sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Congresso não pode ignorar reforma tributária

Agencia Estado

24/01/2008

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse hoje que o Congresso não poderá mais se furtar a discutir e votar a proposta de reforma tributária que o governo enviará no fim de fevereiro para a análise de deputados e senadores.

Depois de participar hoje da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel afirmou que não é possível esperar unanimidade em torno desse assunto para se aprovar uma reforma."Não dá para ter unanimidade, nem queremos isso. Vamos ser claros. A reforma tributária trata de dinheiro e quem perder alguma coisa, logicamente, vai ser sempre contra. Mas temos de fazer a melhor reforma para o País", afirmou.

Ele disse que o Congresso tem sempre evitado discutir o assunto e não pode mais agir assim. "Os parlamentares reclamam que não legislam, que o governo federal faz tudo pelo Congresso. Inclusive a oposição fala muito disso. Essa, então, é a hora de votar a reforma tributária.

Nós, políticos, temos de discutir e aprovar no voto o melhor texto. Porque a proposta vai ser mesmo enviada pelo governo em fevereiro", afirmou.

Crise torna o acordo na OMC ainda mais necessário, diz Blair

Rodrigo Postigo

24/01/2008

A crise financeira mundial faz com que seja imperativa a retomada das negociações para liberalizar o comércio mundial na OMC, afirmou nesta quarta-feira o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair.

"Em períodos de dificuldade econômica, a pressão política vai mais no sentido de protecionismo do que de abertura comercial", advertiu Blair no primeiro dia da reunião anual do Fórum Econômico Mundial.

O secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, se reunirá no sábado, em Davos, com vários negociadores, de países como Brasil, Estados Unidos e Índia. Blair considerou ainda "muito útil essa tentativa de reativar a discussão sobre o comércio mundial".
"Estamos em um momento que seria inteligente voltar a encaminhar as negociações", disse o ex-primeiro-ministro. "Seria formidável para a economia mundial pensar no futuro, e acho que é uma prioridade maior", acrescentou.

A rodada de Doha, iniciada em 2001 na capital do Qatar, está paralisada há anos devido ao desacordo entre países industrializados e em desenvolvimento sobre a agricultura.
As negociações deveriam ter sido concluídas em 2004, mas a OMC não espera um resultado antes do final de 2008.

O ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger admitiu na mesma reunião que a campanha presidencial nos Estados Unidos poderia gerar declarações protecionistas por parte dos diferentes candidatos, mas sustentou que o atual governo e o próximo terão consciência da necessidade de fortalecer o sistema comercial internacional.

Em meio a crise, emergentes ainda têm melhor situação

Invertia

24/01/2008

À medida que a volatilidade dos mercados financeiros globais causa as primeiras rachaduras na armadura das economias emergentes, poucos analistas ainda sustentam a tese de que os países em desenvolvimento passarão incólumes por uma possível recessão da economia dos Estados Unidos.

A chamada teoria do "descolamento" foi rapidamente descartada após os mercados acionários emergentes terem caído cerca de 16% até agora no mês.

Em um painel de Davos, nesta quarta-feira, um pessimista presidente do banco central do México admitiu: "Este mundo de "descolamento" eu não acho que tenha algum significado".
Guillermo Ortiz reafirmou, porém, que as economias da América Latina estão em melhor posição para superar a tempestade do que nunca.

Como Ortiz, muitos analistas ainda vêem os mercados emergentes como bons abrigos contra o aperto do crédito que ameaça a maioria das economias desenvolvidas.

Eles argumentam que, com o balanço de pagamentos sustentado por exportações à China, países antes que implicavam mais riscos estão mais bem equipados para superar adversidades econômicas, embora algum dano seja inevitável.

A diferença agora é que, com o fortalecimento das economias em desenvolvimento, investidores não têm mais a tradicional reação de retirar dinheiro de mercados emergentes toda vez que uma crise acontece, disse Jerome Booth, chefe de pesquisa da Ashmore Investment Management.
"Agora o sapato está em outro pé", disse o analista, que defende a tese de que o mundo emergente substituiu mercados desenvolvidos dos Treasuries como "portos-seguros".

"A atual parcela mais significativa de liquidez, de mais de 85% da população mundial vivendo em países em desenvolvimento, está pensando que embora pensemos que os Treasuries são seguros, eles claramente não são. É melhor vendermos ativos dos EUA e do mundo desenvolvido e trazermos o dinheiro de volta para casa, para mercados emergentes", disse Booth.

Apesar do aumento de força das economias emergentes, analistas dizem que a desaceleração global irá inevitavelmente causar um reequilíbrio no apetite de investidores pelo risco, assim como nos preços dos ativos.

"Grandes economias de mercados emergentes devem continuar a crescer respeitavelmente -especialmente os que têm altas reservas internacionais. Mas suas taxas de crescimento de exportação vão sofrer um golpe", afirmou o analista Arnab Das, da Dresdner Kleinwort, em uma nota de pesquisa, alertando que não há um possível "descolamento" em meio à globalização.

A teoria do "deslocamento" se saiu bem no ano passado quando a crise de hipotecas de alto risco nos EUA (subprime) resultou em um aperto global de crédito.

Ações de mercados emergentes ganharam 36,5% em 2007 e títulos soberanos valorizaram 6,4%, segundo o índice Morgan Stanley Capital International e o índice EMBI+ do JP Morgan, respectivamente.

No mesmo período, o indicador Standard & Poor's 500 subiu apenas 3,5%, após perder a maior parte de seus ganhos de 2007 nos últimos dois meses do ano, quando preocupações sobre a saúde da maior economia do mundo afastou investidores.

Mas o escudo dos mercados emergentes começou a mostrar alguma fraqueza. Enquanto o S&P 500 caiu cerca de 12% desde 1º de janeiro, os mercados acionários emergentes despencaram cerca de 16%.

Títulos soberanos emergentes apagaram todos os seus ganhos de 2008 na terça-feira, apesar da decisão emergencial do Federal Reserve de cortar em 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros dos EUA, uma medida que geralmente aumenta o apetite por ativos de alto rendimento.

"Nós realmente nos saímos relativamente bem em relação a outros setores. Tudo vai depender se os EUA vão entrar ou não em recessão", disse Emil Babayev, gerente de fundos do JP Morgan Asset Management em Nova York, acrescentando que o movimento do Fed deve "ajudar a aliviar algumas das pressões na economia".

Pela terceira vez, Copom mantém juros em 11,25% ao ano

Rodrigo Postigo

24/01/2008

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro se reuniu e optou, de novo, por manter a taxa básica de juros estável em 11,25% ao ano. A decisão foi unânime. Essa é a terceira reunião consecutiva na qual o Copom não mexe na taxa Selic que, mesmo assim, permanece no nível mais baixo da história.

Regras para a fiscalização do Simples continuam em discussão

Agência CNM / Carla Mendonça

24/01/2008

As regras para a fiscalização do Simples Nacional não foram completamente definidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) na reunião ordinária realizada segunda-feira, 21 de janeiro. Os conselheiros identificaram necessidades de alterações na minuta apresentada, e o texto está sendo modificado. No entanto, foram aprovadas as resoluções que tratam da adoção de contabilidade simplificada e da data de início de atividades das empresas.

Conforme a minuta da fiscalização elaborada até agora, os fiscais não estarão mais limitados ao controle dos tributos instituídos pelo próprio ente federativo, terão sua competência estendida a todos os tributos abrangidos pelo Simples Nacional.

“Na prática, caberá às secretarias municipais a competência da fiscalização das microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços”, afirma o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no CGSN, Luiz Fernando Rodriguez Júnior. “Os fiscos municipais deverão se preparar para essa nova atuação, qualificando seus procedimentos de auditoria, porque será necessária a ampliação do conhecimento sobre a composição da base cálculo dos tributos federais e estaduais”, diz.