previsto na proposta de reforma tributária encaminhada em 2003 para o Congresso. “A contribuição dos patrões para a Previdência Social poderia ser fixada de acordo com o faturamento da empresa, não sobre o salário dos funcionários”, destacou.
Sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Mantega afirmou que ela não entrará na reforma. A idéia do governo é manter o tributo, com as reduções de alíquotas e isenções já previstas na proposta para prorrogação do imposto em análise no Senado.
O ministro também afirmou que espera que a proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF até 2011 seja aprovada no Senado até o final do ano, com apoios isolados de senadores de partidos da oposição.
Impostos federais atingirá 16,3% do PIB
Rodrigo Postigo
26/11/2007
A carga dos tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), não incluída a contribuição ao INSS, subirá de 15,46% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado para 16,29% do PIB este ano, de acordo com previsão que consta do relatório de avaliação de receitas e despesas relativo ao quinto bimestre, encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional esta semana. O aumento da carga em 0,84 ponto porcentual do PIB é a verdadeira “gordura tributária”, ou seja, o avanço que a União fez sobre a renda das empresas e dos trabalhadores neste ano. Essa “gordura” corresponde a R$21,1 bilhões.
Mantida a tendência de arrecadação da União, de estados e municípios ao longo do ano, a carga tributária total do Brasil deve subir em 2007 para 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de 1,1 ponto porcentual em relação a 2006. É o que estima o economista Amir Khair, especialista em contas públicas. Em 2006, a carga tributária foi de 34,2%. Pelos cálculos do economista, a União seria responsável por 90,5% desse crescimento e os estados, por 6,5%. A alta da contribuição dos municípios foi estimada em 3%. “Os destaques são para o Imposto de Renda e para a Previdência Social, que respondem por 52,9% do crescimento”, destaca Khair. O indicador da carga tributária é obtido pela divisão da arrecadação dos tributos (impostos, contribuições e taxas) da União, estados e municípios pelo Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o relatório enviado ao Congresso, a arrecadação dos tributos federais administrados pela SRFB, já descontadas as restituições e os incentivos fiscais, deverá atingir R$411,65 bilhões este ano. Em 2006, ficou em R$359 bilhões. O crescimento nominal da receita de tributos federais será, portanto, de R$52,6 bilhões. Em termos reais, o aumento da receita tributária federal será de R$38,66 bilhões. O governo justifica que o forte aumento da arrecadação decorre do crescimento econômico e das medidas de combate à sonegação e evasão fiscal. Segundo autoridades, não houve aumento de alíquota dos tributos ou criação de novo imposto ou contribuição.
A receita que mais cresceu este ano, segundo os dados do relatório, foi a do Imposto de Renda, que passará de 5,45% do PIB em 2006 para 5,74% do PIB. Em termos nominais, o aumento será de R$18,2 bilhões. Os técnicos explicam que essa elevação decorre da melhoria da renda dos trabalhadores e dos rendimentos das empresas. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deverá crescer de 3,88% do PIB para 4,05% do PIB,ou aumento nominal de R$12,1 bilhões.
