terça-feira, 16 de junho de 2009

Aumenta o cerco contra informação privilegiada

BNDES já aprovou R$ 59, 3 bi em empréstimos para projetos do PAC

Brics vão superar economias ricas em duas décadas, prevê economista

FGV: 87% das empresas têm dificuldade para investir em 2009

Obama deve propor reforma na supervisão estatal sobre mercado financeiro

EFE
16/06/2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve propor na quarta-feira uma profunda reforma dos mecanismos de supervisão estatal sobre os mercados financeiros que "proteja o sistema contra seus próprios excessos", declarou hoje o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner.
Geithner e o diretor do Conselho Econômico Nacional, Lawrence Summers, explicaram em artigo de opinião publicado hoje pelo jornal "The Washington Post" os aspectos principais da reforma que Obama deve anunciar em dois dias.
"A meta é a criação de uma regulação mais estável, que seja flexível e eficaz", dizem Geithner e Summers.
Já a edição de hoje do jornal "The Wall Street Journal" informou que a proposta do Governo inclui entre outros aspectos um fortalecimento do papel do Federal Reserve (Fed, banco central americano) e a criação de um novo organismo que vigie de perto os produtos financeiros oferecidos aos consumidores.
Em seu artigo, Geithner e Summers dizem que o Governo americano identificou "cinco problemas-chave do sistema regulador existente" que teriam tido "um papel direto na geração ou na intensificação da crise atual".
Uma dessas questões seria a de que "as regulações existentes enfocam a solidez de instituições financeiras, mas não a estabilidade do sistema como um todo".
Outro aspecto citado por Geithner e Summers é que "a estrutura do sistema financeiro mudou, com um crescimento espetacular da atividade financeira fora do sistema bancário tradicional".
Os dois também lembraram que "o Governo não tem as ferramentas necessárias para conter e conduzir as crises financeiras", motivo pelo qual Obama vai propor "o estabelecimento de um mecanismo que permita a resolução ordenada de qualquer companhia financeira cujo colapso ameace a estabilidade do sistema".
Além disso, Summers e Geithner demonstração sua disposição para liderar "o esforço para melhorar a regulação e a supervisão no mundo todo".
Na quinta-feira, o secretário do Tesouro americano vai ao Senado e à Câmara de Representantes para explicar o plano e enfrentar as críticas dos que se opõem a conceder um maior peso à capacidade de intervenção do Estado.

Brics vão superar economias ricas em duas décadas, prevê economista

BBC Brasil
16/06/2009
De acordo com as projeções revisadas do economista Jim O'Neill, chefe da área de pesquisa econômica global do banco de investimentos Goldman Sachs, em 2027 a economia da China vai ultrapassar a dos Estados Unidos, fazendo com que o grupo dos países reunidos na sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) superem as economias ricas do chamado G7 em menos de duas décadas.
"Isso é cerca de dez anos antes do que quando analisamos o assunto inicialmente", escreveu O'Neill em um comentário recente no site do banco. O'Neill é o economista britânico que criou o termo em um estudo de 2001 intitulado "Sonhando com os BRIC: o Caminho para 2050".
A virada no cenário traçado pelo economista pode ocorrer mais cedo, principalmente, por conta de um crescimento da China, ao longo dos últimos anos, muito superior ao esperado por ele quando as primeiras projeções foram feitas. Além disso, ele espera que os emergentes do grupo se recuperem dos efeitos da crise antes das economias desenvolvidas.
O'Neill destaca que esse novo cenário não prevê que a elevada expansão na China e na Índia, dos últimos anos, sejam repetidas, mas sim que esses países cresçam, entre 2011 e 2050, a uma média de 5,2% e 6,3%, respectivamente.
"Para a China e para a Rússia, isso é cerca de metade da taxa de crescimento da última década", comparou.
"Apenas o Brasil vai precisar crescer com mais força do que até agora", acrescentou, referindo-se à projeção para o Brasil de crescimento médio de 4,3% entre 2011 e 2050. A expectativa para a Rússia é mais modesta, de 2,8% para o período.
O cenário considera uma média de crescimento no G7, por outro lado, de apenas 1,6% entre 2011 e 2050.

BNDES já aprovou R$ 59, 3 bi em empréstimos para projetos do PAC

Banco estatal se torna principal financiador do programa do governo federal
Valor Online / Cristiano Romero
16/06/2009
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se tornou o principal financiador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De janeiro de 2007, mês em que foi lançado o PAC, a maio deste ano, o banco aprovou empréstimo total de R$ 59,3 bilhões a projetos previstos no programa, tendo desembolsado efetivamente R$ 27,8 bilhões, quase R$ 6 bilhões a mais do que os pagamentos feitos, no mesmo período, com recursos do Orçamento Geral da União.
O diretor de infraestrutura do BNDES, Wagner Bittencourt de Oliveira, calcula que, dos R$ 600 bilhões de investimentos estimados pelo PAC para o período 2007-2010, cerca de 42% estão sendo alavancados pelo banco. Há na carteira do BNDES para o PAC, entre operações já aprovadas e em análise, financiamento total de R$ 104,8 bilhões para 268 projetos. Com a contrapartida das empresas estatais e privadas, o valor do investimento total sobe para R$ 183,7 bilhões.
Além dos projetos sob análise, há outros 40 na fila, com perspectiva de aprovação no futuro, somando mais R$ 23 bilhões. Se forem aprovados, elevarão o investimento total, segundo Oliveira, para R$ 250 bilhões, já incluídas nessa conta as contrapartidas das empresas beneficiárias dos financiamentos.
Os setores do PAC que mais têm se beneficiado de financiamentos do BNDES são os de energia (70,7% dos recursos aprovados), logística (21,6%) e infraestrutura social e urbana (7,4%). Dos recursos liberados, a maior parte - 33% - foi para a região Sudeste. A novidade é que as regiões Norte e Nordeste receberam, juntas, o mesmo montante do Sudeste. "Isso está contribuindo para desconcentrar os investimentos no país", disse ontem, em Brasília, o diretor do BNDES, lembrando que as liberações foram superiores à participação relativa dos Estados daquelas regiões no PIB nacional.
A Petrobras desponta como a principal tomadora de recursos do banco oficial. Oliveira calcula que, em 2009, o BNDES vai liberar R$ 44,7 bilhões para projetos do PAC. Do total, R$ 38,5 bilhões serão destinados ao setor de energia, sendo que R$ 25 bilhões (55% do desembolso previsto para 2009) apenas para a estatal.
Os números mostram que os desembolsos do BNDES para projetos de investimento no âmbito do PAC estão sendo feitos numa velocidade maior que os do orçamento do governo. Segundo dados oficiais divulgados recentemente, desde janeiro de 2007 a União empenhou R$ 40,7 bilhões para obras do programa, mas, até maio, apenas R$ 22,5 bilhões haviam sido efetivamente pagos.
O BNDES, por sua vez, vem acelerando os desembolsos. No ano passado, foram liberados apenas R$ 10,2 bilhões para projetos do PAC, o equivalente a 11% do total de empréstimos feitos pelo banco em 2008. Neste ano, o PAC deve consumir 40% do total de recursos a serem liberados pelo BNDES.

Aumenta o cerco contra informação privilegiada

Valor Online / Graziella Valenti
16/06/2009
O uso indevido de informação privilegiada é delito administrativo há 33 anos
A negociação de ações na Bolsa de Valores por investidores que dispõem de informações privilegiadas vem acompanhando o ritmo de expansão do mercado de capitais, segundo mostra estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos últimos dez anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou 17 processos administrativos por uso de informação privilegiada, o chamado "insider trading", e firmou 15 termos de compromissos. São, portanto, 32 ocorrências avaliadas pelo regulador. Desse volume, quase a metade, 14, está concentrada nos últimos dois anos - 2008 e até maio deste ano.
O uso indevido de informação privilegiada é delito administrativo há 33 anos, desde a criação da Lei das Sociedades por Ações, em 1976. Mas, a partir de março de 2002, tornou-se também crime, com prisão de um a cinco anos. O "insider" virou crime porque atinge em cheio a credibilidade do mercado. "Sem confiança, o mercado não existe", diz Eli Loria, diretor da CVM,
Viviane Müller Prado, autora do estudo, afirma que o aumento dos casos averiguados pela CVM são reflexo da própria sofisticação e crescimento do mercado. A maioria está relacionada a fusões e aquisições ou reestruturações societárias. "Poucos são os casos relacionados a contratos operacionais."
O levantamento apontou ainda um aumento de acordos entre o acusado e o regulador, que antecipam o encerramento do processo. Dos 14 casos de uso de informação privilegiada avaliados, nove foram encerrados com termos de compromisso e apenas cinco foram resultado de julgamentos de processos administrativos.
Apesar do grande número de casos avaliados pela CVM, apenas um deles foi para a esfera penal até agora, para estrear a lei de 2002. No começo de maio, o Ministério Público Federal, órgão competente para isso, ofereceu denúncia contra os três acusados da prática de "insider" no episódio da oferta hostil lançada pela Sadia na tentativa de adquirir a Perdigão. O procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia no caso da Sadia, destaca que a existência de um termo de compromisso firmado entre os indiciados e a CVM não elimina a investigação do crime, para a abertura de uma ação penal.

A dança das cadeiras no setor de varejo

Mudanças de estratégia e profissionalização da gestão levam empresas a mexerem no time de executivos
Valor Online / Claudia Facchini
16/06/2009
O vaivém de executivos nas grandes varejistas intensificou-se nos últimos meses. Entre as multinacionais, o Wal-Mart e o Carrefour estão reforçando o time na América Latina, o que é um sinal da maior importância da região no cenário global.
As empresas brasileiras também estão passando por transformações, motivadas tanto pela crescente tendência de profissionalização da gestão quanto por uma necessidade de renovação das lideranças.
O Wal-Mart trouxe de volta o ex-presidente do grupo no Brasil, Vicente Trius, que estava nos últimos dois anos à frente das operações na Ásia. Trius comandará de Miami (EUA) - apelidada de "capital" da América Latina - os negócios do Wal-Mart na região, onde o grupo fez recentemente uma grande aquisição.
O Wal-Mart comprou em janeiro deste ano a maior varejista do Chile, a D & S, pela qual pagou US$ 2,6 bilhões. A multinacional americana também mantém um plano agressivo de investimentos no Brasil, onde deve investir mais de R$ 1 bilhão neste ano.
No Carrefour, outro nome do alto escalão também está de volta: Eric Heiss. Ex-diretor financeiro da subsidiária brasileira, o executivo havia sido promovido a diretor financeiro do grupo, na França. Heiss responderá a partir de julho por um cargo recém-criado na operação brasileira, passando a chefiar os hipermercados. Quando esteve no Brasil, Heiss participou da constituição do banco Carrefour.
No caso das companhias brasileiras, mais varejistas estão passando por um processo de profissionalização da gestão. "No Brasil, esse é um setor no qual ainda existem muitas empresas familiares", afirma Paulo Amorim, da empresa de consultoria Korn/Ferry, especializada em seleção de executivos.
No entanto, a entrada de fundos de investimento no capital das companhias e o maior interesse dos controladores de abrir o capital no futuro estão levando muitas empresas a melhorar suas práticas de governança.
Esse é o caso do Magazine Luiza, rede de eletrodomésticos paulista, e da Quero-Quero, grande varejista gaúcha de material de construção e eletrodomésticos.
O controle da Quero-Quero foi comprado pelo fundo americano Advent em setembro de 2008. Neste ano, o fundo designou um executivo com larga experiência no varejo, Peter Furukawa, para presidir a rede gaúcha, que possui 170 lojas e fatura cerca de R$ 700 milhões por ano.
No Magazine Luiza, o fundo americano Capital Group detém uma participação no capital da empresa desde 2001, quando pagou R$ 120 milhões por 12% das ações. A varejista tem um firme plano de realizar uma oferta pública de ações na Bovespa e só não o fez até hoje porque a crise econômica a obrigou a adiar o processo.
Quem sempre esteve à frente do Magazine Luiza foi Luiza Trajano, sobrinha dos fundadores. Pela primeira vez, contudo, a empresa decidiu contratar um executivo de carreira. O escolhido foi Marcelo Silva. O executivo conduziu uma bem-sucedida re-estruturação de outra tradicional empresa familiar no país, a Pernambucanas, onde estava desde 2002. Luiza continuará como presidente, enquanto Silva passou a ocupar o cargo de executivo-chefe.

A new role as 'risk regulator' could reshape Fed

By JEANNINE AVERSA
The Associated Press
Tuesday, June 16, 2009; 12:05 AM
WASHINGTON -- The Obama administration's plan to revamp regulation and prevent any more crashes like those that felled AIG and Lehman Brothers includes a bold new idea: Empower the Federal Reserve to oversee the biggest financial players whose failure could threaten other institutions and the economy.
But some lawmakers and economists say making the Fed a "systemic risk regulator" would itself be a high-stakes risk that would distract from its core mission: reviving the economy.
They say the Fed shares blame for the financial crisis that erupted last fall. Along with other regulators, it failed to crack down on risky mortgages and lax lending standards that ignited the crisis.
Unless the Fed improved its oversight abilities, "giving the Fed more responsibility at this point is like a parent giving his son a bigger and faster car right after he crashed the family station wagon," said Mark Williams, professor of finance and economics at Boston University and a former Fed bank examiner.
Treasury Secretary Timothy Geithner and Lawrence Summers, head of the White House's National Economic Council, said in an opinion piece published Monday in the Washington Post that the Fed would become a "systemic risk regulator" for "large, interconnected firms whose failure could threaten the stability of the system."
They also would create a council of regulators, Geithner and Summers wrote. These regulators - which weren't identified - would serve as extra eyes and ears to help the Fed oversee financial products.
President Barack Obama plans to unveil the regulatory plan Wednesday, with congressional hearings the next day.
Even inside the Fed, there's recognition that its examiners would need to improve their ability to detect risks if it was to be made a new financial supercop. Under Alan Greenspan, who led it for 18 years, the Fed and other agencies overlooked the risks of allowing exotic mortgages to go to financially shaky borrowers. And they resisted efforts to regulate risky and complex instruments such as derivatives.
"We must ensure that we continue to increase our expertise so it is properly matched with the problems and challenges we will face in both our bank supervisory role and in meeting our traditional financial stability mandate," Chairman Ben Bernanke acknowledged in a recent speech.
Some lawmakers and Wall Street analysts worry, too.
Senate Banking Committee Chairman Christopher Dodd, D-Conn., and Sen. Richard Shelby of Alabama, the committee's senior Republican, say they're concerned about overloading the Fed while it's managing the financial crisis and fighting the recession. They say it needs to focus on monetary policy - the decisions about key interest rates that affect the economy.
Expanding the powers of the Fed, whose members aren't elected, would also raise concerns about accountability. Though the Fed has sought to be more open, it remains one of Washington's most secretive institutions.
"I just think we're heaping too much on the Federal Reserve," said Rep. Paul Kanjorski, D-Pa., a member of the House Financial Services Committee. Kanjorski said it would be a mistake to further empower an agency not accountable to Congress or the president.
"You can't fire the chairman of the Federal Reserve," said Kanjorski, who thinks the role of risk regulator should be given to the Treasury Department.
Michael Feroli, an economist at JPMorgan Economics, agreed: "The more the Fed leadership has to deal with, the less time it has to focus on any single issue."
The Fed had no official comment on the administration's proposals as laid out Monday by Geithner and Summers.
Many analysts agree that a potent regulator is needed to make sure institutions don't take the kinds of risks that last year ended up imperiling the banking system. When American International Group stood on the brink of collapse last year, for example, the Fed had to rescue it for fear AIG's failure would devastate the economy.
AIG's undoing was an unregulated unit that made disastrous bets on mortgage-backed securities and mismanaged credit default swaps - a form of insurance against bond defaults. With a systemwide risk regulator, the idea is that such problems could be spotted beforehand. Safety nets - like stiff capital requirements to protect against future losses - would be imposed.
It's unclear whether the Fed would have to hire additional banking examiners or other specialists to carry out its supercop duties. And it's not known how much other agencies would share information about companies or products.
Partly out of fear of concentrating too much policing power in the Fed, a council of regulators would work with the Fed to supervise "too-big-to-fail companies." Sheila Bair, head of the Federal Deposit Insurance Corp., and Mary Schapiro, chair of the Securities and Exchange Commission, favor this idea.
Even if the Fed's powers were expanded, history suggests it might be impossible to spot the next financial bubble - whether in housing, the stock market or elsewhere - before it forms.
"A strong systemic risk regulator is important," said Terry Connelly, dean of Golden Gate University's Ageno School of Business in San Francisco. "But you probably won't catch everything."

Emerging Powers Prepare to Meet in Russia

The New York Times
By CLIFFORD J. LEVY
Published: June 15, 2009
MOSCOW — Leaders of some of the world’s most powerful economies are gathering on Tuesday to plot how they can exert more control over the global financial system as it takes its first wobbly steps toward recovery.
Yet not an American or Western European will be in the bunch.
The first summit meeting of the so-called BRIC group — Brazil, Russia, India and China — is intended to underscore the rising economic clout of these four major developing countries and their demand for a greater voice in the world. And Russia, the group’s host and ideological provocateur, is especially interested in using the summit to fire a shot across Washington’s bow.
All four countries have expressed varying degrees of discomfort with Washington’s financial stewardship, and are particularly concerned about the value of the dollar at a time of rapidly mounting indebtedness in the United States. At the same time, most economists say the BRIC countries can do little to change the current architecture of the global financial system, and that the outcome of this meeting will be largely symbolic.
The BRIC countries comprise about 15 percent of the world economy and, perhaps more important, have about 40 percent of global currency reserves. Brazil, India and China have also weathered the financial crisis better than the world as a whole.
While they are far from a monolithic group, they are generally united in their frustration with the dollar’s status as the world’s reserve currency, which enables Washington to run budget deficits without fears of facing the kind of budgetary day of reckoning that other countries risk.
The excess dollars fill up in foreign central banks, leaving those countries with a difficult choice: reinvesting the dollars in United States securities or holding them and facing an increase in the value of their own currencies, making their products less competitive in world markets.
While there have been periodic complaints about the dollar through the years, the criticisms from the BRIC countries have become more frequent and more acerbic lately, and have included calls for a supranational currency to replace the dollar.
In March, the prime minister of China, Wen Jiabao, expressed concerns about United States budget deficits, suggesting they might lead to inflation, a weaker dollar and rising yields on Treasuries, any one of which would hurt China’s $1 trillion investment in American government debt. Later that month, the head of the Chinese central bank called for a new international currency to replace the dollar.
For the Kremlin, undermining the dollar as the prevailing medium of exchange reflects a broader Russian belief that the United States exercises a dominance in global affairs that exceeds its diminishing power.
“What we need are financial institutions of a completely new type, where particular political issues and motives, and particular countries, will not dominate,” Russia’s president, Dmitri A. Medvedev, said this month.
Senior officials in most of the BRIC governments — India, which does not depend as much on trade, is something of an exception — assert that while the United States has acted irresponsibly over the last 30 years by amassing too much debt, they will be the ones who suffer.
“The world economy should not remain entangled, so directly and unnecessarily, in the vicissitudes of a single great world power,” said Roberto Mangabeira Unger, Brazil’s minister for strategic affairs. “The developing countries should not have to see painfully accumulated hard-currency reserves fall under the shadow of major devaluations.”
China, Brazil and Russia have said recently that they will purchase notes from the International Monetary Fund to begin diversifying their reserves.
Still, the reality is that even many forceful critics of the dollar see no immediate alternative to it as the vehicle for international trade. No other markets in the world have the depth and liquidity of those in the United States, experts say.
And the four BRIC countries, while newly emboldened, have starkly different economies and relationships with the United States, complicating their attempts to unite. Each of the four also has a currency that either has been historically unstable or is not easily convertible.
“Between the BRIC countries, there is really little in common,” said Yevgeny G. Yasin, head of research at the Higher School of Economics in Moscow. “Each of them has its own destiny, its own special character, and it will be much more difficult for them to agree among themselves than separately with Western countries.”
China, whose economy dwarfs those of the other three, depends on the export of manufactured goods to the United States and Europe. Russia sells oil, natural gas and other natural resources abroad. Brazil focuses on agricultural exports, while India’s growth has been largely based on its domestic market.
The four countries do not necessarily do much business with one another. Only two percent of China’s trade last year was with Russia, though the countries are neighbors, according to official statistics.
At the same time, Brazil announced this year that China had surpassed the United States as its largest trading partner, and said last month that they would look for ways to finance their trade without the dollar.
The very notion of the BRIC nations was conceived in 2001 by an economist for Goldman Sachs, and only then embraced by the countries themselves. Their leaders have conducted informal discussions before, but the event on Tuesday in the central Russian city of Yekaterinburg will mark their first formal gathering, officials said.
Russia has sent somewhat mixed signals recently regarding how determined it is to confront the dollar. Last week, it announced that it would purchase bonds from the International Monetary Fund, but then the finance minister, Aleksei L. Kudrin, acknowledged that the world was not yet ready for another reserve currency.
Vladimir A. Mau, rector of the Academy of National Economy, a government advisory organization in Moscow, said Russia and the other BRIC countries had legitimate worries that the United States was piling up too much debt. But Mr. Mau said that at this point, he doubted that the Kremlin had any recourse.
Mr. Unger, the Brazilian minister, agreed, saying that the BRIC countries do not see replacing the dollar with “heavy-handed, bureaucratic machinery,” such as a global, European-style Central Bank.
In China, popular sympathies are with Russian and Brazilian demands for a robust challenge to American control, analysts said.
Yet there has been no consensus on what a new financial system should look like, and China’s dependence on exports and enormous holdings of dollar-denominated assets give it a vested interest in the status quo, leaving China’s leaders reluctant to pursue far-reaching changes.
While China’s official news media often give sizable attention to coming international gatherings, they have offered little coverage of the BRIC summit meeting.
Xu Xiaonian, an economist at the China Europe International Business School in Shanghai, said the silence reflected a desire not to raise hopes for the meeting. “What can they agree on? So little,” Mr. Xu said. “This meeting is more symbolic than of real effect.”
Vikas Bajaj contributed reporting from New Delhi, Alexei Barrionuevo from Rio de Janeiro, and Keith Bradsher from Hong Kong.