Prazos para a Eurosox começam a vencer em abril de 2008

Rodrigo Postigo

10/12/2007

Seguindo o exemplo dos EUA, com a criação da Sarbanes-Oxley (Sox) em 2002 com prazo de adequação expirado em 2005 para as empresas americanas e em julho de 2007 para as estrangeiras, a União Européia também criou seus mecanismos de regulamentação de governança corporativa em 2006, com prazo de adaptação a terminar em 2008. Devido à semelhança com a lei americana, logo ficou conhecida como Eurosox.

As companhias brasileiras já iniciaram suas reformulações para cumprir as normas estabelecidas em ambas leis. Para a Sox americana, já se enquadraram 33 companhias brasileiras que negociam ADR (recibos de ações).

A lei européia, abrangerá 41 companhias brasileiras que negociam ações nas bolsas de valores européias (a maioria nas bolsas alemãs). Como muitas delas também negociam ADR nos EUA, o processo de enquadramento deverá ser menos doloroso para as companhias do que foi a Sox.

A Eurosox terá em abril de 2008, a expiração da Diretriz 43, a qual exige a harmonização entre a legislação dos estados membros, mais rigor na consolidação dos resultados dentre do padrão contábil internacional, estabelecido pelo IFRS (Internationl Financial Reporting Standard ), destacamento dos controles internos e de gestão de risco no relatório anula e maior responsabilidade do auditor. A principal diferença em relação á Sox é o padrão contábil, que nos EUA é o US GAAP.

Em setembro de 2008, vence o prazo para a adequação à Diretiva 46 que estabelece as responsabilidades dos asministradores, supervisores e gestores. A regulamentação penal ficará por conta de cada país.

As diretivas representam princípios gerais que devem ser obedecidos por todos os países membros da União Européia. No entanto, existem muitas lacunas que cada estado deverá preencher por meio de regulamentação própria; por exemplo, as punições ou sanções para quem não se adequar as novas regras ficaram a cargo de cada país, o que pode gerar brechas para que algumas empresas optem por postergar seu esforço de adequação, esclarece.

A fiscalização das normas fica de certa forma dificultada pelo fato de não existir uma "CVM européia" ou seja, um órgão regulador capaz de monitorar a atividade em todo o mercado de capitais europeu. No entanto, já existem discussões para a criação de uma autarquia nesses moldes, o que levaria a uma maior rigidez no cumprimento das normas.

Adoção do ITIL v3 ainda está lenta nas corporações

Segundo estudo, a versão três da biblioteca de melhores práticas vai ganhando aceitação nos entornos corporativos, ainda que lentamente e resistência a adoção

IDG News Service

10/12/2007

Recente estudo realizado pela companhia de pesquisas Parity revela que ainda existem muitos profissionais de TI que se mostram confusos em relação às vantagens que a nova versão do ITIL (ITIL v3) pode oferecer. Ainda assim, a nova versão de novas práticas tem ganhado terreno de maneira estável nos ambientes corporativos.

A pesquisa da Parity está baseada em um estudo realizado entre os participantes da recente conferência do itSMF e reflete que 16% dos profissionais de TI admitem não ter de forma clara as diferenças entre as versões dois e três da biblioteca que lista das melhores práticas.

No entanto, 31% dos entrevistados asseguram estar já utilizando o ITIL versão 3 em suas organizações e 40% afirma que oferece um enfoque mais estratégico que a versão anterior. Somente 4% manifestou reação contrária diante da possibilidade de implementar a atualização.

Entre as razões mais comuns citadas pelos entrevistados, estão motivos como “os livros não são tão bons como deveriam ser”, a certificação e os exames que são muito rígidos e a falta de realismo do novo padrão, por outro lado, ainda está pouco provado.

Segundo Rick Firth, diretor da Parity, um dos principais problemas da nova versão do ITIL e que traz obstáculos para sua aceitação é que “seus livros e a formação para a certificação especificam “o que”, mas nem sempre “como”.

Além disso, Firth explica que muitos profissionais estão satisfeitos com o que a versão 2 oferece. "Quase poderíamos dizer que o mercado para a versão três é diferente, em que a compreensão do ciclo de vida constitui uma parte essencial. Este entendimento não foi considerado como um motivo para adotar a nova versão por quase nenhum dos entrevistados”, diz.

De forma concreta, menos de 10% dos entrevistados encontra atrativo no enfoque baseado no ciclo de vida da gestão de TI, apesar de 21% considerar uma vantagem chave o melhor alinhamento com o negócio.

Em nove anos, carga tributária cresceu de 27,67% para 35,65%

Rodrigo Postigo

10/12/2007

Entre 1998 e 2007, subiu de 27,67% para 36,56% a proporção da carga tributária brasileira em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) - o que representa um avanço de quase nove pontos percentuais no intervalo de dez anos. A informação consta no Programa de Desenvolvimento para gerentes da Secretaria da Fazenda.

Conforme o estudo, assinado por José Roberto Afonso, durante o período a relação das cobranças de impostos, taxas e tributos apresentou queda apenas entre 2002 e 2003, quando passou de 33,37% para 32,82%. Nos demais anos, a tendência foi essencialmente de alta.

Governo tem "plano B" caso CPMF não passe

Rodrigo Postigo

10/12/2007

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou na manhã desta sexta-feira que o governo tem um "plano B" para colocar em prática caso o Senado não aprove a prorrogação da CPMF. Segundo ele, o imposto é imprescindível para a área de segurança pública.

"Eu nem quero pensar nessa hipótese. Certamente todo o orçamento seria prejudicado. Evidentemente, todas as políticas sofreriam, mas prefiro omitir essa possibilidade. Se nós tirarmos R$ 40 bilhões do orçamento do ano que vem, certamente várias áreas serão prejudicadas. Mas também, o governo está trabalhando com seu 'plano B' para não prejudicar", destacou.

Genro e o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, assinaram hoje um convênio de adesão da cidade ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Com a medida, a Guarda Municipal deve receber R$ 1,9 milhão para investir em novos equipamentos.

Mercosul e Sica se comprometem com livre-comércio

Rodrigo Postigo
10/12/2007
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de El Salvador, Elías Antonio Saca, concordaram hoje em dar forte impulso às relações entre o Mercosul e os países da América Central, visando a um futuro tratado de livre-comércio.

Durante almoço em homenagem a Saca, que iniciou hoje uma visita oficial de dois dias ao Brasil, Lula disse que analisará a possibilidade de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o Sistema de Integração Centro-Americana (Sica).

Em comunicado conjunto, os dois presidentes destacaram "as excelentes relações entre o Brasil e o Sica", formado por El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Belize, com a República Dominicana como membro associado. México, Espanha e Taiwan são países observadores do bloco.Em reunião privada antes do almoço, Lula e Saca também fizeram um acordo para promover em 2008 uma cúpula Brasil-Sica, aproveitando que o presidente salvadorenho ocupará a Presidência rotativa do bloco centro-americano durante o primeiro semestre do ano que vem.

Além disso, os dois presidentes se comprometeram a incentivar "um maior fortalecimento das relações políticas, econômicas e de cooperação entre o Sica e o Mercosul, inclusive com avanços no processo" rumo a um tratado de livre-comércio entre ambos os blocos.

O Mercosul busca desde 2004 um acordo de livre-comércio com o Sica, mas até agora os esforços para isso não saíram do terreno das manifestações de vontade política.Para Lula, a cúpula Brasil-Sica pode representar o início de um processo mais técnico e programático que comece a tornar realidade essa "velha aspiração".

Os dois chefes de Estado entraram em acordo também quanto a buscar mecanismos para equilibrar a balança comercial bilateral, que favorece amplamente o Brasil.As exportações para El Salvador neste ano fecharão em cerca de US$ 300 milhões, contra importações que não chegam a US$ 5 milhões.

Montadoras chegarão perto do limite de capacidade em 2008

Rodrigo Postigo

10/12/2007

A indústria automobilística brasileira deve produzir, em 2008, 3,24 milhões de veículos, quase o limite de capacidade de produção, hoje em 3,5 milhões de veículos por ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O número previsto para o ano que vem é 8,9% maior que o registrado neste ano. Com a alta, o Brasil deverá pular de oitavo para sétimo produtor mundial de veículos.

Jackson Schneider, presidente da Anfavea, disse que não há risco de a indústria não atender a demanda e afirmou que "as decisões de investimentos estão na mesa de muitas montadoras".

Schneider afirmou que a cadeia injetou US$ 35 bilhões entre 1995 e 2004 para aumentar a capacidade de 2 milhões para 3,5 milhões de unidades.

As vendas internas devem alcançar 2,925 milhões de unidades neste ano, ajudadas pelo saldo de crédito para o setor, que alcançou R$ 78 bilhões em outubro deste ano - contra R$ 61,5 bilhões no mesmo período do ano passado e os juros reduzidos nos financiamentos, que bateram 19,6% em outubro, contra 23,1% no mesmo mês de 2006.

Neste ano, as importações tiveram alta de 86,6%. Até o final de 2007, serão 265 mil veículos. A Anfavea prevê que a importação deve registrar alta de 43,4% em 2008, alcançando 380 mil unidades. Já as exportações devem manter em 2008 o equivalente a US$ 13 bilhões.

Nota Fiscal Paulista chega a 75 mil pontos

Rodrigo Postigo

10/12/2007

Após dois meses de implantação da Nota Fiscal Paulista (NFP) em restaurantes, padarias, bares e lanchonetes no Estado, chegou a vez das lojas de artigos esportivos, fotográficos, óticas e agências de turismo. A Nota Fiscal Paulista permite que 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial seja devolvido ao consumidor. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o objetivo é reduzir a carga tributária individual dos cidadãos, além de incentivá-los a exigir que o estabelecimento comercial forneça o documento fiscal.

Os consumidores identificados pelo CPF ou CNPJ no momento da compra recebem créditos, que poderão ser utilizados para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, creditado em cartão de crédito, transferido para outra pessoa ou devolvido em prêmios.

Quando o cronograma for cumprido, em maio de 2008, a previsão da Secretaria da Fazenda é de que 750 mil estabelecimentos estarão trabalhando com a nova nota. Se os setores que já trabalham com o novo sistema deixarem de emitir a nota fiscal, não repassarem o documento fiscal ao consumidor e/ou não efetuarem o registro eletrônico à Sefaz no prazo estabelecido, terão de pagar uma multa de R$ 1.423 por nota.

Até esta sexta-feira, o site da Nota Fiscal Paulista registrava o cadastro de 74.979 estabelecimentos cadastrados e 547.058 notas ou cupons fiscais registrados.