Jornal Economia em Notícia - Edição 48

Mundo tem que abandonar obsessão por crescimento, diz New Scientist

BBC Brasil
17/10/2008
Em plena crise global, com governos e mercados preocupados com uma possível recessão mundial, a revista especializada britânica New Scientist foi às bancas nesta semana com uma capa na qual defende que a busca por crescimento econômico está matando o planeta e precisa ser revista.
Em uma série de entrevistas e artigos de especialistas em desenvolvimento sustentável, a revista pinta um quadro em que todos os esforços para desenvolver combustíveis limpos, reduzir as emissões de carbono e buscar fontes de energia renováveis podem ser inúteis enquanto nosso sistema econômico continuar em busca de crescimento.
"A Ciência nos diz que se for para levarmos a sério as tentativas de salvar o planeta, temos que remodelar nossa economia", afirma a revista.
Segundo analistas consultados pela publicação, o grande problema na equação do crescimento econômico está no fato de que, enquanto a economia busca um crescimento infinito, os recursos naturais da Terra são limitados.
"Os economistas não perceberam um fato simples que para os cientistas é óbvio: o tamanho da Terra é fixo, nem sua massa nem a extensão da superfície variam. O mesmo vale para a energia, água, terra, ar, minerais e outros recursos presentes no planeta. A Terra já não está conseguindo sustentar a economia existente, muito menos uma que continue crescendo", afirma em um artigo o economista Herman Daly, professor da Universidade de Maryland e ex-consultor do departamento para o meio ambiente do Banco Mundial.
Para Daly, o fato de o nosso sistema econômico ser baseado na busca do crescimento acima de tudo, faz com que o mundo esteja caminhando para um desastre ecológico e também econômico, dadas as limitações dos recursos.
"Para evitar este desastre, precisamos mudar nosso foco do crescimento quantitativo para um qualitativo e impor limites nas taxas de consumo dos recursos naturais da Terra", escreve.
"Nesta economia de estado sólido, os valores das mercadorias ainda podem aumentar, por exemplo, por causa de inovações tecnológicas ou melhor distribuição. Mas o tamanho físico dessa economia deve ser mantido em um nível que o planeta consiga sustentar", conclui Daly, que compara a atual economia a um avião em alta velocidade e a sua proposta a um helicóptero, capaz de voar sem se mover.

Brasil tem melhores fundamentos no Bric ante crise, analisa Merril Lynch

Reuters
17/10/2008
O Brasil é o país com melhores fundamentos macroeconômicos dentre os membros do Bric - bloco que também inclui Rússia, Índia e China. É o que afirma um relatório do banco Merrill Lynch desta quinta-feira que projeta os impactos da crise global sobre países emergentes.
"Quando olhamos para os indicadores estruturais de crescimento dentro do Bric, observamos que o Brasil oferece a história mais construtiva. Isso caracteriza um ambiente macroeconômico sólido, política monetária proativa e que seu crescimento não foi o mais beneficiado com bonança internacional", diz trecho do documento.
De acordo com o banco, os quatro integrantes do grupo serão afetados pela crise financeira mundial, embora nenhum deles deva enfrentar recessão. A expectativa do Merrill Lynch é que o colapso no mercado de crédito global atingirá com mais força Índia e Rússia.
Esta última, embora rica em recursos naturais, enfrenta condições adversas para crescimento econômico devido ao aumento da presença estatal na economia e a um sério problema demográfico de longo prazo.
Já a Índia também deve sofrer fortemente com o enxugamento do fluxo internacional de investimentos, mas é o país do bloco que oferece as maiores promessas, segundo o banco, por dispor de grande potencial de crescimento para consumo e urbanização.
Por fim, a China dispõe do maior volume de reservas internacionais, as menores taxas de juros, a maior taxa de investimento e potencial de crescimento - o que pode contribuir para um boom de consumo nos próximos anos. Mas será também a economia que mais vai sofrer com o enfraquecimento da demanda nos Estados Unidos e na Europa.
Em conjunto, os países emergentes como um todo vão responder por 78% do crescimento mundial em 2008, percentual que deve subir para 88 por cento no ano que vem, de acordo com o Merrill Lynch.
Por disporem de amplo mercado interno e de reservas internacionais que, somadas, chegam a US$ 3 trilhões, os membros do Bric podem ter uma combinação importante para impedir o mundo de entrar em recessão, segundo o relatório.

Argentina vai controlar a entrada de 21 mil produtos

BBC Brasil / Marcia Carmo
17/10/2008
O governo da Argentina aumentará o controle na entrada de 21.600 produtos estrangeiros no país, em uma tentativa de proteger a indústria nacional dos impactos da crise econômica global.
Segundo a assessoria de imprensa da Dirección General de Aduanas (DGA), órgão que controla a entrada de produtos na Argentina, será divulgada na próxima quinta-feira uma lista de mercadorias cujos preços e volumes passarão a sofrer controles mais rígidos. Produtos brasileiros, no entanto, não serão incluídos nas novas regras.
"A lista inclui produtos provenientes de dez países asiáticos e nenhum do Brasil", informou a assessoria do órgão, que também afirmou: "Nossa preocupação, talvez mais intensificada agora com a crise internacional, é a mesma que antes: a de que o Brasil ou outro país do Mercosul sirva de porta de entrada de mercadorias asiáticas com preços de dumping".
A lista deve incluir produtos do setor têxtil, brinquedos e calçados, entre outros, e deverá ser um dos assuntos da reunião prevista para a semana que vem entre autoridades dos países do Mercosul.
"Esse maior controle que faremos convém ao Brasil porque assim também estaremos evitando que produtos asiáticos entrem no Mercosul por aqui e afetem as indústrias e os empregos do bloco", informou o órgão.
No entanto, o jornal La Nación publicou em sua edição online uma entrevisa com o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, onde ele se mostrou contrário a medidas protecionistas.
Segundo o jornal, Mantega descartou um acordo com a Argentina para aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e restringir importações de fora do bloco.
"Não acho que estamos caminhando nessa direção (alta da TEC, cuja cobrança máxima é de 35%). Neste momento, não devemos tomar medidas protecionistas em nenhum lugar. O protecionismo foi o que derivou na crise (econômica mundial) de 1929, quando os países se fecharam", afirmou Mantega.

Argentina faz acordo com bancos para aliviar dívida

AFP
17/10/2008
O governo argentino confirmou nesta quinta-feira uma operação de reestruturação de uma parte de sua dívida externa de cerca de US$ 150 bilhões, para ter acesso a novos financiamentos.
O acordo com três bancos internacionais está voltado para a renegociação de títulos, o que permitirá ao país aliviar pagamentos da dívida de entre US$ 1,8 bilhão e US$ 2,5 bilhões anuais até 2012, anunciou o chefe de gabinete, Sergio Massa.
A presidente Cristina Kirchner assinou o ajuste com representantes dos bancos Barclay's, Citibank e Deutsche Bank, que renova um acerto feito em 2005 mas que havia sido rejeitado, no entanto, por cerca de um quarto dos credores da Argentina.

Acordo Brasil-EUA abre sigilo fiscal de contribuintes

Revista Contábil / Claudio Julio Tognolli

17/10/2008

É inconstitucional o acordo bilateral que Brasil e Estados Unidos firmaram em 20 de março de 2007, permitindo a funcionários de ambos os países o acesso irrestrito a dados fiscais e bancários de investigados sob suspeita de fraudes tributárias. A opinião é de especialistas ouvidos pela revista Consultor Jurídico. O acordo, de 13 artigos e oito páginas, foi assinado pelo embaixador dos EUA no Brasil, Clifford Sobel, e pelo ex-chefe da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
No caso do Brasil, ficam sujeitos aos dispositivos do acordo os suspeitos de fraudes ao IRPF e IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Física e Imposto de Renda Pessoa Jurídica), IPI (imposto sobre produtos industrializados), IOF ( Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros), ITR (imposto sobre a propriedade territorial rural), PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social ), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
O acordo bilateral autoriza as autoridades fiscais dos dois países a fornecer, por telefone e informalmente, uma senha à autoridade do outro país para acessar os dados do investigado.
Para quatro advogados consultados pela ConJur, o acordo viola o parágrafo 1º do artigo 145 da Constituição Federal do Brasil, pelo qual o poder de fiscalização tributária de nascidos em território brasileiro deve ser exercido, exclusivamente, por autoridades brasileiras.
Destacam também que o artigo 49, inciso 1º, combinado com o artigo 84, inciso 8º, da Constituição, estabelece que cabe ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. Da mesma forma “compete ao Presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos ao referendo do Congresso Nacional”.
Os artigos 5º e 6º do acordo são apontados como os mais inconstitucionais. O artigo 5º, por exemplo, descreve em seu parágrafo 1º que o acordo faculta “informações que devem ser trocadas sem satisfação” às partes investigadas, desde que o investigador “necessite das informações para seus propósitos de tributação”. O parágrafo 2º determina que os investigadores podem solicitar os dados do investigado mesmo “que não estejam necessitando, naquele momento, dos dados para seus propósitos de taxação”. O parágrafo 3º estipula que podem ser apreendidos para investigação objetos como “registros, livros, papéis, gravações e outras propriedades tangíveis”. A letra ‘e’, do mesmo parágrafo 3º, faculta acesso a “informações de posse de bancos, outras instituições financeiras, e qualquer pessoa, incluindo procuradores e depositários, que atuem em agências ou com capacidade fiduciária”.

Mexican companies face derivatives probe

Financial Times
By Adam Thomson in Mexico City
Published: October 16 2008 20:19 Last updated: October 16 2008 20:19
Mexico’s financial regulators this week announced an investigation into some of the country’s best-known listed companies in an attempt to reveal the nature of their use of foreign-exchange derivatives.
The announcement, confirmed by Guillermo Babatz, Mexico’s financial regulator, comes as a sudden and un¬expected scramble for dollars last week sent the peso to a 10-year low against the US currency. It also forced the central bank to spend about 11 per cent of its international reserves in less than 72 hours.
Initial suspicions, including those of Agustín Carstens, Mexico’s finance minister, have centred on the possibility that Mexican companies played a decisive role in the peso’s plunge as businesses ran to cover dollar-denominated debt and positions they had taken in exchange-rate derivatives.
The resulting concern about companies’ exposure to derivatives has compounded existing fears for Mexico’s corporate sector, which is highly dependent on the US economy.
Already, the share prices of iconic names on Mexico’s stock exchange are far below the highs reached towards the end of last year. Carlos Ponce, who heads stock market strategy at Mexico’s IXE financial group, says the enterprise value of Mexico’s listed companies as a multiple of earnings before tax, interest, depreciation and amortisation is now at a 10-year low.
“The impact of the US downturn and financial crisis on Mexican companies has been very, very, very big,” he says.
One potentially worrying sign came last week when Comercial Mexicana, the country’s third-biggest supermarket chain, declared bankruptcy after admitting that it had racked up $1bn (€746m, £580m) of debt through purchases of exchange-rate derivatives that had gone badly wrong with the recent appreciation of the dollar.
Guillermo Ortiz, governor of Mexico’s central bank, criticised the retailer for getting involved in what he described as “selling volatility”. He also reserved a special criticism of the banks behind the instruments.
“The investment banks that accepted as a counterpart a company that had nothing to do with the type of products it was handling – well, that to me suggests a lack of professionalism, to put it mildly,” he said.
As fears have grown that there could be similar cases yet to be discovered, some Mexican companies have issued statements during the past week clarifying the extent of their exposure to exchange-rate derivatives.
Cemex, which has a total debt of $16.4bn, 79 per cent of which is denominated in dollars, yesterday announced that its derivatives programme’s mark-to-market loss stood at $647m.
North America’s biggest cement maker also said it would reduce its workforce by 10 per cent this year and close plants, providing annual savings of $500m. In the US, Cemex is now forecasting drops of 19 per cent for cement volumes and 29 per cent from concrete.
Standard & Poor’s has downgraded Cemex’s long-term credit risk.
Other Mexican companies hit by derivatives include Alfa, the steel, paper and consumer products conglomerate, with a mark-to-market loss of $191m as of September 30.
Gruma, the corn flour and tortilla producer, had a mark-to-market derivatives loss of $684m on October 8 compared with $291.4m a week before.
On Monday, Fitch Ratings downgraded Gruma as a result of its exposure to such exchange-rate derivatives.
However, the biggest names in Mexico’s corporate sector are unlikely to go the same way as Comercial Mexicana. In addition, few, if any, were using derivatives for anything other than a hedge.
Cemex and others have pointed out that they have cash on hand to meet all of their immediate obligations and financing needs.
One positive factor is that, in general, Mexican companies with large dollar-denominated debt are generally exporters to the US and therefore have a natural cover for exchange-rate volatility. A second is that they have long-term debt.
For Sergio García, head of research at Value, a Mexican stockbroker, these facts provide more than enough confidence to dispel the worst fears. “The exposure to derivatives and to dollar-denominated debt is not a generalised problem,” he says.
As for the authorities themselves, they are playing their cards close to their chests. Refusing to mention specific companies and also clarifying that the investigation would centre on companies failing to comply with disclosure rules, Mr Babatz limited himself to say: “We know where to look and what to look for.”

Banking regulator calls for clean slate

Financial Times
By Peter Thal Larsen, Banking Editor
Published: October 16 2008 23:30 Last updated: October 16 2008 23:30
Financial regulators should be prepared to “wipe the slate clean” as they search for a more effective global regime in the wake of the credit crisis, the chairman of Britain’s financial watchdog has said.
Lord Turner of Ecchinswell, who took over as chairman of the Financial Services Authority last month, said regulators should be prepared to engage in a fundamental debate about how to set banks’ minimum capital requirements following state banking bail-outs in Europe and the US.
“When you’ve been through a crisis like this, it’s rather sensible to wipe the slate clean in terms of all your previous assumptions,” he said in an interview with the Financial Times.
Lord Turner also warned banks and insurance companies regulated by the FSA they would have to pay higher fees so the regulator could strengthen its supervision of institutions that pose a potential risk to the stability of the financial system.
“Bluntly, we have been doing supervision on the cheap,” Lord Turner said, arguing that the number of FSA supervisors monitoring large banks was much smaller than in the US.
His comments come after the FSA, along with the government and the Bank of England, forced a recapitalisation of Britain’s largest banks last week. The move has raised questions about the future of Basel II, the international framework for setting banks’ capital reserves.
Lord Turner said the rescues, while radical, were necessary and had helped avert an economic crisis. “Although there are still going to be macro¬economic consequences of what has occurred, I think we are past the point of the danger of where we were last week, where we could have had a fundamental systemic meltdown of the core plumbing of the world financial system.”
Lord Turner said regulators would also now have to examine mark-to-market accounting, bankers’ bonus structures, the way in which financial institutions transfer risks, and the frameworks for regulating banks’ liquidity and capital.
He said the capital reserves imposed on banks last weekend were necessary to restore short-term confidence, and that the watchdog would have to work on a longer-term framework for setting capital.
He warned, however, that it could be some time before an international agreement could be reached. Some regulators believe it is necessary to scrap the Basel II framework, while others believe it can be adapted.
He said the FSA would have to hire more people and be prepared to pay some higher salaries than it had in the past. “We are going to have to do supervision at the quality that is required to do it really well. If that means the total cost has to go up somewhat then it has to go up.”