segunda-feira, 2 de março de 2009
PAC prevê gastos de R$ 20 bi em 2009, mas já deve R$ 17 bi
Folha Online
02/03/2009
Defendido pelo governo como a principal contribuição para estimular a atividade econômica em tempos de crise, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) acumula contas a pagar de R$ 17,4 bilhões, segundo dados do Tesouro, informa Marta Salomon em reportagem na Folha.
Esse é o valor dos contratos assinados até o final do ano passado e cujo pagamento está pendente. São, na maioria, obras em andamento. A quantia equivale a 85% do total dos novos investimentos autorizados no PAC em 2009 com dinheiro dos impostos, de R$ 20,5 bilhões.
Ante a perspectiva de queda na arrecadação de tributos e o compromisso público do governo de não reduzir o ritmo dos investimentos do programa, parte da conta bilionária corre o risco de ser repassada ao sucessor do presidente Lula.
Novo padrão contábil pode desenquadrar debêntures
A contabilização de instrumentos financeiros pode impactar no valor do passivo e patrimônio líquido das empresas
Gazeta Mercantil
02/03/2009
As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional - International Financial Reporting Standards (IFRS) - poderão levar ao desenquadramento de algumas cláusulas contratuais, chamadas de covenants, relativas a limitadores de endividamento nos contratos de emissões de dívida como debêntures, notas promissórias ou empréstimos sindicalizados.
Segundo a presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de (Apimec), Lucy Aparecida de Sousa, algumas mudanças contábeis com a adoção do IFRS, como a contabilização de instrumentos financeiros, incluindo derivativos, e alterações na reserva de reavaliação de ativos imobilizados, podem impactar no valor do passivo e patrimônio líquido das empresas. "Alguns contratos de debêntures, por exemplo, colocam um compromisso de limite de alavancagem da empresa de três vezes o patrimônio. Com as mudanças contábeis pode haver um desenquadramento desses limites, devendo haver um acordo particular entre as partes para sua renegociação", diz.
Segundo o diretor de normas contábeis da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Eliseu Martins, essa renegociação não cabe à autarquia e deve ser realizada entre investidores e empresas. O diretor da Pentágono DTVM - que atua como agente fiduciário - Maurício Ribeiro afirma que, na maioria das escrituras de emissões de debêntures, há algumas cláusulas que estabelecem que em casos de eventual desenquadramento dos convenants, os investidores podem pedir o vencimento antecipado dos papéis. Nesse caso, o agente fiduciário pode convocar uma assembléia para renegociar novos limites de alavancagem, que variam para cada setor. "Porém, como o mercado de taxas de juros mudou, com o aumento da aversão ao risco, é natural que os investidores possam exigir como contrapartida da flexibilização desses limites um aumento da remuneração, principalmente para as debêntures mais antigas que tinham taxas menores, além de margem adicional das garantias", afirma.
Esse tipo de procedimento foi adotado pela locadora de veículos Unidas, que convocou, na última sexta-feira (20), uma assembleia geral de debenturistas para deliberar sobre a revisão de alguns índices financeiros estabelecidos nos contratos da sua emissão de debêntures. Segundo o gerente de relações com investidores da companhia, Luis Boccato, a decisão foi tomada não por conta de desenquadramento contábil, mas para flexibilizar alguns limites de alavancagem da empresa e adaptá-los às novas condições da realidade econômica. "Buscamos readequar alguns indicadores como a dívida financeira líquida sobre o patrimônio líquido, alterando esse índice de 1,5 para 1,7 durante aos seis meses referentes ao quarto trimestre de 2008 e primeiro trimestre de 2009, retornando a forma inicial nos exercícios seguintes.", diz.
A aprovação, votada por 97,67% dos investidores, também acordou um aumento das taxas de remuneração dos papéis de Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) mais spread de 2,75% para CDI mais 4%. "O valor foi proposto pela própria companhia, considerado adequado dada as condições de escassez de crédito no mercado."
A companhia também teve que aumentar as garantias dos papéis, baseadas no valor dos veículos da Unidas. Antes o valor desses veículos considerados para a cobertura do saldo era de 85% do valor de mercado, passando agora para 70%, o que implica que, em caso de eventual inadimplência, os veículos podem ser vendidos com taxa de desconto de até 30%.
A companhia somava no terceiro trimestre de 2008 dívida financeira de R$ 700 milhões, sendo R$ 500 milhões com vencimento nos próximos 12 meses. Em janeiro deste ano, a Fitch Ratings rebaixou de "A" para "A-" a classificação de risco nacional da emissão de debêntures da empresa por conta da deterioração do perfil de crédito e aumento do risco de refinanciamento. A empresa emitiu ao todo 25 mil debêntures no valor total de R$ 250 milhões, com vencimento em meados de 2012, tendo começado o pagamento de juros em dezembro de 2008, com amortização da primeira parcela do principal prevista para junho de 2009.
Gordon Brown defende novas regras para setor financeiro
Agência Estado
02/03/2009
O mundo precisa de novas regras para o sistema financeiro, para evitar futuras crises econômicas, baixas taxas de juros e estímulos fiscais contínuos para enfrentar a crise atual, afirmou neste domingo o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Falando a repórteres após um encontro de líderes da União Europeia, Brown pediu "um novo acordo global" para reduzir os riscos no sistema financeiro.
"Precisaremos de uma supervisão além das fronteiras sobre as instituições financeiras", afirmou. Líderes da UE também concordaram sobre a necessidade de dobrar o fundo de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para US$ 500 bilhões, segundo Brown.
Levantar barreiras comerciais e outras formas de protecionismo é a "estrada para a ruína", disse ele, que pediu a países da UE que sigam regras estatais de ajuda quando derem apoio financeiro às empresas automotivas.
Crise leva consumo de energia a menor nível desde 2007
Terra
02/03/2009
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) culpou a crise financeira mundial pela redução do consumo de energia elétrica no País no mês de janeiro. De acordo divulgados pela entidade nesta sexta-feira, os brasileiros consumiram 4,6% menos eletricidade no mês passado, se comparado ao mesmo período de 2008. O valor apurado, de 30.818 GWh, é o menor registrado desde julho de 2007.
Segundo a EPE, esse resultado aprofunda a queda de 1,8% no consumo indicada em dezembro último e, novamente, tem na indústria o segmento de consumo responsável pela retração.
O consumo nas indústrias registrou forte redução, comparativamente ao mesmo mês do ano anterior, com queda de 14,9%. Os 12.136 GWh situam-se próximos do verificado em janeiro de 2004.
"A retração do mercado industrial reflete a intensificação dos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, sendo mais atingidos os segmentos cuja produção destina-se ao mercado exterior", disse a EPE em comunicado. "Ainda em janeiro, paralisações de produção e antecipações de férias coletivas em segmentos industriais importantes influíram no comportamento do consumo de energia da indústria."
O consumo acumulado em 12 meses até janeiro ainda apresenta crescimento de 3%, relativamente ao mesmo período do ano anterior, tendo atingido 391.238 GWh.
O destaque positivo do mês passado, de acordo com a EPE, foi o consumo de energia pelas famílias, que cresceu 5,4% no mês e acumula 5,3% em 12 meses.
No setor de comércio e serviços, influenciado por eventos relacionados ao faturamento e à temperatura, o consumo cresceu 2,5% no mês, mas acumula expansão de 5,6% em 12 meses.
Na comparação por região, o consumo de energia elétrica em janeiro cresceu apenas nas regiões Norte e Centro-Oeste. No acumulado de 12 meses, houve crescimento em todas as regiões e em todos os segmentos.
Vendas internas cresceram 10% no ano passado
Gazeta Mercantil/Caderno C
02/03/2009
O mercado interno, por enquanto, não registra queda, mas a perspectiva é que até o final do ano os negócios esfriem. A opinião é de Sérgio Azeredo, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas). "No ano passado houve 10% de aumento das vendas, mas desde o final de 2008 não houve nenhum novo lançamento de prédios", disse. "Como há uma defasagem de um ano até chegar nos acabamentos devemos sentir mais para frente, mas nossa expectativa é de que até lá as exportações comecem a reaquecer."
Mesmo com a previsão de desaquecimento para o mercado interno, a Mosarte, fabricante de mosaicos artesanais de mármore, produto de alto valor agregado, aposta em um crescimento de 21,3% no faturamento em 2009, para R$ 21 milhões.
Para isso, a empresa investe na infraestrutura de vendas, particularmente para ampliar o atendimento a escritórios de arquitetura e engenharia. A empresa iniciou mais fortemente a atuação na área há cerca de dois anos, e hoje as vendas para profissionais de desenvolvimento de projetos de construção já respondem por 15% do total. "Nossa meta é atingir 30% até 2010", afirmou o presidente da Mosarte, Marco Aurélio Sedrez.
Por ora a empresa atua diretamente no segmento em São Paulo e conta com sua rede de revendas, com 300 lojas, para atuar em outras regiões. "Vamos também ampliar as representações em locais com grande potencial de venda", disse Sedrez. Entre as áreas de interesse está o Nordeste, onde a empresa vai instalar um show room, em Natal.
A Mosarte também vende ao exterior seus mosaicos, feitos principalmente com mármores importados da Grécia, Itália e Turquia. No ano passado, a empresa obteve US$ 550 mil, 8% do faturamento.
UPDATE 2-Falling taxes squeeze Brazil Jan primary surplus
Fri Feb 27, 2009 1:28pm EST
(Recasts, adds quotes, context, byline)
By Ana Nicolaci da Costa and Isabel Versiani
BRASILIA, Feb 27 (Reuters) - Falling tax receipts squeezed Brazil's primary budget surplus in January to its lowest in five years, fueling fears a slowing economy could undermine years of strong public finances.
The consolidated primary budget surplus
This was lower than the 6.2 billion reais surplus forecast by a median of 11 economists surveyed by Reuters, with estimates ranging between a surplus of 1.46 billion reais to 16.9 billion reais.
In the 12 months through January, Brazil posted a primary budget surplus equal to 3.58 percent of gross domestic product compared with 4.06 percent of GDP in the 12 months through December. This is the smallest percentage since February 2005 and below this year's target of 3.8 percent of GDP.
"The results reflected (a slowing) of activity in the end of the year, which led to smaller tax collection," Altamir Lopes, head of the central bank's economic research department told reporters.
Rising tax revenue due to robust growth allowed Brazil to surpass its 3.8 percent primary budget surplus target in 2008 but analysts are worried tax income could fall sharply as the economy slows.
"The numbers are showing that there is already some fiscal deterioration under way," said Marcelo Carvalho, economist at Morgan Stanley in Sao Paulo.
"As the economy slows, revenue comes down and that means the outlook for the fiscal accounts is more challenging."
Economic growth is forecast to slow to 1.5 percent this year from above 5 percent last year.
Tax receipts fell 7.3 percent in January from a year earlier, data showed last week, and analysts have said the government may have to maintain or even increase budget cuts it announced last year if tax revenue continues to fall in 2009.
Brazil's government said in January it would temporarily freeze 37.2 billion reais from its 2009 budget to keep spending in check amid an economic slowdown.
Carvalho said the government could cut spending further but was under less market pressure to do so because its overall debt levels had come down significantly over the years. Also, many developed countries were currently running large deficits, he said.
The primary budget surplus, which excludes interest payments, is closely watched by investors as a gauge of the country's ability to service its debt.
In December, Brazil posted a primary budget deficit of 16.79 billion reais -- in the largest year-on-year dip since the data series began in 1991 -- because the government set aside 14.2 billion reais for its first ever sovereign wealth fund.
Including interest payments, Brazil posted an overall, or nominal, budget deficit
Brazil's nominal budget dips in and out of negative territory but is more often than not in deficit due to large principal and interest payments on debt.
Net public sector debt rose to 36.6 percent of GDP in January, from 35.8 percent of GDP in December.
For the central bank's report on the fiscal results please see: ">here
($1 = 2.385 reais)
(Editing by Kenneth Barry)
LATAM WEEKAHEAD-Brazil industrial output key for rates decision
Sun Mar 1, 2009 1:00pm EST
By Walter Brandimarte
NEW YORK, March 1 (Reuters) - Brazil's industrial production data is expected to take another plunge this week in a report that will be crucial for policymakers in Latin America's largest economy pondering the pace of monetary easing.
Friday's release of Brazil's industrial output data
December's data showed output diving a record 12.4 percent from the previous month and 14.5 percent on a year-on-year basis. The reading was far worse than economists expected, causing Brazil's interest rate futures to fall across the curve early in February, in anticipation of more aggressive monetary policy easing.
"While a negative year-on-year print is also anticipated in January, how bad it comes could be critical to shaping expectations for the next central bank meeting, on March 11," RBC Capital Markets analysts wrote in a research note.
"Consensus is still for a 100 basis points rate cut, but risks of more aggressive ease are very high," they added.
Brazil's benchmark Selic interest rate stands at 12.75 percent, after a 100 basis points cut on Jan. 21, the first of an expected cycle of monetary policy easing in the country.
