quarta-feira, 12 de março de 2008

Mercado aéreo cresce 12,9% em fevereiro

Rodrigo Postigo

12/03/2008

O total de passageiros que viajaram no País em vôos domésticos em fevereiro de 2008 chegou a 3,7 milhões e foi 12,9% maior que no mesmo mês de 2007, divulgou hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A TAM foi líder de mercado em relação a passageiros transportados, com 1,8 milhão, e ficou com 50,59% de participação do mercado de vôos domésticos.

A Gol foi a segunda empresa que mais transportou, com 1,4 milhão de passageiros e 38,41% de participação no mercado de vôos domésticos. Bastante atrás, aparecem OceanAir, com 3,96% de participação e Varig, com 3,67%.

Com relação aos vôos internacionais, a TAM também foi líder entre as empresas brasileiras, com 67,25% do mercado, seguida pela Varig, com 19,72% e Gol, com 11,16%.

Faturamento da indústria tem maior alta em 4 anos

Rodrigo Postigo

12/03/2008

O faturamento da indústria brasileira cresceu 10,5% em janeiro, se comparado com o mesmo período do ano passado - a maior taxa desde agosto de 2004 -, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) hoje.

Os dados, com ajuste sazonal, contrariam a tendência de queda em início de ano por conta da redução do consumo e das férias de trabalhadores. Frente a dezembro do ano passado, a alta foi de 0,8%, no sexto mês seguido de expansão.

"Em janeiro, seis setores aumentaram o faturamento, relativamente a dezembro, contrariando o padrão sazonal que projeta queda do faturamento no mês", destacou a CNI. "A maior contribuição para a expansão do faturamento foi de veículos automotores".

O emprego no setor aumentou também 0,8% em janeiro frente a dezembro, no maior ritmo desde o início de 2005. O dado, de acordo com a CNI, sinaliza a confiança do empresário na evolução da produção e não registra variação negativa há 26 meses.

O uso da capacidade instalada ficou em 83,1% em janeiro (o mesmo de dezembro), não acompanhando a elevação no número de horas trabalhadas e do emprego.

"Ou seja, a intensificação do ritmo de atividade econômica, percebida principalmente a partir do quarto trimestre de 2007, não levou a aumentos adicionais do uso da capacidade instalada", informou a CNI.

"É um sinal de que a capacidade de produção do parque fabril vem se ampliando, indicando a maturação dos investimentos."

Os indicadores industriais da CNI são levantados mensalmente em 12 Estados junto a grandes e médias empresas.

Faltam melhores práticas para segurança em TI

Pesquisa realizada pela Canadian Advanced Technology Alliance com 322 profissionais de segurança em TI aponta falta de melhores práticas como desafio a ser superado

IDG News Service / Rafael Ruffolo

12/03/2008

Uma pesquisa realizada pela Canadian Advanced Technology Alliance (CATA) e divulgada nesta sexta-feira (07/03) aponta que a falta de melhores práticas é um dos principais desafios a ser enfrentado pelos profissionais de segurança em TI. O estudo ouviu 322 profissionais e o tem foi identificado como o principal por 16% dos entrevistados, seguido de proteção de dados (15%) e gerenciamento de acesso (13%).

“A falta de melhores práticas é primária. Não imaginávamos que estaria na lista quando iniciamos o estudo. Sabíamos que era importante, mas não que seria o principal desafio citado por estes profissionais”, afirmou Kevin Wennekes, vice-presidente de pesquisa da CATA.

O resultado também surpreendeu Francis Ho, executivo da Federação dos Profissionais de Segurança de Toronto, que esperava ver o gerenciamento de acesso e a proteção de dados no topo da lista. “O resultado surpreende porque há muita informação por aí e pode-se encontrar bons guias na Internet”, disse.

Outra indicação levantada pela pesquisa: os profissionais de segurança acreditam que suas organizações não dão ênfase aos desafios de segurança em TI e preferem reagir aos problemas depois que eles surgem. “Há uma série de processos básicos que não são adotados como norma. Grandes corporações tendem a compreender melhor o problema, o que também depende do setor de atuação”, afirma Ho.

País caminha para recorde em fusões

Gazeta Mercantil / Lucia Rebouças e Juliana Elias

12/03/2008

As companhias brasileiras estão apostando no crescimento econômico do País, apesar da crise no sistema de crédito imobiliário (subprime), que abalou a confiança dos mercados no desempenho da economia americana. No País, os planos de expansão estão a pleno vapor, como mostra o acelerado movimento de fusões e aquisições, que está na contramão do americano, onde há uma desaceleração das operações. Segundo Luís Motta, sócio da consultoria KPMG, as companhias brasileiras puxaram o movimento na América Latina, e a tendência é que o movimento no primeiro trimestre deste ano seja recorde. No último trimestre de 2007, foram registradas 170 operações: 94 realizadas entre companhias brasileiras; 16 de companhias brasileiras comprando empresas estrangeiras no exterior e sete brasileiras comprando estrangeiras no Brasil.

Responsáveis por toda a orientação sobre as questões legais em um processo de reformulação societária de uma empresa, os escritórios de advocacia tiveram um ano bastante movimentado em 2007, imposto pelo aumento de IPOs (sigla em inglês para ofertas públicas iniciais de ações) e fusões e aquisições. Este ano, as bancas já puderam sentir uma sensível diminuição na procura por abertura de capital, mas essa perda está sendo compensada pela área de fusões e aquisições. Para Fernando Azevedo Sette, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, o movimento está aquecido em setores como mineração e siderurgia.

Comércio entre latinos-americanos cresceu 87% desde 2004

Rodrigo Postigo

12/03/2008

A troca comercial entre os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) cresceu 87% entre 2004 e 2007, afirmou, hoje, o presidente do comitê de representantes do organismo, Franklin González.

González, representante permanente da Venezuela perante a associação, fez estas declarações na sessão de abertura da 14ª reunião do conselho de ministros das Relações Exteriores da Aladi, que tem sua sede permanente em Montevidéu, no Uruguai.

O crescimento foi "sustentado" no período 2004-2007, disse González, que acrescentou que a região passou, nesse período, de uma troca comercial de US$ 62 bilhões para US$ 116 bilhões.
Dentro das vendas externas totais, as exportações inter-regionais representam 15,4% e as importações, 18,5%, na área de ação desta associação.

Durante a jornada, serão submetidos a consideração do conselho diferentes projetos, entre os quais se encontram um plano de ação a favor dos países de menor desenvolvimento econômico relativo e o respaldo aos "legítimos direitos" da Argentina na disputa sobre a soberania das ilhas Malvinas.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, uma declaração de coesão social e o papel da associação no processo de integração ibero-americano serão outros dos temas debatidos no encontro.

O paraguaio Hugo Bernardino Saguier deve ser eleito ao longo da jornada o novo secretário-geral da Aladi, substituindo o uruguaio Didier Opertti, que ocupou o cargo nos três últimos anos.

Entre os participantes estão o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; e os chanceleres de Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, e Uruguai, Gonzalo Fernández.

A 'nova' reforma tributária

O Estado de São Paulo / Renaldo A. Gonçalves

12/03/2008

A atual proposta de reforma tributária do presidente Luiz Inácio se conecta com a anterior pela insistência em reformar o ICMS. A novidade é que o governo federal oferece um pouco mais do que tornar a CPMF um imposto.

Conceitualmente, a nova proposta se apóia na idéia de melhoria do ambiente de negócios, pela simplificação dos tributos e pela desoneração da folha de pagamento.A unificação do PIS-Pasep, Cofins e Cide num novo gravame - o IVA/F - e, na esfera dos Estados, a unificação dos ICMS num IVA estadual, revelam a vontade dessa melhoria. Na mesma linha está a absorção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a extinção do salário-educação.

Trata-se do reconhecimento de que o contribuinte brasileiro convive com vários órgãos arrecadadores (governos federal, estaduais e municipais) e que estes atuam simultaneamente sobre a sua capacidade contributiva, exigindo informações fiscais escrituradas em livros diferentes, os tributos recolhidos em formulários diversos e acompanhamento de todas as modificações na legislação dos três níveis de poder. Esta complexidade de procedimentos onera os contribuintes e abre o flanco para a corrupção e a sonegação.Se há, no entanto, uma benéfica vontade de melhoria, há também um evidente desconhecimento da história tributária do Brasil, dos limites do nosso federalismo e de algumas inconsistências técnicas da nova proposta.

No início da Primeira República a reforma tributária se limitou a permitir que os Estados taxassem a “exportação de mercadorias de sua própria produção”; assim, se um bem gerado num Estado fosse enviado a outro, o tributo ficaria no Estado exportador. Esse tímido avanço federalista em relação à monarquia foi contestado pelo governo federal da época; assim, o avô do atual ICMS nasceu de uma disputa federativa.

A última grande reforma tributária, feita pelos militares, deixou como herança um perfil fiscal unitarista, ou seja, os contribuintes pagam o mesmo conjunto de impostos em qualquer região do Brasil, bem como uma forte definição de papéis federativos na arrecadação tributária.

A visão unitarista dos militares não se limitava ao ordenamento tributário, ela transbordava para vários setores da economia brasileira. Nessa reforma o governo central ficou com os tributos sobre a renda, a produção industrial e o patrimônio, enquanto os governos estaduais ficaram com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM, muito parecido com o IVA) e aos municípios foram atribuídos o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU).

Para não descaracterizar o status de federalismo, os militares “concederam” autonomia para alterar as alíquotas de ICM (dos subgovernos) e as do ISS (das prefeituras). Após essa reforma a carga tributária se situou em torno de 24% do PIB de 1965 até 1980.Com a democratização, a reforma tributária da Constituição de 1988 tentou juntar o ICM com o ISS, sem êxito. O resultado foi o aparecimento do S na tributação dos Estados, surgindo o ICMS, mas se manteve o ISS municipal - e a carga tributária subiu para 30% do PIB.

Com a estabilização econômica dos anos 1990 houve necessidade de equilibrar o orçamento do Estado e para isso surgiram várias taxas e contribuições (PIS/Cofins, CSLL, CPMF, etc.), que, na prática, se transformaram em impostos. Estas novas receitas do governo federal incidem sobre os serviços e a produção industrial, gerando uma carga tributária de aproximadamente 37% do PIB.

Se a proposta do governo federal fosse unificar todas as suas contribuições, taxas, o Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras, num IVA, seria um avanço gigante. Esta proposta desencadearia a necessidade de discutir os tributos estaduais e os municipais para tornar orgânica a nova estrutura de arrecadação dos recursos do Estado.A proposta, ousada, aproveitaria o atual momento de prosperidade e estabilidade macroeconômica para fundar as novas bases produtivas do futuro, com um perfil tributário enxuto, simples e eficiente, recolocando a indústria nacional na trilha da competitividade internacional.

O reordenamento tributário, mesmo que mantivesse a atual carga, poderia progressivamente reduzi-la a um patamar compatível com a capacidade de contribuição da população brasileira. É desconcertante saber que quase 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos e seu esforço tributário é maior que o dos 30% restantes.A criação de dois IVAs desconsidera a possibilidade de dupla tributação, nas esferas federal e estadual, e a consolidação das contribuições federais colide com os tributos sobre serviços cobrados pelos municípios.

A reforma do ICMS em IVA, ignora que este é o único gravame de que os Estados dispõem para promover, autonomamente, o desenvolvimento regional e é, também, o principal instrumento para financiar os projetos políticos dos governadores.Se com a centralização tributária aumentasse a coordenação dos gastos em bens públicos das três esferas de poder, garantindo melhor qualidade de vida - isto é, escolas públicas com todos os ambientes (bibliotecas, laboratórios, etc.), professores capacitados, hospitais e postos de saúde com ambientes adequados para atender às demandas da população -, poderia ser um avanço.

Mas a nova proposta é tímida e pouco criativa. Ao legislar sobre um tributo que não é seu, a esfera federal resgata uma espécie de eadem mutata resurgo - isto é, por mais que pareça diferente, a proposta é sempre a mesma, repete o esforço de centralização fiscal de Getúlio Vargas e dos militares.

Brazil's Real Rises as Federal Reserve Seeks to Buoy Credit

By Adriana Brasileiro
March 11 (Bloomberg) -- Brazil's real rose for the first time in four days as the Federal Reserve announced new loans to try to bolster credit for U.S. homeowners and companies, increasing demand for higher-yielding emerging-market assets.
``The possibility of systemic risk is less likely now that major central banks are showing they are ready to deal with liquidity problems in the market,'' said Mario Cebrian, head of foreign exchange trading at Banco Standard de Investimento in Sao Paulo.
The real rose the most in seven weeks, advancing 1.4 percent to 1.6821 per dollar at 4:05 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended, from 1.7063 yesterday. The real's largest previous increase was 2.1 percent on Jan. 24.
The Fed said today it will lend as much as $200 billion of Treasuries in exchange for debt including private mortgage- backed securities that have slumped in value. The Fed also said it's boosting the amount available to European central banks through swap lines. Global stock markets rallied after the announcement, adding to demand for emerging market securities.
Brazil's currency has gained 24.7 percent over the past 12 months, the best performance among the most-active currencies tracked by Bloomberg. The real may strengthen to 1.6 per dollar within the next two weeks as risk appetite increases, said Alexandre Lintz, chief currency strategist at Banco BNP Paribas in Sao Paulo.
In an effort to slow the real's rally, which reduces exporters' margins as Brazilian goods become more expensive abroad, the government may allow exporters to keep more of their dollar-denominated earnings overseas, Finance Minister Guido Mantega said today in Brasilia.
Foreign Exchange Requirement
``It may even be possible that we end that foreign exchange requirement rule,'' Mantega told reporters. ``It is clear that the government is permanently worried about promoting exports and preventing excessive gains in the real. Our people are always assessing new measures.''
The regulation requiring exporters to repatriate at least 70 percent of their foreign revenue and keep that money at the central bank was instituted at a time when Brazil suffered from shortages of foreign exchange and capital flight.
Mantega denied a newspaper report today that said President Luiz Inacio Lula da Silva asked his economic aides to study measures to slow the currency's appreciation.
Currency Appreciation
Valor Economico said today the government was considering measures such as taxing foreign-exchange operations and charging foreign investors an income tax of 15 percent on purchases of local-currency bonds. Foreign investors have been exempt from that tax since February 2006. A spokesman for Lula declined to comment on the report.
Mantega said the government is not considering a package of measures.
``At this very moment, there is no package of measures to arrest the gain in the real being considered,'' the minister said.
Brazil's inflation slowed in February for a second month, reinforcing bets the central bank won't need to boost interest rates in the next several months. Consumer prices, as measured by the benchmark IPCA index, rose 0.49 percent last month after a 0.54 percent increase in January, the national statistics agency said today.
``Inflation is under control and shouldn't lead the central bank to increase rates this year,'' said Mauricio Oreng, senior economist at Itau Corretora, the brokerage unit of Banco Itau Holding Financeira SA, Brazil's largest bank by market value.
The central bank on March 5 held the benchmark interest rate unchanged for the fourth straight meeting.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2009 fell 3 basis points, or 0.03 percentage point, to 12.01 percent, according to Banco Votorantim SA.
-- With reporting by Guillermo Parra-Bernal in Brasilia. Editors: Dennis Fitzgerald, Michael Weiss